ARARI – MPMA executa sentença contra ex-prefeito e requer devolução de mais de R$ 880 mil ao erário

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, no último dia 6 de julho, um pedido de execução de sentença contra o ex-prefeito de Arari José Antonio Nunes Aguiar, conhecido como Mindubim, para que seja devolvido aos cofres públicos do município o valor de R$ 883.944,40. O ex-gestor foi condenado pela prática de improbidade administrativa referente à não prestação de contas e à não demonstração de utilização dos recursos oriundos do Convênio nº 561/2005.

A sentença que o condenou transitou em julgado em 25 de setembro de 2019, portanto não cabe mais recurso. A ação de ressarcimento foi ajuizada, inicialmente, pelo Município de Arari, que não deu seguimento à execução, e o Ministério Público assumiu a titularidade da causa.

No pedido de cumprimento da sentença, a titular da Promotoria de Justiça de Arari, Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, requer que o montante a ser devolvido seja destinado ao Fundo Municipal de Saúde e aplicado em medidas de prevenção e combate à pandemia de Covid-19, no município.

Os valores atualizados, segundo os parâmetros estabelecidos na sentença, referem-se ao ressarcimento integral do dano ao erário (R$ 294.648,12) e multa civil (R$ 589.296,28).

Na ação de execução da sentença, o Ministério Público requer a intimação do réu para que efetue o pagamento dos valores devidos, na pessoa do seu advogado. Caso o ex-prefeito não cumpra a determinação no prazo de 15 dias, foi requerido o acréscimo de multa de 10% ao montante da condenação e posterior expedição de mandado de penhora e avaliação.

OUTRAS PENALIDADES

Na sentença que condenou o ex-prefeito de Arari, existem outras penalidades, como a perda da função pública, caso ainda a exerça; suspensão dos direitos políticos pelo período de oito anos; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 05 (cinco) anos, contados do trânsito em julgado desta sentença.

Redação: CCOM-MPMA

O vereador Oziel Menezes faz indicação sugerindo pagamento integral do 13º dos servidores públicos municipais em julho.

O vereador Oziel Menezes (MDB), faz indicação Nº 148/2020 sugerindo ao prefeito Luciano Genésio, que seja pago integralmente o décimo terceiro dos servidores públicos municipais no mês de julho de 2020.

A proposta é uma medida devido ao estado de emergência de saúde ocasionado pela pandemia da Covid-19.

Dessa forma com o pagamento integral a todos os servidores públicos municipais, ajudaria a fomentar a economia do município, neste memento de crise.

A Previdência Social já antecipou o 13º aos aposentados e pensionistas, justamente por conta da pandemia, todavia adotar a mesma medida em relação ao funcionalismo municipal. Além de ajudar com que esse dinheiro circule no comercio local, ajudando a manter milhares de empregos no setor privado.

 

 

CF Pinheiro oferece crossfit para crianças “Uma Mistura de Treino e Diversão”.

Agora uma turminha de Pinheiro-MA, vai mostrar disposição para pular e se divertir através de exercícios físicos. A atividade escolhida por eles é o crossfit, na CF Pinheiro, treino que tem fama de ser pesado.

O Coach Pablo Rodrigues garante que a atividade só oferece diversão e até ajuda na hora de tirar boas notas na escola, além, é claro, de trazer benefícios à saúde da criançada.

Pablo explica que, apesar do crossfit ser um programa de condicionamento físico que desafia os limites de seus praticantes, a versão kids foi adaptada justamente para não comprometer o crescimento natural dos baixinhos. “As crianças não fazem uso de pesos, por isso, dificilmente desenvolverão músculos. A ideia é trabalhar os movimentos naturais do corpo e incentivar o espírito de equipe deles em exercícios adaptados para eles”.

Crianças podem fazer crossfit. Elas são separadas conforme a idade, como se fosse em uma escola e os treinos são administrados. A modalidade ensina ainda, segundo a proprietária do box, a respeitar as diferenças entre os colegas. Com isso, o trabalho em equipe é reforçado. “Para elas, é uma brincadeira. Não sentem que estão treinando e se divertem bastante”, Laisse Macedo

A CF Pinheiro fica localizada na Av Tarquinio Lopes, Nº 1567 João Castelo, funcionando de segunda à sábado, Fone (98) 98730-1805.

Secretaria de Segurança recebe doação de 50 Fuzis do Exército Brasileiro para potencializar o combate ao crime no Maranhão

Fortalecendo a parceria de ação integrada entre as forças de segurança do Estado do Maranhão, o Secretário de Segurança, Jefferson Portela, recebeu no final da tarde de quarta-feira (08), 50 fuzis e acessórios do Exército Brasileiro para potencializar a intervenção contra o crime no Maranhão. A doação foi entregue pelo Comandante do Batalhão de Infantaria de Selva (BIS), Coronel Luciano Freitas e Sousa Filho. Durante a entrega dos 50 fuzis 7,62mm; 100 carregadores; 50 baionetas; 50 bandoleiras; reforçador para tiros e 50 municiadores para carregadores, estiveram presentes o Comandante da Polícia Militar, Coronel Pedro Ribeiro, o Delegado Geral da Polícia Civil, delegado Leonardo Diniz e demais autoridades.

Na ocasião, aconteceu as assinaturas do termo de doação dos armamentos entre o Comandante do Batalhão de Infantaria de Selva (BIS), Coronel  Luciano Freitas e Sousa Filho, o Secretário de Segurança Pública Jefferson Portela e o Comandante da Polícia Militar, Coronel Pedro Ribeiro. Logo após, foi realizado de forma simbólica, a entrega de três fuzis para os policiais militares, representando a entrega dos armamentos e acessórios.

“Estamos dando continuidade a um trabalho que iniciou no ano passado, onde realizamos a primeira doação de 50 fuzis. Na data de hoje, entregamos mais 50 fuzis para reforçar a atividade de segurança Pública no Estado do Maranhão, à qual já vem sendo desenvolvido com muita excelência pelas forças de segurança do Maranhão. Percebemos nitidamente este trabalho de excelência que é desenvolvido pela Polícia Militar. Tenho certeza que os armamentos irão somar com as demais armas que dispões as polícias do maranhão. Temos a grata satisfação poder colaborar e continuarmos com o braço forte e mão amiga do Exército Brasileiro, estendida com as instituições parceiras”, disse o Comandante do 24º BIS, Coronel Sousa Filho.

O Secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, disse na sua fala. “Digno Comandante do Batalhão de Caxias, Coronel Sousa  Filho, nobre amigo, companheiro leal, que representa neste ato o Exército Brasileiro. É uma honra recebermos estes materiais que serão usados para o enfrentamento no combate às organizações criminosas violentas. Essa colaboração do Exército Brasileiro potencializa a intervenção das forças de segurança contra a criminalidade em todo o Maranhão. É um armamento de força superior, sendo os fuzis empregados nas forças estaduais”, destacou o secretário de segurança.

Presentes na solenidade ainda, Comandante do Corpo de Bombeiros, Coronel Célio Roberto; o Subcomandante Geral da Polícia Militar, Coronel Nilson Marques; o Comandante do CME, Coronel Antônio Sodré, o Superintendente de Combate à Corrupção Seccor, delegado Roberto Fortes, e demais autoridades.

Povoados Bom Viver e Paraíso lideram lista de número de casos da Covid-19 em Pinheiro; Veja a lista

De acordo com o boletim divulgado pela Secretaria de Saúde de Pinheiro nesta quinta-feira (9), os Povoados Bom Viver, Paraíso, São Caetano, Maranhão Novo e Santo Antonio dos Carvalhos são os que mais possuem casos do novo coronavírus no município. Juntos, os 05 povoados registram 181 pacientes com a Covid-19.

A  secretaria disponibilizou a lista de povoados que já possuem registros da doença. Alguns casos, no entanto, podem não estar listados devido a não informação do endereço por unidade privada. Confira:

Veja a lista dos povoados de residência:

  • Altamira – 1
  • Angelim – 3
  • Andirobal – 2
  • Apertado – 1
  • Ave Maria – 6
  • Bandeira Branca – 3
  • Belo Monte – 1
  • Bem Finca – 2
  • Bom Viver – 47
  • Cajazeiros – 15
  • Campo Novo – 1
  • Canarana – 1
  • Cerro – 2
  • Coco – 1
  • Cotovelo – 2
  • Cuba – 1
  • Cutindiba – 9
  • Esperimenta – 1
  • Estrada Nova – 4
  • Fé em Deus – 6
  • Fortaleza – 1
  • Gama – 4
  • Ilhinha – 1
  • Ilha dos Amores – 1
  • Juçaral – 2
  • Macapazinho – 4
  • Madeira – 6
  • Maranhão Novo – 17
  • Miranda – 8
  • Monte Pio – 1
  • Montes Claros – 2
  • Mucunzal – 1
  • Nava Ponta Branca – 10
  • Oiteiro do Finca – 7
  • Olho D’Água dos Vieiras – 7
  • Pampilhosa – 1
  • Paraíso – 26 
  • Pedrinhas dos Fugaças – 14
  • Pedrinhas dos Araújos – 1
  • Pericumã dos Queiroz – 1
  • Pirinã- 2
  • Ponta Branca – 12
  • Ponta da Mata – 2
  • Ponta de Santana – 12
  • Ponta do Lago – 1
  • Porão dos Pirrós – 1
  • Porão Grande – 2
  • Refúgio – 1
  • Ribeirão de baixo – 5
  • Ribeirão do Meio – 4
  • Ribeirão Sítio – 5
  • Rumo dos Abreus – 2
  • Santa Rosa – 1
  • Santa Vitória – 13
  • Santa Sofia – 7
  • Santana dos Pretos – 3
  • Santo Antonio dos Carvalhos – 16
  • São Caetano – 17
  • São Carlos – 1
  • São João – 1
  • São Luís da Chapada – 1
  • São Paulo da Chapada – 2
  • São Paulo dos Lobatos – 2
  • São Raimundo – 1
  • Taboqueiro – 2
  • Tatuzinho – 1
  • Tingidor – 3
  • Tiquireiro – 8
  • Urucuzal – 4
  • Vila Nova – 3
  • Vila de Zé de Adão – 1
  • Vitória dos Bragas – 2

Justiça proíbe o fechamento da agência do Banco da Amazônia em Pinheiro-MA

Por parte da Diretoria do BASA de encerrar as atividades das agências do Banco da Amazônia, em Pinheiro e em Santa Inês, no interior do Maranhão. Deixou todos perplexos diante dessa noticia.

A medida, aprovada pelo Conselho de Administração do Banco, foi anunciada aos empregados por meio de videoconferência sob o pretexto de que as referidas unidades não estão dando lucro ao banco.

Em Pinheiro, Marcelo Lemos junto com toda uma equipe começou uma verdadeira “Guerra”, com a missão de não deixar a concretização desse fato. Foram muitas reuniões e apoios de amigos e entidades como; Ex-prefeito Filuca Mendes, Senador Roberto Rocha, Deputado Leonardo Sá, Vereadores de Pinheiro Beto de Ribão e Oziel Menezes e Marcelo Marques de Santa Helena, Dr. Genival presidente do Lions Club, Denílson Mendes presidente da ACIP, Wanderley Pinheiro presidente da CDL, Prefeitura Municipal de Pinheiro, Dr Willian Ribeiro presidente da OAB, Secretarias Municipal de Agricultura de Pinheiro, Maracaçumé e Presidente Médici, Associação de produtores do Amapá e toda sociedade civil.

A Comarca de Justiça de Pinheiro, em decisão proferida pelo Magistrado Dr Lúcio em primeira instância determinando que o Banco da Amazônia (Basa) mantenha em plena atividade a agência da instituição financeira na cidade de Pinheiro, com o efetivo atendimento ao público e a prestação de todos os serviços e procedimentos bancários.

 

O Banco da Amazônia (BASA), Bancos do Brasil (BB), do Nordeste do Brasil (BNB) e Caixa Econômica Federal (CEF) se constituem nos Agentes financeiros estatais que estão situados nos 217 municípios maranhenses e desempenham papel de relevância para o progresso material e o desenvolvimento das suas populações.

As iniciativas dos empreendedores econômicos têm alguns componentes que são determinantes para que possam ter chances de avançarem. São elas: iniciativa; capacidade de buscar alternativas que sejam viáveis e que possam ser demandadas por futuros consumidores; vocação para tomar algum risco e, evidentemente, disponibilidade de alguma dotação financeira para viabilizar a atividade.

As áreas de carência são assim definidas porque possuem uma série de dificuldades. Uma delas é a de gerar ocupação continuada para parte da sua população, sobretudo aquela que dispõe de qualificação menos elaborada. Nesses casos o fomento de atividades econômicas minimamente viáveis é o caminho.

Não há alternativas, tendo em vista que o setor público que, normalmente é guarida para um contingente razoável dessa população nos municípios brasileiros, tem capacidade limitada de alocação. Até porque, como sabemos o setor público não gera riqueza. Usa os impostos diretos e indiretos pagos pelas populações economicamente ativas para financiarem as suas despesas. Assim, para a máquina pública funcionar precisa captar impostos. Para que os impostos sejam coletados há a necessidade de que agentes físicos e/ou jurídicos produzam bens e serviços. Assim funciona uma economia saudável.

Também por isso é requerida a assistência financeira. Os Bancos Estatais tem um comportamento diferenciado dos Privados. A assistência financeira provida por bancos estatais é importante e diferenciada daquelas providas pelo setor privado em decorrência de ao menos quatro aspectos.

1 – atuação por setor da economia assegurando recursos para manter viáveis os segmentos industrial, rural e imobiliário.

2 – fomentando o desenvolvimento regional.

3 – Atuando de forma anticíclica às atividades econômicas mediante a oferta de crédito para os agentes econômicos saírem de dificuldades.

4 – este aspecto talvez seja o de maior relevância em áreas de pobreza: a “bancarização” (inserção no sistema financeiro) de segmentos normalmente excluídos.

Objetivando fomentar o desenvolvimento regional da Amazônia, ancorado nesses preceitos, em 1942 foi criado o Banco de Crédito da Borracha, mais tarde transformado em Banco da Amazônia que, atualmente, possui doze (12) agências em municípios do Maranhão. Mas já foram quatorze (14) as agências do BASA no Estado.

Neste momento, duas dessas agências correm o risco de serem desativadas pela direção geral do Banco que tem sede em Belém do Pará. As agências que correm esse perigo são as de Pinheiro e Santa Inês.

A agência de Pinheiro atende em trinta e oito (38) municípios maranhenses situados nas microrregiões da Baixada e Alto Turi, duas das mais carentes do Estado do Maranhão. O BASA de Santa Inês atende em vinte (20) municípios na microrregião de Pindaré, igualmente carente.

Essas funções vêm sendo cumpridas a contento pelo BASA mediante diferentes linhas de crédito. Uma delas é o PRONAF que atende agricultores familiares que demandam recursos para a manutenção de uma agricultura produtora de segurança alimentar, fomentadora de renda monetária e geradora de ocupação em todo o ano.

As agências do BASA em Pinheiro e Santa Inês também são responsáveis por pagamentos de aposentadorias, pensões e outras modalidades de benefícios continuados que são demandados pelas populações mais carentes, sobretudo de idosos.

Sem as agências aqueles que recebem pelo BASA terão que se deslocar para outros municípios para receberem os benefícios, com todas as implicações decorrentes.

A interdição dessas duas agências, portanto, significará que em 27% dos municípios maranhenses, que estão situados em duas das regiões mais carentes do Estado, os idosos aposentados, as viúvas pensionistas, os agricultores em geral, sobretudo os familiares de pequeno porte, os empreendedores de negócios de diferentes magnitudes e diversidades, os comerciantes, além de outros agentes, potenciais fomentadores de atividades econômicas, sejam tolhidos de uma da possibilidade do recebimento de benefícios, caso dos idosos e pensionistas, e da captação de recursos para fomentarem os seus negócios, no caso dos empreendedores.

Isso terá implicações econômicas, sociais e humanitárias inestimáveis para um contingente populacional de mais de um milhão de brasileiros que vivem nessa parte do Brasil.

Por essas razões o bom senso, e o espírito público, sugerem que a ideia de encerrar as agências do BASA em Pinheiro e Santa Inês seja abortada de uma vez, para que os nossos conterrâneos possam continuar vivendo com um mínimo de dignidade.

Artigo escrito por:
Marcelo Vinicius Lemos – Eng. Agrônomo, Analista de Projetos Agropecuários, concursado do BASA
José Lemos – Eng. Agrônomo, Professor Titular na Universidade Federal do Ceará

O vereador Oziel Menezes quer a reativação do Restaurante Popular de Pinheiro-MA

O vereador Oziel Menezes, fez uma indicação Nº 135/2020 ao prefeito Luciano Genésio, sugerindo a reativação do restaurante popular.

O restaurante popular implantado ainda na gestão passada, sendo uma das maiores obras sociais e de grande importância a toda sociedade, em especial de baixa renda.

O restaurante proporcionava refeições de baixo custo para a população. Mas infelizmente nesta gestão, teve em atividade por alguns períodos, só que já faz um bom tempo que o mesmo se encontra com suas portas fechadas.

Uma situação que com certeza os maiores prejudicados é a população carente que deixou de ter a sua disposição uma refeição com preço acessível e de boa qualidade.

“É até difícil de entender o que aconteceu para o prefeito fechar o restaurante popular, ajudava e muito a nossa população e pessoas de outros lugares, eu como parlamentar e representante desta sociedade irei lutar todos os dias para que este serviço tenha suas portas novamente aberta a todos nós”, Disse o vereador Oziel Menezes.

 

Polícia apreende armas e 120 kg de maconha em Vitória do Mearim-MA

A Polícia Civil apreendeu na madrugada desta quarta-feira (8) cerca de 120 kg de maconha em um povoado de Vitória do Mearim, na baixada maranhense, a cerca de 178 km de São Luís.

Segundo a polícia, uma denúncia apontou que haveria um grande transporte de drogas na região. Com as informações, os policiais realizaram uma barreira e revistaram veículos.

Um homem tentou fugir, mas foi preso portando um revólver calibre 38, com seis munições, além de dois tabletes de maconha. Em seguida, uma motociclista foi encontrado com um revólver calibre 38 com três munições.

Em uma terceira motocicleta, com dois homens, a polícia encontrou um saco contendo oito peças de maconha, sendo que um dos ocupantes portava revólver calibre 38.

Por fim, a polícia encontrou um carro com três sacos de nylon que tinha 106 tabletes de maconha. Ao todo, 117 tabletes de maconha foram apreendidos, além de três armas de fogo e cinco veículos.

Todos os envolvidos foram presos e levados para serem autuados em São Luís pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e porte ilegal de arma de fogo. Depois, foram encaminhados ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Por G1

Pinheiro passa dos mil pacientes recuperados da Covid-19

Pinheiro ultrapassou os mil pacientes recuperados da Covid-19. Conforme apontado às 20h00 desta quarta-feira (8) pela boletim epidemiológico divulgado pela secretaria de saúde municipal.

Um total de 1.026 pacientes recuperados, por sua vez, já chega a 1.970 casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus, além de 35 óbitos.

Os números apresentados pela Secretaria da Saúde são atualizados permanentemente e fazem referência à disponibilidade dos resultados dos testes para detectar a presença dos vírus, ou seja, não necessariamente correspondem à data da morte ou do início da apresentação dos sintomas pelo paciente.

Ainda de acordo com o boletim, Pinheiro tem apenas 123 casos suspeitos e 3.162 casos descartados. Um total de 5.255 casos notificados até o momento.

Secretaria de Saúde de Pinheiro realiza testagem da Covid-19 para servidores do Fórum e da 8º Ciretran

O secretário de saúde Fred Lobato vem mais uma vez fazendo a diferença. Desta vez garantindo segurança aos servidores do Fórum de Justiça da Comarca de Pinheiro e da 8º Ciretran, e claro um melhor atendimento com total segurança aos que visitam esses órgãos.

Mesmo funcionando com todas as recomendações da OMS (Organização Mundial da Saúde), e respeitando o protocolos de segurança, parcerias como essas são de suma importância.

Os testes da Covid-19 foram realizados em curto tempo e no final do expediente, toda uma estrutura de profissionais da saúde estiveram no local, realizando todos os procedimentos.

Alguns funcionários tiveram o resultado positivo e, de imediato afastado das suas funções e ficará cumprindo a quarentena, esses colaboradores serão monitorados pela equipe que compõe a vigilância sanitária.

“A secretaria de saúde vem trabalhando diuturnamente para conter o avanço desse vírus na nossa cidade, realizar testes rápido em locais com grade fluxo de pessoas e as vezes em sua maioria oriundo de outros municípios fazem toda diferença”. Disse o secretario, Fred Lobato.