Ministro Alexandre de Moraes decide que reeleição de Othelino Neto foi legal

O ministro do STF – Supremo Tribunal Federal – Alexandre de Moraes decidiu nesta quinta-feira (25), que a reeleição de Othelino Neto ao cargo de presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão ocorreu de forma legal. A manifestação do magistrado ocorreu após a impetração de um processo, apresentado pelo PROS, que pedia a declaração de ilegalidade do processo que reelegeu o deputado estadual.

De acordo com a decisão de Alexandre de Moraes, a reeleição de Othelino Neto ocorreu dentro do cumprimento da Constituição Federal e da Constituição estadual do Maranhão, que possibilita a reeleição.

A decisão ainda em caráter liminar, deixa claro que Othelino Neto não corre risco algum de perder o cargo de presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão.

A verdade é que o processo aberto contra Othelino Neto é patrocinado por forças ocultas que estão insatisfeitas com o crescimento do presidente da Assembleia Legislativa para a disputa do Senado em 2022.

IFMA realiza Sorteio Público Eletrônico do Seletivo Técnico 2021; veja a lista

O Instituto Federal do Maranhão (IFMA), por meio da Pró-Reitoria de Ensino e Assuntos Estudantis (Prenae), realizou na tarde desta quarta-feira, 24 de fevereiro, na sede da Reitoria, o Sorteio Público Eletrônico das vagas do Seletivo Técnico 2021, com transmissão ao vivo pelo Canal da TV IFMA no YouTube.

A pedagoga Márcia Andreia Santos, Chefe do Departamento de Ensino Técnico do IFMA, conduziu o sorteio com o apoio dos servidores da Pró-Reitoria de Ensino e Assuntos Estudantis, da Diretoria de Gestão da Tecnologia da Informação e da Assessoria de Comunicação.

A lista preliminar divulgada hoje (24.02) pelo IFMA está em ordem alfabética, com o nº da inscrição, nome completo do candidato, escore, classificação e status (classificado ou em espera).

Confira a lista preliminar na página do Processo Seletivo 2021

“Quando o IFMA publicar a lista definitiva na sexta-feira, 26 de fevereiro, essas informações já estarão organizadas por curso, campus, modalidade e cotas”, explicou Márcia Santos.

Também no dia 26 de fevereiro, será publicada a lista de excedentes (com o nome dos candidatos que poderão ser convocados para ocupar as vagas de possíveis desistências).

O Instituto Federal do Maranhão convidou para acompanhar o sorteio presencialmente representantes dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, das Defensorias Públicas da União e do Estado, Sindicado dos Servidores Públicos Federais do Maranhão, Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais, OAB e do Grêmio da UBES.


CANDIDATOS SORTEADOS E INSCRITOS NAS COTAS RACIAIS

Os candidatos sorteados pelo sistema de cotas (pretos e pardos) passarão pelo procedimento de heteroidentificação antes da matrícula. A verificação ocorrerá nos endereços dos campi, informados no Anexo I do Edital. Os campi organizarão os espaços para a realização do processo de heteroidentificação seguindo todos os protocolos sanitários de combate à Covid-19. Os candidatos deverão seguir impreterivelmente as recomendações desse protocolo, assim como, fazer o uso obrigatório da máscara.

O candidato convocado para o procedimento deverá apresentar documento original de identificação com foto no ato da heteroidentificação juntamente com a sua autodeclaração étnico-racial, disponível no Anexo II do Edital. A verificação será realizada por uma Comissão de Validação criada especificamente para esta finalidade, que avaliará as características fenotípicas o candidato. Os membros da Comissão irão verificar se os aspectos físicos do candidato autodeclarado negro (preto ou pardo) o caracterizam como pertencente ao grupo racial negro.

Logo após a verificação, o candidato receberá uma cópia do parecer, contendo a informação do deferimento ou indeferimento da autodeclaração. Quem tiver sua autodeclaração deferida, estará apto a efetuar a efetuar a matrícula de forma online no portal do IFMA ou presencial nos campi e campi avançados, nos seus respectivos setores de Registro Escolar. O candidato cuja autodeclaração não seja confirmada pela comissão de heteroidentificação terá sua autodeclaração indeferida. O candidato que tiver sua autodeclaração indeferida pela comissão de heteroidentificação poderá encaminhar recurso.

Acesse o Edital com normas e procedimentos para Heteroidentificação e Matrícula

MATRÍCULAS

As matrículas dos candidatos selecionados serão efetuadas de forma online ou presencial, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h. No ato da matrícula, o candidato ou seu responsável legal (em caso de candidato menor de idade) deverá assinar o termo de autorização ou não de gravação de voz e imagem que ocorrerá no decorrer das Atividades Pedagógicas Não Presenciais.

Matrículas online – O candidato aprovado deverá ter ou criar sua conta no “gov.br” antes de iniciar os procedimentos de matrículas online. Para realizar a matrícula online, os candidatos deverão anexar, após o preenchimento do formulário de matrícula, a documentação exigida no item 7 do Edital, conforme modalidade da vaga e cota, se for o caso. A documentação apresentada será submetida à análise de uma equipe do Campus correspondente e serão confirmadas as matrículas dos candidatos cuja a documentação atenda às exigências do Edital.

Matrículas presenciais – Os candidatos poderão realizar as matrículas de forma presencial, comparecendo ao respectivo Campus (conforme endereços do anexo I do Edital) correspondente ao curso que foi classificado, levando toda a documentação referente à vaga para a qual foi classificado e comparecendo nas datas dispostas no cronograma do item 2 do Edital, no horário das 08h às 12h e de 14h às 17h. Para a realização da matrícula presencial do candidato menor de idade, se faz necessária a presença obrigatória do seu responsável legal. A matrícula presencial poderá ser feita por Procuração com firma reconhecida, no caso da impossibilidade do comparecimento do candidato e/ou do seu responsável legal.

Cronograma

A matrícula dos candidatos selecionados em primeira chamada e o procedimento de heteroidentificação para os candidatos aprovados no sistema de cotas e que se autodeclaram pretos/pardos no momento da inscrição serão realizados no período de 1º a 12 de março. O prazo para recorrer do indeferimento da autodeclaração étnico-racial será de 1º a 16 de março. Dentro desse prazo, o candidato tem até 2 (dois) dias úteis para interpor recurso contra o resultado, a contar do recebimento do indeferimento da sua autodeclaração como preto ou pardo. O resultado dos recursos será divulgado no dia 18 de março.

Acesse a página do Processo Seletivo 2021

Prefeito Zequinha Ribeiro se reúne com a Superintendência da CODEVASF para tratar de demandas do município de Apicum-Açu

Na manhã desta terça-feria (23), o prefeito de Apicum-Açu, Zequinha Ribeiro, esteve reunido com o senhor Celso Adriano Costa  Dias, Superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), onde tiveram a oportunidade de tratarem diversos assuntos de interesse do município de Apicum-Açu.

Entre os diversos temas tratados, o prefeito aproveitou para tratar das ações referentes aos convênios já existentes e futuras parcerias de apoio de financiamento, através de novos convênios para o município.

O prefeito destacou a importancia dos recursos e dos projetos da Companhia para o desenvolvimento do município de APicum-Açu. A reunião deve resultar em convênios que poderão ajudar a gestão municipal, associações e entidades sem fins lucrativos no setor de segurança hídrica (perfuração de poços, barramento de água da chuva, preservação e revitalização de nascentes, projetos de irrigação, entre outros), construção de pontes, pavimentação de vias, recuperação e qualificação de estradas vicinais, empreendimentos ambientais, fomento de unidades produtivas e arranjos produtivos locais em comunidades rurais.

Na tarde desta terça-feira-feira (23), o prefeito continua sua agenda na capital São Luís em busca por parcerias para a melhoria da qualidade de vida da população de Apicum-Açu.

AVANÇO: Pinheiro terá seu primeiro hospital oncológico

O Município de Pinheiro vai ganhar um hospital para tratamento oncológico direcionado à mulher. A boa notícia foi comemorada pelo prefeito da cidade, Luciano Genésio. O pontapé vai ser dado através da destinação das emendas de deputados federais e senadores maranhenses. O recurso parlamentar é de R$ 25 milhões.

A unidade oncológica de Pinheiro vai ser o Hospital de Amor, com expectativa de entrega para o próximo ano. Essa conquista é fruto de muito trabalho e da boa relação do prefeito Luciano com a esfera federal de Governo. A prefeitura de Pinheiro já doou o terreno para a construção do hospital.

Os pacientes da Baixada Maranhense que, atualmente, precisam de tratamento ou diagnóstico especializado pelo SUS têm que se deslocar até São Luís. Com a entrega do Hospital de Amor, essa realidade vai mudar. Há previsão ainda para entrega de duas carretas da mulher, equipadas para atendimento oncológico que poderão ser deslocadas para cidades vizinhas de Pinheiro.

“Estou muito feliz com essa notícia, fruto de nossa incansável luta em busca de recursos e avanços para Pinheiro. Quero agradecer de coração em nome da bancada federal composta pelos senadores e deputados federais do Maranhão, que nos presenteou com essa grande obra, que com toda certeza mudará a vida das mulheres pinheirenses. Um hospital dedicado à prevenção e tratamento oncológico da mulher sem dúvida nenhuma é uma conquista sem precedentes”, frisou Luciano Genésio.

PINHEIRO: Saiba quais são os principais nomes que devem concorrer ao cargo de deputado estadual em 2022

O Blog Passando a Limpo realizou uma pesquisa para trazer o nome daqueles que pretendem disputar uma vaga na Assembleia Legislativa, com fortes ligações pela cidade de Pinheiro, são novos nomes e alguns bem conhecidos.

Saiba alguns dos nomes mais fortes, conhecidos e já declarados para a disputa de deputado estadual em 2022:

O Blog gostaria de deixar claro, que a pesquisa fora feito em conversas com assessores ou pessoas próximas aos candidatos e, estamos mencionando apenas nomes que tenham alguma ligação ou moram em Pinheiro.

 Othelino Neto – O Deputado Estadual e presidente da Assembleia Legislativa depende muito ainda do rumo no qual o seu grupo politico deva tomar. Caso Flavio Dino seja candidato à presidência ou compor a chapa com outro nome da esquerda. Othelino será candidato ao Senado. Não se concretizando, ele vai ser novamente candidato à reeleição e desta vez como um dos nomes mais fortes para 2022.

Thaiza Hortegal – Outro nome forte e candidata a reeleição, mesmo sem apoio do atual prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio ( Durante a matéria você vai entender ). Thaiza tem serviços prestados pela cidade e ocupa uma cadeira no legislativo, ou seja, depende apenas dela para a concretização da sua reeleição. Candidata pelo PP, Dra. Thaiza obteve 51.895 votos totalizados (1,59% dos votos válidos) e foi eleita Deputada Estadual no Maranhão no 1º turno das Eleições 2018.

Dr. Leonardo Sà – Mais um nome forte e candidato a reeleição, Leonardo Sà ficou em segundo lugar nas eleições municipais de 2020. Candidato do PRTB, Dr. Leonardo Sa obteve 31.682 votos totalizados (0,97% dos votos válidos) e foi eleito Deputado Estadual no Maranhão no 1º turno das Eleições 2018. Um pouco enfraquecido politicamente, mas deve retornar reeleito ao legislativo estadual. Hoje, Leonardo é filiado do PL partido do Deputado Federal Josimar.

Lucyana Genésio – Irmã do prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio também é cotada como um dos nomes mais fortes e com boas chances de vitória em 2022. Com apoio irrestrito do atual grupo politico do gestor municipal.

Lucyana já começa suas articulações e com boa frequência participa de eventos de cunho social e politico pela cidade com a finalidade de apoios e elevar o seu nome como candidata a Deputada estadual.

Lucyana Genesio foi candidata ao cargo de 1º Suplente do Maranhão pelo PHS na coligação CORAGEM E UNIÃO PARA FAZER O MARANHÃO MELHOR. Natural de MA – São Luís, Lucyana Genésio tem 41 anos. Hoje ocupa a secretária adjunta de Desenvolvimento Sustentável do estado do Maranhão.

João Batista Segundo – Amigo pessoal do prefeito de Pinheiro e muito conhecido principalmente no meio empresarial, João Batista Segundo deve concorrer pela primeira vez ao legislativo. Segundo como é conhecido sempre teve envolvimento com a politica, mas, ficava mais nos bastidores.

Veja o que disse Luciano Genésio recentemente em relação ao amigo: Nossa amizade é de longa data, para mim é sempre um prazer receber meu amigo Segundo, hoje conversamos e iniciamos a discussão de planos para as eleições de 2022.

”Segundo, é conhecido por sua lealdade, seriedade, comprometimento e competência, qualidades que precisamos encontrar em um político. Boas coisas virão”, disse Luciano.

Victor Mendes – Outro candidato e com força politica, é o filho do ex-prefeito de Pinheiro, Filuca Mendes. Victor Mendes já foi Deputado Estadual e Federal com apoio do grupo do seu pai, ele é o primeiro a colocar o seu nome para disputar as eleições de 2022. Quem sabe, um oxigênio para o grupo. Carlos Victor Guterres Mendes, mais conhecido como Victor Mendes é um advogado e político brasileiro. Filiado ao MDB, ex deputado federal pelo Maranhão. Anteriormente, exerceu os cargos de deputado estadual do Maranhão e de secretário do Meio Ambiente do Maranhão

Filho Coqueiro – Candidato a prefeito de Pinheiro em 2020, já avisou que vai disputar o cargo de deputado estadual. Filho de Coqueiro, foi candidato pelo PROS. Natural de Pinheiro, tem 49 anos de idade. Filho obteve 403 votos em 2020. Para 2022, ele acredita no amadurecimento do eleitorado e deve colocar o seu nome à disposição.

Dr. Joel Júnior Nunes – Atual secretário de saúde de São Luís, Dr Joel que concorreu ao legislativo municipal pela capital do estado e também ao estadual em 2018. É nome forte nas próximas eleições e deve ser candidato em 2022. Dr. Joel Nunes foi candidato a vereador de São Luís, obtendo 2.191 votos, ficou na 1ª suplência. O médico é cardiologista com atuação no Hospital Universitário e Socorrão 1.

Além disso, o Dr. Joel Nunes é conselheiro do CRM/MA e pós-graduado em Gestão Pública.

Muitos outros nomes devem entrar na disputa, mas acreditamos que estes são os mais fortes nas eleições de 2022.

REFORÇANDO: Já na Assembleia Legislativa boa parte tentará a reeleição, a exceção deve ficar por conta de Duarte Júnior e Fábio Macedo que devem concorrer a vaga de deputado federal. Othelino Neto pode disputar o cargo de senador, caso Flávio Dino vá para a disputa de presidente ou de vice-presidente.

Juiz Douglas libera volta de música em bares e restaurantes no Maranhão

O juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins, decidiu na madrugada desta sexta-feira (19), que bares e restaurantes de estabelecimentos do Maranhão vão poder voltar a liberar música ao vivo seja na forma eletrônica ou voz e violão e até mesmo com bandas.

Na decisão Douglas anuncia que “retornará a vigorar em sua plenitude as disposições dos decretos estaduais que versam sobre as condições de realizações de eventos no Maranhão” e ainda completa: “Necessário, entretanto, que as instituições, o empresariado e a população em geral não negligenciem os cuidados imprescindíveis para a prevenção ao contágio da COVID-19, respeitando-se as normas relativas à higiene, distanciamento social, uso de máscara etc”.

Douglas no entanto decidiu pela a manutenção da medida que aumenta a frota de ônibus em São Luís e determina que o Governo do Maranhão também adote medida semelhante no sistema do expresso metropolitano.

O titular da Vara de Interesse Difusos ainda cita que muitos municípios não estão adotando a transparência quanto aos recursos recebidos e utilizados para o combate da covid-19.

Prefeito Zequinha Ribeiro prestigia Sessão Solene na Câmara de Vereadores de Apicum-Açu e garante harmonia entre os poderes

Em Sessão Solene na tarde da ultima, segunda-feira, 15 de fevereiro, marcou a abertura dos trabalhos da Câmara de Vereadores de Apicum-Açu do Biênio 2021 – 2022. O ato aconteceu no plenário da Casa Legislativa Municipal, sob a presidência da vereadora Girle Monteiro, e contou com as presenças do prefeito Zequinha Ribeiro, do vice-prefeito Lourival Silva Cantanheides, Secretários e demais autoridades locais, e claro, dos Vereadores.

O prefeito Zequinha Ribeiro, juntamente com o vice-prefeito Lourival Silva Cantanheides e Secretários fizeram questão de estarem pressentes na solenidade e manter o compromisso da harmonia entre os poderes no município.

Mais uma vez a parceria que vem sendo estabelecida entre o Legislativo e a prefeitura de Apicum-Açu foi um dos destaques da sessão solene de abertura dos trabalhos da Câmara Municipal. Os vereadores se dispuseram para que o Legislativo seja mais um elo entre o executivo em prol da população de Apicum-Açu.

O prefeito Zequinha Ribeiro em seu discurso enalteceu o novo momento da gestão municipal. “A Prefeitura de Apicum-Açu agora finalmente trabalha de forma integrada com o Legislativo Municipal e com os integrantes desta Casa. Por esta razão, agradeço o apoio dos senhores vereadores à nossa administração, não há dúvida, ao final do meu governo teremos uma cidade muito melhor para se viver, e conto com cada um dos senhores para que isso se realize”, disse o prefeito.

A nova presidente da Casa, vereadora Girle Monteiro, afirmou que a Câmara está pronta para trabalhar em parceria com o Executivo Municipal. “Nós estamos aqui para ajudar e fiscalizar. Todos os projetos do Executivo serão analisados e tudo que for de  interesse da população, será aprovado por esta Casa com a maior presteza. Teremos um poder harmônico e independente”, disse a Vereadora.

“Temos a consciência que será um ano de muito trabalho, com novos desafios e apreciação de muitas matérias relevantes por parte desta Casa de Leis, não somente as emanadas do Poder Executivo, mas também do próprio Legislativo”, finalizou a presidente Girle Monteiro.

Prefeitura de Timon empossa professores aprovados em concurso público

“É uma emoção muito grande, um momento que aguardávamos há mais de um ano, sabemos da dificuldade que estamos vivendo, ainda em pandemia e reconheço o esforço da prefeita em realizar essa nomeação, e saber que isso está acontecendo no início da sua gestão. É uma satisfação enorme poder contribuir com a educação do município, será um prazer”, disse o professor Roberto de Sousa, empossado como professor da rede municipal de ensino de Timon, nesta quarta-feira (17), no Centro de Treinamento Wall Ferraz.

A Prefeitura de Timon empossou os 168 professores aprovados em concurso público. De acordo com o secretário de Educação do Município, Samuel Rodrigues, por conta do momento de pandemia, a posse teve dois momentos, pela manhã foram os 70 professores para os anos iniciais e a tarde os 98 professores dos anos finais. “A partir do momento que os professores assinarem o termo de posse, eles poderão escolher por ordem de classificação em qual escola vão lecionar, entre as vagas disponíveis, e já começam a trabalhar após se apresentaram nos locais escolhidos”, destaca Samuel Rodrigues.

Para a prefeita Dinair Veloso, a posse dos professores é um avanço bastante significativo para Timon. “Estamos com 60 dias de muito trabalho e vamos vencer juntos. Aqui em Timon, temos uma educação municipal com mais de 32 mil alunos, destes, seis mil são alunos da zona rural em um total de 156 escolas. Com esse chamamento dos professores, vamos dar um passo a mais, avançar naquilo que precisamos avançar. Desejo sucesso a todos os aprovados que hoje tomam posse para juntos buscarmos uma educação com mais qualidade”, disse a prefeita.

Aurilene Alves, uma das professoras empossadas, disse estar muito feliz com esse momento. “Fui criada em Timon, vivi muito tempo no município e hoje assumo uma vaga de professora aqui, o que me deixa bastante feliz e com esperança em desempenhar meu ofício da melhor forma, para assim contribuir com o crescimento e melhorias na educação”, disse a professora.

Os professores aprovados assumirão as vagas de Professor da Educação Básica Classe Inicial – Ensino Infantil e Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, e Professor da Educação Básica Classe Inicial – Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano, nas disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História, Geografia, Língua Estrangeira (Inglês) e Educação Física.

O secretário de Educação do município, Samuel Rodrigues, ressalta que os professores irão desempenhar atividades nas unidades da rede pública municipal de ensino, na zona urbana e rural, em carga horária de 20h semanais. “A prefeitura está fazendo a convocação dentro do prazo de validade do concurso público. Os professores empossados irão assumir as vagas daqueles profissionais que já se aposentaram. Esperamos com a chegada dos novos profissionais conseguirmos resultados significativos para nossa educação”, afirma o gestor.

Prefeito Felipe dos Pneus anuncia doação do seu salário para fazedores de cultura de Santa Inês

Em um vídeo publicado nas redes sociais, o Prefeito de Santa Inês, Felipe dos Pneus (Republicanos), anunciou que vai doar todo o seu salário deste mês aos fazedores de cultura do município. O valor será revestido em alimentos. As cestas básicas serão distribuídas aos profissionais do setor cultural ainda esta semana.

No vídeo, Felipe diz que neste período de festividades do carnaval, muitos profissionais estariam trabalhando e gerando renda. Porém, por causa da pandemia, eles estão parados e muitos passando por necessidade.

Os primeiros a receber os alimentos serão aqueles que já fizeram cadastro no Departamento de Cultura. A estimativa é que cerca de 100 profissionais sejam beneficiados.

A sensibilidade é uma característica forte do prefeito. Quando era deputado estadual, doou metade do salário para aquisição de material de proteção para os profissionais da saúde, ainda no inicio da pandemia em 2020. Além de cerca de 20 toneladas de alimentos. Agora chegou a vez dos profissionais da cultura serem contemplados com o gesto de solidariedade de Felipe dos Pneus.

Ainda no vídeo, o prefeito reitera que “vai atuar com seriedade e transparência para desenvolver Santa Inês, que está prestes a completar 54 anos”. E para comemorar a força do povo santainesense, a prefeitura já está preparando uma série de ações, obedecendo todos os requisitos sanitários. A programação oficial deve ser divulgada em breve.

Ministério Público aciona cinco vereadores envolvidos em esquema na Câmara de Açailândia – MA

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) acionou por improbidade administrativa cinco vereadores de Açailândia, cidade a 562 km de São Luís. Eles haviam sido empossados durante uma cerimônia que resultou na eleição de Josibeliano Chagas Farias, o Ceará’, como presidente da Câmara de Vereadores.

Foram acionados os veradores Bernadete Socorro de Oliveira Araújo, Maycon Marcelo de Oliveira, Davi Alexandre Sampaio Camargo e Adriano Andrade Silva e a procuradora da Câmara Municipal, Nadia Lice Carvalho Martins Silva Renovato.

Em 1º de janeiro, os vereadores realizaram uma sessão de instalação da legislatura e eleição da Mesa Diretora sem a presença de outros nove vereadores que também haviam sido eleitos nas eleições municipais de 2020.

Pela manhã, uma nova sessão foi realizada com a presença dos demais vereadores. Após a publicação de uma resolução assinada por Ceará, eles tiveram a posse anulada. Uma liminar do Tribunal de Justiça do Maranhão chegou a conceder a validade da sessão solene que elegeu Ceará.

Entretanto, os outros nove vereadores que não foram empossados durante a sessão, foram reconduzidos ao cargo após uma decisão do ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ, Humberto Martins.

Atuações no esquema

Para o Ministério Público, Josibeliano Chagas é considerado o líder do esquema que resultou na sua eleição como presidente da Câmara. Após a comprovação dos fatos, o MP pediu o afastamento dele do cargo de vereador.

De acordo com o MP-MA, os cinco vereadores e a procuradora também tiveram papéis fundamentais na manutenção das manobras que fizeram parte do esquema. Foram eles: 

  • Maycon de Oliveira, 2º vice-presidente: O MP afirma que ele participou de todas as manobras. Ele chegou a protocolar a ação judicial que buscava a comprovação da regularidade da sessão que elegeu a chapa de Ceará, idêntica à proposta apresentada pelo verador. Após a decisão, ele decidiu desistir do processo;
  • Bernadete Araújo, Davi Camargo e Adriano Silva: Segundo o Ministério Público, eles tiveram ação omissa, ao apoiar integralmente o vereador Ceará na prática de todos os atos;
  • Nádia Lice Renovato, procuradora da Câmara: As investigações apontam que ela teria sido responsável pela articulação praticada por Ceará, ao participar efetivamente na elaboração dos atos que culminaram na eleição da Mesa Diretora. Nádia Lice teria, inclusive, confundido os interesses do legislativo com os de Ceará, ao ter atuado em processos particulares dele, enquanto trabalhava na casa.

O MP pediu o afastamento de Nádia Lice Renovato do cargo, com a justificativa que ela poderia usar as informações privilegiadas para favorecer Josibeliano Farias.

Caso todos sejam condenados, os citados poderão perder a função pública, ter seus direitos políticos suspensos de três anos a cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes a remuneração recebida e ficarem proibidos de receber ou contratar benefícios do Poder Público, por três anos.