Aprovada Resolução que veda a nomeação de condenados por violência contra a mulher no âmbito da Assembleia Legislativa

Por unanimidade, o Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, na sessão desta terça-feira (26), o Projeto de Resolução Legislativa 022/19, de autoria da Mesa Diretora, que veda a nomeação para o exercício de cargos e prestação de serviço por pessoa condenada por violência doméstica no âmbito da Alema. A matéria segue para promulgação e começa a valer a partir da data da sua publicação.

A Resolução é respaldada na Lei Federal 11.340, conhecida como “Lei Maria da Penha”, de 7 de agosto de 2016. O presidente da Alema, deputado Estadual Othelino Neto (PCdoB), assina a matéria juntamente com as deputadas Andreia Martins Rezende (DEM) e Cleide Coutinho (PDT), primeira e segunda secretárias da Mesa Diretora, respectivamente.

Segundo Othelino Neto, o tema é de interesse de toda a sociedade e a Assembleia Legislativa preocupa-se, sobremaneira, com o avanço dos casos de feminicídio e com a violência contra a mulher de forma geral. A matéria sinaliza um posicionamento claro da Mesa Diretora em defesa da integridade da mulher.

“Esse Projeto de Resolução Legislativa soma-se a outras iniciativas e, por meio dele, a Assembleia diz que nenhum cidadão será nomeado caso venha a ser condenado por ter cometido crime de violência contra a mulher. É uma forma objetiva de o Parlamento Estadual também combater a violência contra a mulher”, frisou o presidente da Casa.

Além dos documentos normais exigidos, como carteira de identidade, CPF, número da conta bancária, entre outros, o candidato a uma vaga na Assembleia Legislativa ou prestador de serviço precisará apresentar certidão comprovando que não foi condenado por crime dessa natureza.

“Nós precisamos dar exemplos. Então, isso é de uma importância fundamental. Uma pessoa que não tem uma boa conduta na sua casa, não pode ter uma boa conduta na Assembleia Legislativa. Isso fortalece a atuação do Parlamento, mostra seriedade e faz com que tenhamos, cada vez mais, pessoas responsáveis e gestores comprometidos”, destacou a deputada Helena Duailibe, procuradora da Mulher da Alem

Othelino Neto será anfitrião de encontro que reunirá presidentes de Assembleias Legislativas do Nordeste

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), será o anfitrião do 3º Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste, evento que acontecerá nesta sexta-feira (29), às 10h, no Plenário Nagib Haickel.

“Reforma da Previdência ”  “Consórcio dos Estados do Nordeste” e “Segurança Pública” estão entre os temas a serem debatidos na abertura, todos de interesse do Poder Legislativo e da população.

“No caso do Consórcio dos Estados do Nordeste, a efetivação depende da aprovação dos Parlamentos de cada estado nordestino. Daí a importância de debatermos o assunto em conjunto. Na conversa sobre Reforma, tentaremos evitar que segmentos importantes passem a deixar de ter direitos essenciais”, explicou o presidente Othelino Neto.

Na Sala das Comissões, “Pacto Federativo” será o tema central da reunião de trabalho, assim como as propostas de fortalecimento dos órgãos regionais de desenvolvimento. Ao término, os nove representantes estaduais assinarão, no Salão Nobre, a Carta São Luís, com propostas e encaminhamentos de interesse da região Nordeste e do Poder Legislativo. “Os temas também deverão interessar aos senadores e deputados federais componentes da bancada nordestina em Brasília”, lembrou Othelino Neto.

Outras edições

O primeiro Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste aconteceu no Ceará, onde a temática principal foi a criação do Colegiado Nordestino, que congrega os dirigentes dos Legislativos estaduais.

No segundo Encontro, sediado na Bahia, foram eleitos os integrantes do “ParlaNordeste” e criada a “Frente Parlamentar pela Revitalização do Rio São Francisco e a Não Privatização da Companhia Hidroelétrica do São Francisco”.

Programação
10h – Abertura (Plenário Nagib Haickel)
11h – Reunião de Trabalho (Sala das Comissões)
12h – Assinatura da Carta São Luís (Salão Nobre)

Criança de 6 anos com doença rara é enganado pelo secretario de saúde do Maranhão Carlos Lula.

O pequeno JOÃO PEDRO RIBEIRO VELOSO, de 6 anos, diagnosticado com Malformação Vascular Cefálico em um hospital de São Paulo (SP), tem uma longa jornada para obter a cura. O tratamento para essa doença não está disponível na rede pública estadual do Maranhão, o local mais adequado para o tratamento é em São Paulo, por esse motivo ele busca ser beneficiado pelo Tratamento Fora do Domicílio Interestadual (TFD), que, em São Luís, funciona no Hospital Pam Diamante, mas até o momento não obteve resposta favorável.

Já houveram tentativas de tratamento dentro do estado do Maranhão, mas, infelizmente sem exito, não restando alternativas, o Hospital Aldenora Bello e UPC ambos da capital do estado encaminharam o paciente para um Tratamento único feito pela equipe medica da Dra Heloisa Galvão que é a Diretora do Departamento de Cirurgia Reparadora do Hospital A. C. Camargo – Fundação Antonio Prudente, em São Paulo. Esse é o único hospital que possui o tratamento capaz de curar o João Pedro.
A resposta dada ao pedido de Tratamento Fora do Domicílio, foi que o beneficio só pode custear o tratamento pelo Sistema Único de Saúde -SUS, mas, por sua vez o SUS não cobre esse tipo de tratamento.

Na ultima sexta-feira(22), saiu uma decisão da justiça favorecendo o estado do maranhão, o jurídico da secretaria alegou que existe sim tratamento disponível no Aldenora Bello, sendo que existe anexado no processo um laudo medico comprovando que no hospital citado não existe o tratamento adequado.

Então restou a essa família contar com a solidariedade de todos, uma campanha na internet foi iniciada e as doações estão tornando o que era apenas uma esperança possível. Graças as doações o João Pedro pôde dar início ao tratamento, ainda há uma longa jornada pela frente, mas todos estão esperançosos.

Durante todo esse tempo o pai do João, o senhor Kelson Vinicius, busca por via judicial a possibilidade do Estado do Maranhão arca com todo tratamento, visto que o mesmo não é disponível no estado, o pai participou de uma reunião com o próprio secretario de saúde no qual ficou sensibilizado com a situação e prometeu que não iria medir esforços para realização desse tratamento, mas tudo não passou de enganação já que esse encontro foi no período de eleição, após as eleições o secretario dificultou o máximo e não cumpriu com sua promessa. Veja que Carlos Lula utilizando as redes sociais é muito claro quando ele mesmo diz que o tratamento não tem no Estado do Maranhão.  

Irregularidades nos Portais da Transparência motivam ACPs contra Câmara e Prefeitura de Cedral – MA.

O Ministério Público do Maranhão propôs, na última quarta-feira, 13, Ações Civis Públicas contra a Câmara de Vereadores e Prefeitura de Cedral devido a irregularidades em seus Portais de Transparência. Ajuizou a Ação o promotor de justiça Thiago de Oliveira Costa Pires.

O MPMA constatou que tanto a Câmara Municipal quanto a Prefeitura de Cedral lançaram dados nos seus Portais da Transparência em desacordo com o cumprimento das Leis de Acesso à Informação e de Responsabilidade Fiscal

As informações que a Prefeitura divulga em seu site foram consideradas insuficientes e superficiais pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAOp-ProAD) após vistoria realizada em 2018. Os dados divulgados no site da Câmara foram considerados ainda mais irrisórios.

RECOMENDAÇÕES

Em 6 de novembro de 2018, o MPMA expediu Recomendações aos representantes da Câmara de Vereadores e da Prefeitura de Cedral para que promovessem a efetiva e correta implantação do Portal da Transparência nos sites. Para a Prefeitura, foi dado um prazo de 10 dias, enquanto a Câmara teve 30 dias para fazer as alterações. Os documentos foram recebidos nos dias 13 e 14 de novembro e não houve resposta posterior.

Ao fim do prazo, uma análise da Promotoria de Justiça de Cedral no site da Prefeitura constatou total descumprimento da Lei e Acesso a Informação no “Portal da Transparência”. Já a Câmara Municipal cumpriu apenas cinco dos 60 itens do relatório de análise para verificação.

PEDIDOS

Em caráter liminar, a Promotoria de Justiça da Comarca de Cedral requereu que a Prefeitura e a Câmara de Vereadores de Cedral sejam obrigados a adequar, no prazo de 20 dias, completa e efetivamente seus Portais da Transparência, os quais devem seguir as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Acesso à Informação.

O não cumprimento das adequações deverá resultar em multa diária de R$ 1 mil por dia, até o limite de R$ 200 mil. O recolhimento deve ser destinado ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.

Fernando Furtado participa da primeira audiência pública da barragem do Rio Pericumã.

No ultimo domingo (17), na sede da colonia dos pescadores de Pinheiro, ás 08:00hs  aconteceu a primeira audiência pública para tratar de assuntos relacionados a barragem do Rio Pericumã.

A Barragem que rompeu no dia 11 de fevereiro de 2019, um cabo de uma das três comportas, deixando vários bairros inundados na cidade de Pinheiro. A barragem foi inaugurada em 1982, e nunca mais recebeu qualquer tipo de manutenção.

Diante dessa tragedia anunciada foi realizado em Pinheiro a primeira audiência pública para que junto da sociedade civil, problemas fossem solucionados.

O ex Deputado Estadual Fernando Furtado participou da audiência e no uso da palavra fez duras criticas ao poder publico tanto executivo e ao legislativo que se quer teve algum representante no evento.

Fernando Furtado sugeriu ainda á criação da comissão da bacia hidrográfica do Rio Pericumã, com poderes de estudos do caso por completo a fim de levar as autoridades soluções da barragem do rio pericumã.

 

Deputados prestigiam solenidade de posse coletiva de novos secretários de Estado do Maranhão.

Deputados estaduais maranhenses prestigiaram a solenidade de posse coletiva de quatro novos secretários e de um diretor de órgão, nesta sexta-feira (15), no Palácio Henrique de La Roque. A 2ª secretária da Mesa Diretora, deputada Dra. Cleide Coutinho (PDT), representou a Assembleia Legislativa na solenidade, que foi presidida pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e contou com a presença do vice-governador, Carlos Brandão.

A deputada disse estar esperançosa com relação ao trabalho dos secretários empossados. “Estou confiante, esperançosa e cheia de expectativas. Estou com muita fé e confiante que eles trabalharão em prol da população maranhense”, afirmou.

Na solenidade, um dos empossados, o ex-prefeito de Ribamar, Luís Fernando Silva, que renunciou para  assumir a Secretaria de Estado Especial de Programas Estratégicos (Seepe), fez uma saudação especial à memória do ex-presidente da Assembleia, Humberto Coutinho.

Novos nomes

Tomaram posse, também, o atual deputado federal Simplício Araújo, de volta ao comando da Secretaria de Indústria e Comércio; o ex-vice-governador, Pastor Porto, foi para a Secretaria Extraordinária da Região Tocantina; o advogado e pastor Enos Ferreira ficou na Secretaria de Relações Institucionais e José de Ribamar Mendes, na Presidência do Inmetro.

O deputado Neto Evangelista (DEM) destacou, em especial, o nome do agora secretário Luís Fernando Silva. “Luís Fernando é um homem que tem experiência acumulada, por conta dos cargos que exerceu e sentará numa cadeira muita estratégica para o Maranhão. Ele tem tudo para fazer como aconteceu no Ceará, na década de 1980, quando o mercado foi aberto para grandes investimentos”, garantiu.

Quem também enalteceu a posse de Luís Fernando foi o deputado Carlinhos Florêncio (PCdoB). “O governador acerta em trazer Luís Fernando, uma vez que essa mesma Pasta ajudou muito a transformar o Ceará. Ela abre todas as possibilidades de colocar o Maranhão na rota do planejamento estratégico e, principalmente, para ajudar a gerar bons programas de governo. Além disso, ele ajudará os municípios a desenvolverem projetos que possam beneficiar a todos, pois contará muito sua experiência como ex-prefeito”, avaliou.

Os deputados Fernando Pessoa (SD), Dra. Helena Duailibe (SD) e Mical Damasceno (PTB) afirmaram que o governador acertou ao indicar novos integrantes da equipe e parabenizaram a posse coletiva. O diretor de Relações Institucionais da Assembleia, Rubens Pereira; a senadora Eliziane Gama (PPS); o ex-governador Zé Reinaldo; e Gastão Vieira, que assumirá no lugar de Simplício Araújo, com o retorno dele para a Secretaria de Indústria e Comércio, também prestigiaram a posse coletiva. E também deputados federais, prefeitos, vereadores, secretários, o novo diretor da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar), Deoclides Macedo, e o presidente da Caema, Carlos Rogério Araújo.

O governador garantiu que a nova reforma administrativa foi feita sem aumentar folha de pessoal e com o objetivo de ampliar a união em torno do Maranhão. “Não a favor do meu governo, mas em benefício do Maranhão. Sem aumentar despesas, não criamos cargos, só remanejamento. Luís Fernando é uma liderança com grande envergadura, que acumulou experiência e é bom que sempre apareçam várias lideranças, para ajudar a tocar a máquina administrativa”, enfatizou

Ao discursar, Luís Fernando agradeceu Flávio Dino pelo convite e  homenageou os secretários Marcelo Tavares (Casa Civil) e Rodrigo Lago (Articular Política e Comunicação), pela receptividade no primeiro momento quando foi sondado para vir para a Secre

Deputada Dra. Thaiza Hortegal busca melhorias para Pinheiro-Ma.

Mais duas Indicações de autoria da deputada Dra. Thaiza Hortegal (PP), publicadas no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Maranhão, têm o objetivo de levar melhorias de infraestrutura para o município de Pinheiro e região.

“Encaminhei à SINFRA, para o Secretário Clayton Noleto, e para o governador Flávio Dino, a necessidade de reforma urgente na Ponte José Sarney, que faz parte da MA-106, que se encontra desgastada e precisando de manutenção. A estrutura é um dos cartões postais da cidade, uma via também importantíssima para o tráfego, porque liga a cidade a outros municípios da baixada maranhense”, explicou a deputada.

A Praça do Centenário de Pinheiro é tema de outra Indicação da deputada Dra. Thaiza à SINFRA. A parlamentar solicitou a ajuda do governo para a modernização do espaço, ampliação e instalação de estruturas educativas e culturais.

“O governador Flávio Dino se disponibilizou em ajudar a Prefeitura de Pinheiro, através de parceria, para criar essa área de integração social, onde não apenas crianças irão desfrutar, mas toda família. Algo como foi feito na Praça da Lagoa da Jansen, em São Luís, mais moderna, iluminada, espaçosa e útil para as atividades recreativas. E o meu trabalho será garantir que essas melhorias sejam viabilizadas para o município”, destacou a parlamentar.

Avenida ou Estábulo? Difícil de acreditar mas a duvida é grande em Pedro do Rosário-MA.

Em Pedro do Rosário várias ruas em péssimas condições, mas algumas chegam a estar em situação precárias para os moradores.

No centro da cidade, podemos citar como exemplo as péssimas condições que se encontra a Av. Pedro Cunha Mendes, que faz parte da MA-006, mas que diante das imagens com tanto buracos, lama e animais, fica difícil de acreditar que se trata da principal avenida do município.

Nos dias de chuvas as condições são totalmente ariscada e moradores ficam se sentindo abandonados pela atual gestão, pois ali residem trabalhadores que não podem utilizar de uma rua pública, pois encontra-se má conservação, ou podemos dizer difícil acesso de trafegar.

Nessa avenida é concentrado o fluxo do comercio local, além de repartições públicas como; Hospital, Escolas, Câmara Municipal e ate a prefeitura do município.

Esse é o lamentável estado de abandono e descaso que se encontra algumas ruas da cidade e todos os moradores ainda esperançosos que a administração municipal faça sua parte e amenize a situação das pessoas que tanto precisam.

Vamos aguardar o resultado e torcer para que logo os moradores daquele bairro fiquem a contento com a atual gestão!

Uma Garagem reforma a rampa da Câmara Municipal de Pinheiro pelo valor catastrófico de R$ 128.212,88

Quem passa ou visita a Câmara de Vereadores de Pinheiro percebe que existe uma rampa que dá acesso a galeria do local.

Essa rampa passou por uma reforma e adaptação como podemos ver nos documentos abaixo.

O que nos deixa perplexos é o valor dessa reforma R$ 128.212,88 ( Cento e vinte oito mil duzentos e doze reais e oitenta e oito centavos ), a redação do Blog teve a curiosidade de saber o valor exato para a realização de uma reforma e adaptação de uma pequena rampa. Levamos um profissional da área e o mesmo fazendo orçamento com direito aos melhores produtos, garantiu que R$ 5.650,00 ( Cinco mil seiscentos e cinquenta reais ), é suficiente para a reforma da mesma, deixando claro um superfaturamento aos cofres públicos.

O presidente da casa legislativa o vereador Elizeu de TanTan (PP), deverá responder e explicar o que de fato aconteceu para que o mesmo gastasse 22 vezes o valor para reformar e adaptar o acesso, pois a mesma não tinha acessibilidade para pessoas com dificuldade de locomoção.

Será que em Pinheiro temos agora uma rampa do planalto com esse valor? Fizemos algumas estimativas e chegamos a conclusão que poderia ser feito três elevadores de ultima tecnologia, cada um custaria R$ 42.000,00 ( Quarenta e dois mil reais ), ou 22,6 rampas iguais a da câmara municipal de Pinheiro, se preferir 05 casas populares, daria também para entregar 750 cestas básicas á famílias carentes, ou pagar 129 salários mínimos.

Tudo isso não o bastasse, o Blog foi checar o endereço da empresa que realizou a reforma, á empresa D R CONSTRUÇÕES que fica localizada na TV Nilo Peçanha, Centro, N° 330, Santa Helena-MA, observamos apenas uma placa, conversando com alguns vizinhos os mesmos disseram que desconhecem a empresa e que no local funciona apenas uma garagem. 

Com a palavra agora o Ministério Publico e demais órgãos competentes do município de Pinheiro?

O Presidente do Banco do Nordeste, Romildo Rolim, confirmou vinda à São Luís nesta quinta-feira, 28.

Nesta quinta-feira (28), O Presidente do Banco do Nordeste, Romildo Rolim, estará em São Luís, para realizar Encontro Empresarial de apresentação das aplicações da instituição financeira no Maranhão e oportunidades de negócios para 2019.

O evento vai acontecer no hotel luzeiros, às 15h30, reunindo classe empresarial e imprensa. Estarão também presentes o diretor de negócios do BNB, Antonio Resende Junior, e o superintendente estadual do Maranhão, Expedito Neiva.

Em toda a área de atuação do BNB – região nordeste e norte de Minas Gerais e do Espirito Santo, em 2018, foi aplicado o total de R$ 32,6 bilhões apenas com recursos do fundo de financiamento do nordeste, o FNF, o que representa volume recorde de recurso. O montante investido no Maranhão e as perspectivas para este ano serão apresentados durante o encontro.

Destinados à promoção do desenvolvimento econômico e social da região a partir da concessão de crédito, o Banco do Nordeste opera com todos os portes empresariais, contribuindo com a sustentabilidade financeira dos empreendimentos e melhoria da qualidade de vida da população nordestina.