Prefeito de Bequimão é acionado por improbidade administrativa.

A Promotoria de Justiça da Comarca de Bequimão ingressou, em 24 de janeiro, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito do município, Antônio José Martins; o presidente da Comissão Permanente de Licitação, José Rogério Paixão Lopes; a empresa Rio Preto Construções e Serviços Ltda. e seu sócio, Carlos Alberto Moraes da Silva. A ação baseia-se em um contrato firmado para a construção da Expocapril.

Em 2014 a Prefeitura de Bequimão firmou um convênio com o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), para a execução da obra do Parque de Exposições de Caprinos da Cidade de Bequimão (Expocapril). O convênio previa o repasse de R$ 200 mil da Sagrima e a contrapartida de R$ 6 mil a ser paga pelo Município. Desse valor, foi liberada uma primeira parcela, de R$ 100 mil.

Para a realização do serviço, a Prefeitura de Bequimão contratou a empresa Rio Preto Construções e Serviços Ltda., com base na Concorrência n° 09/2014. O Ministério Público, no entanto, aponta uma série de irregularidades no processo licitatório, o abandono da obra e a ausência de prestação de contas dos valores recebidos por meio do convênio.

Entre as irregularidades na licitação, apontadas pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, estão a falta de estabelecimento de condições e de prazos para o recebimento da obra, conflito entre o prazo da obra (120 dias) e do contrato (90 dias) e o fato do atestado de capacidade técnica apresentado ser do responsável técnico e não da empresa, o que deveria ter levado à desclassificação da Rio Preto Construções e Serviços Ltda.

Na Ação, a promotora de justiça Raquel Madeira Reis requer a concessão de liminar determinando a indisponibilidade dos bens dos envolvidos, até o valor de R$ 412 mil. Também foi pedida a quebra do sigilo bancário da Prefeitura de Bequimão, com o objetivo de verificar as transferências realizadas, nos anos de 2014 e 2015, para a Rio Preto Construções e Serviços Ltda.

Prefeito Antônio José Martins.

Também foi pedida a condenação de Antônio José Martins, José Rogério Paixão Lopes, Carlos Alberto Moraes da Silva e da empresa Rio Preto Construções e Serviços Ltda. por improbidade administrativa. Entre as penalidades previstas estão ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de cinco anos.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

Deputado Estadual Dr Leonardo Sá reúne com bancada do PR em Brasília

O Deputado Estadual Dr. Leonardo Sá encontra-se em Brasília neste final de semana, cumprindo  agenda positiva com as bancadas estadual e federal do Partido da República (PR).

Em almoço realizado nesta sexta-feira (08), o deputado  esteve com o presidente de honra do PR Valdemar Costa Neto, e com os deputados federais Josimar de Maranhãozinho presidente estadual do PR no Maranhão, Junior Lourenço, e os deputados estaduais Detinha, Vinicius Louro e Hélio Soares todos da bancada do Partido da República.

O deputado Leonardo Sá, ressaltou que o encontro foi bem produtivo no que tange o  apoio de toda bancada estadual e federal do partido para angariar  recursos a serem investidos no estado e principalmente nas regiões da Baixada, BR e Vale do Pindaré.

A bancada federal do PR conta com dois representantes Maranhenses, os deputados Josimar de Maranhãozinho e Junior Lourenço, ambos atuantes em prol  do Maranhão. A bancada estadual do PR conta com quatro representantes Detinha, Vinicius Louro, Hélio Soares, e o recém filiado Deputado Dr. Leonardo Sá.

O PR tem a maior bancada de deputados na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Publicado Por Vandoval Rodrigues.

Othelino Neto reúne-se com juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta sexta-feira (8), o juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos. Durante o encontro, eles conversaram sobre pautas de interesse da população maranhense, como a realização do concurso público da Alema, políticas de proteção ao meio ambiente, entre outros temas. Participou também da conversa o procurador-geral da Casa, Tarcísio Araújo.

Othelino agradeceu a visita do magistrado e destacou que o Legislativo e o Judiciário têm assuntos importantes a tratar, prezando sempre pela relação harmônica entre os poderes e em prol da população maranhense. Ele pontuou que, dentre esses assuntos importantes, a temática do meio ambiente chama a sua atenção por ter militado, por alguns anos, na área.

“Nós temos assuntos importantes a tratar, desde o concurso público, onde o nosso procurador, Tarcísio Araújo, vai reunir na Vara de Interesses Difusos para que possamos viabilizar a sua realização, a outros temas importantes, como o meio ambiente que, para mim, particularmente, é uma área em que já militei por alguns anos. Tratamos de assuntos como o Parque Estadual do Bacanga, discutimos um pouco sobre a importante aplicação do Fundo de Interesses Difusos, que tem viabilizado projetos importantes como esse do Parque do Rangedor. Assuntos importantes para o Maranhão e, a partir desse diálogo, certamente a população ganha muito com essa relação harmônica entre os poderes”, afirmou.

O juiz Douglas de Melo Martins também classificou o encontro como bastante produtivo, uma vez que foram discutidas as possibilidades de apresentação de projetos de lei que resultem em mais proteção ao meio ambiente, além do funcionamento e eficiência do Estado.

“A nossa Constituição é o que nos conduz e ela estabelece que os poderes precisam ter uma relação harmônica. Tratamos de assuntos importantes e o que predominou foi meio ambiente, como a proteção do Parque do Bacanga, fomento às cooperativas de catadores, geração de empregos com sustentabilidade, atividades que podem ser alteradas ou eventuais projetos de lei, que resultem em mais proteção do meio ambiente”, completou.

O titular da Vara de Interesses Difusos afirmou, ainda, que foram adiantadas as tratativas em relação à realização do concurso público na Assembleia Legislativa e em outros órgãos. “Avançamos na discussão desse assunto com o presidente, que designou o procurador para que tome todas as providências para a futura audiência na Vara de Interesses Difusos, que tratará desse assunto, e determinou que seja resolvido da melhor maneira possível”, finalizo

Othelino Neto é eleito, por unanimidade, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) foi eleito, na manhã desta sexta-feira (1º), presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, para o biênio 2019-2020 (19º Legislatura). Ele cumprirá o segundo mandato à frente do Legislativo Estadual. A eleição aconteceu no Plenário Nagib Haickel, logo após a solenidade de posse dos 42 deputados.

Othelino integrava a chapa “Igualdade e Democracia”, composta, também, pelos deputados Glalbert Cutrim (1º vice-presidente), Detinha (2ª vice-presidente), Dra. Thaíza Hortegal (3ª vice-presidente), Roberto Costa (4º vice-presidente), Andreia Rezende (1ª secretária), Cleide Coutinho (2ª secretária), Pará Figueiredo (3º secretário) e Daniella Tema (4º secretário).

O deputado comunista, formado em Economia e Jornalismo, tem pós-graduação em Marketing Político e começou cedo na militância. Os primeiros passos na política foram dados ainda na juventude, na Universidade Federal do Maranhão, onde ele foi dirigente acadêmico do curso de Jornalismo.

Em 2010, Othelino Neto candidatou-se a deputado estadual pelo Partido Popular Socialista (PPS), obtendo 29.701 votos e permanecendo na suplência. No entanto, assumiria o cargo em 2012, definitivamente.

Na eleição de 2014, ele foi eleito pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) com 30.196 votos. Na composição da Mesa-Diretora, foi escolhido entre os colegas de parlamento como 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa. Mais tarde, com o falecimento do deputado Humberto Coutinho, então presidente do Legislativo Estadual, passaria a ocupar o cargo de presidente. A solenidade de posse aconteceu em 4 de janeiro de 2018.

Nas últimas eleições, em outubro de 2018, Othelino Neto foi candidato pelo PCdoB e obteve 60.386 votos, totalizando 1,86% dos votos válidos e sendo o quinto candidato mais votado do Maranhão.

Governador Flávio Dino prestigia sessão de posse dos deputados eleitos para 19ª Legislatura

O governador Flávio Dino (PCdoB) prestigiou a sessão preparatória da Assembleia Legislativa do Maranhão realizada, na manhã desta sexta-feira (1º), que deu posse aos 42 deputados eleitos, nas eleições de 2018, para a Legislatura de 2019 a 2022.  O deputado Rigo Teles (PV) presidiu a sessão, por ser o parlamentar com maior número de mandatos, auxiliado pelos deputados Vinicius Louro (PR) e Daniela Tema (DEM).

Em sua fala, o governador parabenizou os 42 deputados eleitos no pleito de 2018, desejou sucesso a todos e disse que, a partir do momento da posse, todos os parlamentares são iguais, uma vez que representam o povo maranhense. “Este é um momento especial. Desejo sucesso tanto aos que apoiam, quanto os que fazem oposição ao nosso governo. A partir de hoje, vocês são guardiães do voto popular”, ressaltou.

“O Parlamento é uma instituição milenar e, particularmente, no Estado do Maranhão, tem uma história secular e representa o coração e o pulmão da democracia. Desde os gregos, com Aristóteles, e seguido com os romanos, que o Parlamento representa a vontade soberana do povo. Por isso, que essa solenidade se reveste de um momento especial, por representar aquilo que é mais importante na democracia, a vontade soberana do povo expressada no Parlamento”, lembrou o governador.

Flávio Dino estendeu os votos de sucesso à bancada federal do Maranhão, que toma posse hoje em Brasília, na Câmara e no Senado. “Desejo aos nossos deputados federais e nossos dois senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS) sucesso no desempenho de seus mandatos e que possam ajudar o Estado do Maranhão a ser melhor para todos”.

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, e o presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), desembargador Cleones Carvalho Cunha,  também compuseram a mesa dos trabalhos da sessão preparatória de posse dos deputados

Vereadores de Pinheiro trabalham 96 dias e ganham R$ 82 mil por ano com salários.

A função de um Vereador é fiscalizar e cobrar ações do executivo, verificar se os recursos do município estão sendo devidamente aplicados pela prefeitura para a promoção do bem-estar da população. Elaborar projetos de leis municipais para serem aprovadas na casa legislativa.

Será que os vereadores de Pinheiro estão colocando em pratica, de acordo com o portal da transparência da Câmara Municipal de Pinheiro foi gasto 1.240.044,00 em 2018, APENAS com salários dos parlamentares.

Fazendo os cálculos, fica a bagatela de quase 7 mil pra cada vereador, que dá incríveis 861 reais por dia, já que só há 8 sessões por mês. Valor vai chegar a quase 5 MILHÕES até o final dos 4 anos de mandato.

Esses valores são referentes a salários e foram devidamente divulgados pelo portal da transparência. ou seja não esta incluso outros valores e demais regalias.

A denúncia foi feita pelo MBL – Pinheiro em suas redes sociais.

Um vereador recebe o equivalente a 861,00 reais por dia trabalhado, é um valor justo se comparamos com o salario minimo, vocês se sentem representados dessa forma?

Com a palavra a população?

Rigo Teles presidirá solenidades de posse e eleição da Mesa Diretora

As solenidades de posse dos deputados estaduais eleitos para o quadriênio 2019-2020 e da nova Mesa Diretora para o biênio 2019-2020, que ocorrerão nesta sexta-feira (1º), no plenário Nagib Haickel, serão presididas pelo deputado Rigo Teles (PV), que é o decano entre os parlamentares, com seis mandatos.

Primeiro, os novos deputados e os reeleitos oficializarão o início da 19º Legislatura, durante sessão preparatória marcada para as 9h30. Em seguida, acontecerá a eleição dos membros da nova Mesa Diretora, às 11h30, para escolha dos parlamentares que ocuparão os cargos de presidente da Assembleia, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, 3º vice-presidente e 4º vice-presidente; 1º secretário, 2º secretário, 3º secretário e 4º secretário, e para o cargo de procuradora da Mulher.

“Essa legislatura foi praticamente toda renovada. Apenas 19 dos 42 deputados da anterior retornaram. O importante é que todos estão com o mesmo entusiasmo e vontade de trabalhar pelo povo do Maranhão. Já a eleição se encaminha para ser uma das mais tranquilas da Casa, já que teremos chapa única, com apenas o deputado Othelino Neto como candidato à Presidência. Assim, estamos trabalhando para que tudo transcorra da forma mais transparente e tranquila possível”, frisou Rigo.

Os trabalhos na Assembleia Legislativa serão retomados, oficialmente, na próxima segunda-feira (4), em sessão solene com a presença do governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB).

O Deputado Estadual Dr Leonardo Sá agora é 22 e vem muito forte para 2020.

O deputado estadual eleito Leonardo Sá filiou-se oficialmente no partido PR, nesta quarta-feira (30).

O ato simbólico foi realizado na cabana do sol e contou com a presença do presidente do direito estadual, Josimar de Maranhãozinho, deputada estadual Detinha, dos deputados estaduais Vinícius Louro, Hélio Soares, vereador de São Luís Aldir Junior, Dr. Alexandre Colares futuro prefeito do município Pindaré-Mirim, Roberto do Posto, prefeito de Governador Newton Bello, Ex vereador Orlando de Presidente Sarney, vereadores Beto de Ribão e Riba do Bom Viver e outras lideranças. Com a entrada de Leonardo Sá, o PR passa de três para quatro deputados e o partido já figura na lista dos maiores na Assembleia Legislativa. Além da liderança política de Pinheiro, Detinha, Vinicius Louro e Hélio Soares compõem a legenda.

“É motivo de orgulho, ingressar no PR. Tenho certeza que é uma opção correta, ainda mais nesse momento, que vamos lutar por um Maranhão melhor e também por avanços na nossa região, principalmente em Pinheiro”, disse Leonardo Sá.

Leonardo Sá segue na capital do estado, amanhã tomará posse como Deputado Estadual, logo em seguida o seu primeiro ato como deputado, na eleição da mesa diretora da casa legislativa.

Além da filiação que ocorreu de forma oficial em São Luís, é grande expectativa de uma possível data para anunciar aos pinheirenses o seu novo partido, Leonardo hoje é a maior liderança de oposição de Pinheiro e a esperança para 2020.

 

Erlânio Xavier, prefeito de Igarapé Grande, é aclamado presidente da FAMEM

Foi aclamado presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) nesta quarta-feira (30), o prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier. Dos 217 municípios, 213 gestores estavam aptos a votar. Destes, 186 votaram até o término das eleições às 17h00 na nova direção da entidade.

A votação ocorria em chapa única, já que os candidatos à presidência da FAMEM, Cleomar Tema, prefeito de Tuntum, e Erlânio Xavier, chegaram a um consenso após diálogo com o governador Flávio Dino, nesta terça-feira (29). No encontro, ficou decidido que Erlânio seria o presidente para o biênio 2019/2020.

Cleomar Tema será o presidente de honra e ficará responsável pela interlocução da entidade junto ao Governo Federal, em Brasília. “Atendi ao pedido do nosso maior líder, o governador Flávio Dino. Estou na terceira gestão e, como já vinha fazendo, serei o elo entre a FAMEM e o Governo Federal.  Continuarei na luta pelo municipalismo, minha principal bandeira, desde que ingressei na política e também estarei atuando para ajudar o Erlânio”, disse Cleomar Tema.

“Recebi com muita satisfação a proposta da conciliação e quero aqui destacar a serenidade do presidente Tema. Vamos trabalhar pelo fortalecimento do municipalismo. Recebi com muita alegria o resultado dessa conversa intermediada pelo nosso governador. Vamos todos juntos, fortalecer a FAMEM, fortalecer o municipalismo”, afirmou Erlânio Xavier.

Erlânio Xavier revelou que tem como foco a instalação de um escritório da FAMEM em Brasília e outro na região Tocantina. Seu argumento é de que os prefeitos do sul do Estado ficam distanciados da entidade e vê a necessidade de aproximá-los.

Othelino Neto participa da entrega de ônibus escolares aos municípios de Alcântara e Tasso Fragoso

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta terça-feira (29), da cerimônia de entrega de ônibus escolares a 11 municípios maranhenses. Ao lado do governador Flávio Dino, o parlamentar entregou as chaves dos veículos aos prefeitos Anderson Wilker, de Alcântara, e Roberth Coelho, do município de Tasso Fragoso.

“Hoje, em especial, estive participando com o prefeito Roberth, de Tasso Fragoso, que já tinha demandado isso e temos a satisfação de participar da entrega, assim como o prefeito Anderson, de Alcântara. Enfim, é um momento onde o Governo do Estado, de forma concreta, colabora com a educação dos municípios”, disse Othelino Neto, destacando a importância dos equipamentos para garantir o acesso à educação nos municípios.

Os novos transportes escolares devem beneficiar 566 estudantes de Tasso Fragoso e 372 do município de Alcântara.  Com essa nova etapa, somam-se 102 novos ônibus e duas lanchas escolares entregues para o transporte de estudantes em diversas regiões do estado. A ação integra o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (PEATE), que visa assegurar mais dignidade, conforto e segurança para o deslocamento de estudantes da rede pública estadual de ensino, residentes na zona rural.

“Esse ônibus vai nos ajudar em três rotas, dando conforto e dignidade no transporte das nossas crianças”, afirmou o prefeito Roberth Coelho, ressaltando que o veículo deverá suprir uma deficiência existente no município, que possui 22 rotas de transporte escolar.

Já o prefeito Anderson Wilker pontuou que 70% da população de Alcântara é da zona rural e, por isso, o novo ônibus escolar vai contribuir para a melhoria da qualidade do transporte desses estudantes. “Temos 43 rotas e, com a chegada desse ônibus, vamos amenizar três rotas da terceirizada, o que traz uma diminuição nos custos mensais do transporte escolar e, sem dúvida, um ônibus novo, com mais segurança e conforto para os nossos alunos”, frisou.

O prefeito de Alcântara também agradeceu o apoio do deputado Othelino Neto nas demandas do município. “O deputado tem ajudado muito para a construção dessa Alcântara que a gente tanto sonha e tanto trabalha para melhorar. Então, só tenho a agradecer ao deputado Othelino, ao deputado Márcio Jerry e ao governador Flávio Dino, pelo olhar especial que têm com o nosso município”, completou.

Também foram contemplados os municípios de Bacuri, Godofredo Viana, Lago Verde, São José dos Basílios, Governador Edson Lobão, Alto Parnaíba, Feira Nova, São Vicente Ferrer e Caxias. Os novos transportes escolares, que foram adquiridos com recursos do Tesouro Estadual, são equipados com assentos reservados e cintos de segurança de quatro pontos. Os veículos possuem acessibilidade e transportam 44 passageiros sentados, além de possibilitar mais segurança para quem tem qualquer tipo de dificuldade de locomoção.