Em Brasília, Othelino Neto reforça posicionamento das Assembleias do Nordeste sobre Reforma da Previdência

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado do deputado Adelmo Soares (PCdoB) e presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste, participou de reunião, nesta quarta-feira (11), no Senado Federal, em Brasília (DF), para discutir itens da Reforma da Previdência, que tramita na Câmara Alta do Congresso Nacional.

Othelino Neto e os presidente das Assembleias do Nordeste não assinaram o documento em apoio à PEC paralela da Previdência, proposto pela senadora Simone Tebet (MDS-MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

“Nós, representantes do Nordeste, fizemos algumas ressalvas e não assinamos o ofício em apoio à PEC paralela, pois entendemos que esse é um tema muito sensível e mantemos nossas ponderações sobre alguns pontos que consideramos prejudiciais para a população mais necessitada do Brasil e, em particular, do Nordeste”, enfatizou Othelino Neto, também presidente do Colegiado do ParlaNordeste.

“Nosso desejo, respeitando a prerrogativa do Congresso Nacional de decidir e legislar sobre a Previdência, é fazer com que entendam nossas posições e que , ao final, quando o Congresso deliberar de forma definitiva, que reconsidere alguns aspectos aprovados na Câmara, que nós consideramos que retira o caráter solidário da Previdência Pública do Brasil”, reafirmou Othelino, em seguida, durante reunião com o presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Para o deputado estadual Nelson Leal (PP- BA), presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, é preciso estar sempre atento aos novos passos da Previdência . “Esta é a Reforma que mais vai mexer com o dia a dia de toda a população. Por isso, sempre estamos vigilantes para que o povo brasileiro, principalmente nordestino, não seja prejudicado”, destacou.

O deputado estadual Adelmo Soares elogiou o posicionamento do presidente Othelino à frente das Assembleias do Nordeste. “Nosso presidente sempre muito bem articulado mostrou a liderança diante dos demais presidentes, fazendo importantes colocações. Mostrou que é a favor da Reforma, porém , ainda vai discutir com nossos pares o teor da PEC paralela. Tenho certeza de que esse é o caminho de participação efetiva do Nordeste, acima de tudo mostrando posição firme para o sul do Maranhão . É isso que nós queremos de um presidente, alguém que seja integrado politicamente e discernimento do papel que desempenha na AL”, disse.

O senador Weverton Rocha (PDT) falou sobre a importância dos presidentes estarem integrados à temática da Previdência. “Essa PEC reduz muitos direitos e diminui o valor agregado de trabalhadores que terão, no futuro, direito à aposentadoria. Menos dinheiro significa menos circulação e, consequentemente, menos renda no nosso país. Os presidentes das Assembleias se anteciparem e poderem vir aqui no Senado conversar conosco os envolvido é de grande valia para estarem sintonizados e também para se alertarem da gravidade que é o tema da Reforma da Previdenciária“, ressaltou.

No mesmo sentindo, avaliou o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), líder da oposição no Senado. “Não podemos aceitar Reforma Previdenciária que retire os direitos dos trabalhadores, que retire direitos conquistados historicamente pelo povo brasileiro e que amplie a desigualdade no Brasil”.

PINHEIRO: Vereador Elizeu de TanTan engana Assembleia de Deus com doação de VAN.

O Presidente da Câmara, Elizeu de TanTan fazendo uso de suas atribuições subscreve uma indicação Nº 102/2018 ao Senador da Republica  Roberto Rocha para a obtenção do transporte tipo VAN por medida de doação, através da CODEVASF. para a  viabilização do veículo , para transporte e sustentação no auxilio das ações sociais referente à igreja Evangélica ASSEMBLEIA DE DEUS  de Pinheiro-Ma.

Até ai tudo bem, um feito com direito a aplausos e muitos elogios. O problema veio alguns meses depois, a VAN que foi doada a igreja Assembleia de Deus de Pinheiro, pertence a uma Associação do Município de Balsas, sendo assim impossibilitando a sua doação por parte do Elizeu de TanTan.

Sem saber nada desse imbróglio, Pastores da Assembleia de Deus fazendo uso dos serviços na qual a VAN foi destinada, foram surpreendidos na manhã desta segunda-feira(09), quando o dono e membro da Associação veio receber a VAN, deixando pastores da Assembleia em total constrangimento.

Diante disso tudo, a Igreja Assembleia de Deus ficou sem sua suposta doação, vamos agora esperar e ver se Elizeu de TanTan vai conseguir outra Van, esperamos que caso ele o faça isso, ela não tenha o mesmo desfecho.

 

Dr. Leonardo Sá faz doação para a construção do novo Templo da Assembleia de Deus em Pinheiro

Nesta segunda (09), o deputado estadual, Dr. Leonardo Sá (PL), participou, ao lado de sua esposa, Cristiane Sá, do Culto de Santa Ceia no Templo da Igreja Assembleia de Deus, em Pinheiro.

Acompanhado do vereador, Riba do Bom Viver (PDT), a convite do Presidente da Igreja Assembleia de Deus no município, Pastor Abraão dos Santos Serra, que dirigiu o culto.

Na oportunidade, o deputado ofertou a doação de motos, com recursos próprios, sendo entregue a primeira, neste mês de setembro, para ajudar na construção do novo Templo da Igreja, na cidade.

“Um grande prazer participar do culto no dia de hoje de forma tão especial, que é a Santa Ceia, e poder colaborar, através de doação, com recursos próprios, para a construção do novo Templo da Igreja. Gostaria de agradecer imensamente ao convite do Pastor Abraão e a todos os irmãos presentes”, declarou o deputado.

Ascom-Deputado Estadual Dr. Leonardo Sá.

Filho de ex-ministro Lobão é preso na 65ª fase da Lava Jato

Márcio Lobão, filho do ex-senador e ex-ministro Edison Lobão, foi preso na manhã desta terça-feira (10) na 65ª fase da Lava Jato, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF). A prisão é preventiva, ou seja, por tempo indeterminado e foi efetuada no Rio de Janeiro (RJ).

A nova etapa da operação investiga crimes de corrupção e lavagem de dinheiro proveniente de pagamento de vantagens indevidas relacionadas à Transpetro, que é subsidiária da Petrobras, e à Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

Segundo o MPF, Márcio Lobão e Edison Lobão solicitaram e receberam propinas dos Grupos Estre e Odebrecht em R$ 50 milhões entre 2008 e 2014.

O mandado de prisão foi expedido contra Márcio Lobão porque, conforme o MPF, há indícios de que ele permanecia praticando o crime de lavagem de dinheiro em 2019.

De acordo com os procuradores, esta fase tem como objetivo aprofundar as investigações sobre as operações de lavagem de dinheiro realizadas pelo filho do ex-ministro.

O MPF informou que há registros de lavagem de dinheiro em compras e vendas de obras de arte, vendas de imóveis, simulações de empréstimos familiares e movimentação em contas offshore.

Operação Galeria

Esta nova fase da Lava Jato foi batizada de Operação Galeria. Além do mandado de prisão, há 11 de busca e apreensão. As ordens judiciais são cumpridas em São Paulo (SP), no Rio de Janeiro e em Brasília (DF).

Vereador Oziel Menezes solicita reforma do Mercado Municipal do Povoado Bom Viver

Fazendo uso das suas atribuições, o Vereador Oziel Menezes(PSD), solicita ao Prefeito Municipal de Pinheiro Luciano Genésio com indicação de Nº 126/2019, que proceda à medida de interesse público, com a reforma do Mercado do Povoado Bom Viver.

Bom Viver é uma comunidade bastante populosa que ora precisa um ambiente como um mercado para a comercialização de hortifrutigranjeiro, carne bovina, suína entre outras, pelo fato que o atual mercado não oferece tais condições.

Conforme o vereador, o Mercado Municipal precisa de reforma para oferecer mais comodidade e conforto aos consumidores e comerciantes.

“Nosso objetivo é oferecer melhores condições de acessibilidade, conforto, segurança, higiene e também melhores condições de trabalho. Com certeza essa reforma vai beneficiar a todos“, disse Oziel Menezes.

FALTOU TINTA? Luciano Genésio troca o nome, pinta apenas a fachada e entrega o shopping do povo para a população de Pinheiro-Ma

O maior absurdo da historia politica de Pinheiro, aconteceu no ultimo dia 03 de setembro, data comemorativa pelos 163 anos da princesa da baixada.

O shopping do povo foi reaberto as portas pelo prefeito Luciano Genésio (PP), apenas com a pintura da fachada e a troca do nome. Na parte interna uma casa lotérica é a grande novidade.

Luciano Genésio assim que assumiu o seu mandato uma das suas primeiras ações como Prefeito foi o fechamento do shopping, alegando irregularidade na licitação anterior e que iria fazer uma outra.

Passados dois anos e meio, a licitação até ouve, mas no dia da “Inauguração”, o shopping do povo foi reaberto pior quando ele recebeu do então Ex prefeito Filuca Mendes, naquela ocasião o shopping funcionava com 39 empreendimentos. 

Luciano Genésio fechou o shopping e quase três anos depois reabre fazendo o maior estardalhaço e com direito a festa e tudo, com cinco (05), box funcionando, parte superior abandonada, restou apenas a fachada pintada, como podemos ver nas fotos. O transformador de energia elétrica é outro que sumiu, e nem isso eles tiveram a coragem de recolocar.

Essa ultima imagem, retrata muito bem a enganação do prefeito com a população, veja que uma parte está pintada de verde a cor que representa a gestão municipal, e logo em seguida a cor é da gestão passada.

Agora em pergunto o que de fato foi inaugurado pelo Prefeito Luciano Genésio?

Othelino participa da inauguração do Parque do Rangedor e destaca uso sustentável da unidade de conservação

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), ao lado do governador Flávio Dino e do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr., participou da inauguração do Parque do Rangedor, uma área de lazer e preservação ambiental entregue à população ludovicense como um presente pelos 407 anos da capital maranhense. Na ocasião, Othelino destacou que o Maranhão dá um bom exemplo ao Brasil ao mostrar que é possível conciliar o crescimento urbano com a sustentabilidade ambiental.

Também prestigiaram a inauguração os deputados estaduais Dr. Yglésio (PDT), Neto Evangelista (DEM) e Duarte Jr (PCdoB); além da senadora Eliziane Gama (Cidadania); dos deputados federais Bira do Pindaré (PSB) e Márcio Jerry (PCdoB); secretários de Estado; vereadores; entre outras autoridades.

Othelino lembrou que, quando foi secretário de Estado do Meio Ambiente, na gestão do governador Zé Reinaldo, teve a grata satisfação de planejar a criação da então Estação Ecológica do Sítio Rangedor, cuja modalidade foi alterada pela Lei Estadual Nº10. 455/2016, aprovada na Assembleia Legislativa, que estabeleceu uma nova categoria ao local – a de Parque Ambiental -, permitindo a realização de intervenções nas áreas já degradadas e, também, o uso pela população.

“À época, nós defendemos que essa unidade de conservação fosse criada e o então governador, Zé Reinaldo, atendeu à sugestão da Secretaria de Meio Ambiente, que a criou, através de decreto e, graças a Deus, hoje está preservado e é esse equipamento importante para São Luís”, disse.

O presidente da Alema destacou, ainda, que o Parque do Rangedor é um grande presente para a cidade de São Luís, aliando espaços de desportos e lazer com a preservação ambiental.

“Agora, temos todo esse espaço para que a população possa utilizar, com uma área para caminhada, brinquedos, quadras. Enfim, vai ser uma forma mais eficiente de preservar esse espaço, que tem uma importância ecológica fundamental para São Luís e que, agora, a população vai poder conhecer”, completou Othelino.

Lazer e preservação

O deputado Dr. Yglésio pontuou que o espaço é importante para a cidade e aumenta a preservação do ambiente ao redor. “O Parque do Ibirapuera é um patrimônio do povo de São Paulo e, hoje, temos o Parque do Rangedor para o estado do Maranhão. Uma área de grande densidade populacional e um equipamento importantíssimo, que vai trazer muita saúde e lazer para os maranhenses”, frisou.

O governador Flávio Dino afirmou que, ao entregar o Parque do Rangedor, o Governo do Maranhão reafirma crença em um modelo de sociedade que une desenvolvimento e sustentabilidade. “Ao mesmo tempo em que equipamentos humanos são instalados, ao mesmo tempo em que investimentos são necessários, temos que garantir a sustentabilidade desse processo para as futuras gerações. O Parque do Rangedor é uma unidade de conservação que também sublinha o compromisso com o meio ambiente que o nosso governo tem”, disse.

“Hoje estamos acompanhando a demonstração mais real de uma ocupação sustentável dos espaços. A grande defesa em todo o mundo é a defesa ambiental e a utilização de uma forma muito responsável. É exatamente esse o sentimento que o governador tem, ao se juntar com a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, com várias outras organizações e inaugurar, hoje, esse espaço importante, que será um espaço para as famílias de São Luís”, assinalou a senadora Eliziane Gama.

O prefeito Edivaldo Holanda Jr. Disse que, no aniversário de São Luís, o governador Flávio Dino faz essa importante entrega para a população. “Mais um belíssimo equipamento público, onde a população e os turistas poderão desfrutar de momentos de lazer, socialização e prática de atividades físicas em contato com a natureza”.

SÃO JOÃO BATISTA – Ex-prefeito é condenado por deixar de realizar transição municipal

Decisão atendeu a pedido do MPMA em ACP por danos coletivos

O ex-prefeito de São João Batista Fabrício Costa Correa Júnior foi condenado pela justiça nesta quarta-feira, 4, ao pagamento de R$ 50 mil por não ter efetuado regularmente a transição municipal nas eleições de 2016. O valor deverá ser destinado ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos.

A decisão atendeu a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA) em Ação Civil Pública de responsabilidade por dano moral coletivo, ajuizada pelo titular da Promotoria de Justiça de São João Batista, Felipe Augusto Rotondo, que tomou como base a ação institucional do MPMA: “A Cidade não Pode Parar: uma campanha pela transparência na transição municipal”, e o que determina a Constituição Estadual em seu artigo 156.

De acordo com os autos, pouco antes do pleito eleitoral de 2016, o MPMA ajuizou notificação judicial para que o então prefeito realizasse a transição municipal. Em dezembro de 2016, o prefeito eleito, João Cândido Dominici, impetrou mandado de segurança com pedido liminar, também com o objetivo de assegurar a transição.

A liminar foi deferida pelo juízo, contudo não foi apresentado nenhum documento no processo que comprove que o ex-gestor tenha fornecido as informações para a transição.

“Embora conste no procedimento administrativo o ofício de nº54/2016, enviado pelo requerido, relatando ter prestado todas as informações necessárias, e que teria sido entregue relatório ao coordenador da equipe de transição, verifica-se que a disponibilização dos dados não foi feita”, constam nos autos do processo.

DANOS COLETIVOS

O Ministério Público requereu a condenação de Fabrício Júnior por danos morais coletivos, considerando que, ao deixar de promover a transição municipal na forma prevista na Constituição Estadual, ele causou prejuízo à coletividade.

“Os atos praticados pelo réu causaram danos morais coletivos à população, pois geraram nela um sentimento de instabilidade, desconfiança, em razão da sua omissão em fornecer dados indispensáveis à administração, impedindo dessa forma a continuidade, regularidade e adequação do serviço público e infringindo o dever de transparência determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 48), que deve ser observada por todo aquele que esteja à frente da Administração Pública”, comentou o promotor de justiça.

Ainda conforme a decisão judicial, sobre o valor a ser pago pelo ex-prefeito deverão incidir juros calculados desde a data do dano e correção monetária a partir desta data, pelo índice da taxa SELIC.

TRANSIÇÃO

Em dezembro de 2016, foi aprovada pela Assembleia Legislativa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 003/16, que tem o objetivo de aperfeiçoar o princípio da transparência e o acesso à informação na transição da gestão pública municipal.

A PEC integrou a ação institucional “A cidade não pode parar: campanha pela transparência na transição municipal”, iniciativa do Ministério Público do Maranhão, em parceria com a Rede de Controle da Gestão Pública, Movimento Maranhão Contra a Corrupção e Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.

Conforme o texto aprovado, o parágrafo único do artigo 156 da Constituição do Estado do Maranhão foi transformado em §1º, com a seguinte redação: “No prazo de trinta dias após a proclamação do resultado da eleição municipal pelo juiz eleitoral da respectiva zona, o Prefeito Municipal deverá entregar ao sucessor, com dados atualizados até o dia anterior à sua entrega e sob pena de responsabilidade, relatório da situação administrativa”.

Dentre os dados a serem apresentados, estão a relação dos servidores municipais efetivos, comissionados e contratados, com a respectiva lotação e remuneração, discriminando-os em face do seu regime jurídico e quadro de pessoal regularmente aprovado por lei; Lei do Plano Plurianual (PPA); Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); e Lei Orçamentária Anual (LOA).

PRÊMIO CNMP

A ação institucional “A cidade não pode parar: campanha pela transparência na transição municipal” levou o Ministério Público do Maranhão à conquista, no último mês de agosto, pelo terceiro ano consecutivo, do Prêmio CNMP na categoria Redução da Corrupção. Pela primeira vez, o MPMA venceu todos os prêmios da categoria. Além do primeiro lugar, os projetos “Cidadão consciente – gestão transparente” e “Administração pública legal” obtiveram o segundo e o terceiro lugares, respectivamente.

ABANDONO: Complexo esportivo sem condições de receber jogos por falta de iluminação em Pinheiro-MA

Um dos setores que ainda chegou a funcionar em partes em Pinheiro, foi a secretaria de esporte, com a valorização do PAC(Pinheiro Atlético Clube). Mas nos ultimos meses vem deixando a desejar.

O JEPS (Jogos Escolares Pinheirense), até agora sem previsão de inicio. É um dos absurdo com classe estudantil de Pinheiro.

Sem valorização, ações e incentivos para os nossos jovens, lugares que ainda serviam de alternativas estão em estado de abandono, servido apenas para uso de drogas e assaltos.

O complexo de Pinheiro é um desses casos, um lugar inaugurado pelo Ex Gestor Filuca Mendes, encontra-se abandonado pelo atual prefeito. O blog recebeu fotos de um internauta relatando a precariedade do local, sem a minima condição de receber jogos como futevôlei e beach soccer.  Durante a noite fica ainda pior, a falta de iluminação prejudica ainda mais.

 

Othelino Neto reúne-se com estudantes de Medicina da Uema de Caxias e abre canal de diálogo com acadêmicos

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta quarta-feira (4), um grupo de alunos do curso de Medicina da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) da cidade de Caxias e conversou sobre o caso das transferências excessivas para a instituição, conseguidas por meio de liminares, que, segundo eles, compromete o andamento das aulas. O parlamentar abriu um canal de diálogo com os acadêmicos para apoia-los.

“Foi a primeira vez que ouvimos, de perto, os estudantes. Eles suspeitam que alguns entraram por via indevida na universidade, superlotando as salas de aula e gerando dificuldade na assimilação de conteúdo”, explicou o presidente.

Na oportunidade, Othelino Neto reiterou a inconstitucionalidade da instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa para apurar o caso. “Temos uma interpretação majoritária na Casa de que seria uma invasão de competência instalar uma CPI para investigar eventuais desvios de condutas de membros do Judiciário, já que o próprio Judiciário seria a instância apropriada”, afirmou.

Em contrapartida, Othelino Neto citou o avanço no caso, conquistado com o apoio do Parlamento, atuando enquanto agente político. “A revogação de algumas liminares pelo próprio juiz foi um avanço bem significativo”, lembrou, reafirmando ainda que continuará acompanhando o andamento do processo permanentemente. “Daremos o apoio com aquilo que for prerrogativa deste Poder”, garantiu.

Depois, mediou uma audiência entre os alunos e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Marcelo Carvalho, que ficou marcada para a próxima segunda-feira (9), às 12h, no Fórum Desembargador Sarney Costa. E, em seguida, anunciou que agendará em breve uma reunião com o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, para que também discuta o assunto.

Ao final da reunião, Othelino Neto abriu um canal de diálogo permanente entre a Alema e os acadêmicos de Medicina. “Vamos ouvi-los também sobre outras necessidades. Tenho certeza de que esse não é o único problema do curso”, afirmou.

Para o estudante Alessandro de Sousa, representante do Centro Acadêmico de Medicina Aluízio Bittencourt de Albuquerque (Camaba), o apoio da Assembleia lhes dá mais segurança. “Saímos otimistas de que mais um passo foi dado. O presidente Othelino compreendeu nossos anseios e se comprometeu de continuar nos ajudando constantemente. Nossa expectativa agora é de que mais liminares possam cair daqui pra frente”, disse.