ESTÁ NA CONTA! Prefeitura de Apicum-Açu antecipa o pagamento dos servidores.

Está na conta! A prefeitura de Apicum-Açu comunica a todos os servidores do município que o salário referente ao mês de fevereiro já está na conta, com exceção dos servidores da saúde, todos os demais servidores da administração municipal já estão com seus salários na conta.

O Prefeito Zequinha Ribeiro destacou que mais uma vez, durante sua gestão o municícipio está antecipando o pagamento dos servidores da educação, prática que o Prefeito afirma que buscará adotar durante seu governo e que deve se transformar em uma das marcas de sua gestão, ainda segundo Zequinha, a antecipação do salário é resultado da eficiente administração das contas públicas, da responsabilidade fiscal e da valorização dos servidores.

O Prefeito destacou ainda que pretende estabelecer e divulgar um calendário, e dessa forma deixar os serviços trabquilos quanto às datas de seus pagamentos.”Com muita responsabilidade, apesar das dificuldades, estamos mantendo em dia as finanças do município e, mês após mês, antecipar o pagamento dos servidores municipais. Isso é planejamento, rigor fiscal e valorização e reconhecimento ao nosso servidor e ao povo que não admite práticas alheias a isso”, comentou o prefeito.

O Secretária de Administração Walber Moura Santos Filho, destacou que já está trabalhando para que os servidores da saúde que infelizmente não foi possível realizar o pagamento hoje, receberão seus salários na data prevista, a ideia é que todos os servidores estejam com seus salários em suas contas dentro do próprio mês de fevereiro assim que o município tenha a condição de fazer isso, o Secretário reforça que todos os esforços estão sendo realizados no sentido de manter em dias os salários dos servidores, e assim fazer não apenas movimentar a enconomia do município, mais reconhecer a importância dos servidores para a gestão municipal.

Prefeito Zequinha Ribeiro se reúne com a Superintendência da CODEVASF para tratar de demandas do município de Apicum-Açu

Na manhã desta terça-feria (23), o prefeito de Apicum-Açu, Zequinha Ribeiro, esteve reunido com o senhor Celso Adriano Costa  Dias, Superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), onde tiveram a oportunidade de tratarem diversos assuntos de interesse do município de Apicum-Açu.

Entre os diversos temas tratados, o prefeito aproveitou para tratar das ações referentes aos convênios já existentes e futuras parcerias de apoio de financiamento, através de novos convênios para o município.

O prefeito destacou a importancia dos recursos e dos projetos da Companhia para o desenvolvimento do município de APicum-Açu. A reunião deve resultar em convênios que poderão ajudar a gestão municipal, associações e entidades sem fins lucrativos no setor de segurança hídrica (perfuração de poços, barramento de água da chuva, preservação e revitalização de nascentes, projetos de irrigação, entre outros), construção de pontes, pavimentação de vias, recuperação e qualificação de estradas vicinais, empreendimentos ambientais, fomento de unidades produtivas e arranjos produtivos locais em comunidades rurais.

Na tarde desta terça-feira-feira (23), o prefeito continua sua agenda na capital São Luís em busca por parcerias para a melhoria da qualidade de vida da população de Apicum-Açu.

Prefeito Zequinha Ribeiro prestigia Sessão Solene na Câmara de Vereadores de Apicum-Açu e garante harmonia entre os poderes

Em Sessão Solene na tarde da ultima, segunda-feira, 15 de fevereiro, marcou a abertura dos trabalhos da Câmara de Vereadores de Apicum-Açu do Biênio 2021 – 2022. O ato aconteceu no plenário da Casa Legislativa Municipal, sob a presidência da vereadora Girle Monteiro, e contou com as presenças do prefeito Zequinha Ribeiro, do vice-prefeito Lourival Silva Cantanheides, Secretários e demais autoridades locais, e claro, dos Vereadores.

O prefeito Zequinha Ribeiro, juntamente com o vice-prefeito Lourival Silva Cantanheides e Secretários fizeram questão de estarem pressentes na solenidade e manter o compromisso da harmonia entre os poderes no município.

Mais uma vez a parceria que vem sendo estabelecida entre o Legislativo e a prefeitura de Apicum-Açu foi um dos destaques da sessão solene de abertura dos trabalhos da Câmara Municipal. Os vereadores se dispuseram para que o Legislativo seja mais um elo entre o executivo em prol da população de Apicum-Açu.

O prefeito Zequinha Ribeiro em seu discurso enalteceu o novo momento da gestão municipal. “A Prefeitura de Apicum-Açu agora finalmente trabalha de forma integrada com o Legislativo Municipal e com os integrantes desta Casa. Por esta razão, agradeço o apoio dos senhores vereadores à nossa administração, não há dúvida, ao final do meu governo teremos uma cidade muito melhor para se viver, e conto com cada um dos senhores para que isso se realize”, disse o prefeito.

A nova presidente da Casa, vereadora Girle Monteiro, afirmou que a Câmara está pronta para trabalhar em parceria com o Executivo Municipal. “Nós estamos aqui para ajudar e fiscalizar. Todos os projetos do Executivo serão analisados e tudo que for de  interesse da população, será aprovado por esta Casa com a maior presteza. Teremos um poder harmônico e independente”, disse a Vereadora.

“Temos a consciência que será um ano de muito trabalho, com novos desafios e apreciação de muitas matérias relevantes por parte desta Casa de Leis, não somente as emanadas do Poder Executivo, mas também do próprio Legislativo”, finalizou a presidente Girle Monteiro.

Justiça condena homem autor de calúnia em grupo de WhatsApp em Apicum-Açú – MA

A Justiça condenou um homem que estava sendo acusado de prática de calúnia em grupo do aplicativo “WhatsApp”. Conforme sentença proferida na Comarca de Bacuri, ele terá que indenizar o ofendido no valor de 500 reais. Na ação, a parte autora alega ter sido caluniada pelo réu em grupo de Whatsapp e, para comprovar as ofensas, juntou ao processo um boletim de ocorrência e os ‘prints’ das conversas. A sentença enfatiza que foi realizada uma audiência de conciliação, mas as partes envolvidas não chegaram a um acordo.

“De início, via de regra a ausência da parte reclamada leva a que se produzam os efeitos da revelia, exonerando a parte autora de provar os fatos deduzidos como fundamento de seu pedido, ante a presunção da veracidade, conforme reza o artigo 344 do Código de Processo Civil (…) Contudo, a presunção não é absoluta. Portanto, conquanto revel o demandado, persiste o dever deste juízo em analisar o caso concreto em comparação com as provas presentes no processo (…) No caso em questão, a causa remete à ocorrência de calúnia perpetrada pelo réu em desfavor do autor”, analisa a sentença, frisando que a calúnia consiste em imputar falsamente a pessoa fato definido como crime.

O Judiciário ressalta que, para fins de responsabilidade civil, pode-se caracterizar a ofensa moral como subjetiva ou objetiva, em que a primeira atinge o íntimo do ofendido, enquanto a segunda denigre a imagem da pessoa perante o meio social. “Analisando os fatos levantados e as provas anexadas ao processo pela parte autora, extrai-se que a dano em questão foi propagando em grupo de whatsapp, cuja mensagem descreve que um carro virou sucata (…) Conforme extraído do Boletim de Ocorrência anexado aos autos, verifica-se que o autor teria sido acusado pelo réu de ter retirado o motor de um determinado veículo para colocar em barco de sua propriedade, sem a correspondente contraprestação, acrescendo ainda que faz isso reiteradamente, assemelhando-se, portanto, ao crime de furto”, destaca a sentença.

E segue: “Tais afirmações, por afetarem a imagem do autor perante terceiros, prejudicam a sua honra objetiva e merecem reparação. Para tanto, o Código Civil assevera que a indenização deverá ser adequada às circunstâncias do caso: A indenização por injúria, difamação ou calúnia consistirá na reparação do dano que delas resulte ao ofendido (…) Se o ofendido não puder provar prejuízo material, caberá ao juiz fixar, equitativamente, o valor da indenização, na conformidade das circunstâncias do caso (…) Dessa forma, considerando que a ofensa foi propagada em ambiente restrito (grupo de whatsapp), sendo, pois, presumivelmente limitado o seu alcance, que os fatos imputados não aparentam ter grande relevância social, e que o responsável por proferir as ofensas, diante das dificuldades de escrita, é pessoa de pouca instrução, o que faz supor sua baixa condição econômica, entende-se como razoável a fixação do dano moral no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais)”.

A sentença judicial finaliza ressaltando que, com relação ao pedido da parte autora para que a retração dos fatos fosse feita pelos meios de comunicação presentes no Município de Apicum-Açú, termo judiciário da Comarca de Bacuri, entende-se como não razoável, tendo vista a ofensa ter ocorrido em ambiente restrito, alcançando provavelmente apenas os integrantes do grupo de WhatsApp.

Delegado e policiais devem ser nomeados e designados em 60 dias para atuar em Apicum-açu

A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, liminarmente, em 22 de setembro, que o Estado do Maranhão designe e nomeie, em 60 dias, um delegado de Polícia Civil, policiais civis e militares concursados em número suficiente para atuar em Apicum-açu (termo judiciário de Bacuri). Em caso de indisponibilidade de pessoal, devem ser designados profissionais de outros municípios para trabalhar simultaneamente na cidade.

Proferida pelo juiz Adriano Pinheiro, a decisão é resultado da Ação Civil Pública, ajuizada, em 21 de setembro, pelo titular da Promotoria de Justiça de Bacuri, Igor Adriano Trinta Marques, que também solicitou a confirmação das determinações liminares ao final do julgamento da manifestação. A multa por descumprimento estabelecida é R$ 5 mil diários, até o limite de R$ 300 mil.

ACP

De acordo com o Censo de 2020, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE), Apicum-açu tem 17.413 habitantes. Com rota de tráfico de drogas, a cidade não possui delegado titular, escrivão e policiais civis e somente há servidores cedidos pela prefeitura. Além destes, dois policiais militares atuam por dia no município.

“Quem mais sofre são as pessoas mais humildes que, quando são vítimas de algum ilícito penal, se deparam com ausência de delegado titular e de policiais para lavrar boletins de ocorrência e outros procedimentos”, relata o promotor de justiça.

Na visão do representante do MPMA, o Estado do Maranhão não pode usar a justificativa de que não dispõe de delegados e policiais aguardando nomeação ou sem lotação, porque, em 21 de setembro, foram nomeados 112 profissionais, entre delegados de Polícia Civil, investigadores e policiais militares.

Ainda segundo ele, há turmas de formação em andamento e, mesmo que não existissem, deveriam ser realizados remanejamento emergencial das carreiras e eventual concurso público.

Prefeito de Apicum-Açu e mais oito pessoas são alvos de ação por improbidade administrativa

Uma licitação irregular, realizada pelo Município de Apicum-Açu, com o objetivo de contratar uma empresa de construção, motivou o Ministério Público do Maranhão a propor uma Ação por Ato de Improbidade Administrativa contra nove pessoas, entre gestores, servidores e empresários.

São alvos da ação: Cláudio Luiz Lima Cunha (prefeito de Apicum-Açu), José Mário Ribeiro (ex-secretário de governo e condutor da licitação), Ramiro José Saif Campos, Oziel Santos Silva e Beneil Costa Mendes (membros da Comissão Permanente de Licitação na época), Joceney Franco Rocha (ex-secretário municipal de Infraestrutura) e Benenilson José Nascimento Castro (ex-secretário municipal de Educação).

Também estão envolvidos os empresários Jaime Peixoto Flores e Alex Lima de Sousa, sócios-proprietários da empresa vencedora da licitação, Ipê Projetos Ambientais e Serviços LTDA, e responsáveis pelo cumprimento das obrigações firmadas no contrato.

A licitação, realizada em 2013, na modalidade tomada de preços, tinha como finalidade a contratação de empresa para a conclusão da construção de uma quadra poliesportiva com vestiário, no valor global de R$ 249.670,64.

Irregularidades apontadas

De acordo com as investigações do MPMA, o certame apresentou diversas ilegalidades, entre as quais: inexistência de pesquisa de preços, não comprovação de existência de recursos orçamentários, publicidade insuficiente entre publicação e realização do certame e inserção de documentos de habilitação em data posterior à licitação.

Além disso, a empresa, vencedora não apresentou Atestado de Capacidade Técnica e a administração pública, por sua vez, descumpriu as regras do edital por não ter desabilitado a empresa ganhadora do processo licitatório.

Para o promotor de justiça Igor Trinta Marques os envolvidos, além de terem violado princípios básicos da administração pública, causaram prejuízos ao erário porque direcionaram e facilitaram que uma pessoa jurídica utilizasse recursos públicos sem a observação de dezenas de formalidades legais ou regulamentares.

Pedidos do MPMA

Como medida liminar, o Ministério Público requereu à Justiça a decretação da indisponibilidade dos bens no valor de R$ 249.670,64 de cada requerido.

Igualmente foi solicitada a penhora parcial dos salários dos envolvidos como medida de ressarcimento ao erário, limitando-se o bloqueio a 30% do valor recebido como vencimentos, soldos ou salários.

Como pedido final, foi pedida a condenação dos citados, conforme a Lei nº 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa) , com a aplicação das seguintes sanções: ressarcimento integral do dano no valor de R$ 249.670,64; perda da função pública e suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Procurada pelos canais oficiais, a Prefeitura de Apicum-Açu ainda não se manifestou até a última atualização dessa reportagem.

Prefeito de Apicum-Açu é acionado por improbidade administrativa por falta de gerador em uma UBS.

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 5 de dezembro, uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa, com obrigação de fazer e pedido de tutela de urgência, contra o prefeito de Apicum-Açu, Claudio Luiz Lima Cunha. O motivo da Ação é a ausência de gerador na Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora de Fátima.

A manifestação ministerial foi elaborada pelo promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques, que está respondendo pela Promotoria de Justiça de Bacuri, da qual Apicum-Açu é termo judiciário.

A fim de apurar diversas condutas do prefeito, foi instaurado na Promotoria o Inquérito Civil nº 005/2016, no qual foi verificado a ausência de gerador de energia elétrica na UBS Nossa Senhora de Fátima (antigo Hospital Municipal de Apicum-Açu).

Segundo consta no inquérito, o demandado celebrou convênio no valor de R$ 27 mil com o Ministério da Saúde, por meio da Diretoria Executiva do Fundo Nacional, para aquisição de gerador para a UBS Nossa Senhora de Fátima. Porém, em 2014, o equipamento foi retirado e nunca mais visto, sem que houvesse qualquer pedido para doação, venda ou descarte do objeto perante a Câmara Municipal.

Durante a tramitação do procedimento na Promotoria, foram requisitadas, por duas vezes, informações ao gestor municipal, que deixou de resolver a questão e apenas pediu prorrogação de prazo. Em vistoria, foi confirmada a ausência de gerador elétrico na UBS Nossa Senhora de Fátima.

“Não resta dúvidas de que o requerido praticou ato de improbidade administrativa ao receber um bem móvel por meio de recursos públicos sem que utilizasse em proveito do interesse público”, afirmou Igor Adriano Trinta.

PEDIDOS

O MPMA pede a concessão de liminar decretando a indisponibilidade de bens do prefeito Claudio Cunha no valor de R$ 27 mil e a antecipação dos efeitos da tutela de mérito a fim de que seja determinada a reposição imediata do gerador na UBS Nossa Senhora de Fátima, sob pena de multa diária pessoal, no valor de R$ 5 mil.

O Ministério Público requer, também, a condenação do prefeito nas sanções previstas na Lei da Improbidade Administrativa, as quais incluem: ressarcimento integral do dano; perda da função pública e suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos; pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incetivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de dez anos.

Polícia apreende carga de cigarros contrabandeados avaliada em R$ 63.000,00 em Mirinzal-MA

Uma carga de cigarro contrabandeada foi apreendida na manhã desta segunda-feira (17), na MA-006 próximo ao município de Mirinzal. Divaldo costa castro e Glabson Carlos Costa Pereira, foram presos durante a operação.

De acordo com a Polícia Militar, a carga foi descoberta durante a Operação Baixada Segura, todos os veículos vistoriados. Quando uma Van de placa NSS – 1214 que transitava pela MA sentido Apicum-Açu, transportava 36 caixas de cigarros, perguntado pela nota fiscal do produto não soube dizer só disse que um homem havia passado para ele em Pinheiro-MA.

O mesmo foi apresentada no DP (Delegacia de Polícia), sem lesões corporais para serem tomadas as providências cabíveis.

Criminosos são presos por corrupção de menores, tráfico de drogas e porte de arma de fogo em Apicum-Açu

Na ultima segunda-feira ( 06 ), por volta das 23:30hs no porto Tabatinga em Apicum-Açu a polícia militar do 25º BPM capturou por tráfico de drogas, corrupção de menor e porte de arma de fogo, Lucas David Silva Conceição, Diemerson Pacheco Martins, Kelvin dos Santos Vieira e Derinaldo Sousa Viana júnior.

O comando recebeu denuncias que na região do porto havia um intenso tráfico de drogas, os suspeito usavam um barco como suporte.

A guarnição de posse de algumas informações começou a fazer o monitoramento dos suspeito vindo logo em seguida realizar o cerco dos elementos supracitados.

Lucas ( Vulgo Morte ), Diemerson ( De Menor ) e Kelvin ( Turu ), foram contidos no local e com eles encontrado 131 cabeças de substancia semelhante a crack o quarto suspeito, Derinaldo ( vulgo Braw ), este ultimo foi alvejado com um tiro, juntamente com outro de nome Juju, empreenderam fuga realizando disparos contra os policiais, disparos estes que foram respondidos na mesma proporção pela guarnição.

Na troca de tiros, o alvejado supramencionado foi socorrido e o conhecido por ” juju ” conseguiu fugir portando outra arma de fogo.

A operação conseguiu encontra com os mesmo, Um revólver calibre 32 numeração suprimida, 131 porções de crack, uma faca, um rolo de papel filme, 04 celulares, uma tesoura, um fone de ouvido e R$ 60 reais em dinheiro.

Todos foram conduzidos e apresentados no plantão de Cururupu para as devidas providências.

Foragido da Justiça é preso por porte ilegal de arma em Apicum-Açu.

Na ultima sexta-feira ( 03 ), na rua Benedito Lopes, bairro Morros em Apicum-Açu a polícia militar prendeu Diego Leonardo Mendes dos Santos pelo cumprimento de mandado de prisão e posse ilegal de arma de fogo.

Durante patrulhamento de rotina no bairro morros, ao avistar a guarnição o conduzido acima citado tentou empreender fuga, sendo prontamente contido pela mesma.

Foi feito uma abordagem e encontrado com o mesmo um celular Samsung cor preta e uma quantia de R$ 1.035,00 reais em espécie, foi constatado que o mesmo se encontrava com mandado de prisão em aberto.

Dando continuidade a ocorrência o mesmo informou que tinha uma arma de fogo na casa de sua sogra, a guarnição se deslocou até o endereço informado ( casa da sogra do conduzido), onde foi encontrado a arma de fogo calibre .38 e 02 munições do mesmo calibre intactas, segundo relatos de terceiros o conduzido é o responsável pelo disparo de arma de fogo contra o comerciante conhecido como Camarão no povoado Caruaru no dia 27/04/2019.

Diante dos fatos, o conduzido foi apresentado na DEPOL de Cururupu para as devidas providências e sem lesões corporais.