ARARI – MPMA executa sentença contra ex-prefeito e requer devolução de mais de R$ 880 mil ao erário

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, no último dia 6 de julho, um pedido de execução de sentença contra o ex-prefeito de Arari José Antonio Nunes Aguiar, conhecido como Mindubim, para que seja devolvido aos cofres públicos do município o valor de R$ 883.944,40. O ex-gestor foi condenado pela prática de improbidade administrativa referente à não prestação de contas e à não demonstração de utilização dos recursos oriundos do Convênio nº 561/2005.

A sentença que o condenou transitou em julgado em 25 de setembro de 2019, portanto não cabe mais recurso. A ação de ressarcimento foi ajuizada, inicialmente, pelo Município de Arari, que não deu seguimento à execução, e o Ministério Público assumiu a titularidade da causa.

No pedido de cumprimento da sentença, a titular da Promotoria de Justiça de Arari, Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, requer que o montante a ser devolvido seja destinado ao Fundo Municipal de Saúde e aplicado em medidas de prevenção e combate à pandemia de Covid-19, no município.

Os valores atualizados, segundo os parâmetros estabelecidos na sentença, referem-se ao ressarcimento integral do dano ao erário (R$ 294.648,12) e multa civil (R$ 589.296,28).

Na ação de execução da sentença, o Ministério Público requer a intimação do réu para que efetue o pagamento dos valores devidos, na pessoa do seu advogado. Caso o ex-prefeito não cumpra a determinação no prazo de 15 dias, foi requerido o acréscimo de multa de 10% ao montante da condenação e posterior expedição de mandado de penhora e avaliação.

OUTRAS PENALIDADES

Na sentença que condenou o ex-prefeito de Arari, existem outras penalidades, como a perda da função pública, caso ainda a exerça; suspensão dos direitos políticos pelo período de oito anos; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 05 (cinco) anos, contados do trânsito em julgado desta sentença.

Redação: CCOM-MPMA

CF Pinheiro oferece crossfit para crianças “Uma Mistura de Treino e Diversão”.

Agora uma turminha de Pinheiro-MA, vai mostrar disposição para pular e se divertir através de exercícios físicos. A atividade escolhida por eles é o crossfit, na CF Pinheiro, treino que tem fama de ser pesado.

O Coach Pablo Rodrigues garante que a atividade só oferece diversão e até ajuda na hora de tirar boas notas na escola, além, é claro, de trazer benefícios à saúde da criançada.

Pablo explica que, apesar do crossfit ser um programa de condicionamento físico que desafia os limites de seus praticantes, a versão kids foi adaptada justamente para não comprometer o crescimento natural dos baixinhos. “As crianças não fazem uso de pesos, por isso, dificilmente desenvolverão músculos. A ideia é trabalhar os movimentos naturais do corpo e incentivar o espírito de equipe deles em exercícios adaptados para eles”.

Crianças podem fazer crossfit. Elas são separadas conforme a idade, como se fosse em uma escola e os treinos são administrados. A modalidade ensina ainda, segundo a proprietária do box, a respeitar as diferenças entre os colegas. Com isso, o trabalho em equipe é reforçado. “Para elas, é uma brincadeira. Não sentem que estão treinando e se divertem bastante”, Laisse Macedo

A CF Pinheiro fica localizada na Av Tarquinio Lopes, Nº 1567 João Castelo, funcionando de segunda à sábado, Fone (98) 98730-1805.

Povoados Bom Viver e Paraíso lideram lista de número de casos da Covid-19 em Pinheiro; Veja a lista

De acordo com o boletim divulgado pela Secretaria de Saúde de Pinheiro nesta quinta-feira (9), os Povoados Bom Viver, Paraíso, São Caetano, Maranhão Novo e Santo Antonio dos Carvalhos são os que mais possuem casos do novo coronavírus no município. Juntos, os 05 povoados registram 181 pacientes com a Covid-19.

A  secretaria disponibilizou a lista de povoados que já possuem registros da doença. Alguns casos, no entanto, podem não estar listados devido a não informação do endereço por unidade privada. Confira:

Veja a lista dos povoados de residência:

  • Altamira – 1
  • Angelim – 3
  • Andirobal – 2
  • Apertado – 1
  • Ave Maria – 6
  • Bandeira Branca – 3
  • Belo Monte – 1
  • Bem Finca – 2
  • Bom Viver – 47
  • Cajazeiros – 15
  • Campo Novo – 1
  • Canarana – 1
  • Cerro – 2
  • Coco – 1
  • Cotovelo – 2
  • Cuba – 1
  • Cutindiba – 9
  • Esperimenta – 1
  • Estrada Nova – 4
  • Fé em Deus – 6
  • Fortaleza – 1
  • Gama – 4
  • Ilhinha – 1
  • Ilha dos Amores – 1
  • Juçaral – 2
  • Macapazinho – 4
  • Madeira – 6
  • Maranhão Novo – 17
  • Miranda – 8
  • Monte Pio – 1
  • Montes Claros – 2
  • Mucunzal – 1
  • Nava Ponta Branca – 10
  • Oiteiro do Finca – 7
  • Olho D’Água dos Vieiras – 7
  • Pampilhosa – 1
  • Paraíso – 26 
  • Pedrinhas dos Fugaças – 14
  • Pedrinhas dos Araújos – 1
  • Pericumã dos Queiroz – 1
  • Pirinã- 2
  • Ponta Branca – 12
  • Ponta da Mata – 2
  • Ponta de Santana – 12
  • Ponta do Lago – 1
  • Porão dos Pirrós – 1
  • Porão Grande – 2
  • Refúgio – 1
  • Ribeirão de baixo – 5
  • Ribeirão do Meio – 4
  • Ribeirão Sítio – 5
  • Rumo dos Abreus – 2
  • Santa Rosa – 1
  • Santa Vitória – 13
  • Santa Sofia – 7
  • Santana dos Pretos – 3
  • Santo Antonio dos Carvalhos – 16
  • São Caetano – 17
  • São Carlos – 1
  • São João – 1
  • São Luís da Chapada – 1
  • São Paulo da Chapada – 2
  • São Paulo dos Lobatos – 2
  • São Raimundo – 1
  • Taboqueiro – 2
  • Tatuzinho – 1
  • Tingidor – 3
  • Tiquireiro – 8
  • Urucuzal – 4
  • Vila Nova – 3
  • Vila de Zé de Adão – 1
  • Vitória dos Bragas – 2

Justiça proíbe o fechamento da agência do Banco da Amazônia em Pinheiro-MA

Por parte da Diretoria do BASA de encerrar as atividades das agências do Banco da Amazônia, em Pinheiro e em Santa Inês, no interior do Maranhão. Deixou todos perplexos diante dessa noticia.

A medida, aprovada pelo Conselho de Administração do Banco, foi anunciada aos empregados por meio de videoconferência sob o pretexto de que as referidas unidades não estão dando lucro ao banco.

Em Pinheiro, Marcelo Lemos junto com toda uma equipe começou uma verdadeira “Guerra”, com a missão de não deixar a concretização desse fato. Foram muitas reuniões e apoios de amigos e entidades como; Ex-prefeito Filuca Mendes, Senador Roberto Rocha, Deputado Leonardo Sá, Vereadores de Pinheiro Beto de Ribão e Oziel Menezes e Marcelo Marques de Santa Helena, Dr. Genival presidente do Lions Club, Denílson Mendes presidente da ACIP, Wanderley Pinheiro presidente da CDL, Prefeitura Municipal de Pinheiro, Dr Willian Ribeiro presidente da OAB, Secretarias Municipal de Agricultura de Pinheiro, Maracaçumé e Presidente Médici, Associação de produtores do Amapá e toda sociedade civil.

A Comarca de Justiça de Pinheiro, em decisão proferida pelo Magistrado Dr Lúcio em primeira instância determinando que o Banco da Amazônia (Basa) mantenha em plena atividade a agência da instituição financeira na cidade de Pinheiro, com o efetivo atendimento ao público e a prestação de todos os serviços e procedimentos bancários.

 

O Banco da Amazônia (BASA), Bancos do Brasil (BB), do Nordeste do Brasil (BNB) e Caixa Econômica Federal (CEF) se constituem nos Agentes financeiros estatais que estão situados nos 217 municípios maranhenses e desempenham papel de relevância para o progresso material e o desenvolvimento das suas populações.

As iniciativas dos empreendedores econômicos têm alguns componentes que são determinantes para que possam ter chances de avançarem. São elas: iniciativa; capacidade de buscar alternativas que sejam viáveis e que possam ser demandadas por futuros consumidores; vocação para tomar algum risco e, evidentemente, disponibilidade de alguma dotação financeira para viabilizar a atividade.

As áreas de carência são assim definidas porque possuem uma série de dificuldades. Uma delas é a de gerar ocupação continuada para parte da sua população, sobretudo aquela que dispõe de qualificação menos elaborada. Nesses casos o fomento de atividades econômicas minimamente viáveis é o caminho.

Não há alternativas, tendo em vista que o setor público que, normalmente é guarida para um contingente razoável dessa população nos municípios brasileiros, tem capacidade limitada de alocação. Até porque, como sabemos o setor público não gera riqueza. Usa os impostos diretos e indiretos pagos pelas populações economicamente ativas para financiarem as suas despesas. Assim, para a máquina pública funcionar precisa captar impostos. Para que os impostos sejam coletados há a necessidade de que agentes físicos e/ou jurídicos produzam bens e serviços. Assim funciona uma economia saudável.

Também por isso é requerida a assistência financeira. Os Bancos Estatais tem um comportamento diferenciado dos Privados. A assistência financeira provida por bancos estatais é importante e diferenciada daquelas providas pelo setor privado em decorrência de ao menos quatro aspectos.

1 – atuação por setor da economia assegurando recursos para manter viáveis os segmentos industrial, rural e imobiliário.

2 – fomentando o desenvolvimento regional.

3 – Atuando de forma anticíclica às atividades econômicas mediante a oferta de crédito para os agentes econômicos saírem de dificuldades.

4 – este aspecto talvez seja o de maior relevância em áreas de pobreza: a “bancarização” (inserção no sistema financeiro) de segmentos normalmente excluídos.

Objetivando fomentar o desenvolvimento regional da Amazônia, ancorado nesses preceitos, em 1942 foi criado o Banco de Crédito da Borracha, mais tarde transformado em Banco da Amazônia que, atualmente, possui doze (12) agências em municípios do Maranhão. Mas já foram quatorze (14) as agências do BASA no Estado.

Neste momento, duas dessas agências correm o risco de serem desativadas pela direção geral do Banco que tem sede em Belém do Pará. As agências que correm esse perigo são as de Pinheiro e Santa Inês.

A agência de Pinheiro atende em trinta e oito (38) municípios maranhenses situados nas microrregiões da Baixada e Alto Turi, duas das mais carentes do Estado do Maranhão. O BASA de Santa Inês atende em vinte (20) municípios na microrregião de Pindaré, igualmente carente.

Essas funções vêm sendo cumpridas a contento pelo BASA mediante diferentes linhas de crédito. Uma delas é o PRONAF que atende agricultores familiares que demandam recursos para a manutenção de uma agricultura produtora de segurança alimentar, fomentadora de renda monetária e geradora de ocupação em todo o ano.

As agências do BASA em Pinheiro e Santa Inês também são responsáveis por pagamentos de aposentadorias, pensões e outras modalidades de benefícios continuados que são demandados pelas populações mais carentes, sobretudo de idosos.

Sem as agências aqueles que recebem pelo BASA terão que se deslocar para outros municípios para receberem os benefícios, com todas as implicações decorrentes.

A interdição dessas duas agências, portanto, significará que em 27% dos municípios maranhenses, que estão situados em duas das regiões mais carentes do Estado, os idosos aposentados, as viúvas pensionistas, os agricultores em geral, sobretudo os familiares de pequeno porte, os empreendedores de negócios de diferentes magnitudes e diversidades, os comerciantes, além de outros agentes, potenciais fomentadores de atividades econômicas, sejam tolhidos de uma da possibilidade do recebimento de benefícios, caso dos idosos e pensionistas, e da captação de recursos para fomentarem os seus negócios, no caso dos empreendedores.

Isso terá implicações econômicas, sociais e humanitárias inestimáveis para um contingente populacional de mais de um milhão de brasileiros que vivem nessa parte do Brasil.

Por essas razões o bom senso, e o espírito público, sugerem que a ideia de encerrar as agências do BASA em Pinheiro e Santa Inês seja abortada de uma vez, para que os nossos conterrâneos possam continuar vivendo com um mínimo de dignidade.

Artigo escrito por:
Marcelo Vinicius Lemos – Eng. Agrônomo, Analista de Projetos Agropecuários, concursado do BASA
José Lemos – Eng. Agrônomo, Professor Titular na Universidade Federal do Ceará

ESPERANÇA! Quase mil pessoas estão curadas do novo coronavírus em Pinheiro-MA

Pinheiro chegou a 958 curados do novo coronavírus de acordo com o último boletim divulgado pela Secretaria da Saúde nesta sexta-feira (3).

O cidade chegou, nesta sexta, a 1.834 casos confirmados e 35 mortos pelo novo coronavírus. Conta ainda com 4.976 casos notificados, 2.997 casos descartados e 145 suspeitos. Já a ocupação de leitos com pacientes infectados é de apenas 10.

Pinheiro não divulga os números no sábado e domingo, por isso que os dados são ainda do último boletim, que foi divulgado na sexta-feira. Nesta segunda, as 20:00hs teremos atualização dos números.

Cunhado do prefeito agride Idoso em Santa Helena; Veja o Vídeo

Um caso de agressão física revoltou a pequena cidade de Santa Helena no interior do Maranhão.

A vitima um Idoso, conhecido popularmente como “Calango” foi agredido pelo senhor Carlos Herinque Santos Sousa, cunhado do prefeito, Zezildo Almeida.

A vítima e outras testemunhas que estavam no local relataram que o agressor, chegou em seu carro, desceu com um facão na mão, reclamando de um machucado no carro, que segundo ele terei sido feito pelo idoso.

No vídeo que circula nas redes sociais, podemos perfeitamente ver o exato momento das agressões físicas e verbais, o senhor fica coagido com a agressividade do acusado.

O fato revoltou a população, que pede por justiça, a sociedade tem receio por se tratar do cunhado do prefeito, que o caso fique impune. Relatos de moradores dizem ainda que o idoso é especial, sofre de Esquizofrenia.

O prefeito, Zezildo Almeida manisfestou-se contra qualquer tipo de violência, em nota. Veja o que diz.

Gaguinho, Coqueirinho e Joel Jr bons nomes que poderiam disputar as eleições. Mas a fome de Filuca Mendes pelo PODER não deixa.

O grupo político do Ex prefeito, Filuca Mendes tem nomes com grandes possibilidades de sucesso em um pleito eleitoral.

Diante de muitos nomes, o Blog Passando a Limpo, gostaria de citar apenas três com boa aceitação perante a sociedade e com um passado de ações voltado aos mais carentes da nossa cidade e com serviço prestado a população. O empresário, Gaguinho da Só Festa, já foi candidato a vereador, sendo muito bem votado, mas não obtendo êxito. Dedicou-se a sua empresa, hoje uma das maiores no ramo de eventos do Norte/Nordeste. Gaguinho é conhecido no meio artístico e fez parte do início de careira de nomes consagrados como; Wesley Safadão e Xand Aviões.

Gaguinho é de família simples, começou sua vida pública na Tv Pericumã, aonde não parou chegando a ser diretor geral da emissora.

Nos dias atuais, além dos eventos, ele tem uma dedicação pelo lado social, nos finais de ano é, comum o empresário realizar doações de cestas básicas à famílias carentes. Gaguinho tem um nome leve e uma aceitação considerável para disputar uma eleição.
Com todo esse currículo, com certeza seria um bom nome para as eleições deste ano e com total apoio político do grupo Filuca Mendes.Outro grande nome é o jovem empresário, Coqueirinho, da Kok Tec no ramo de alimentos. Coqueirinho é de família tradicional, muito conhecida na cidade e região, “Família Coqueiro” o empresário tem um lado solidário, bastante elogiado pelos amigos, sempre que possível estar ajudando naquilo que pode.

Já liderou campanhas solidarias e com certeza, não é difícil encontrar pessoas que já foram ajudado pelo mesmo.

Hoje o jovem é Presidente da ACIP (Associação Comercial e Industria de Pinheiro), carrega consigo a representatividade dos empresários e é muito querido em todas as classes. Tem um bom relacionamento e é muito bem visto perante a população pinheirense.

Coqueirinho, com certeza também seria um bom nome para ser analisado nas eleições futuras.O terceiro nome é o Jovem médico Dr Joel Jr, cardiologista renomado no maranhão e conhecido nacionalmente. Foi candidato a Deputado Estadual com uma votação expressiva no ano de 2018.

Sem apadrinhamento político e sem recursos, fez uma campanha com os pés no chão, conversando olho no olho com os seus eleitores.

Joel Jr, tem o DNA da política, família tradicional e de grandes líderes políticos do passado, exemplo é a casa legislativa de Pinheiro, o plenário da câmara leva o nome do avô do médico, Arimateia Nunes.

Dr Joel Jr, com seu carisma e total dedicação ao povo de Pinheiro, seria um bom nome para disputar as eleições deste ano e com certeza com grande chances de vitória.

Muitos outros nomes, no grupo político dos Mendes com grandes possibilidades de concorrer e disputar qualquer eleição em Pinheiro. Os nomes aqui citados, são de pessoas altamente respeitados nos seus respectivos meios de trabalho, pessoas consolidadas e de um passado ilibado.

Mas infelizmente não tiveram ainda a oportunidade, pelo simples fato do seu líder político, o ex-prefeito, Filuca Mendes, que já foi prefeito por 12 anos, não deixa pessoas do seu grupo, alcançar voos altos no meio da política.

É de conhecimento de todos da grande rejeição do Filuca Mendes, em alguns casos ultrapassando os 40%, Filuca tem um legado história na política local, com feitos maravilhosos, mas deixou muito a desejar no seu último mandato.

Filuca com mais de 60 anos poderia dar um passo para trás e amanhã da dois para frente se a sua fome pelo poder deixasse.

Vamos aguardar e quem viver verá.

Sancionada lei que obriga laboratórios privados a notificarem o Lacen e SES sobre casos positivos da Covid-19

O governador Flávio Dino (PCdoB) sancionou, no último dia 18, a Lei 11.282/2020, derivada do Projeto de Lei 158/2020, de autoria do deputado Zé Inácio Lula (PT), que determina a obrigatoriedade dos laboratórios da rede privada do Maranhão comunicarem ao Laboratório Central de Referência em Saúde Pública (Lacen) e a Secretaria de Estado da Saúde (SES) os casos de suspeição ou confirmação de Covid-19 e outras doenças infecciosas.

De acordo com o parlamentar, o objetivo é permitir que as autoridades de saúde monitorem melhor as doenças contagiosas e programem ações que evitem o avanço da propagação do novo coronavírus, preservando vidas, a partir de informações técnico-científicas seguras.

De acordo com a lei, será obrigatório o compartilhamento entre órgãos e entidades da administração pública federal, estadual e municipal de dados essenciais à identificação de pessoas infectadas.

“É uma forma de o governo planejar melhor suas ações de enfrentamento à Covid-19, tendo uma noção mais próxima da realidade de como a doença está se espalhando, de acordo com as informações obtidas. Consequentemente, as medidas tomadas serão mais acertadas e muitas vidas poderão serão salvas”, frisou Zé Inácio.

Ao apresentar o projeto,  o parlamentar destacou que sua proposição visa concentrar as informações sobre doenças infecciosas , levando-se em conta que, no momento, o maior problema de saúde enfrentado pelo mundo inteiro é o novo coronavírus.

“Com esta propositura, pretende-se dimensionar, de forma apropriada, a real extensão das doenças infecciosas no Maranhão, com integração obrigatória entre os laboratórios de análises clínicas e todas as instituições e empresas que realizam exames para identificação de doenças contagiosas e o Lacen”, enfatizou o deputado.

Esforço

Ainda conforme o parlamentar, o objetivo é permitir às autoridades de saúde antever possíveis surtos, bem como programar ações a serem desenvolvidas para evitar a propagação da doença. Afirmou, ainda, que o Lacen, enquanto organismo da Vigilância Sanitária e Epidemiológica, trabalha para levar o diagnóstico o mais rápido possível para a população maranhense, em especial neste momento de pandemia, afirmando que, desta forma, as autoridades estaduais e municipais de saúde poderão adotar, de forma mais efetiva, medidas protetivas e curativas que cada caso requer.

Moradores de Pinheiro reclamam de péssimas condições da rua Hélio Costa; Veja o Vídeo

Os moradores da Rua Hélio Costa, no bairro Fomento, em Pinheiro, procurou o blog Passando a Limpo para mostrar o abandono em que a rua se encontra, causando transtornos para a população, eles pedem providências da Secretaria de Infraestrutura do município.

“E que o Secretário possa dar uma resposta positiva”, diz uma moradora. Segundo os moradores, há muito tempo a rua está abandonada pela administração pública. Eles relatam que a prefeitura pavimentou diversas ruas de bairros próximos, inclusive ruas laterais e deixou a rua em que moram sem a infraestrutura necessária.Toda vez que chove a situação piora e a rua fica praticamente intrafegável. Há vários anos a rua não recebe manutenção, com isso a situação vem apenas se agravando, por isso solicitamos providências por parte da prefeitura. É dificultoso pra gente, para as crianças e para os idosos que aqui residem.

Veja o vídeo enviado a nossa central de jornalismo.

Digital Influence, Iracy Pinheiro apresenta live solidária e arrecada donativos no município de Palmeirândia-MA

Animada com o resultado da primeira live show realizada, a Digital Influence, Iracy Pinheiro, não esconde a alegria em poder ajudar diversas famílias carentes do seu município.

A primeira live solidária, no dia 19 de Junho, foi idealizada em parceria com a empresa 7eventos e o cantor Dy Soares, apresentado por Iracy Pinheiro. O trio arrecadou mais de 100 cestas básicas, que estão sendo doadas para famílias carentes da cidade de Palmeirândia.

Iracy Pinheiro explica a parceria nesta live: “Foi maravilhoso, a 7eventos é uma grande empresa e o cantor Dy Soares; então nos unimos neste projeto para agitar nossos amigos e fãs e de quebra, ajudar quem precisa”.