Othelino Neto recebe a visita da prefeita de Presidente Sarney Valéria Castro

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta quarta-feira (27), a visita da prefeita de Presidente Sarney, Valéria Castro. Na ocasião, o chefe do Parlamento estadual aproveitou para parabenizá-la pelo trabalho que vem realizando na cidade.

“Conversei hoje com a prefeita Valéria Castro sobre a querida cidade de Presidente Sarney. Me comprometi a continuar viabilizando projetos importantes para a população” disse Othelino Neto.

O parlamentar destacou os avanços ocorridos na cidade durante a gestão de Valéria, pontuando principalmente os feitos que contribuíram para o asfaltamento do distrito de Três Furos.

No encontro, a prefeita agradeceu o apoio dado pelo presidente da Assembleia Legislativa aos projetos desenvolvidos pela Prefeitura de Presidente Sarney.

“Estou aqui primeiro para rever o deputado e grande amigo Othelino Neto, para agradecer pelas muitas parcerias que celebramos em favor do povo de Presidente Sarney. Ele, que é um parlamentar de forte atuação em todo o Maranhão, contribuiu muito com a nossa cidade. E aproveito para reafirmar e selar novos compromissos para nossa querida Presidente Sarney”, afirmou Valéria Castro.

25º BPM Apreende drogas em Cururupu e recupera motocicleta em Apicum-Açu – MA

Na noite de terça-feira, 26, a guarnição de serviço da cidade de Apicum-Açu realizando uma barreira em frente ao terminal rodoviário da cidade abordou o conduzido um homem que pilotava uma motocicleta Brós de cor branca e sem placa, ao ser consultado o chassi constatou-se que a mesma é produto de roubo/furto.

Diante dos fatos, o conduzido foi apresentado juntamente com o veículo apreendido na Delegacia de Policia Civil da cidade de Bacuri, para serem tomadas as medidas necessárias.

Ainda na terça-feira, 26, durante patrulhamento dois homens foram abordados com 24 porções de uma substância semelhante a maconha. Ambos foram apresentados na Delegacia Regional de Polícia Civil de Cururupu.

No ano de 2020 foram recuperados um total de 38 veículos de origem furto/roubo, no mês de janeiro de 2021 foram recuperadas 11 motocicletas, sendo 04 em Apicum-Açu, 03 em Cururupu, 02 em Serrano, e 02 em Bacuri. Em comparativo com o mês de Janeiro de 2020/ Janeiro de 2021 foram recuperados 07 veículos a mais, o que representa um aumento de 175% no mês atual do ano corrente.

FECHADO: Setor de eventos sofre consequências da pandemia em Pinheiro – MA

Um dos setores mais prejudicados, sem dúvida, foi o de produção de eventos, atingido diretamente pelas medidas de restrição que proíbem a realização de reuniões, festas, e outros eventos públicos. Dados levantados pelo Sebrae e pela Associação Brasileira de Empresas de Eventos (ABEOC), apontam que cerca de 95,4% do setor é composto por MEI, microempresas e empresas de pequeno porte, somando mais de 297 mil empresas.

Diante desse cenário, os produtores de eventos revelam preocupação. “O momento é de colaboração entre todos. Estamos esperando para ver como ficarão as coisas”, comentou um produtor de eventos.

Ele conta que ainda não conseguiu imaginar um plano alternativo para o negócio, diante do cenário. “Sabemos o quão necessárias são as medidas de isolamento, mas não sabemos como sobreviveremos a tudo isso por tanto tempo novamente. Os reflexos da crise acontecem em cadeia, pois cada empresa de eventos envolve uma grande rede de outros negócios, como montadoras, serviços de garçons, recepcionistas, segurança, alimentação, de mídia”, completou o empresario.

Não podemos levar a culpa sozinho, no período da eleição grandes arrastões foram realizados e ninguém fez nada.

Em Pinheiro está proibido qualquer festa até o dia 23 de fevereiro, após reunião com o Ministério Público ficou decidido suspender eventos na principal cidade da Baixada Maranhense.

BURITI BRAVO – MPMA aciona envolvidos em fraude em licitação por improbidade administrativa

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 26 de janeiro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra os envolvidos nas irregularidades em uma licitação, realizada em 2014, para contratar serviços de limpeza pública no município de Buriti Bravo, no valor de R$ 1.317.720,00. Formulou a ação o promotor de justiça Gustavo Pereira Silva.

Baseada no Inquérito Civil nº 08/2016-PJBB, a ACP cita como requeridos o ex-prefeito, Cid Costa; o ex-secretário municipal de Finanças, Clemens Pereira; a ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Milena Silva; a empresa R. V. de S. Coelho Filho-ME e seu proprietário, Raimundo Vasco Filho.

O inquérito, relativo ao Pregão Presencial nº 031/2014, foi aberto após denúncias de vereadores do município, relatando a precariedade da estrutura da R. V. de S. Coelho, considerada incompatível com os serviços contratados.

“Constatou-se que a empresa não possuía estrutura mínima para a realização da limpeza pública do município. Também foi descoberto que a empresa recebeu dinheiro público sem contraprestação do serviço contratado, pois as pessoas que trabalhavam na limpeza pública eram escolhidas e pagas pelo prefeito”, ressalta o promotor de justiça, na Ação.

IRREGULARIDADES

Foi apurado que a empresa contratada é uma loja de cimento, com apenas um funcionário. Em 2016, informações do Ministério do Trabalho e Emprego demonstraram que a R. V. de S. Coelho teve RAIS negativa, ou seja, não possuiu empregados naquele mesmo ano.

Uma vistoria do MPMA constatou que a limpeza pública é realizada por funcionários contratados de forma verbal, pelo valor de R$ 250, 00, e não usam Equipamentos de Proteção Individual (EPI). As carteiras de trabalho não são assinadas, e os pagamentos são feitos diretamente pelo ex-secretário de Obras.

Da mesma forma, o empresário locou seu caminhão para o Município, recebe o valor em espécie (R$ 3 mil) e, com este, contrata um motorista para as rotas de limpeza.

ASSESSORIA TÉCNICA

Em 2017, a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça (AT-PGJ) observou diversas inconsistências no pregão presencial.

A abertura do pregão não foi autorizada pelo prefeito (autoridade competente) e não foi delegada a competência ao secretário de Planejamento, Administração e Finanças para tal.

No termo de referência, faltaram justificativa, indicação de recursos próprios para a despesa e comprovação da previsão de recursos orçamentários para pagar o contrato durante o exercício financeiro.

Outros elementos ausentes foram a indicação precisa do objeto, orçamento detalhado, preços praticados no mercado, definição dos métodos e prazos de execução do contrato.

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Quanto ao edital, não foram comprovadas publicações do documento resumido na internet, Diário Oficial do Estado do Maranhão ou jornal de grande circulação, como determinado pela legislação. Não foram, ainda, definidos objeto da licitação, condições de pagamento, além de prazos referentes aos serviços e vigência do contrato.

As cláusulas do contrato não informavam prazos de etapas de execução e garantias. O documento também informava vinculação ao edital e nem continha a obrigação do contratado de manter, durante toda a execução do contrato, as obrigações assumidas, condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

O contrato também não continha prazo de vigência e a indicação de que a duração dos serviços ficou ligada à vigência dos respectivos créditos orçamentários. Não foi designado, ainda, um representante da Administração Municipal para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato.

Além disto, foram pagos R$ 1.407.560,70, apesar de o valor do contrato firmado ser R$ 1.310.400,00.

PEDIDOS

O MPMA pede a declaração de nulidade do contrato entre a Prefeitura de Buriti Bravo e a empresa R. V. de S. Coelho Filho-ME.

Requer, ainda, a condenação dos acionados por improbidade administrativa, sujeitando-os a punições como perda de eventual função pública; ressarcimento integral do dano; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos e pagamento de multa até o dobro do dano.

Entre as penalidades também estão a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Policiais Militares apreendem entorpecentes da cidade de Penalva – MA

Na tarde de domingo (24), por volta das 16h, após realizar a operação “BAIXADA SEGURA”, policiais militares do 36º BPM de Serviço da cidade Penalva deu início as rondas rotineiras pela cidade, quando foi avistado  um indivíduo, conhecido vulgarmente no mundo do crime como “Menor da Campina” em atitude suspeita, tendo contra o mesmo, várias denúncias de populares por tráfico de drogas.

A equipe policial fez a revista pessoal no menor e no seu bolso foi encontrado um recipiente contendo 10 (dez) invólucros de uma substância análoga ao Crack. Diante das circunstâncias, foi comunicado a mãe do menor, bem como o Conselho tutelar e posteriormente conduzido para a Delegacia Regional de Viana para os procedimentos legais.

MPMA já registrou 15 procedimentos sobre fiscalização da vacinação da Covid-19

O Ministério Público do Maranhão tem acompanhado a vacinação contra a Covid-19 desde a fase de planejamento até a execução, cobrando transparência no processo. Até esta terça-feira, 26, foram registrados 15 procedimentos que tratam do tema fiscalização da vacinação em vários municípios do estado. Para resguardar os processos investigatórios, ainda não serão divulgados maiores detalhes das ocorrências.

Além da atuação dos promotores de justiça nas comarcas, acompanhando a vacinação para que não haja irregularidades, a Ouvidoria do MPMA também começou a receber pedidos de informações e denúncias sobre a campanha de imunização nos municípios.

Após o recebimento das demandas, a Assessoria Jurídica da Ouvidoria realiza uma primeira triagem, encaminhando as denúncias às Promotorias responsáveis. Caso seja comprovada a vacinação fora da ordem de prioridade, todos os envolvidos podem ser punidos, inclusive criminalmente, após a instauração regular de processo judicial.

Para dar suporte à atuação dos promotores de justiça nas comarcas, o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Caop-Saúde) emitiu ofício, no dia 20 deste mês, orientando que sejam notificados os secretários municipais de Saúde para que seja obedecida a fila de prioridade na vacinação contra a Covid-19.

Além disso, os promotores de justiça devem requisitar informações sobre o cumprimento dos critérios de prioridade, a atualização diária do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização e a lista das pessoas vacinadas.

Secretário da Saúde recebe o 2º lote de vacinas destinadas a Pinheiro – MA

A cidade recebeu nesse lote 570 doses do imunizante, que servirá para dar continuidade a aplicação da primeira dose dos grupos prioritários dessa primeira fase da campanha de vacinação.

Pinheiro iniciou sua campanha com um lote de 679 doses da vacina CoronaVac do instituto Butantan e agora dará continuidade fazendo uso da vacina de Oxford/Astrazeneca. A previsão de aplicação da segunda dose de ambas as vacinas é de até 12 semanas após a primeira aplicação, o que dá um maior espaço de tempo para que mais pessoas recebam a primeira dose da vacina

Estamos seguindo nosso plano de imunização, como já foi dito, vamos adaptar o plano de acordo com a quantidade de vacinas que chegarem à cidade, esperamos que cada vez mais doses cheguem à Pinheiro, para que possamos o quanto antes imunizar os mais vulneráveis ao vírus”, afirmou o prefeito Luciano.

O estado do Maranhão ampliou o público alvo da campanha, agora além dos profissionais da saúde da linha de frente, o Estado irá imunizar pessoas que estão em tratamento de radioterapia, quimioterapia ou diálise, mediante apresentação de laudo e autorização médica. Fica a cargo dos municípios reavaliar o seu público alvo, no caso de Pinheiro, ainda hoje a coordenação do plano de vacinação municipal irá se reunir para decidir os novos rumos da campanha.

“Estamos imunizando o maior número de pessoas possível, com a chegada de mais um lote da vacina vamos rever o nosso público alvo, vamos avaliar a possibilidade de incluir mais um grupo prioritária na campanha, lembrando que aguardamos a chegada de mais lotes, para que cada vez mais pessoas sejam vacinadas”, disse Fred Lobato, secretário municipal de saúde.

Diretor da AGERP regional Pinheiro Rodrigo Belloti, garante apoio para fortalecimento da agricultura familiar do Município de Bequimão

O diretor da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão – AGERP regional Pinheiro, o senhor Rodrigo Belloti, esteve reunido com o secretário de agricultura de Bequimão Cleuber, e garantiu total apoio para o fortalecimento da agricultura familiar do município.

 

A AGERP trabalha com o objetivo de abranger a agricultura familiar, a pequena agricultura, socializando as novas tecnologias e proporcionando assistência técnica intensiva e continuada, visando a diversificação, a integração, o aumento da produção e produtividade do setor agropecuário.

Com isso, a reunião entre o diretor do órgão, e o secretário de agricultura foi de grande importância, pois serviu para o alinhamento de parcerias que possam incentivar a produção rural no município.

Segundo Rodrigo Belotti, muito em breve o município receberá uma equipe da regional, que já estará levando novidades para a agricultura local.

No Maranhão apenas Araioses e Godofredo Viana ainda não vacinaram ninguém

Dos 217 municípios do Maranhão, apenas dois ainda não iniciaram a vacinação contra a Covid-19.

Em Araioses e Godofredo Viana nenhuma dose dos imunizantes foi aplicada.

Os dados são do “Vacinômetro”, plataforma de acompanhamento da vacinação lançado nesta semana pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), em consulta feita na manhã desta terça-feira (26).

Segundo o levantamento, Araioses recebeu 224 doses da CoronaVac. Já Godofredo Viana, 29.

 

Por Gilberto Léda

Mulher mata a filha de cinco anos em Maravilha, AL; criança teve os olhos e a língua arrancados

Uma mulher matou a própria filha de cinco anos e arrancou os olhos e a língua da criança com uma tesoura. O crime aconteceu no domingo (24) no Povoado São Cristóvão, em Maravilha, no Sertão de Alagoas. A informação foi divulgada na manhã desta segunda-feira (25) pela Polícia Civil.

Segundo a polícia, a suspeita tem transtornos mentais. Não há informações, no entanto, se ela teria arrancado os órgãos da criança depois de matá-la. O Instituto Médico Legal (IML) foi acionado para fazer a perícia.

O 7º Batalhão da Polícia Militar (7º BPM) esteve no local e constatou o crime. A identidade da mulher e da criança não foram divulgadas.

Após o flagrante, a suspeita foi encaminhada à 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil, em Delmiro Gouveia.

O caso vai ser investigado pelo delegado Diego Nunes, da Delegacia Regional de Ouro Branco.