Othelino participa de inaugurações em comemoração aos 25 anos de Bom Jesus das Selvas

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta sexta-feira (8), de uma série de inaugurações em comemoração aos 25 anos do município de Bom Jesus das Selvas. Ao lado do prefeito da cidade, Fernando Coelho, do senador Weverton Rocha (PDT) e do deputado Ricardo Rios (PDT), Othelino prestigiou a entrega de um sistema de abastecimento de água ao bairro Nova Bom Jesus, a inauguração do Terminal Rodoviário, além da reforma e ampliação do terminal de embarque e desembarque de passageiros da zona rural do município.

Othelino destacou a satisfação em ter ido a Bom Jesus das Selvas participar da programação especial ao lado da população. “Muito feliz em participar da entrega de obras importantes para o município, como o Terminal Rodoviário da cidade, assim como o sistema de abastecimento de água do bairro Nova Bom Jesus, que é uma parceria da Prefeitura com o Governo do Maranhão. É sempre bom acompanhar a entrega de equipamentos públicos tão importantes e que melhoram a qualidade de vida das pessoas”, afirmou o parlamentar.

O deputado Ricardo Rios, parlamentar da região, parabenizou o prefeito Fernando Coelho pela entrega dos equipamentos à população do município. “Uma bela gestão, sincera, direita e que, mesmo com essa crise instalada no país, o Fernando consegue promover realizações no município. Estamos aqui, junto com o presidente Othelino e o senador Weverton, para dar esse apoio ao prefeito Fernando, pois a população de Bom Jesus merece”, completou.

Os equipamentos entregues atendem a demandas antigas da população. A primeira fase do sistema de abastecimento de água do bairro Nova Bom Jesus, por exemplo, beneficiará mais de 4 mil famílias. O Terminal Rodoviário José Leandro Lopes Coelho também era um sonho antigo dos moradores de Bom Jesus das Selvas, bem como a reforma e ampliação do terminal de embarque e desembarque de passageiros que residem na zona rural da cidade.

“Quero parabenizar a sensibilidade do presidente da Assembleia, Othelino Neto, em ter participado desse momento, que é especial para a nossa cidade. Comemoramos 25 anos de emancipação política e só temos a agradecer pelo carinho com a nossa cidade. Agradecemos, também, de forma especial ao deputado Ricardo Rios e ao senador Weverton Rocha pela presença e por mostrarem o quanto gostam do povo de Bom Jesus das Selvas”, declarou o prefeito Fernando Coelho.

O senador Weverton Rocha também destacou a importância das inaugurações para o município. “Sem dúvida nenhuma é um dia de comemoração, até pela emancipação política do município, e, acima de tudo, a parceria que o prefeito tem com a Assembleia Legislativa, com o Senado Federal e com o Governo do Estado”, assinalou.

Em Codó, Othelino Neto prestigia inauguração da Oliverplast e destaca a geração de empregos na região

Após cumprir agenda em Bom Jesus das Selvas, participando de várias ações em comemoração aos 25 anos da cidade, a comitiva do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), seguiu para o município de Codó, na sexta-feira (8), onde prestigiou a inauguração do novo empreendimento do Grupo FC Oliveira, a Oliverplast, empresa voltada à produção de embalagens plásticas. Durante a cerimônia de inauguração, o governador Flávio Dino (PCdoB), presente ao evento, anunciou a isenção de 95% do ICMS para a Oliverplast, que promete gerar cerca de 500 empregos diretos e indiretos, utilizando 80% da mão de obra local.

“O negócio, viabilizado graças a uma parceria com o Governo do Estado, no sentido de abrir mão de parte dos impostos que seriam pagos por este empreendimento, trocando a arrecadação por geração de emprego e renda, é muito importante, em especial , nesse momento em que o desemprego atinge mais de 12 milhões de brasileiros”, ressaltou Othelino Neto.

Para Flávio Dino, a parceria com o setor privado é fundamental na geração de oportunidades. “Nesse caso, estamos assistindo a concretização de uma política de atração e investimentos privados, porque aqui nós temos o incentivo fiscal de 95% dos impostos, fazendo com que seja possível atrair empregos. Unir forças com empresas como esta, como estamos fazendo em Codó, resulta em mais emprego para os maranhenses”, destacou.

Presente à inauguração, o deputado estadual Ricardo Rios também falou sobre a redução do ICMS, que, consequentemente, diminuirá o quadro de desemprego no Maranhão, principalmente dos condoenses. “Um grande empreendimento não só para Codó, mas para todo o Estado. O Grupo FC Oliveira está de parabéns, assim como o governador Flávio Dino que reduziu consideravelmente o imposto para dar mais emprego aos maranhenses”, disse.

No mesmo sentido, avaliou o deputado Zito Rolim. “Estamos muito felizes, porque muitas cidades gostariam de estar vivenciando pelo que Codó está passando com a chegada de mais uma indústria, que vai gerar mais oportunidade de emprego e que, além disso, possui produtos de qualidade pra serem disseminados em todo o país . É um orgulho para todos nós”, acentuou.

Já o presidente do Grupo e prefeito da cidade de Codó, Francisco Nagib, enalteceu a parceria da Assembleia Legislativa. “Nosso presidente Othelino tem feito um grande trabalho de articulação de diálogo entre o Estado e as empresas privadas, a exemplo da FC Oliveira. Sempre que preciso , consigo esse diálogo e parceria. E foi graças a essa parceria que nossa empresa conseguiu se instalar, gerar emprego e ter o apoio fiscal do Estado do Maranhão”, assegurou.

Outros membros da diretoria da empresa e autoridades polícias da região estiveram presentes, entre eles, o diretor-presidente  da FC OLiveira, Francisco Oliveira, o diretor-executivo da Oliverplast, Raniere Lima, o senador Weverton Rocha, o secretário de Estado da Indústria e Comércio, Simplício Araújo, e o prefeito de Caxias, Fábio Gentil.

Mais sobre a Oliverplast

A Oliverplast pertence à FC Oliveira , uma das maiores indústrias da região Norte e Nordeste, especializada na elaboração de produtos de limpeza para a higiene de ambientes e pessoal.

Com financiamento do Banco do Nordeste, da ordem de R$ 20 milhões, a empresa, construída em uma área de 3.500 m2, está pronta para atuar no segmento de embalagens plásticas e flexíveis para produtos alimentícios e rótulos de produtos de limpeza.

O diretor-executivo da empresa, Raniere Lima, garante que não gerará resíduos para o meio ambiente. “Parte do do material que seria descartado, será reciclado e retornará para a linha de produção como sacos de lixo”, explicou. 

Othelino ressalta importância da segurança alimentar durante entrega de Restaurante Popular em Jenipapo dos Vieiras

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, neste sábado (9), ao lado do governador Flávio Dino e do prefeito Moisés Ventura, da entrega de um restaurante popular ao município de Jenipapo dos Vieiras. Também foram entregues à população duas escolas indígenas, como parte do programa Escola Digna. Os deputados Ricardo Rios (PDT) e Fernando Pessoa (Solidariedade) também prestigiaram a solenidade, que faz parte das comemorações dos 23 anos de emancipação política do município.

O novo restaurante popular fornecerá 200 refeições nutricionalmente balanceadas, diariamente, no valor de R$ 2,00. O espaço atende, de forma prioritária, grupos sociais vulneráveis e em situação de insegurança alimentar. No Maranhão, já são 35 restaurantes populares em funcionamento.

O deputado Othelino Neto destacou os restaurantes populares como uma importante política social implementada pelo governo para garantir à população o direito humano à alimentação adequada e promover segurança alimentar às pessoas em situação de vulnerabilidade social.

“Um dia especial para Jenipapo dos Vieiras, em razão da entrega desses equipamentos importantes. O restaurante popular tem uma força social muito grande e, em especial, nesse momento de crise, quando a população pode almoçar pagando apenas R$ 2,00”. Portanto, é razão de muita alegria para nós, agentes públicos, podermos entregar esses serviços tão importantes para a população”, disse Othelino Neto, que ressaltou, também, a importância das outras obras nas áreas da educação e infraestrutura entregues ao município.

O deputado Fernando Pessoa também destacou a boa gestão do prefeito Moisés Ventura e a importância da entrega dos equipamentos sociais para a população. “Mais uma vez, o Governo do Estado leva benefícios às cidades do Maranhão com menor IDH. Hoje é um dia de muita festa na nossa região e parabenizamos o governador Flávio Dino, o prefeito Moisés, que tem mudado a vida do povo de Jenipapo dos Vieiras”, enfatizou o parlamentar.

No restaurante popular, que também é um Centro de Referência de Segurança Alimentar, serão ofertados no espaço diversos serviços na área da segurança alimentar e da saúde aos usuários, como avaliação e orientação nutricional, atendimento psicológico para solução de transtorno alimentar, oficinas, entre outros serviços.

“Estamos chegando, hoje, a 35 restaurantes populares. Quando chegamos ao governo, eram somente cinco. Portanto, temos um investimento significativo na política de segurança alimentar, especialmente no caso das cidades inseridas no programa Mais IDH. Além dessa ação, temos outras em andamento no município, a exemplo da importante obra do Mercado Municipal”, afirmou o governador Flávio Dino.

Na ocasião, as autoridades também descerraram as placas de entrega simbólica das escolas indígenas às aldeias Cana Brava e Betel, como parte do programa Escola Digna, e visitaram o Hospital Municipal Maria Vieira Oliveira, onde ocorreu a inauguração da Sala de Estabilização. A unidade de saúde já recebeu auxílio do deputado Othelino Neto por meio de emenda parlamentar.

“É um momento muito gratificante para a cidade. Desde que assumimos a gestão, o governador Flávio Dino sempre nos tem beneficiado, assim como os deputados Othelino Neto e Fernando Pessoa. São pessoas que olham sempre para Jenipapo dos Vieiras”, declarou o prefeito Moisés Ventura.

Deputados destacam sucesso da segunda edição do “Assembleia em Ação” em Timon

Na sessão plenária desta terça-feira (29), os deputados Rafael Leitoa (PDT), Mical Damasceno (PTB), Marco Aurélio (PCdoB), Vinicius Louro (PL) e César Pires (PV) destacaram o sucesso da segunda edição do programa “Assembleia em Ação”, que aconteceu na última sexta-feira (25), em Timon. O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), também agradeceu a receptividade do prefeito Luciano Leitoa e do deputado Rafael Leitoa, parlamentar da região, ao receberem a comitiva de deputados e servidores da Alema para o evento.

“De fato o ‘Assembleia em Ação’, em Timon, foi um evento muito proveitoso, muito positivo. Eu tive a oportunidade, assim como outros deputados que lá estiveram, de conhecer melhor Timon e os demais municípios do entorno. Neste contato com a classe política e a sociedade, fomos muito bem recebidos pelo prefeito Luciano Leitoa. Então, deputado Rafael, leve o nosso agradecimento pela forma gentil e carinhosa com que Vossa Excelência, assim como o prefeito Luciano, o ex-deputado Chico Leitoa, e toda a equipe receberam esta comitiva não só dos deputados, mas de todos os servidores da Assembleia”, agradeceu Othelino.

Na tribuna, o deputado Rafael Leitoa destacou a importância da presença da classe política no município de Timon e a participação significativa de 16 dos 42 deputados estaduais, além do senador Weverton Rocha (PDT). “Nós tivemos lá participando do encontro 78 vereadores, dez prefeitos da região e dois vice-prefeitos, além de diversas lideranças, presidentes de Câmaras, Associação de Moradores e a sociedade civil organizada. Então, foi um evento realmente muito positivo”, afirmou. “E, com certeza, a cada encontro a gente vai aperfeiçoando e o próximo vai ser melhor ainda do que foi em Timon”, completou Rafael Leitoa.

Apartes

Em aparte ao discurso do deputado Rafael Leitoa, o deputado Marco Aurélio justificou a sua ausência no evento e reforçou o trabalho integrado da Casa na execução do programa que tem como objetivo aproximar o Parlamento Estadual da população. “Eu não pude participar desta segunda edição do ‘Assembleia em Ação’ em razão de uma questão de doença na família. Mas gostaria muito de ter ido, primeiro, para reforçar esse trabalho integrado de toda a Casa, que foi muito bem representado. Quase metade dos deputados estiveram em Timon, reforçando a importância do Legislativo, dessa integração e, cada vez mais, aprendendo, estando presente em cada região, discutindo o que é necessário debater”, assinalou.

O deputado César Pires endossou as palavras do deputado Rafael Leitoa ao destacar os avanços do trabalho que foi feito institucionalmente em Timon por meio do “Assembleia em Ação’. “Mas, não posso perder de vista nem a oportunidade de destacar a forma como você nos tratou, assim como também o prefeito Luciano e o Chico Leitoa, com os quais eu convivi aqui nesta Casa. E você foi muito educado com todos nós e quero lhe parabenizar por isso”, disse.

O deputado Vinicius Louro também justificou a sua ausência e parabenizou o presidente Othelino Neto pela iniciativa. “Quero parabenizar o presidente da Assembleia Legislativa, que tem conduzido o ‘Assembleia em Ação’, levando para as cidades, nos quatros cantos do Maranhão, ouvindo as problemáticas, trazendo tudo que a população tem para falar. Foi assim também em Esperantinópolis, onde o presidente esteve na Câmara de Vereadores. É importante a Assembleia ir à fonte para pegar os problemas, não esperar que os problemas venham até a Assembleia. Então, eu quero parabenizar o presidente Othelino pela iniciativa desse movimento ímpar, pois é realmente preciso levar essa instituição para junto do povo”.

A deputada Mical Damasceno (PTB) também enalteceu a iniciativa do ‘Assembleia em Ação’. “Eu quero parabenizá-lo por essa sessão que foi levada até a cidade de Timon e lamentar por não ter sido possível participar, devido ao evento coincidir com a data do Encontro Nacional do PTB Mulher, mas eu sei que mais da metade da Casa foi e que foi um sucesso, pelo que a gente viu e acompanhou”, disse a parlamentar, em aparte ao deputado Rafael Leitoa.

Othelino é homenageado pela Câmara de Vereadores de Timon com a Medalha do Mérito Legislativo

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Nero (PCdoB), foi homenageado pela Câmara de Vereadores de Timon com a Medalha do Mérito Legislativo, por seus relevantes serviços prestados ao Maranhão e ao município. A comenda, proposta pelo vereador José Carlos Assunção (PSB), foi entregue durante as atividades do programa Assembleia em Ação, que aconteceu nesta sexta-feira (25), em Timon.

“É razão de muita alegria receber essa homenagem dos vereadores de Timon, uma cidade tão importante para o nosso estado. Agradeço a todos os vereadores pelo reconhecimento e seguiremos trabalhando em favor dos timonenses e de toda a região”, disse Othelino.

Na ocasião, o presidente da Câmara Municipal, vereador Helber Guimarães, também entregou uma placa em homenagem ao presidente da Alema. “É uma justa homenagem por tudo que ele tem feito pelo estado, pela nossa cidade e por seus relevantes serviços prestados como parlamentar”, afirmou.

Othelino participa da entrega de viaturas da PM em Timon como primeira ação prática da lei de sua autoria

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta sexta-feira (25), em Timon, da entrega de dez viaturas para o incremento das ações de segurança pública no município. Os veículos foram adquiridos por meio de convênio entre a Prefeitura Municipal e a Polícia Militar do Maranhão, viabilizado pelo projeto de lei de autoria do deputado Othelino e sancionado pelo governador Flávio Dino, que acrescenta dispositivo à Lei nº 9.663/2012, que permite o Poder Executivo e os municípios firmarem cooperação na área da segurança pública. O presidente da Alema participa também em Timon da realização da segunda edição do programa Assembleia em Ação, juntamente com outros parlamentares do Legislativo maranhense.

“Eu tive a satisfação de ter sido o autor desse projeto de lei, que permite o convênio entre as prefeituras e o comando da Polícia Militar e, por uma boa coincidência, o primeiro evento após a sanção da lei é aqui em Timon. A ideia do projeto partiu do próprio prefeito Luciano e é uma forma objetiva de colaborar com a segurança pública”, destacou Othelino.

O presidente da Alema ressaltou ainda que, a partir desse convênio, as prefeituras também poderão utilizar policiais militares, durante o período de folga, remunerando-os pela prestação do serviço nesses horários.

Segundo o prefeito de Timon, Luciano Leitoa, as novas viaturas farão parte da Patrulha no Bairro. Ele também destacou a importância da lei de autoria do deputado Othelino com vistas à melhoria das ações de segurança pública nos municípios.

“Timon fica feliz por a Assembleia Legislativa ter aprovado um projeto tão importante quanto esse. E Timon sendo a cidade pioneira deste projeto, nos deixa muito feliz e, com certeza absoluta, a população mais tranquila ao saber que a segurança está sendo reforçada”, afirmou Leitoa.

Também participaram da cerimônia de entrega das viaturas da PM os deputados Rafael Leitoa (PDT), Wellington do Curso (PSDB), Ricardo Rios (PDT), Ciro Neto (PP), Hélio Soares (PL) e Ariston Ribeiro (Avante), além do diretor Institucional da Alema, Rubens Pereira; do Chefe do Gabinete Militar, coronel Marcelo Jinkings, e outras autoridades políticas, como o senador Weverton Rocha.

Othelino cumpre agenda de mobilização para a segunda edição do ‘Assembleia em Ação’ em Timon

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), cumpriu uma agenda de mobilização, nesta quinta-feira (24), para a segunda edição do Assembleia em Ação, que acontecerá nesta sexta-feira (25), das 8h às 12h, no Centro de Convenções Maranhenses, em Timon.

Acompanhado dos deputados Rafael Leitoa (PDT), Wellington do Curso (PSDB) e Ricardo Rios (PDT), além do prefeito de Timon, Luciano Leitoa, o presidente da Alema iniciou os compromissos com uma visita à fábrica de confecções Justa Forma, do empresário Benedito Cirilo, proprietário das lojas Noroeste. Em seguida, Othelino conheceu a Igreja Matriz de São Francisco de Assis e o padre João Paulo.

Participação

Em Teresina, capital piauiense que faz divisa com o município maranhense que sediará o evento, o presidente da Alema conheceu o Sistema Meio Norte de Comunicação e concedeu entrevista à Rádio Jornal Meio Norte e ao programa Agora. Othelino falou sobre a segunda edição do Assembleia em Ação e convidou a população de toda a região leste maranhense para participar.

“Estão todos convidados para participar do Assembleia em Ação. É um momento no qual vários deputados estaduais estarão na cidade para conversar não só com a população de Timon, mas com os municípios do entorno, prefeitos, líderes políticos, vereadores, os cidadãos que queiram ter um contato com os deputados e entender melhor como funciona a Assembleia. Vai ser um momento rico, onde teremos uma manhã muito produtiva e, certamente, vamos voltar a São Luís conhecendo melhor a região”, afirmou Othelino.

Além de visitar o pároco João Paulo, o presidente da Alema também se reuniu com vereadores e lideranças locais. “Parabenizo o deputado Othelino por essa ação. Tenho certeza absoluta que o Assembleia em Ação só tende, a cada vez mais, levar o Poder Legislativo para os demais municípios do Maranhão, pois têm muitos lugares em que seus prefeitos nunca tiveram nenhum contato com a Assembleia, que é o local onde se aprovam os principais projetos no âmbito estadual, mas que têm interferência direta nos municípios”, declarou o prefeito de Timon, Luciano Leitoa.

Othelino Neto e Josimar de Maranhãozinho discutem parceria em favor do Maranhão

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta terça-feira (22), a visita de cortesia do deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL). Durante o encontro, Othelino destacou a importância da parceria com o parlamentar em prol do Maranhão.

“É razão de muita alegria receber o deputado Josimar Maranhãozinho, um amigo de longas datas, convivendo juntos como deputados estaduais e militando, também juntos, na última campanha de 2018. O deputado Josimar é, hoje, uma das lideranças de maior envergadura do estado do Maranhão. Lidera, inclusive, uma bancada de quatro deputados na Assembleia. Enfim, é uma aliança política que serve para o Maranhão e que, certamente, vai ter muitos resultados futuros para todos nós”, destacou Othelino.

Josimar Maranhãozinho também reforçou a amizade com o presidente da Alema e a parceria em vários municípios. “Eu tenho o Othelino como um grande amigo e um grande parceiro político. Tenho certeza que com a nossa união, o que dialogamos aqui, ao ser colocado em prática, será muito bom para o nosso Maranhão”, afirmou o deputado federal.

Othelino recebe presidente do TCE em reunião para tratar de projetos relacionados à Corte

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta segunda-feira (21), a visita de cortesia do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Nonato Lago. Na pauta do encontro, eles conversaram sobre demandas e projetos relacionados à Corte de Contas maranhense, que tramitam no Legislativo estadual.

Também participaram da reunião o conselheiro substituto, Antônio Blecaute; o chefe da Assessoria Jurídica e o diretor de Administração do TCE, Márcio Rufino e Ambrósio Guimarães, respectivamente; e o diretor de Administração da Alema, Antino Noleto.

“Tratamos de projetos de lei de interesse do Tribunal de Contas, que tramitam na Casa e já estão em fase de conclusão. São projetos que alteram a estrutura organizacional do tribunal, permitindo que alguns servidores obtenham algumas vantagens e, ao mesmo tempo, agilize o trabalho dos servidores do TCE”, explicou Othelino.

O presidente do TCE destacou que a visita de cortesia teve como objetivo levar um abraço ao presidente Othelino Neto, que é servidor de carreira do Tribunal, além de reiterar os agradecimentos da Corte pela forma com que a Alema está conduzindo os interesses do Tribunal de Contas.

“São projetos que melhoram a atuação funcional da nossa Corte e que estão sendo conduzidos da melhor maneira possível pelos deputados e com a orientação do presidente Othelino”, assinalou o conselheiro Nonato Lago.

Aprovados projetos do Executivo que beneficiam setores da saúde, agricultura, meio ambiente e cultura

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, em segundo turno, na sessão desta segunda-feira (21), cinco projetos de lei de iniciativa do Governo do Estado. Entre eles está o de n° 369/2019 que disciplina os procedimentos de profissionais de saúde vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS), para prescrição de medicamentos e solicitação de exames, procedimentos de saúde e internações compulsórias prestados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES)A sessão foi conduzida pelo presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PCdoB).

Os projetos agora vão à sansão do governador Flávio Dino (PCdoB), tendo como relator o deputado Antônio Pereira (DEM), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e na Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações do Trabalho, o deputado Adelmo Soares (PCdoB), todos com pareceres favoráveis.

O artigo primeiro do projeto de lei n° 369 estabelece que “os profissionais de saúde vinculados à Secretaria de Estado da Saúde (SES), aos seus serviços credenciados ou conveniados e às Secretarias Municipais de Saúde devem prescrever medicamentos ou fórmulas nutricionais, solicitar exames e procedimentos de saúde nos termos das políticas públicas, das listas padronizadas e dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) estabelecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”.

O segundo projeto aprovado em última votação foi o de nº 368/2019, que dispõe sobre a criação do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial, Familiar, Artesanal e de Pequeno porte (Susaf/Ma), tendo como relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania o deputado Rafael Leitoa (PDT), e na Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações do Trabalho, o deputado Fernando Pessoa (SD).

De acordo com a mensagem enviada pelo governador, o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte terá por objetivo promover a equivalência do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) com o Serviço de Inspeção Estadual (SIE), por meio da padronização dos procedimentos de inspeção e fiscalização, visando à garantia da inocuidade, integridade e a qualidade do produto final, assim como o compartilhamento de responsabilidades no que tange à saúde pública.

Também foi aprovado o projeto de lei do Executivo de nº 372/2019, que altera a lei nº 6.107, de 27 de julho de 1994, que dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão, com pareceres favoráveis da CCJ, aqui tendo como relator Rafael Leitoa, e na Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações do Trabalho, Adelmo Soares.

De autoria do Poder Executivo, passou ainda o projeto de lei nº 378/2019, que altera a lei nº 10.509, de 16 de setembro de 2016, que institui o Programa Estadual de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras da Cultura Popular do Maranhão, com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e da Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações do Trabalho.

O quinto projeto do executivo também aprovado em o Plenário, nesta segunda-feira (21), foi o de nº 459/2019, que altera a lei nº 10.595, de 24 de maio de 2017, que institui o Programa Maranhão Verde, destinado a fomentar e desenvolver projetos voltados para apoio à conservação e recuperação ambiental. A matéria teve pareceres favoráveis da CCJ e da Comissão de Segurança Pública.