Segunda etapa do Vale Gás chega para os municípios que compõem a regional de Pinheiro; veja a lista

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), realizou a capacitação e entrega dos cartões do Vale Gás para os municípios que compõem a regional de Pinheiro: Apicum-Açu, Bacuri, Bequimão, Cedral, Central do Maranhão, Cururupu, Guimarães, Mirinzal, Pedro do Rosário, Peri-Mirim, Porto Rico do Maranhão, Presidente Sarney, Santa Helena, Serrano do Maranhão, Turiaçu e Turilândia-, na sexta-feira (24).

A entrega dos cartões da segunda etapa do auxílio Vale Gás acontece de forma simultânea em várias regionais do estado.  Neste primeiro momento, os responsáveis pela entrega nos municípios vão receber os cartões e serão capacitados para realizar o repasse para os beneficiários, que terá início na próxima semana.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser, acompanhou o ato de entrega nos municípios de Pinheiro e Turiaçu e reforçou que a segunda etapa consiste na entrega dos cartões aos beneficiários do Vale Gás, que poderão efetuar a compra do gás em qualquer comércio de sua região.

“ Estamos fazendo agora a entrega desta segunda etapa do Vale Gás em todo o estado. Sabemos a importância deste benefício para a nossa população mais vulnerável. Estamos trabalhando de forma incansável para minimizar os efeitos da pandemia na população em extrema vulnerabilidade”, disse Márcio Honaiser, destacando ainda outros programas da secretaria como Mais Renda, jantar a R$ 1 real nos restaurantes populares, distribuição de cestas básicas e inauguração de poços.

Só em Pinheiro serão entregues 1185 cartões para as famílias beneficiárias. O prefeito da cidade, Luciano Genésio, comenta o grande auxílio que o Governo do Estado, através da Sedes, vem dando às famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social.

“Este é um momento de muita gratidão. Estamos aqui recebendo esta segunda etapa do Vale Gás, que é fundamental para a nossa população mais carente. Pinheiro agradece esta grande parceria com o governador Flávio Dino e o secretário Márcio Honaiser”, disse Luciano Genésio.

Presente ao ato, a secretária de Assistência Social do município de Guimarães, Fernanda Cardoso, enfatizou a importância destes e de outros benefícios para a o município.

“O Vale Gás soma-se a outros benefícios que o Governo do Estado, através da Sedes, tem feito chegar ao nosso município. Estamos felizes e gratos por estes benefícios tão importantes para a nossa população”, disse Fernanda Cardoso.

Secretário de Assistência de Serrano do Maranhão, Merisson Abreu, falou a importância do Vale Gás para o sua cidade.

“ O valor do gás está nas alturas, então você imagina uma pessoa em vulnerabilidade social ter que comprar o gás e o alimento.  Uma tarefa quase impossível. Com este benefício ajudamos a levar a comida para a mesa. Nosso muito obrigado ao Governo do Estado e ao secretário Márcio Honaiser por esta grande parceria”, Disse Merisson Abreu.

A beneficiária de Pinheiro, Laudemir Amorim, agradeceu pelo beneficio. “A situação está muito difícil, e um benefício desse ajuda muito a gente. Obrigada ao governador e ao secretário, e peço que outros benefícios venham para Pinheiro”, disse Leudemir Amorim.

Turiaçu

De Pinheiro, o secretário a Márcio Honaiser partiu para a cidade de Turiaçu para acompanhar a entrega dos vales. No município, cerca de 1250 famílias foram beneficiadas. Na primeira etapa do Vale Gás o município estava em lockdown e não recebeu, mas o secretário Honaiser aproveitou para explicar que os beneficiários vão receber as três etapas previstas no programa.

“Na primeira etapa Turiaçu estava em lockdown e não podemos fazer a entrega. Agora iniciamos a primeira entrega e o município terá mais duas. Os beneficiários não serão prejudicados. Reafirmo aqui o compromisso do Governo do Estado em seguir acolhendo e ajudando as pessoas em vulnerabilidade social”, disse Márcio Honaiser.

O prefeito de Turiaçu, Edesio Cavalcanti, disse o que este benefício representa para o município. “Estamos gratos pela chegada do Vale Gás ao nosso município. Turiaçu precisa muito dos programas sociais. O nosso povo precisa muito. Quero agradecer ao governador e ao nosso amigo, o secretário Márcio Honaiser, que tem sido um grande parceiro do nosso município, sempre atendendo as nossas demandas na área da assistência social. Obrigado”, disse Edesio Cavalcanti.

A segunda etapa consiste na entrega dos cartões aos beneficiários do Vale Gás, que poderão efetuar a compra em qualquer comércio de sua região.

NA CIDADE DE BEQUIMÃO, POLÍCIA CIVIL PRENDE SUSPEITO DE HOMICÍDIO

Um homem foi preso pela Polícia Civil do Maranhão na última quinta-feira (16), suspeito de ter praticado um crime de homicídio ocorrido no dia 1º de janeiro deste ano, na cidade de Bequimão, região da Baixada Maranhense.

Segundo as investigações da Delegacia de Polícia de Bequimão, o crime teria ocorrido no Povoado Rio Grande após um desentendimento entre a vítima e o investigado durante uma festa de réveillon.  Na ocasião a vítima foi morta a facadas durante o evento.

Depois de ser submetido aos trâmites legais na sede da delegacia, o preso foi encaminhado para o presídio da cidade de Pinheiro, onde ficará à disposição da justiça.

Guarda municipal é preso por porte ilegal de arma de fogo e desacato em Bequimão – MA

Em cumprimento ao decreto, a Polícia Militar em apoio à Polícia Civil, Guarda Municipal e Vigilância Sanitária realizaram fiscalização em bares e restaurantes na cidade de Bequimão na noite deste domingo (25).

Por volta das 23h40min toda a equipe de fiscalização se deparou com um grupo de jovens ingerindo bebida alcoólica no cais da cidade, onde o conduzido começou a desrespeitar a guarnição com palavras de baixo calão e desafiando a polícia a prendê-lo.

De imediato foi dada voz de prisão, o conduzido de 38 anos, que é Guarda Municipal tentou sacar sua pistola para intimidar a polícia, mas foi contido antes de conseguir concretizar o saque.

O mesmo ofereceu bastante resistência durante todo decorrer da ocorrência, sendo necessário o emprego proporcional da força.

Após ser detido foi conduzido delegacia regional juntamente a arma de fogo.

MATERIAL APREENDIDO
• 01 pistola Taurus, TH 40 , N° ABL119149.
• 06 Munições intactas.
• 01 carregador.

Em Bequimão, vice-governador Carlos Brandão inaugura 7 Escolas Dignas, entrega cestas básicas e garante reforma do Farol do Saber

Durante movimentada agenda no município de Bequimão, a cerca de 75 km de São Luís, o vice-governador Carlos Brandão inaugurou, nesta sexta-feira (18), mais sete unidades do Escola Digna, programa da gestão Flávio Dino que tem o objetivo de qualificar o processo de ensino e aprendizagem na educação básica e elevar os índices educacionais em todo o Maranhão.

Brandão enfatizou a parceria entre Estado – que equipou todas as escolas –, e Município, destacando o trabalho de continuidade realizado nas gestões da prefeitura de Bequimão.

“A educação é o caminho, é uma prioridade do nosso governo, e fico feliz de saber que é uma prioridade daqui também. E no momento que a gente vem inaugurar sete escolas, não é qualquer coisa, é compromisso com a educação”, comentou o vice-governador na inauguração da Escola Municipal Josefa Ambrosia Boaes, no povoado Monte Alegre.

A gestora Jeronilde Pereira comentou sobre a facilidade que a nova escola vai oferecer para poder receber alunos de séries entre o 6º e o 9º, que antes só poderiam estudar na sede do município.

“Vamos trazer os nossos alunos da educação infantil ao 5º ano do ensino fundamental para acolhermos aqui na escola, e vamos fazer a transferência dos alunos que estão estudando na sede do município, pra trazer pra cá, que é do 6º ao 9º ano, e vamos acolher uma faixa de 100 alunos”, informou.

A nova escola já está fazendo a alegria daqueles que são a principal razão de ela existir: os alunos. “Muito, muito bonita.” Assim a pequena Emily Gabriele Pereira Santos, de 7 anos, definiu a nova escola. Ela, que tem como preferência a disciplina de Artes, está ansiosa para matar a saudade “das professoras e dos meus amigos”, conta.

O secretário municipal de Educação, José Ribamar, acredita que a inauguração das escolas representa a construção de um futuro digno para as crianças do município. “São sete escolas, em parceria com o Governo do Estado, que nos deixam muito feliz por trabalhar nesse regime de colaboração. Acreditamos que através da educação a gente vai conseguir melhorar os problemas sociais do nosso município”, disse.

Entrega de barracas da feirinha da agricultura familiar (Foto: Júnior Foicinha)

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, também destacou a parceria que o governo estadual realiza com os munícipios, que, segundo ele, prioriza a educação, com inauguração e reformas de escolas e bibliotecas, além de disponibilização de recursos.

“É uma parceria frutífera do Governo Flávio Dino. Quero parabenizar imensamente o ex-prefeito Zé Martins e o atual prefeito João Martins, que demonstram que essa união faz a força, como diz o ditado bíblico. Faço questão de registrar: são obras de sete escolas”, enfatizou.

O prefeito João Martins agradeceu a presença do vice-governador Carlos Brandão e o apoio destinado para viabilizar a inauguração das escolas. “É um momento de conquista, e a gente se sente honrado com a presença do vice-governador”, resumiu.

Outras ações em Bequimão

Visita ao Farol do Saber, em Bequimão (Foto: Júnior Foicinha)

Outro povoado beneficiado com a entrega de Escola Digna foi o de Vila Nova. O vice-governador também assinou ordem de serviço para a realização de reforma no Farol do Saber, entrega de kits escolares, de barracas da feirinha da agricultura familiar e entrega de cestas básicas, pelo programa Comida na Mesa.

Brandão ainda fez assinatura para a promoção do Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf), em apoio à comercialização e geração de emprego e renda para quebradeiras de coco babaçu da região.

Participaram da agenda o deputado Zé Inácio; o secretário adjunto de Agricultura Familiar e Economia Inclusiva, Ivaldo Rodrigues; e o secretário da Agricultura Familiar, Rodrigo Lago.

POLÍCIA CIVIL PRENDE DUAS PESSOAS COM UMA SUBMETRALHADORA E UM REVÓLVER NA CIDADE DE BEQUIMÃO

Em uma ação desenvolvida na manhã desta segunda-feira (31), a Polícia Civil do Maranhão conseguiu prender em flagrante duas pessoas que estavam em posse de uma submetralhadora semiautomática calibre.40 de fabricação artesanal e um revólver calibre .38 , além de várias munições calibres .38 e .40 , na cidade de Bequimão.

Uma equipe da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (SENARC) apurava a denúncia anônima de um possível homicídio que seria executado na cidade de Bequimão . Os policiais montaram uma barreira na entrada do município, onde foi possível abordar um veículo (táxi) onde estavam os investigados e todo o armamento.

Os presos foram autuados em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas, pois ainda foi apreendida uma quantidade média de maconha , além de associação para o tráfico e porte de arma de fogo de uso restrito ou proibido e após os procedimentos legais, foram encaminhadas ao complexo prisional onde ficarão à disposição da justiça.

BEQUIMÃO – MPMA recomenda controle da qualidade da água potável do Município

Em razão de diversas irregularidades no sistema de abastecimento de água do Município de Bequimão, o Ministério Público do Maranhão expediu, em 11 de junho, Recomendação ao prefeito e ao secretário Municipal de Saúde para a adoção, no prazo de 90 dias, de várias providências com o objetivo de solucionar os problemas. A manifestação ministerial foi assinada pela promotora de justiça Raquel Madeira Reis.

Entre as medidas recomendadas estão: exercer a vigilância e inspecionar o controle da qualidade da água para consumo humano distribuída na cidade e as práticas operacionais adotadas no sistema; manter articulação com as entidades de regulação quando detectadas falhas na qualidade dos serviços de abastecimento e garantir informações à população sobre a qualidade da água e os riscos à saúde associados.

Outras providências indicadas são: encaminhar ao responsável pelo sistema informações sobre surtos e problemas de saúde relacionados à qualidade da água; promover a limpeza dos locais de captação de água e na estação de tratamento de água, bem como das etapas de reservação e de distribuição; melhorar a estrutura da estação; contratar profissional químico e realizar a desinfecção no sistema de abastecimento de água

No prazo de 30 dias, a Promotoria de Justiça da Comarca de Bequimão deve ser informada sobre as providências adotadas. Em caso de descumprimento, o MPMA poderá adotar medidas administrativas e ações judiciais cabíveis.

A Recomendação foi motivada por um relatório de inspeção da Vigilância Sanitária Estadual que constatou, entre outras irregularidades, a precariedade interna da Estação de Tratamento de Esgoto; erros na aplicação de produtos químicos (não existe responsável técnico pela elaboração do tratamento da água); processo de captação inadequado; presença de coliformes fecais e de partículas de areia fina, argila e micro-organismos na água.

Prefeito de Bequimão é acionado por improbidade administrativa.

A Promotoria de Justiça da Comarca de Bequimão ingressou, em 24 de janeiro, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito do município, Antônio José Martins; o presidente da Comissão Permanente de Licitação, José Rogério Paixão Lopes; a empresa Rio Preto Construções e Serviços Ltda. e seu sócio, Carlos Alberto Moraes da Silva. A ação baseia-se em um contrato firmado para a construção da Expocapril.

Em 2014 a Prefeitura de Bequimão firmou um convênio com o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), para a execução da obra do Parque de Exposições de Caprinos da Cidade de Bequimão (Expocapril). O convênio previa o repasse de R$ 200 mil da Sagrima e a contrapartida de R$ 6 mil a ser paga pelo Município. Desse valor, foi liberada uma primeira parcela, de R$ 100 mil.

Para a realização do serviço, a Prefeitura de Bequimão contratou a empresa Rio Preto Construções e Serviços Ltda., com base na Concorrência n° 09/2014. O Ministério Público, no entanto, aponta uma série de irregularidades no processo licitatório, o abandono da obra e a ausência de prestação de contas dos valores recebidos por meio do convênio.

Entre as irregularidades na licitação, apontadas pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, estão a falta de estabelecimento de condições e de prazos para o recebimento da obra, conflito entre o prazo da obra (120 dias) e do contrato (90 dias) e o fato do atestado de capacidade técnica apresentado ser do responsável técnico e não da empresa, o que deveria ter levado à desclassificação da Rio Preto Construções e Serviços Ltda.

Na Ação, a promotora de justiça Raquel Madeira Reis requer a concessão de liminar determinando a indisponibilidade dos bens dos envolvidos, até o valor de R$ 412 mil. Também foi pedida a quebra do sigilo bancário da Prefeitura de Bequimão, com o objetivo de verificar as transferências realizadas, nos anos de 2014 e 2015, para a Rio Preto Construções e Serviços Ltda.

Prefeito Antônio José Martins.

Também foi pedida a condenação de Antônio José Martins, José Rogério Paixão Lopes, Carlos Alberto Moraes da Silva e da empresa Rio Preto Construções e Serviços Ltda. por improbidade administrativa. Entre as penalidades previstas estão ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de cinco anos.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

Justiça determina a prefeitura de Bequimão-Ma em 15 dias úteis para que sejam concluídas as obras no Mercado Municipal.

Uma Ação Civil Pública proposta pela Promotoria de Justiça de Bequimão, em 14 de março, levou a Justiça a determinar o prazo máximo de 15 dias úteis para que sejam concluídas as obras no Mercado Municipal do município, que deverá ser inaugurado no dia seguinte à conclusão dos serviços.

Ainda segundo a decisão, em 72 horas a Prefeitura deverá entregar o cronograma de execução dos serviços faltantes, com o valor orçado, a forma de pagamento, a rubrica da previsão orçamentária para custeio da obra, o nome do responsável pelo serviço e a data de conclusão dos trabalhos. No mesmo prazo, as informações deverão ser disponibilizadas no Portal da Transparência de Bequimão e à frente do mercado.

Em 24 de maio, de 2017, o prefeito Antonio José Martins e a promotora de justiça Raquel Madeira Reis assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que previa prazo de 90 dias para a inauguração do mercado municipal. A falta do mercado em funcionamento, levou à instalação de uma feira livre do lado externo da construção, na qual foram apontadas uma série de irregularidades como a existência de esgoto a céu aberto próximo às barracas de venda de alimentos, que também estavam em péssimo estado e expondo os produtos a insetos e outros animais.

A Prefeitura de Bequimão não cumpriu o prazo estabelecido, afirmando não ter inaugurado o mercado por “motivos de força maior”, causados pelas chuvas. O Executivo Municipal solicitou, ainda, novo prazo de 90 dias para a entrega do mercado.

Em caso de descumprimento da decisão, a juíza Michelle Amorim Sancho Souza Diniz determinou o pagamento de multa diária de R$ 5 mil.

Assalto a ônibus na MA-106 Bequimão-MA.

motocicleta deixada pelos suspeitos.

Nesta sexta-feira (29), por volta das 18h00, na MA-106 a polícia recebeu recebeu uma ligação onde foram informados que 8 indivíduos armados tinham acabado de assaltar um ônibus na MA 106, perto do povoado Goiabal , que os mesmo levaram todos os pertences dos passageiros, a guarnição de posse dessa informação recebeu apoio da força tática de pinheiro pra tentar localizar os suspeitos, chegando próximo ao povoado onde ocorreu o suposto assalto, foi visto vários indivíduos com as mesmas características dos assaltantes, estes quando viram as viaturas empreenderam fuga pelo mato a dentro deixando para  trás  2 motos uma  cb twister preta sem placa, que foi feita a pesquisa pelo chassi e foi encontrada a numeração da placa (PSU4220) e encontra-se como roubada e uma FAN preta de placa NNE 9723, foi feitas incursões no local pra tentar capturar os suspeitos ,mas não tivemos êxito.

Bequimão-MA, preso condutor de veiculo adulterado.

foto enviada pelo 10° BPM

Foi preso nesta Quinta-feira(31), as 12h20 na MA-106, Bequimão-MA, o cidadão com as inicias G.A.A de 17anos. Por volta do horário acima citado, a policia fazia ronda pelo povoado Frederico na MA-106, quando avistou o alcunha “Gerdinho” em atitude suspeita, que após ser abordado, foi verificado que o veículo estava com a numeração do motor adulterada, que o mesmo foi apresentado à DP para averiguação, que constatou-se que se tratava de um motor de uma moto tomada de assalto há mais ou menos 3 meses, foram tomadas as medidas cabíveis, o conduzido foi entregue sem lesões.

A motocicleta Honda XLR s/ Placa também foi entregue ao DP.