Não teve jeito, teimosia DEMAIS! Disse o secretario Carlos Lula sobre o fechamento dos acessos da Avenida Litorânea em São Luís

Os acessos que possibilitam a passagem de veículos na Avenida Litorânea foram fechados no início da manhã deste domingo (5) em São Luís. A determinação foi do secretário de Estado da Saúde do Maranhão, Carlos Lula a fim de evitar a proliferação de mais pessoas infectadas pelo coronavírus (COVID-19) no Maranhão.

Equipes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) estiveram nesta manhã e, com o uso de cones interditaram as principais vias que dão acesso à avenida que fica situada na orla marítima da capital.

Por meio de uma rede social, o secretário informou aos internautas que os acesso da Avenida Litorânea estavam fechados. “E as entradas da Litorânea tiveram de amanhecer assim, com acesso proibido. Não teve jeito, teimosia demais. Fiquem em casa!”

Número de curados do novo coronavírus sobe para 28 no Maranhão

Subiu para 28 o número de maranhenses que receberam alta e estão recuperados do novo coronavírus (Covid-19), segundo o último boletim divulgado pela Secretaria de Saúde do Maranhão (SES).

Atualmente, o numero de casos confirmados no Maranhão subiu para 96 e atinge seis cidades. Ao todo, foram mais oito casos registrados nas últimas 24 horas. Sobre os casos que ainda estão sob suspeita, são 1084 em todo o estado. Outros 1529 casos suspeitos foram descartados.

Isolamento social – Gedema mantém alimentação das crianças atendidas pelo programa ‘Sol Nascente’

O Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema) decidiu manter o fornecimento de alimentação às crianças e adolescentes integrantes do programa ‘Sol Nascente’, mesmo com a suspensão das atividades do projeto, como  medida preventiva para garantir a saúde dos alunos e professores, neste momento de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

O programa ‘Sol Nascente’ é um dos projetos sociais desenvolvidos pelo Gedema e que acontece aos sábados, na Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa, no Maiobão.

Segundo a presidente do Gedema, Ana Paula Lobato, apesar da paralisação das atividades do programa, o Gedema continuará fornecendo lanche e almoço aos alunos, pois grande parte dos integrantes vem de famílias carentes, com pais que executam atividades autônomas e que têm passado por dificuldades nesse período de isolamento social.

“Continuaremos fornecendo alimentação para as nossas crianças do programa, todos os sábados, na sede social da Assembleia, onde eles podem vir pegar e levar para casa. Foi a maneira que nós encontramos de continuar assistindo  essas crianças e suas famílias, nesse momento crítico provocado pela pandemia da COVID-19”, afirmou Ana Paula Lobato.

Para garantir a alimentação das crianças, está sendo fornecida refeição pronta em quentinhas, para consumo em casa, e um kit de lanches.

O programa ‘Sol Nascente’ é destinado a crianças e jovens carentes do bairro Maiobão e adjacências, na faixa etária de 9 a 16 anos. As atividades são desenvolvidas aos sábados, nos turnos da manhã e tarde, com oficinas de Esportes (Futebol, Handebol e Vôlei) e de Artes (Dança, Canto Coral, Violino e Instrumentos de Sopro), entre outras ações.

Assembleia prorroga por mais 15 dias suspensão das atividades na Casa em prevenção à pandemia da COVID-19

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), por meio da Resolução Administrativa 172/2020, publicada nesta quinta-feira (2), decidiu prorrogar, por mais 15 dias, a suspensão das atividades do Parlamento, uma vez que, decorrida a primeira quinzena de paralisação das atividades não essenciais da Casa, constatou-se, a partir de dados fornecidos pelos órgãos de Saúde, um acréscimo significativo na confirmação de casos da COVID-19 no Maranhão.

O novo prazo começa a valer no próximo dia 5 de abril e termina no dia 19 do mesmo mês.

“O Parlamento maranhense continuará seguindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde, do Ministério da Saúde e do Governo do Estado, para enfrentarmos essa pandemia, garantindo a segurança e a saúde dos parlamentares, servidores, estagiários, terceirizados e demais colaboradores da Casa, bem como de toda a população”, afirmou Othelino Neto.

Serviços essenciais

A nova Resolução Administrativa determina que os demais artigos e dispositivos estabelecidos na Resolução Administrativa 159/2020, editada em 21 de março, permanecem inalterados, incluindo a continuidade do funcionamento dos serviços essenciais com regimes de rodízio, plantões, redução de expediente ou trabalho remoto, incluindo-se entre estes a Presidência, Gabinete Militar e as Diretorias Geral, de Saúde, de Comunicação, Orçamento e Finanças, de Administração e de Recursos Humanos.

O documento dispõe ainda que a suspensão das atividades poderá ser novamente prorrogada, mediante avaliação das circunstâncias e dos dados oficiais atualizados pelos órgãos de saúde e consoante às orientações técnicas das instâncias governamentais responsáveis pelo combate à pandemia.

A decisão fundamenta-se em todas as razões motivadoras para a edição da Resolução 159, de 21 de março de 2020, destacando-se principalmente a Declaração Pública de Pandemia divulgada pela OMS, em 11 de março de 2020, e, também, o Decreto Estadual 35.672, do Governo do Maranhão, que declara estado de calamidade pública no Maranhão. Além disso, considera que a segurança e a saúde de todos são prioridades nestas circunstâncias de enfrentamento à COVID-19.

Casos do novo coronavírus já somam 81 no Maranhão

A Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão atualizou os números de pacientes diagnosticados com o novo coronavírus (COVID-19), no estado.

Mais 10 casos foram confirmados e o número chegou a 81. Todos os novos casos positivos foram registrados em São Luís.

Neste boletim, a SES descartou 55 casos após exames laboratoriais.

Os casos positivos registrados no Maranhão são monitorados pelo Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS).

Rei do Coladinho, cantor Paulynho Paixão morre após sofrer dois acidentes em menos de 3 horas no Piauí

O cantor piauiense Francisco de Paula Moura, o Paulynho Paixão, 43 anos, morreu em um grave acidente na madrugada desta sexta-feira (3). Ele sofreu um acidente de carro por volta das 22h de quinta-feira (2) e saiu ileso. Ele resolveu retornar ao local, de moto, aproximadamente à 00h30, mas caiu na PI-225, altura da cidade de São Miguel da Baixa Grande, 159 km de Teresina, e morreu devido aos ferimentos.

De acordo com o irmão de Paulinho Paixão, Francisco da Cruz Moura, o cantor sofreu o acidente de carro por volta das 22h na BR-316, próximo à cidade de Passagem Franca do Piauí. Ele não teve ferimentos e foi para a casa da família, em São Miguel da Baixa Grande, de onde foi encaminhado ao hospital.

Horas depois, os irmãos de Paulynho Paixão foram ao local para tentar buscar o carro em que ele havia se acidentado. Contudo, retornando à cidade, encontraram o cantor caído no chão, próximo ao Riacho Dantas, na PI-225.

Ele foi encaminhado ao hospital de Valença, mas morreu por volta de 3h da manhã. O velório acontecerá em São Miguel da Baixa Grande, cidade natal do cantor.

Urgente! Polícia Militar prende cinco suspeitos de praticarem assalto em Lojas Americanas de Santa Helena.

Policiais militares do 10º BPM prenderam na noite desta quinta-feira (02), cinco criminosos suspeitos de cometerem assaltos nas lojas Americanas da cidade de Santa Helena-MA. A ação da PM aconteceu na MA-106, entre os municípios de Pinheiro e Santa Helena.

A guarnição de serviço foi informada que cinco indivíduos haviam assaltado a Lojas Americanas de Santa Helena por volta das 10h da manhã e que os indivíduos estariam vindo na MA-106 sentido Pinheiro em um veículo Fiat Mobi vermelho.

De imediato, a Guarnição saiu em deslocamento e encontraram o referido veículo nas imediações do Posto de combustível Dayvison. A Guarnição, ao avistar o veículo, deu voz de parada aos mesmos e os acusados foram revistados, onde um dos acusados tentou dispersar uma arma que foi encontrada pela PM e era um revólver cal. 38.

Ao revistar o interior do veículo foram encontrados diversos celulares novos, 02 pistolas Taurus, sendo uma .40 e outra 380, diversos Tablets, notebooks e uma quantia em dinheiro entre cédulas e moedas.

Diante dos fatos, foi dado voz de prisão aos conduzidos, dos cinco, quatro são da cidade de São Luis e um é de Imperatriz. Que juntamente com o veículo, foram apresentados na Delegacia Regional de Pinheiro para as providências cabíveis.

Vejam os materiais apreendidos:
09 Tablets de diversas marcas (Multilaser, How, Samsung, Philco);
05 Notebooks de várias marcas (02 Samsung, 01 Vaio, 01 Positivo, 01 Acer);
01 Revólver cal. 38, marca Rossi, n J162010 com 5 munições intactas;
01 Pistola .40 Taurus PT 100, n SQF 91197, com 01 carregador e 11 munições intactas;
01 Pistola cal. 380 Taurus, n KRE 13428 com 01 carregador e 17 munições intactas.
01 Veículo Fiat Mobi vermelho, placa PSX 9215 com chave e CRLV;
25 celulares de diversas marcas, sendo 14 celulares Motorola, 06 Samsung, 02 LG, 01 Xiaomi, 01 Positivo e 01 Multilaser;
03 Mochilas, sendo 01 preta, 01 azul e 01 vermelha;
03 porta-cédulas contendo diversos cartões bancários e alguns documentos pessoais;
02 relógios de pulso, sendo 01 dourado e 01 prateado;
01 cordão dourado;
01 anel prata;
A quantia de R$ 5.817, 30 reais em espécie.

URGENTE! Ônibus clandestino de São Paulo com destino a Santa Helena-MA fura barreira sanitária.

Na manhã desta quinta-feira (2), um ônibus de passageiros furou uma barreira da Polícia Militar na divisa do estado do Tocantins com o município de Estreito, no Maranhão.

Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o coletivo era clandestino e saiu de São Paulo, com destino a cidade de Santa Helena no Maranhão. O veículo também não tinha autorização para este tipo de transporte e só foi parado em Imperatriz, por uma equipe de fiscalização da ANTT.

Ao desembarcar, todos os passageiros tiveram sua temperatura aferida pelos profissionais de saúde. Um passageiro, que apresentava febre, foi levado em ambulância a uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), para isolamento.

O ônibus foi apreendido e os passageiros foram conduzidos ao terminal rodoviário. A Vigilância Sanitária e a vigilância de Saúde de Imperatriz foram acionados e realizaram os procedimentos de combate à disseminação da Covid-19, segundo a agência.

Os fiscais da ANTT também constataram que o veículo tinha defeitos em equipamentos obrigatórios de segurança. Além disso, no bagageiro do ônibus, foram encontradas duas motocicletas desmontadas, com combustível.

Coronavírus – Assembleia aprova MP que isenta de ICMS mercadorias destinadas à prevenção da doença

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na terceira Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta quarta-feira (1º), a Medida Provisória nº 309/2020, que isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), até 31 de julho de 2020, as operações internas e de importação do exterior com mercadorias destinadas à prevenção da Covid-19, entre estas o álcool gel e seus respectivos insumos, luvas e máscaras médicas e hipoclorito de sódio 5%. A MP, que foi promulgada na sessão, é mais uma medida adotada pelo Estado face à pandemia do novo coronavírus.

De acordo com a matéria, os produtos isentos do pagamento do ICMS são considerados fundamentais para fazer a prevenção contra a COVID-19.

Conforme a Mensagem nº 019/2020, encaminhada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) à Assembleia Legislativa, com base em decisão proferida nos autos de processo com tramitação na 13ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Maranhão, o Estado foi autorizado a isentar do ICMS essas operações, independentemente de prévio convênio no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Inicialmente, por meio de Medida Provisória, o Estado do Maranhão já havia reduzido de 18% para 12% a tributação incidente sobre esses produtos. Agora, com a autorização para isenção do imposto sobre esses itens, a expectativa é reduzir os preços ao consumidor final, incentivar a produção e a aquisição do produto que já está em falta em muitos estabelecimentos comerciais.

Ainda na mensagem ao Poder Legislativo, o governador Flávio Dino afirma que, considerando que o cenário exige prudência e o esforço conjunto tanto do poder público quanto da sociedade, o Maranhão adotou, ao longo dos últimos dias, uma série de medidas para a proteção e o fortalecimento da rede estadual de saúde e, também, de estímulo ao setor econômico local. “O objetivo do Governo do Estado é que a crise sanitária que vivemos seja superada o mais rapidamente possível”, acrescentou.

MP REVOGADA

Com a aprovação da Medida Provisória nº 309, fica revogada a Medida Provisória nº 307, de 21 de março de 2020. Ao apreciarem a matéria, nesta quarta-feira, os deputados reconheceram que a proposta encontra amparo na decisão judicial proferida nos autos do processo com tramitação na 13ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Maranhão, que autoriza o Poder Executivo a isentar ou reduzir a base de cálculo do ICMS, independentemente de prévio convênio no Confaz, nas operações internas e de importação do exterior com as mercadorias destinadas à prevenção da Covid-19, bem como a implementar os demais benefícios previstos na Proposta de Convênio nº 62/20.

Kristiano Simas

Os deputados consideraram a matéria extremamente relevante para o enfrentamento à pandemia da COVID-19

Os deputados consideraram a matéria extremamente relevante para o enfrentamento à pandemia da COVID-19

AMPLO APOIO

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, Rafael Leitoa (PDT), e os deputados Professor Marco Aurélio (PCdoB) e Duarte Jr (Republicanos) destacaram a medida como uma decisão acertada.

O deputado oposicionista, Adriano (PV), também encaminhou seu voto favorável à matéria. “Fiz indicação nesse sentido também, porque é uma medida de suma importância para o povo maranhense”, destacou.

O deputado Wellington do Curso (PSDB) justificou seu voto favorável argumentando a importância do impacto que a medida terá em favor da população, acrescentando ainda que havia solicitado ao Governo do Estado, anteriormente, que zerasse o ICMS desses produtos.

Na opinião do deputado Zé Inácio (PT), os órgãos de fiscalização, a exemplo do Procon, deverão agir com firmeza, como forma de evitar que “os empresários sem responsabilidade social venham burlar a lei e não respeitar os itens da Medida Provisória”.

Assembleia Legislativa do Maranhão aprova criação do programa Farmácia Solidária

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na terceira Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta quarta-feira (1º), o Projeto de Lei 083/2020, de autoria do Poder Executivo, que institui o programa Farmácia Solidária. A iniciativa permite a doação de medicamentos por pessoas físicas ou jurídicas à Secretaria de Estado da Saúde (SES) que, após triagem, poderá fazer a distribuição gratuita à população. A matéria segue para sanção governamental.

A matéria também estabelece a possibilidade de celebração de convênios com municípios maranhenses, visando à troca e doação dos medicamentos arrecadados, bem como a possibilidade de firmar parcerias com laboratórios, distribuidores de medicamentos, farmácias, instituições de ensino e entidades privadas para o fortalecimento do programa.

“Além de garantir o acesso da população a medicamentos seguros, eficazes e de qualidade, o programa contribui para o uso racional de medicamentos, bem como evita o desperdício e a contaminação do meio ambiente com o descarte incorreto desses fármacos”, destaca o governador Flávio Dino (PCdoB), na mensagem.

No projeto enviado ao Parlamento Estadual, Flávio Dino destacou ainda que a proposta foi inspirada no Projeto de Lei 400/2019, oriundo da Assembleia Legislativa e de autoria do deputado Dr. Yglésio (PROS), vetado por vício de inconstitucionalidade formal.

O presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PCdoB), explicou que, apesar de o governador ter vetado o projeto, por considerar haver vício de iniciativa, o próprio Executivo encaminhou matéria semelhante à Casa, reconhecendo a sua importância.

“Esse projeto, de iniciativa do deputado Yglésio, foi aprovado por esta Casa e o governador decidiu vetar, considerando que havia vício de iniciativa. Mas o próprio Executivo encaminhou o projeto para cá e fez, inclusive, na mensagem, referência ao projeto semelhante, apresentado pelo deputado, e nós, hoje, temos a alegria de aprovar e encaminhar para sanção do governador”, assinalou.

O deputado Rafael Leitoa (PDT), líder do governo na Assembleia, também elogiou a iniciativa, sobretudo neste momento que demanda a união de esforços para o aparelhamento da saúde pública. “´´E um projeto importante que, com certeza, ajudará muitoo nesse momento em que precisamos de todas as forças possíveis na aquisição de medicamentos”, disse.

“Faço questão de destacar a aprovação desse projeto como uma demonstração da harmonia entre esta Casa e o Poder Executivo. Um bom diálogo fez com que o governo enviasse de forma plena esse projeto, que tem a marca do deputado Yglésio. Faço questão de parabenizá-lo, assim como o Governo do Estado”, completou o deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB).