Assembleia Legislativa aprova projeto de lei que reorganiza o Conselho Estadual de Esporte e Lazer

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão de quinta-feira (11), o Projeto de Lei 035/19, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a reorganização do Conselho Estadual de Esporte e Lazer do Maranhão – CONESP. O projeto, que agora segue para sanção governamental, visa melhorar a qualidade de vida da população maranhense, em especial, valorizando o esporte e o lazer.

Ao justificar o projeto, o Governo do Estado destacou a edição da Lei nº 9.878, de 18 de julho de 2013, que, inspirada nas diretrizes e orientações da II Conferência Nacional de Esporte, ocorrida em 2006, criou o Conselho.  Ocorre que, mesmo antes da edição da referida lei estadual, foi realizada, em 2010, a III Conferência Nacional do Esporte, que trouxe novas orientações para a implementação das políticas públicas relativas ao esporte e ao lazer, dentre elas, a determinação de que o CONESP integrará o Sistema Nacional de Esporte e Lazer, órgão ainda inexistente no plano federal.

“À vista da ausência de competência do Estado para dispor sobre o funcionamento de organismo federal, bem como das disposições inconstitucionais acerca da composição do Conselho, o projeto de lei propõe a reorganização do CONESP, a partir dos normativos federais vigentes, e em estrita observância à Constituição da República”, diz a mensagem governamental.

Órgão colegiado

O CONESP, criado em 2006, é órgão colegiado de caráter consultivo, fiscalizador e orientador de políticas públicas de esporte e lazer, composto por representantes dos mais diversos segmentos.

Além da proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e local, caberá ao Conselho incentivar o lazer como forma de promoção social e, também, promover a acessibilidade, a descentralização, a intersetorialidade e a multidisciplinaridade das ações desportivas e de lazer.

Parentes de pacientes denunciam péssimas condições do Hospital Antenor Abreu em Pinheiro-MA.

O Editor chefe do Blog Passando a Limpo, Kelson Vinicius recebeu nesta sexta-feira(12), uma denuncia gravíssima, às condições do Hospital Regional Antenor Abreu, vários pacientes começaram à enviar fotos do estado de total abandono do principal Hospital Municipal de Pinheiro.

De acordo com os pacientes, a falta é dada desde os materiais de limpeza até os materiais de curativo que são básicos para o tratamento das pessoas que estão internadas. Cadeiras quebradas, roupas sujas do hospital amontoadas perto dos leitos, aparelhos sujos, matérias de curativos ao lado de garrafas de café e janelas improvisadas são problemas comuns na unidade.

O Hospital Municipal Dr. Antenor Abreu é de urgência e emergência e atende pacientes de, pelo menos, 17 cidades circunvizinhas. No hospital até hoje atendimentos como um simples raio-x não é realizado pela unidade.

Lembrando que a saúde pública de Pinheiro, vem respirando na UTI, desde o inicio do governo Luciano Genésio. Além do descaso total, logo no começo do mês de fevereiro, de 2018, um recém-nascido deixou de ser atendido no Hospital Municipal Materno Infantil e veio a óbito. O médico teria se negado a prestar socorro à criança, mesmo em estado grave, por ser de outro município. O bebê não resistiu e morreu no local. O médico Paulo Roberto Penha Costa foi preso e autuado por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. O médico foi solto por habeas corpus. Tanto ele, quanto a direção do hospital foram afastados na época.

“A saúde é direito de todos, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação”. Direito esse desconhecido pelo Prefeito de Pinheiro Luciano Genésio.

Com a palavra o Ministério Publico ?

Deputados participam de cerimônia de entrega de viaturas às Polícias Civil e Militar do Maranhão

A solenidade de entrega de 90 novas e modernas viaturas às polícias Civil e Militar, presidida pelo governador Flávio Dino (PCdoB), na manhã desta quinta-feira (11), na Praça Maria Aragão, contou com a presença de diversos deputados estaduais e, também, de prefeitos, vereadores, secretários de Estado e dirigentes de entidades comunitárias.

Em seu discurso, o governador Flávio Dino disse que a solenidade foi realizada para reafirmar que a política de governo implantada em 2015 no Estado “segue muito firme, no sentido de compreender que as necessidades de todas as políticas públicas devem ser objeto de ações coerentes e contínuas, sistemáticas, organizadas e planejadas, como temos feito”.

Flávio Dino acrescentou que, no caso da segurança pública, a política tem sido muito evidente, “no sentido de mostrar que todos os anos mantivemos os nossos objetivos principais, ou seja, recompondo recursos humanos, com nomeação de policiais, valorizamos os policiais com promoções na carreira, com reconhecimento de direitos. E, também, melhoramos os equipamentos, as condições materiais e infraestruturais de prestação de serviços. Portanto, estamos dando um passo a mais na afirmação de uma política eficiente de segurança pública no Maranhão”, enfatizou o governador.

O secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, também destacou este como mais um passo para a reformulação da frota das polícias Civil e Militar. Portela lembrou que, ao assumir a pasta, encontrou um sistema problemático e precário com equipes desestimuladas. “Parabenizo o governador por conseguir melhorias reais para as corporações e promover a valorização dos nossos policiais. Hoje, temos uma polícia estimulada e bem equipada para defender o cidadão”.

Durante a cerimônia, o governador Flávio Dino fez a entrega simbólica das chaves das viaturas ao comandante da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), coronel Ismael de Sousa Fonseca.

Parlamentares destacam importância do evento

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Rafael Leitoa (PDT), enfatizou o compromisso do governador com a segurança e o esforço para combater a violência em todas as regiões do Estado, pois a entrega das 90 viaturas beneficia diretamente 65 municípios. “Esta parceria do Governo do Estado com os municípios iniciou-se na gestão Flávio Dino e vem trazendo resultados efetivos. Os prefeitos trabalham com o apoio do governo em todos os setores e isso se reflete positivamente para a população, que vê as gestões caminhando lado a lado, realizando ações pela melhoria das condições de vida dos cidadãos”, afirmou Rafael Leitoa.

O deputado Duarte Jr (PCdoB) frisou que as viaturas entregues são veículos da marca L200, “que podem fazer a busca ativa, a perseguição de criminosos em áreas mais adversas como, por exemplo, na zona rural da nossa cidade, na zona rural do nosso Estado, ou seja, de leste a oeste, norte a sul do Maranhão”.

Duarte Jr acrescentou que o governo Flávio Dino garantiu recursos da ordem de R$ 8 milhões para o Corpo de Bombeiros, como forma de reforçar o sistema de segurança do Estado.

O deputado Zito Rolim (PDT) afirmou que a solenidade realizada na Praça Maria Aragão serviu para evidenciar que uma das ações que estão sendo priorizadas é o reforço do aparato de combate à violência e à criminalidade. “O governador Flávio Dino consegue, desta forma, mostrar para os maranhenses e para o Brasil que o Governo do Maranhão está preocupado com a população”, frisou Zito Rolim.

Também participaram da entrega das viaturas os deputados Marco Aurélio (PCdoB), Adelmo Soares (PCdoB), Daniella Tema (DEM) e Leonardo Sá (PL).

Recepcionista com contratação fantasma recebeu mais de R$ 14 mil de Prefeitura

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 4 de julho, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a prefeita de Vitória do Mearim, Dídima Coêlho, e a recepcionista Juliana Bruce Batalha, que recebia remuneração mensal sem comparecer ao trabalho.

Nos períodos de abril a dezembro de 2018 e de março a abril de 2019, Juliana Batalha foi contratada como recepcionista da prefeitura, ganhando salário mensal de R$ 1.320,00, para uma jornada de trabalho de 44 horas semanais. Como funcionária fantasma da Prefeitura de Vitória de Mearim, ela recebeu, no total, R$ 14.520,00.

Em depoimento prestado ao MPMA, em junho de 2019, Juliana revelou que, durante o período do contrato, nunca foi a Vitória de Mearim, já que possuía outro emprego em São Luís como gerente de vendas em uma ótica.

Também no depoimento, ela afirmou que exercia suas funções “sempre em São Luís”, às segundas-feiras, sem horário definido, na residência da prefeita Dídima Coêlho.

“Não restam dúvidas de que a requerida Juliana Bruce Batalha se locupletava ilicitamente de remuneração advinda dos cofres públicos do Município de Vitória do Mearim, posto que residia na cidade de São Luís, condição incompatível com as atribuições do cargo que supostamente exercia na administração municipal”, comentou a promotora de justiça.

Ação

Na Ação, a representante do MPMA requer a indisponibilidade dos bens da prefeita e da servidora até os limites dos prejuízos aos cofres municipais.

No caso da servidora, devem ser bloqueados bens até o limite de R$ 43.560,00 (três vezes o valor dos danos ao erário). Quanto à prefeita, o limite é R$ 29.040,00 (duas vezes o valor dos prejuízos aos cofres municipais).

Além da indisponibilidade dos valores, o MPMA requer a condenação de Dídima Coêlho e Juliana Batalha à perda das funções públicas e a suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos.

Entre as punições também estão o pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração recebida e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Denúncia

O MPMA também ofereceu Denúncia contra Juliana Batalha, requerendo a condenação dela às penas previstas pelo artigo 312 do Código Penal (apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio). A pena varia de dois a doze anos de reclusão, além de pagamento de multa.

Já a prefeita Dídima Coêlho, que possui foro privilegiado, somente pode ser denunciada pelo procurador-geral de justiça.

Bolsonaro libera R$ 3 milhões para saúde de Pinheiro-MA

O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira (09) em edição extra portaria do Ministério da Saúde que autoriza a liberação de mais de R$ 23 milhões para o setor de saúde de oito municípios do Maranhão. Os recursos oriundos de emendas parlamentares foram autorizado na mesma data em que foram iniciados, no plenário da Câmara Federal, os debates sobre a reforma da Previdência Social.

Segundo levantamento da ONG Contas Aberta mostra que nos primeiros cinco dias de julho foram empenhados pelo governo R$ 2,55 bilhões em emendas a congressistas.

Segundo a publicação, a cifra é maior do que a observada em todo o ano até junho (R$ 1,77 bilhão). O valor também é o mais alto empenhado para meses de julho ao menos desde 2016.

O jornal Folha de São Paulo também divulgou nesta 3ª que o governo Bolsonaro liberou R$ 920,3 milhões em emendas congressuais. O desembolso foi publicado em 34 portarias vinculadas à área de saúde de uma edição extra do Diário Oficial da União desta 2ª (8.jun).

Saiba quais municípios contemplados e o montante autorizado para posterior liberação:

  • Apicum-Açu (Fundo Municipal de Saúde) – R$ 271.664,00
  • Bacabal (Fundo Municipal de Saúde) – R$ 700.000,00
  • Feira Nova do Maranhão (Fundo Municipal de Saúde) – R$ 200.000,00
  • Gonçalves Dias (Fundo Municipal de Saúde) – R$ 490.000,00
  • Imperatriz (Fundo Municipal de Saúde) – R$ 9.859.000,00
  • Pinheiro (Fundo Municipal de Saúde) – R$ 3.000.000,00
  • Santa Luzia (Fundo Municipal de Saúde) – R$ 1.000.000,00
  • São Bento (Fundo Municipal de Saúde) – R$ 1.297.006,00
  • São Luís (Fundo Municipal de Saúde) – R$ 5.200.000,00
  • Viana (Fundo Municipal de Saúde) – R$ 1.000.000,00

PARA FAZER A DIFERENÇA: Rodrigo Belloti gestor da Agerp de Pinheiro vem fomentando Agricultura Familiar.

A Agerp de Pinheiro, em poucos dias podemos já observar a ação do novo gestor, Rodrigo Belloti. Acompanhando de perto, ajudando e incentivando o homem do campo.

Rodrigo não tem medido esforços para ajudar no desenvolvimento da agricultura da baixada maranhense e consequentemente valorizar o órgão tão importante que é a Agerp.

Peri-Mirim

Na comunidade Santa Luzia, em Peri-Mirim, agricultores familiares comemoram o aumento de renda, produção e comercialização de hortaliças na região.

O melhoramento de vida só foi possível com a chegada do Governo do Maranhão na comunidade, através dos técnicos da Agerp, que orientam e acompanham o plantio dos trabalhadores rurais.

Hoje, o grupo de agricultores comercializa nas feiras do município e para programas como o Pnae, que garante alimentação saudável para alunos de escolas municipais do Brasil.

Guimarães

Na cidade de Guimarães, equipes da sede e da Agerp de Pinheiro acompanham o desenvolvimento da Unidade de Referência Tecnológica da área produtiva do agricultor familiar Davi Ribeiro, que recebe assistência técnica da agência.

Na área, existem plantios de culturas associadas de mandioca e feijão que são acompanhadas pelo setor de Pesquisa e Desenvolvimento da agência.

A ideia é fortalecer a agricultura familiar para que os agricultores possam plantar diversas culturas e obter melhores condições de renda e qualidade de vida.

#AgerpEmAção
#GovernoDeTodosNós

Dr. Leonardo Sá destaca o excelente desempenho de Carlos Lula na gestão da saúde pública no Maranhão

Na Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta terça (09), em sessão especial sobre a implantação de consórcios intermunicipais de saúde, o deputado estadual, Dr. Leonardo Sá, destacou o excelente desempenho que a gestão do secretário estadual de saúde, Carlos Lula, vem desenvolvendo em todo o Estado.

O Dr. Leonardo pontuou o apoio que recebeu do Governo do Estado, através da secretaria de saúde, na gestão de Carlos Lula. Época em que foi diretor geral do Hospital Regional Dr. Jackson Lago, em Pinheiro. O primeiro e único na Baixada Maranhense, a partir da sua inauguração em 2015.

A implantação do hospital foi um marco no serviço médico de qualidade, com 122 leitos de internação com atendimento de média e alta complexidade em diversas especialidades, como clínica médica, cirurgia, ortorpedia, cardiologia, otorrinolarigologia, mastologia, pediatria, neufrologia, anestesia, gastoenterologia, neurologia, oftalmologia, serviço e apoio diagnótico com laboratório, tomografia, RX, ultrassonografia, endoscopia e serviços de oftalmologia, assim como a primeira UTI, beneficiando 34 cidades em toda a região.

“Gostaria de antemão parabenizar o secretário Carlos Lula que sem sombra de dúvidas, o seu trabalho frente a secretaria é um dos melhores do Brasil. Uma das maiores redes no país de assistência hospitalar encontra-se hoje no Maranhão. O que seria da Baixada Maranhense, por exemplo, uma região com quase um milhão de pessoas, sem o Hospital Macroregional Dr. Jacson Lago? Sou testemunha de quantas vidas foram salvas a partir da inauguração daquele hospital, que seria inviável se fosse depender da transferência do paciente para a capital, com a última saída do ferry-boat às 22h30. Não poderia jamais deixar de destacar sua brilhante atuação na condução da saúde do Estado”, enfatizou o parlamentar.

O secretário relembrou a excelente atuação do deputado como médico e gestor na Baixada Maranhense “o trabalho do Dr. Leonardo Sá foi referência de excelência na direção do Hospital Regional Dr. Jackson Lago, modelo seguido em outras regiões no Maranhão”.

A sessão especial foi um momento de diálogo sobre a importância da integração de forma sistêmica, nas ações de rede dos municípios, para criar um círculo de cooperação com um sistema de saúde democrático, inclusivo e bom para todos, através do Consórcio Intermunicipal de Saúde.

Confira a sessão especial na íntegra sobre a implantação de consórcios intermunicipais de saúde, no link: https://www.youtube.com/watch?v=pirp6OBAjfg

Ascom – Deputado Estadual Dr. Leonardo Sá.

Exclusivo! Veja na integra a denuncia recebida pela Polícia Federal e o GAECO contra o prefeito de Pinheiro Luciano Genésio

O prefeito Luciano Genésio terá que prestar esclarecimentos a Polícia Federal e ao Ministério Público do Maranhão por conta da contratação de uma empresa que presta serviços médicos ao município de Pinheiro. A atual gestão contratou por um ano pelo valor de R$33 milhões, a empresa ADM Médica, que também já é investigada por contratos semelhantes nas cidades de Codó e Coroatá.

Acontece que o contrato celebrado entre a Prefeitura de Pinheiro e ADM Médica ocorreu com dispensa de licitação, o que traz muitas suspeitas. Em consulta ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, a empresa mantém um padrão de contrato a várias prefeituras para “fugir” das licitações.

O mesmo contrato celebrado por dois anos na cidade de Coroatá, foi assinado na cidade de Pinheiro, ou seja, não houve nenhuma modificação em clausula alguma do contrato, o que eleva a suspeita.

A ADM Médica prestará serviços básicos de saúde como atendimento médico e ambulatorial no período de 12 meses na rede municipal.

Diante dessa situação, uma Notícia Fato foi apresentada ao Grupo de Atuação e Repressão ao Crime Organizado no Maranhão (Gaeco), órgão do Ministério Público e também a Superintendência da Polícia Federal do Maranhão.

A ADM Médica é de propriedade do casal Victor Hugo Pinho da Silva Pereira e Samira Raquel Martins da Silva, ambos mantém parentesco com a esposa do médico Josué Pinho da Silva Júnior, conhecido como Dr Júnior, o qual foi candidato a prefeito em Peritoró em 2016 e apoiou a candidatura de deputada estadual de Dra Thaiza Hortegal, ex-esposa do prefeito Luciano Genésio.

Chama atenção ainda que no corpo técnico da ADM Médica está o próprio Dr Júnior, que é escalado para trabalhar pela empresa, assim como também o médico Dr Kaio Aguiar Hortegal, irmão da deputada Dra Thaiza Hortegal e naturalmente cunhado do prefeito Luciano Genésio até a presentada data da celebração do contrato que ocorreu em 2017.

https://kelsonvinicius.com.br/arquivos/DENUNCIA-POLICIA-FEDERAL-LUCIANO%20GENESIO-E-ADM-MEDICA.pdf

https://kelsonvinicius.com.br/arquivos/DENuNCIA-GAECO-LUCIANO%20GENESIO-E-ADM%20MEDICA.pdf

Homem é preso por tráfico de drogas e porte ilegal de arma em Mirinzal-MA

Dando continuidade ao combate da criminalidade e contra o porte ilegal de arma de fogo, a guarnição fazendo rondas pelo povoado beleza, município de Mirinzal, por volta das 22h00 desta segunda-feira(08), avistou o cidadão, Josinaldo Rodrigues Rabelo em questão com atitudes suspeitas.

Após avistar a VTR empreendeu fuga em direção a sua residência, sendo interceptado logo em seguida. Com ele, foi encontrada 13 trouxas de substância semelhante à maconha e após ser indagado de quem era a droga, confessou ser sua.

Em flagrante contínuo, fomos até a residência de Josinaldo, que permitiu à guarnição fazer uma busca no interior de sua casa e foi encontrado uma arma de fogo de fabricação caseira (garruncha).

Ao ser levado até a VTR, Josinaldo ofereceu resistência, sendo preciso o uso progressivo da força. Mediante a situação, os familiares e conhecidos tentaram barrar a guarnição de efetuar seu trabalho, sendo preciso efetuar disparos de advertência.

Gestão Luciano Genésio é denunciada na PF e MP por contrato de R$33 milhões na saúde do município de Pinheiro-MA.

O prefeito Luciano Genésio terá que prestar esclarecimentos a Polícia Federal e ao Ministério Público do Maranhão por conta da contratação de uma empresa que presta serviços médicos ao município de Pinheiro. A atual gestão contratou por um ano pelo valor de R$33 milhões, a empresa ADM Médica, que também já é investigada por contratos semelhantes nas cidades de Codó e Coroatá.

Acontece que o contrato celebrado entre a Prefeitura de Pinheiro e ADM Médica ocorreu com dispensa de licitação, o que traz suspeitas, segundo a denúncia. Em consulta ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, a empresa mantém um padrão de contrato a várias prefeituras para “fugir” das licitações, de acordo a denúncia.

O mesmo contrato celebrado por dois anos na cidade de Coroatá, foi assinado na cidade de Pinheiro, ou seja, não houve nenhuma modificação em clausula alguma do contrato, o que eleva a suspeita.

A ADM Médica prestará serviços básicos de saúde como atendimento médico e ambulatorial no período de 12 meses na rede municipal de Pinheiro.

Diante dessa situação, uma Notícia Fato foi apresentada ao Grupo de Atuação e Repressão ao Crime Organizado no Maranhão (Gaeco), órgão do Ministério Público e também a Superintendência da Polícia Federal do Maranhão.