Assembleia Legislativa apoia medidas do Governo do Estado para restringir viagens na Semana Santa

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), assinou, nesta terça-feira (7), juntamente com Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA),  Ministério Público do Maranhão,  Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) e Defensoria Pública do Maranhão, uma nota conjunta de apoio à recomendação do Governo do Estado para que os maranhenses evitem viajar ao interior do estado durante o feriado da Semana Santa, em especial a população de São Luís, que concentra o maior número de casos do novo coronavírus.

O objetivo, além de evitar que a circulação de pessoas aumente a disseminação em massa do novo coronavírus, é manter as medidas preventivas recomendadas pelas organizações de saúde para conter o avanço da COVID-19.

“Sabemos que nesta data muitas pessoas convergem principalmente ao interior do estado, para celebração em família dos dias santos, mas estamos pedindo a todos que, se possível, mantenham o distanciamento do convívio social e fiquem em casa, pois essa é a melhor maneira de evitar a propagação do vírus no nosso estado”, acentuou Othelino Neto.

Além do chefe do Legislativo, o documento intitulado ‘Nota conjunta à população maranhense’ foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos; procurador-geral de Justiça do Estado, Luiz Gonzaga Martins Coelho; pelo presidente da Famem, Erlanio Xavier;  defensor-geral do Estado, Alberto Bastos, e pelo presidente da OAB-MA, Thiago Diaz.

No documento, as instituições reafirmam, também, a necessidade da manutenção das medidas de prevenção recomendadas pela Organização Mundial da Saúde, Ministério da Saúde e Decretos Estaduais em que o Governo declarou estado de calamidade pública no Maranhão; regulamentou o isolamento social e prorrogou as medidas restritivas de prevenção e enfrentamento ao coronavírus.

A nota conjunta apresenta ainda números que reforçam a recomendação do isolamento e da não formação de quaisquer tipos de aglomerações.  “As recomendações devem ser cumpridas fielmente pelos cidadãos, como a melhor forma de conter os registros de mais de 12 mil infectados e 500 óbitos no Brasil, que continuam a crescer, inclusive já chegando ao registro de 11 mortes no Maranhão pelo novo coronavírus”, diz o documento.

“As restrições listadas pelas autoridades de Saúde ensejam evitar, em nosso país, o que já acontece em países da Europa, Ásia e América do Norte. O mundo todo, de acordo com dados divulgados pela OMS, já conta com mais de 1 milhão e 400 mil pessoas infectadas e mais de 80 mil mortes”, completam.

Serviços Essenciais

Em outro ponto, o documento fala das restrições dos serviços essenciais e dos serviços de delivery e drive trhu, lojas de materiais de construção, comércio de alimentos, lavanderia, clínicas, farmácias e óticas, que devem cumprir exigências de funcionamento, como oferta de proteção aos funcionários, clientes e colaboradores.

“Neste momento delicado e de gravidade extrema, desejamos que todos mantenham a união, a fim de evitar o caos social no tocante aos radicalismos de natureza ideológica ou político-partidária. A pluralidade de pensamentos deve existir, de forma respeitosa e harmônica, sem que haja descumprimento das medidas de proteção da Saúde Pública e legislações vigentes”, acentuam as instituições na nota conjunta.

“Continuaremos  trabalhando para garantir os direitos e a preservação da vida dos cidadãos do Maranhão. E recomendamos que todos os maranhenses fiquem em casa, para o melhor enfrentamento dessa pandemia e para que, tão logo, possamos retornar às nossas atividades, em segurança”, reforçaram ao finalizar.

Maranhão registra quarta morte pelo novo coronavírus

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou nesta segunda-feira que subiu para 172 o número de casos confirmados do novo coronavírus no Maranhão.

O estado também registrou a quarta morte pela doença. Trata-se de uma idosa, de 74 anos, que estava internada desde o dia 29 de março no Hospital São Luís. Ela já tinha histórico de doenças cardíacas.

Os novos casos foram registrados em São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Cajapió e ImperatrizSobre os casos ainda em investigação, o estado já possui 1218 casos suspeitos, segundo a SES.

ELEIÇÕES 2020! Fabinho Campos é pré-candidato a vereador em Pinheiro pelo PL de Leonardo Sá

Fabinho Campos, como é conhecido carinhosamente em Pinheiro, assinou na última semana, ficha de filiação no Partido Liberal (PL).

Fabinho Campos é atualmente funcionário do hospital Macro Regional Dr Jackson Lago, além de um trabalho excepcional na unidade de saúde. Fabinho é muito conhecido pelo serviço prestado de forma volutaria nas Igrejas católicas da cidade de Pinheiro.

Fabinho sempre trabalhou em eleições, nos bastidores, mas desta vez manifestou o desejo de disputar as eleições de 2020, filiou-se ao partido a convite do Pré-candidato a Prefeito de Pinheiro, Dr Leonardo Sá.

“É inaceitável ver o legislativo municipal dessa forma, temos pouca esperança de representatividade. Precisamos mudar e renovar, diante desse cenário estou firme neste propósito, e com a permissão de Deus e ajuda de todos os meus amigos dessa amada Pinheiro, podemos sim mudar essa realidade”. Disse Fabinho Campos.

Isolamento social – Gedema mantém alimentação das crianças atendidas pelo programa ‘Sol Nascente’

O Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema) decidiu manter o fornecimento de alimentação às crianças e adolescentes integrantes do programa ‘Sol Nascente’, mesmo com a suspensão das atividades do projeto, como  medida preventiva para garantir a saúde dos alunos e professores, neste momento de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

O programa ‘Sol Nascente’ é um dos projetos sociais desenvolvidos pelo Gedema e que acontece aos sábados, na Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa, no Maiobão.

Segundo a presidente do Gedema, Ana Paula Lobato, apesar da paralisação das atividades do programa, o Gedema continuará fornecendo lanche e almoço aos alunos, pois grande parte dos integrantes vem de famílias carentes, com pais que executam atividades autônomas e que têm passado por dificuldades nesse período de isolamento social.

“Continuaremos fornecendo alimentação para as nossas crianças do programa, todos os sábados, na sede social da Assembleia, onde eles podem vir pegar e levar para casa. Foi a maneira que nós encontramos de continuar assistindo  essas crianças e suas famílias, nesse momento crítico provocado pela pandemia da COVID-19”, afirmou Ana Paula Lobato.

Para garantir a alimentação das crianças, está sendo fornecida refeição pronta em quentinhas, para consumo em casa, e um kit de lanches.

O programa ‘Sol Nascente’ é destinado a crianças e jovens carentes do bairro Maiobão e adjacências, na faixa etária de 9 a 16 anos. As atividades são desenvolvidas aos sábados, nos turnos da manhã e tarde, com oficinas de Esportes (Futebol, Handebol e Vôlei) e de Artes (Dança, Canto Coral, Violino e Instrumentos de Sopro), entre outras ações.

Assembleia prorroga por mais 15 dias suspensão das atividades na Casa em prevenção à pandemia da COVID-19

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), por meio da Resolução Administrativa 172/2020, publicada nesta quinta-feira (2), decidiu prorrogar, por mais 15 dias, a suspensão das atividades do Parlamento, uma vez que, decorrida a primeira quinzena de paralisação das atividades não essenciais da Casa, constatou-se, a partir de dados fornecidos pelos órgãos de Saúde, um acréscimo significativo na confirmação de casos da COVID-19 no Maranhão.

O novo prazo começa a valer no próximo dia 5 de abril e termina no dia 19 do mesmo mês.

“O Parlamento maranhense continuará seguindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde, do Ministério da Saúde e do Governo do Estado, para enfrentarmos essa pandemia, garantindo a segurança e a saúde dos parlamentares, servidores, estagiários, terceirizados e demais colaboradores da Casa, bem como de toda a população”, afirmou Othelino Neto.

Serviços essenciais

A nova Resolução Administrativa determina que os demais artigos e dispositivos estabelecidos na Resolução Administrativa 159/2020, editada em 21 de março, permanecem inalterados, incluindo a continuidade do funcionamento dos serviços essenciais com regimes de rodízio, plantões, redução de expediente ou trabalho remoto, incluindo-se entre estes a Presidência, Gabinete Militar e as Diretorias Geral, de Saúde, de Comunicação, Orçamento e Finanças, de Administração e de Recursos Humanos.

O documento dispõe ainda que a suspensão das atividades poderá ser novamente prorrogada, mediante avaliação das circunstâncias e dos dados oficiais atualizados pelos órgãos de saúde e consoante às orientações técnicas das instâncias governamentais responsáveis pelo combate à pandemia.

A decisão fundamenta-se em todas as razões motivadoras para a edição da Resolução 159, de 21 de março de 2020, destacando-se principalmente a Declaração Pública de Pandemia divulgada pela OMS, em 11 de março de 2020, e, também, o Decreto Estadual 35.672, do Governo do Maranhão, que declara estado de calamidade pública no Maranhão. Além disso, considera que a segurança e a saúde de todos são prioridades nestas circunstâncias de enfrentamento à COVID-19.

Coronavírus – Assembleia aprova MP que isenta de ICMS mercadorias destinadas à prevenção da doença

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na terceira Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta quarta-feira (1º), a Medida Provisória nº 309/2020, que isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), até 31 de julho de 2020, as operações internas e de importação do exterior com mercadorias destinadas à prevenção da Covid-19, entre estas o álcool gel e seus respectivos insumos, luvas e máscaras médicas e hipoclorito de sódio 5%. A MP, que foi promulgada na sessão, é mais uma medida adotada pelo Estado face à pandemia do novo coronavírus.

De acordo com a matéria, os produtos isentos do pagamento do ICMS são considerados fundamentais para fazer a prevenção contra a COVID-19.

Conforme a Mensagem nº 019/2020, encaminhada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) à Assembleia Legislativa, com base em decisão proferida nos autos de processo com tramitação na 13ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Maranhão, o Estado foi autorizado a isentar do ICMS essas operações, independentemente de prévio convênio no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Inicialmente, por meio de Medida Provisória, o Estado do Maranhão já havia reduzido de 18% para 12% a tributação incidente sobre esses produtos. Agora, com a autorização para isenção do imposto sobre esses itens, a expectativa é reduzir os preços ao consumidor final, incentivar a produção e a aquisição do produto que já está em falta em muitos estabelecimentos comerciais.

Ainda na mensagem ao Poder Legislativo, o governador Flávio Dino afirma que, considerando que o cenário exige prudência e o esforço conjunto tanto do poder público quanto da sociedade, o Maranhão adotou, ao longo dos últimos dias, uma série de medidas para a proteção e o fortalecimento da rede estadual de saúde e, também, de estímulo ao setor econômico local. “O objetivo do Governo do Estado é que a crise sanitária que vivemos seja superada o mais rapidamente possível”, acrescentou.

MP REVOGADA

Com a aprovação da Medida Provisória nº 309, fica revogada a Medida Provisória nº 307, de 21 de março de 2020. Ao apreciarem a matéria, nesta quarta-feira, os deputados reconheceram que a proposta encontra amparo na decisão judicial proferida nos autos do processo com tramitação na 13ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Maranhão, que autoriza o Poder Executivo a isentar ou reduzir a base de cálculo do ICMS, independentemente de prévio convênio no Confaz, nas operações internas e de importação do exterior com as mercadorias destinadas à prevenção da Covid-19, bem como a implementar os demais benefícios previstos na Proposta de Convênio nº 62/20.

Kristiano Simas

Os deputados consideraram a matéria extremamente relevante para o enfrentamento à pandemia da COVID-19

Os deputados consideraram a matéria extremamente relevante para o enfrentamento à pandemia da COVID-19

AMPLO APOIO

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, Rafael Leitoa (PDT), e os deputados Professor Marco Aurélio (PCdoB) e Duarte Jr (Republicanos) destacaram a medida como uma decisão acertada.

O deputado oposicionista, Adriano (PV), também encaminhou seu voto favorável à matéria. “Fiz indicação nesse sentido também, porque é uma medida de suma importância para o povo maranhense”, destacou.

O deputado Wellington do Curso (PSDB) justificou seu voto favorável argumentando a importância do impacto que a medida terá em favor da população, acrescentando ainda que havia solicitado ao Governo do Estado, anteriormente, que zerasse o ICMS desses produtos.

Na opinião do deputado Zé Inácio (PT), os órgãos de fiscalização, a exemplo do Procon, deverão agir com firmeza, como forma de evitar que “os empresários sem responsabilidade social venham burlar a lei e não respeitar os itens da Medida Provisória”.

Assembleia Legislativa do Maranhão aprova criação do programa Farmácia Solidária

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na terceira Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta quarta-feira (1º), o Projeto de Lei 083/2020, de autoria do Poder Executivo, que institui o programa Farmácia Solidária. A iniciativa permite a doação de medicamentos por pessoas físicas ou jurídicas à Secretaria de Estado da Saúde (SES) que, após triagem, poderá fazer a distribuição gratuita à população. A matéria segue para sanção governamental.

A matéria também estabelece a possibilidade de celebração de convênios com municípios maranhenses, visando à troca e doação dos medicamentos arrecadados, bem como a possibilidade de firmar parcerias com laboratórios, distribuidores de medicamentos, farmácias, instituições de ensino e entidades privadas para o fortalecimento do programa.

“Além de garantir o acesso da população a medicamentos seguros, eficazes e de qualidade, o programa contribui para o uso racional de medicamentos, bem como evita o desperdício e a contaminação do meio ambiente com o descarte incorreto desses fármacos”, destaca o governador Flávio Dino (PCdoB), na mensagem.

No projeto enviado ao Parlamento Estadual, Flávio Dino destacou ainda que a proposta foi inspirada no Projeto de Lei 400/2019, oriundo da Assembleia Legislativa e de autoria do deputado Dr. Yglésio (PROS), vetado por vício de inconstitucionalidade formal.

O presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PCdoB), explicou que, apesar de o governador ter vetado o projeto, por considerar haver vício de iniciativa, o próprio Executivo encaminhou matéria semelhante à Casa, reconhecendo a sua importância.

“Esse projeto, de iniciativa do deputado Yglésio, foi aprovado por esta Casa e o governador decidiu vetar, considerando que havia vício de iniciativa. Mas o próprio Executivo encaminhou o projeto para cá e fez, inclusive, na mensagem, referência ao projeto semelhante, apresentado pelo deputado, e nós, hoje, temos a alegria de aprovar e encaminhar para sanção do governador”, assinalou.

O deputado Rafael Leitoa (PDT), líder do governo na Assembleia, também elogiou a iniciativa, sobretudo neste momento que demanda a união de esforços para o aparelhamento da saúde pública. “´´E um projeto importante que, com certeza, ajudará muitoo nesse momento em que precisamos de todas as forças possíveis na aquisição de medicamentos”, disse.

“Faço questão de destacar a aprovação desse projeto como uma demonstração da harmonia entre esta Casa e o Poder Executivo. Um bom diálogo fez com que o governo enviasse de forma plena esse projeto, que tem a marca do deputado Yglésio. Faço questão de parabenizá-lo, assim como o Governo do Estado”, completou o deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB).

LUCIANO GENÉSIO! A Incompetência que prejudica Pinheiro e região na luta contra o Corona vírus.

Sem a politicagem e mentira de Luciano Genésio, Pinheiro poderia ajudar melhor no combate ao COVID-19 com o tomógrafo funcionando.

Com o aumento de casos de coronavírus em todo o mundo, métodos de prevenção, tratamento e diagnóstico tem sido amplamente estudados. Como o vírus tem como alvo principalmente o sistema respiratório, imagens radiológicas do tórax tem um importante papel. Tomografia e exame de laboratórios, duas armas na detecção do Coronavírus, esse estudo traz alívio, esperança a centenas de milhares de pessoas e para outros frustrações e a certeza que um dos maiores vírus é a corrupção.

O prefeito Luciano Genésio(PP), com um governo preocupado exclusivamente em propagada enganosa, chegou a divulgar em 2019 fotos do único tomógrafo da cidade, mas até hoje nunca foi colocado em funcionamento. Que agora poderia está a disposição da população e dos profissionais de saúde para auxiliar no diagnóstico preciso da doença.

E que, graças a mais essa irresponsabilidade e incompetência do prefeito, a população só pode contar com um aparelho que fica no Hospital Macro Regional Dr Jackson Lago e que por ser sobrecarregado exatamente pela falta do município, vez ou outra não aguenta e dá problema.

Vamos entender a pesquisa e ver como Pinheiro poderia ajudar melhor no combate ao Covid-19.

O Colégio Americano de Radiologia (ACR – American College of Radiology) publicou em seu site a recomendação de uso de radiografia de tórax e tomografia computadorizada (TC) no caso de suspeita de infecção pelo coronavírus COVID-19.

Pesquisas relacionando radiografias e tomografia computadorizada com os sintomas do coronavírus têm aumentado consideravelmente. Na falta dos kits de teste viral, estes exames podem contribuir com evidências para as suspeitas do COVID-19.

Em um trabalho conduzido pela parceria de pesquisadores americanos de centros de pesquisa de Rhode Island e pesquisadores chineses de Hunan, foi avaliado o desempenho de radiologistas (3 chineses e 4 americanos) em diferenciar tomografias computadorizadas de tórax de pacientes diagnosticados com COVID-19 de pacientes com pneumonia viral. A amostra era constituída de 424 exames de TC, sendo que desses 219 eram positivos para o coronavírus e o demais 205 para pneumonia viral. Para um grupo de 58 casos escolhidos de forma aleatória, os radiologistas obtiveram a precisão de 82% em diferenciar os dois casos. 

Através do resultado da avaliação de toda a amostra, os pesquisadores concluíram que os radiologistas obtiveram alta especificidade e moderada sensibilidade na distinção de COVID-19 de pneumonia viral utilizando imagens de tomografia computadorizada.

Neste estudo são relatadas que as principais características que diferenciam a COVID-19  da pneumonia viral incluem distribuição periférica (80% contra 57%), opacidade em vidro fosco (91% contra 68%) e espessamento vascular (58% contra 22%).

Apesar do fato da confirmação diagnóstica não poder ser realizada apenas pelos exames de imagem, na indisponibilidade ou na espera pelo resultado do exame viral, as informações radiológicas podem contribuir para a conduta com os pacientes.

Seis pacientes com coronavírus se recuperam e recebem alta hospitalar no Maranhão

Seis maranhenses que haviam sido confirmados com o novo coronavírus no Maranhão receberam alta da quarentena, de acordo com o último boletim divulgado pela Secretaria de Saúde do Maranhão (SES). Segundo orienta o Ministério da Saúde, os pacientes atendem ao critério por terem passado 14 dias em isolamento domiciliar, a contar da data de início dos sintomas, e seguem assintomáticos.

Atualmente, o número de casos no Maranhão subiu para 52. Nessa terça-feira (31), foram registrados 21 novos casos confirmados de Covid-19 e todos os pacientes estão em São Luís. Dos novos casos, um paciente está em internado em estado grave em um hospital da rede privada da capital maranhense. Os outros casos estão em isolamento domiciliar.

Segundo a SES, 31 pacientes com Covid-19 continuam sendo monitorados por equipes do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS). Dos casos, três estão internados em um hospital particular da capital e dois em um da rede estadual de saúde.

Assembleia realiza nesta quarta nova sessão com votação remota para apreciar matérias de enfrentamento à COVID-19

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), convocou os parlamentares para a terceira Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, que será realizada nesta quarta-feira (1º), às 11h, para apreciação de novas Medidas Provisórias e  projetos de lei visando ao enfrentamento  do novo coronavirus, no Maranhão.

Dentre as matérias a serem apreciadas, estão em pauta duas Medidas Provisórias do Poder Executivo, uma dispondo sobre a prorrogação do prazo de validade das certidões negativas de débito expedidas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e a outra isentando de impostos as operações internas e de importação do exterior com mercadorias destinadas à prevenção do novo coronavírus.

Também na sessão com votação remota será apreciado ainda o Projeto de Lei 083/20, do Executivo Estadual, que institui o Programa Farmácia Solidária, por meio do qual a Secretaria de Estado da Saúde (SES) receberá medicamentos doados por pessoas físicas ou jurídicas e, após triagem, fará a distribuição gratuita à população.

Os deputados vão apreciar ainda, na sessão remota, o PL 084/20, de autoria do deputado Ciro Neto, que estabelece as diretrizes para transferências de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os fundos municipais de Saúde. A proposição visa, principalmente, à desburocratização, para que estes recursos cheguem efetivamente aos municípios no combate à COVID-19.

Transmissão ao vivo

A sessão será transmitida ao vivo pela TV Assembleia, no canal aberto digital 51.2, canal 17 na TVN, site www.al.ma.leg.br/tv, rádio web, www.radioalema.com, e página oficial da TV no Facebook.

A nova modalidade de votação remota por sistema de videoconferência teve início no dia 24 de março, de maneira inédita na Alema, com participação expressiva e online dos parlamentares. Na ocasião, os deputados aprovaram, via internet, o Projeto de Resolução Legislativa 1030/2020, que garante a realização de sessões extraordinárias com votação remota, para a deliberação de temas importantes e urgentes de interesse dos maranhenses, sempre que necessário, neste período de isolamento social por conta da pandemia do novo coronavírus.

Matérias aprovadas

Na primeira sessão remota da história do Parlamento maranhense, no dia 24 de março, também foi aprovado o Projeto de Decreto 002/2020, do Executivo Estadual, em que pede o reconhecimento do estado de calamidade pública no Maranhão, face à pandemia da COVID-19.

Já na segunda sessão remota, realizada na sexta-feira passada, foram aprovados o Decreto do Executivo Municipal de São Luís, que declara estado de calamidade pública na capital e define outras medidas para o enfrentamento ao novo coronavírus e ao H1N1; a Medida Provisória, em que o Executivo Estadual propõe a inclusão do álcool gel na cesta básica, com redução do ICMS do produto; e, ainda, a Medida Provisória, também do Governo do Estado, que dispõe sobre a perícia oficial de natureza criminal, órgão integrante da estrutura da Polícia Civil do Maranhão.