Irregularidades nos Portais da Transparência motivam ACPs contra Câmara e Prefeitura de Cedral – MA.

O Ministério Público do Maranhão propôs, na última quarta-feira, 13, Ações Civis Públicas contra a Câmara de Vereadores e Prefeitura de Cedral devido a irregularidades em seus Portais de Transparência. Ajuizou a Ação o promotor de justiça Thiago de Oliveira Costa Pires.

O MPMA constatou que tanto a Câmara Municipal quanto a Prefeitura de Cedral lançaram dados nos seus Portais da Transparência em desacordo com o cumprimento das Leis de Acesso à Informação e de Responsabilidade Fiscal

As informações que a Prefeitura divulga em seu site foram consideradas insuficientes e superficiais pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAOp-ProAD) após vistoria realizada em 2018. Os dados divulgados no site da Câmara foram considerados ainda mais irrisórios.

RECOMENDAÇÕES

Em 6 de novembro de 2018, o MPMA expediu Recomendações aos representantes da Câmara de Vereadores e da Prefeitura de Cedral para que promovessem a efetiva e correta implantação do Portal da Transparência nos sites. Para a Prefeitura, foi dado um prazo de 10 dias, enquanto a Câmara teve 30 dias para fazer as alterações. Os documentos foram recebidos nos dias 13 e 14 de novembro e não houve resposta posterior.

Ao fim do prazo, uma análise da Promotoria de Justiça de Cedral no site da Prefeitura constatou total descumprimento da Lei e Acesso a Informação no “Portal da Transparência”. Já a Câmara Municipal cumpriu apenas cinco dos 60 itens do relatório de análise para verificação.

PEDIDOS

Em caráter liminar, a Promotoria de Justiça da Comarca de Cedral requereu que a Prefeitura e a Câmara de Vereadores de Cedral sejam obrigados a adequar, no prazo de 20 dias, completa e efetivamente seus Portais da Transparência, os quais devem seguir as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Acesso à Informação.

O não cumprimento das adequações deverá resultar em multa diária de R$ 1 mil por dia, até o limite de R$ 200 mil. O recolhimento deve ser destinado ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.

Fernando Furtado participa da primeira audiência pública da barragem do Rio Pericumã.

No ultimo domingo (17), na sede da colonia dos pescadores de Pinheiro, ás 08:00hs  aconteceu a primeira audiência pública para tratar de assuntos relacionados a barragem do Rio Pericumã.

A Barragem que rompeu no dia 11 de fevereiro de 2019, um cabo de uma das três comportas, deixando vários bairros inundados na cidade de Pinheiro. A barragem foi inaugurada em 1982, e nunca mais recebeu qualquer tipo de manutenção.

Diante dessa tragedia anunciada foi realizado em Pinheiro a primeira audiência pública para que junto da sociedade civil, problemas fossem solucionados.

O ex Deputado Estadual Fernando Furtado participou da audiência e no uso da palavra fez duras criticas ao poder publico tanto executivo e ao legislativo que se quer teve algum representante no evento.

Fernando Furtado sugeriu ainda á criação da comissão da bacia hidrográfica do Rio Pericumã, com poderes de estudos do caso por completo a fim de levar as autoridades soluções da barragem do rio pericumã.

 

Deputados prestigiam solenidade de posse coletiva de novos secretários de Estado do Maranhão.

Deputados estaduais maranhenses prestigiaram a solenidade de posse coletiva de quatro novos secretários e de um diretor de órgão, nesta sexta-feira (15), no Palácio Henrique de La Roque. A 2ª secretária da Mesa Diretora, deputada Dra. Cleide Coutinho (PDT), representou a Assembleia Legislativa na solenidade, que foi presidida pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e contou com a presença do vice-governador, Carlos Brandão.

A deputada disse estar esperançosa com relação ao trabalho dos secretários empossados. “Estou confiante, esperançosa e cheia de expectativas. Estou com muita fé e confiante que eles trabalharão em prol da população maranhense”, afirmou.

Na solenidade, um dos empossados, o ex-prefeito de Ribamar, Luís Fernando Silva, que renunciou para  assumir a Secretaria de Estado Especial de Programas Estratégicos (Seepe), fez uma saudação especial à memória do ex-presidente da Assembleia, Humberto Coutinho.

Novos nomes

Tomaram posse, também, o atual deputado federal Simplício Araújo, de volta ao comando da Secretaria de Indústria e Comércio; o ex-vice-governador, Pastor Porto, foi para a Secretaria Extraordinária da Região Tocantina; o advogado e pastor Enos Ferreira ficou na Secretaria de Relações Institucionais e José de Ribamar Mendes, na Presidência do Inmetro.

O deputado Neto Evangelista (DEM) destacou, em especial, o nome do agora secretário Luís Fernando Silva. “Luís Fernando é um homem que tem experiência acumulada, por conta dos cargos que exerceu e sentará numa cadeira muita estratégica para o Maranhão. Ele tem tudo para fazer como aconteceu no Ceará, na década de 1980, quando o mercado foi aberto para grandes investimentos”, garantiu.

Quem também enalteceu a posse de Luís Fernando foi o deputado Carlinhos Florêncio (PCdoB). “O governador acerta em trazer Luís Fernando, uma vez que essa mesma Pasta ajudou muito a transformar o Ceará. Ela abre todas as possibilidades de colocar o Maranhão na rota do planejamento estratégico e, principalmente, para ajudar a gerar bons programas de governo. Além disso, ele ajudará os municípios a desenvolverem projetos que possam beneficiar a todos, pois contará muito sua experiência como ex-prefeito”, avaliou.

Os deputados Fernando Pessoa (SD), Dra. Helena Duailibe (SD) e Mical Damasceno (PTB) afirmaram que o governador acertou ao indicar novos integrantes da equipe e parabenizaram a posse coletiva. O diretor de Relações Institucionais da Assembleia, Rubens Pereira; a senadora Eliziane Gama (PPS); o ex-governador Zé Reinaldo; e Gastão Vieira, que assumirá no lugar de Simplício Araújo, com o retorno dele para a Secretaria de Indústria e Comércio, também prestigiaram a posse coletiva. E também deputados federais, prefeitos, vereadores, secretários, o novo diretor da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar), Deoclides Macedo, e o presidente da Caema, Carlos Rogério Araújo.

O governador garantiu que a nova reforma administrativa foi feita sem aumentar folha de pessoal e com o objetivo de ampliar a união em torno do Maranhão. “Não a favor do meu governo, mas em benefício do Maranhão. Sem aumentar despesas, não criamos cargos, só remanejamento. Luís Fernando é uma liderança com grande envergadura, que acumulou experiência e é bom que sempre apareçam várias lideranças, para ajudar a tocar a máquina administrativa”, enfatizou

Ao discursar, Luís Fernando agradeceu Flávio Dino pelo convite e  homenageou os secretários Marcelo Tavares (Casa Civil) e Rodrigo Lago (Articular Política e Comunicação), pela receptividade no primeiro momento quando foi sondado para vir para a Secre

Deputada Dra. Thaiza Hortegal busca melhorias para Pinheiro-Ma.

Mais duas Indicações de autoria da deputada Dra. Thaiza Hortegal (PP), publicadas no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Maranhão, têm o objetivo de levar melhorias de infraestrutura para o município de Pinheiro e região.

“Encaminhei à SINFRA, para o Secretário Clayton Noleto, e para o governador Flávio Dino, a necessidade de reforma urgente na Ponte José Sarney, que faz parte da MA-106, que se encontra desgastada e precisando de manutenção. A estrutura é um dos cartões postais da cidade, uma via também importantíssima para o tráfego, porque liga a cidade a outros municípios da baixada maranhense”, explicou a deputada.

A Praça do Centenário de Pinheiro é tema de outra Indicação da deputada Dra. Thaiza à SINFRA. A parlamentar solicitou a ajuda do governo para a modernização do espaço, ampliação e instalação de estruturas educativas e culturais.

“O governador Flávio Dino se disponibilizou em ajudar a Prefeitura de Pinheiro, através de parceria, para criar essa área de integração social, onde não apenas crianças irão desfrutar, mas toda família. Algo como foi feito na Praça da Lagoa da Jansen, em São Luís, mais moderna, iluminada, espaçosa e útil para as atividades recreativas. E o meu trabalho será garantir que essas melhorias sejam viabilizadas para o município”, destacou a parlamentar.

Avenida ou Estábulo? Difícil de acreditar mas a duvida é grande em Pedro do Rosário-MA.

Em Pedro do Rosário várias ruas em péssimas condições, mas algumas chegam a estar em situação precárias para os moradores.

No centro da cidade, podemos citar como exemplo as péssimas condições que se encontra a Av. Pedro Cunha Mendes, que faz parte da MA-006, mas que diante das imagens com tanto buracos, lama e animais, fica difícil de acreditar que se trata da principal avenida do município.

Nos dias de chuvas as condições são totalmente ariscada e moradores ficam se sentindo abandonados pela atual gestão, pois ali residem trabalhadores que não podem utilizar de uma rua pública, pois encontra-se má conservação, ou podemos dizer difícil acesso de trafegar.

Nessa avenida é concentrado o fluxo do comercio local, além de repartições públicas como; Hospital, Escolas, Câmara Municipal e ate a prefeitura do município.

Esse é o lamentável estado de abandono e descaso que se encontra algumas ruas da cidade e todos os moradores ainda esperançosos que a administração municipal faça sua parte e amenize a situação das pessoas que tanto precisam.

Vamos aguardar o resultado e torcer para que logo os moradores daquele bairro fiquem a contento com a atual gestão!

Uma Garagem reforma a rampa da Câmara Municipal de Pinheiro pelo valor catastrófico de R$ 128.212,88

Quem passa ou visita a Câmara de Vereadores de Pinheiro percebe que existe uma rampa que dá acesso a galeria do local.

Essa rampa passou por uma reforma e adaptação como podemos ver nos documentos abaixo.

O que nos deixa perplexos é o valor dessa reforma R$ 128.212,88 ( Cento e vinte oito mil duzentos e doze reais e oitenta e oito centavos ), a redação do Blog teve a curiosidade de saber o valor exato para a realização de uma reforma e adaptação de uma pequena rampa. Levamos um profissional da área e o mesmo fazendo orçamento com direito aos melhores produtos, garantiu que R$ 5.650,00 ( Cinco mil seiscentos e cinquenta reais ), é suficiente para a reforma da mesma, deixando claro um superfaturamento aos cofres públicos.

O presidente da casa legislativa o vereador Elizeu de TanTan (PP), deverá responder e explicar o que de fato aconteceu para que o mesmo gastasse 22 vezes o valor para reformar e adaptar o acesso, pois a mesma não tinha acessibilidade para pessoas com dificuldade de locomoção.

Será que em Pinheiro temos agora uma rampa do planalto com esse valor? Fizemos algumas estimativas e chegamos a conclusão que poderia ser feito três elevadores de ultima tecnologia, cada um custaria R$ 42.000,00 ( Quarenta e dois mil reais ), ou 22,6 rampas iguais a da câmara municipal de Pinheiro, se preferir 05 casas populares, daria também para entregar 750 cestas básicas á famílias carentes, ou pagar 129 salários mínimos.

Tudo isso não o bastasse, o Blog foi checar o endereço da empresa que realizou a reforma, á empresa D R CONSTRUÇÕES que fica localizada na TV Nilo Peçanha, Centro, N° 330, Santa Helena-MA, observamos apenas uma placa, conversando com alguns vizinhos os mesmos disseram que desconhecem a empresa e que no local funciona apenas uma garagem. 

Com a palavra agora o Ministério Publico e demais órgãos competentes do município de Pinheiro?

O Presidente do Banco do Nordeste, Romildo Rolim, confirmou vinda à São Luís nesta quinta-feira, 28.

Nesta quinta-feira (28), O Presidente do Banco do Nordeste, Romildo Rolim, estará em São Luís, para realizar Encontro Empresarial de apresentação das aplicações da instituição financeira no Maranhão e oportunidades de negócios para 2019.

O evento vai acontecer no hotel luzeiros, às 15h30, reunindo classe empresarial e imprensa. Estarão também presentes o diretor de negócios do BNB, Antonio Resende Junior, e o superintendente estadual do Maranhão, Expedito Neiva.

Em toda a área de atuação do BNB – região nordeste e norte de Minas Gerais e do Espirito Santo, em 2018, foi aplicado o total de R$ 32,6 bilhões apenas com recursos do fundo de financiamento do nordeste, o FNF, o que representa volume recorde de recurso. O montante investido no Maranhão e as perspectivas para este ano serão apresentados durante o encontro.

Destinados à promoção do desenvolvimento econômico e social da região a partir da concessão de crédito, o Banco do Nordeste opera com todos os portes empresariais, contribuindo com a sustentabilidade financeira dos empreendimentos e melhoria da qualidade de vida da população nordestina.

“Vamos continuar a buscar o melhor”, diz Flávio Dino ao dar posse a 14 secretários e dirigentes

O governador Flávio Dino deu posse, nesta segunda-feira (25), a 14 novos auxiliares que passam a compor o primeiro escalão da administração estadual. Focado em fortalecer os programas e metas prioritários no segundo mandato, Flávio Dino lembrou a importância da unidade para o novo ciclo à frente do governo.

“Vamos continuar a buscar o melhor. Não estamos deitados no leito confortável dos êxitos do primeiro mandato. Nos orgulhamos muito do passado, mas buscamos agora o dinamismo com unidade e união. Não a unidade representada pelo silêncio da concordância plena. A boa unidade é a unidade na diversidade. Me orgulho muito dessa equipe plural”, destacou o governador.

Flávio Dino também ressaltou o papel de todos os secretários e presidentes de órgãos que antecederam os empossados: “Quero elogiar e agradecer muito a todos que colaboraram para o êxito do nosso primeiro mandato: secretários, dirigentes de órgãos, servidores e servidoras públicas”.

Em nome dos empossados, o secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Rubens Pereira Júnior, destacou o desafio de compor a equipe de governo. “O espírito que todos nós trazemos é o de moderação e amor. É um desafio compor um governo reeleito com mais de 60% aprovação popular, o governo que mais cumpre compromissos e temos o desafio de manter esse ritmo, com honestidade e olhando para os invisíveis, como o governo Flávio Dino sempre olhou”.

O novo secretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), Rodrigo Lago, também vê a missão de integrar a equipe de governo como um grande desafio.

“Temos a missão de substituir o ex-secretário Márcio Jerry, que agora ocupa uma cadeira na Câmara Federal, com o grande desafio de fortalecer esse duplo conjunto de atribuições da pasta, que envolve articulação política e comunicação”, disse.

Já o novo presidente da Empresa Maranhense de Recursos Humanos e Negócios Públicos (Emarhp), Mayko Murilo Pinheiro, explicou a importância de fortalecer a gestão da empresa:

“Fiquei muito honrado e feliz com o convite do governador e confesso que vi como um grande desafio porque a Emarhp tem um conjunto grande de responsabilidades, precisa conciliar o perfil plural do conjunto de servidores da empresa e também os anseios da sociedade. Quero contribuir para melhorar a gestão da empresa, para que ela seja mais eficiente”.

Parcerias

Durante o ato de posse dos novos gestores, Flávio Dino também destacou a importância fortalecer as parcerias com prefeituras e o governo federal. “Procuro buscar serenidade e tranquilidade porque é isso que o povo mais precisa. Estamos cansados de guerras políticas e ideológicas. Nós precisamos de paz, e por isso buscaremos fortalecer essa importante parceria com os governos municipais. Do mesmo modo, tenho buscado, de modo obstinado, parcerias com o governo federal, porque esse é meu dever.”

Seguindo o propósito de fortalecer parcerias para garantir a realização de ações, a nova diretora-presidenta da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), a engenheira agrônoma Fabíola Ewerton, garantiu que ampliará o diálogo com todos. “Nós queremos apoiar ainda mais o desenvolvimento sócio-produtivo e das comunidades em situação de vulnerabilidade, focando fortemente na parceria e na articulação com outras instituições de forma que, trabalhando em conjunto, possamos desenvolver o estado”.

“Trabalhando em conjunto com outras secretarias e instituições, vamos fazer um grande trabalho e fazer valar a confiança que o governador Flávio Dino depositou em nós”, pontuou o novo titular da Secretaria de Esportes, Rogério Cafeteira.

Mais igualdade

Flávio Dino dá posse a 14 secretários e gestores (Handson Chagas)

Além dos compromissos com as metas de gestão firmados com a população, o governador Flávio Dino destacou a prioridade do trabalho para continuar ajudando aqueles que mais precisam. “Vamos continuar dando as mãos para aqueles que estão em situação mais emergencial”, disse.

O novo secretário de Desenvolvimento Social (Sedes), Márcio Honaiser, também fortaleceu o compromisso do governo com os mais vulneráveis: “Vamos continuar na promoção da assistência familiar e nutricional, fortalecendo também o programa Mais Renda, o Bolsa Escola e todos os programas importantes que ajudam a diminuir as injustiças e desigualdades que, infelizmente, ainda persistem no nosso estado”, pontuou.

Para a deputada licenciada Ana Mendonça, que tomou posse como titular da Secretaria da Mulher (Semu), o convite do governador é uma missão para lutar por mais igualdade de direitos. “Quero agradecer muito ao governador Flávio Dino por ter confiado a mim essa missão, sair do Legislativo para executar políticas para todas as mulheres. Quero convidar a todas e todos para fortalecer as ações, porque nosso governador acredita muito nas políticas para os que mais precisam.”

Veja os secretários e gestores que tomaram posse nesta segunda-feira

Secretaria da Casa Civil (CC) – Marcelo Tavares, deputado estadual. Já exerceu o cargo no primeiro mandato.
Secretaria da Mulher (Semu) – Ana Mendonça, deputada estadual.
Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) – Rubens Pereira Júnior, deputado federal.
Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima) – Fabiana Vilar Rodrigues, advogada.
Secretaria de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap) – Rodrigo Lago, ex-secretário de Transparência e Controle.
Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) – Márcio Honaiser, deputado estadual e ex-secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca.
Secretaria de Esporte e Lazer (Sedel) – Rogério Cafeteira, economista, empresário e ex-deputado estadual
Secretaria de Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep) – Flávia Alexandrina, ex-secretária de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano
Secretaria de Turismo (Setur) – Antônio José Bittencourt de Albuquerque Júnior, ex-secretário de Governo da prefeitura de Caxias
Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) – Rafael Carvalho Ribeiro, engenheiro ambiental e ex-superintendente do patrimônio da União no Maranhão.
Secretaria do Trabalho e da Economia Solidária (Setres) – Jowberth Frank, sociólogo e ex-superintendente do MDA e do INCRA.
Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged) – Fabíola Ewerton Mesquita, engenheira agrônoma, especialista em tecnologia de alimentos (UFMA) e fiscal agropecuário da AGED.
Companhia Maranhense de Gás (Gasmar) – Deoclides Macedo, ex-deputado federal e ex-prefeito.
Empresa Maranhense de Recursos Humanos e Negócios Públicos (EMARHP) – Mayco Murilo Pinheiro, servidor de carreira do Tribunal de Justiça.

Suplente de vereador é assassinado com vários tiros em Viana-MA

Um líder comunitário e suplente de vereador da cidade de Pedro do Rosário foi brutalmente assassinado com vários disparos de arma de fogo na tarde de domingo (24), na zona rural do município de Viana, na Baixada Maranhense.

A vítima foi identificada como Carlos Silva Souza, de 38 anos, conhecido como Zeca do Ubizal. Ele foi alvejado com sete tiros durante uma festa.

A discussão teria iniciado ainda dentro de um clube de festas, no povoado Faveira, com outras duas pessoas ainda não identificadas pela polícia.

Zeca do Ubizal foi candidato a vereador em Pedro do Rosário, obtendo 187 votos.

Edilson da Alvorada o nome para 2020 realiza o maior bloco carnavalesco da história de Palmeirândia-Ma.


No ultimo domingo (24), aconteceu a união dos blocos de Palmeirândia ano II. A concentração foi em frente a câmara municipal com encerramento na praça santo antônio.

Animação ficou por conta das atrações Trairá de óculos, Mailson Vaqueiro, Dj Luidy e arrastão com dois trios elétrico, e mais a carretinha de som da alvorada motos.

Edilson da Alvorada Vice-Prefeito do município esteve presente e caiu na alegria, ele que é um dos maiores incentivadores e apoiador da cultura local, não mediu esforços para que esse grande evento acontecesse.

O bloco tomou conta das principais avenidas e por onde passava era contagiante a animação, ninguém ficava parado.

Com esse evento gigantesco e muito bem realizado, Edilson da Alvorada como é carinhosamente conhecido, caiu na boca do povo, hoje é o principal nome para as eleições de 2020.

Quem duvida, que ele vem ai?