Gestor da Agerp-Pinheiro, participa da feirinha de agricultura familiar, composta por Agricultores quilombolas em Serrano do Maranhão.

Durante toda semana, gestor da AGERP PINHEIRO-MA, Rodrigo Bellote, visita o litoral ocidental.

Nesta quarta-feira(13), esteve presente na cidade de Serrano do Maranhão na feirinha da agricultura familiar, composta por muitos Agricultores quilombolas, onde os mesmos participam de um projeto desenvolvido pelo governo do estado, programa MAIS IDH.Governo do estado tem direcionado uma atenção especial aos Agricultores familiares, comunidades quilombolas, desenvolvendo programa que tem como objetivo, melhorar e modificar a realidade vivida por essas famílias.

Veja o vídeo! Suspeito de assalto é amarrado pela população enquanto aguarda a chegada da Polícia de Pinheiro.

Um suspeito de assaltar uma casa foi amarrado pela população do povoado Ponta de Santana. Em um vídeo gravado por pessoas que participaram da ação é possível observar que o homem é detido por um grupo e depois amarrado com uma corda.

O caso aconteceu enquanto o suspeito identificado por Henrique Rodrigo de 25 anos, tentava fugir após supostamente assaltar uma casa.

O suspeito foi amarrado para aguardar a chegada dos policiais, que logo em seguida conduziu o mesmo para a Delegacia Regional de Pinheiro.

URGENTE! A criminalidade tomou conta da cidade e mais um mototaxista é morto em Pinheiro.

Um mototaxista por nome de Lindomar foi encontrado morto em uma estrada que dá acesso ao povoado pracinha da alegria, por trás da escola do povoado Maranhão Novo.

As primeiras informações dão conta de que os bandidos teriam matado Lindomar para roubar a sua moto Bros 160.

Mais um crime que choca a população do município de Pinheiro.

O mototaxista morava no bairro João castelo, ele trabalhava no posto Alcântara.

Aguarde Mais informações

ABSURDO! População do povoado Bom Viver realiza rifa beneficente para compra de uma bomba D’Água do poço artesiano.

Até aonde vai os desmandos da gestão Luciano Genésio(PP), o básico não feito e a população sofre muito com o caos administrativo que Pinheiro vem passando.

Na região do Bom Viver, a comunidade vive sem água potável de qualidade, a bomba do poço artesiano queimou e desde então a falta de de água é constante.

Diante dessa situação a população sentiu-se na obrigação de comprar com recursos próprio a bomba e resolveram realizar uma rifa beneficente de um ventilador. A cartela custa R$ 5,00 e todo o dinheiro arrecadado será destinado para aquisição da tão sonhada bomba D’Água.

O valor da bomba é, em media R$ 900,00 valor esse que a prefeitura de Pinheiro não tem e esse recurso já foi até prometido por outros políticos mas até agora nada.

Ex Prefeito Filuca Mendes entrega mais um caminhão para a zona rural de Pinheiro.

Fruto das emendas do deputado Federal Victor Mendes, mais um caminhão foi entregue e desta vez beneficiando os moradores da região do pólo de Santo Antônio dos Carvalhos.

O povoado Cuba recebeu com muita festa o caminhão, o presidente disse que a máquina irá auxiliar a comunidade em várias situações e agradeceu a Victor e Filuca Mendes pelo benefício.

“Para nossa região é um dia que ficará marcado em nossas vidas, pois dependíamos muito dos outros para podermos por exemplo ir até a cidade resolver alguma coisa, porque as passagens caras e era preciso esperar juntar o dinheiro. Hoje com esse caminhão, nós baixamos o preço e ainda podemos levar nossa produção pra cidade sem o atravessador. Nós aqui estamos felizes e agradecidos a Victor Mendes e Filuca que nunca nos abandonaram”.

O presidente ressalta ainda que o caminhão é apenas mais um benefício levado por Filuca para aquelas comunidades, uma vez que as demais conquistas também vieram durante suas gestões.

“Tudo que temos aqui em nossa região como água, energia, estrada, escola e agora nosso caminhão, foi entregue pelo Filuca. Nos últimos 03 anos estamos abandonados pela prefeitura, mas temos fé que em breve voltaremos a ser enxergados como era no tempo de Filuca”.

O evento contou com a presença de lideranças de várias outras comunidades e amigos do progresso. Os moradores que estavam felizes da vida confraternizaram a conquista de um bem que fará diferença na vida de todos.

Quem tem acompanhado de perto todas as entregas das máquinas, diz que as comunidades sempre foram bem assistidas no passado e que hoje estão esquecidas pelo governo municipal.

“Para nós é motivo de orgulho que estamos com Filuca sempre, presenciar que as comunidades voltam a ter oportunidades de ter o aparato necessário para poder produzir e se manter. O caminhão vem apenas coroar os inúmeros investimentos feito por Filuca quando prefeito não só neste pólo, mas em todos porque nossa zona rural nunca tinha sido abandonada como hoje, mas eu acredito que dias melhores virão e não demora muito”. Disso o vereador Beto de Ribão

A recepção ao ex-prefeito Filuca foi calorosa e ele falou de sua felicidade em poder proporcionar mais esta conquista junto com o Victor Mendes para mais uma região de Pinheiro.

“Nossas ações sempre foram voltadas para o bem estar de todos. Nunca medimos esforços para os benefícios chegarem aos bairros e nas comunidades mesmo as mais distantes da sede. A felicidade é minha de ver o povo recebendo com alegria esse caminhão que servirá bem a todos deste pólo, assim como os demais que já entregamos”. Afirmou o ex-prefeito Filuca.

Questionado sobre como mesmo fora da prefeitura é tão querido nas comunidades, ele respondeu. “Estamos apenas colhendo o que plantamos. Só fizemos o bem à população desta região assim como as demais. Ando de cabeça erguida em qualquer uma delas e chego a todas sozinho sem que alguém tenha que me indicar onde fica, pois conheço cada palmo de chão da minha terra o que é uma obrigação quando temos que cuidar de todos”.

Com muitos abraços, alegria e agradecimentos, assim foi o sábado que ficará marcado em Cuba e em mais um pólo de nossas comunidades e povoados que agora tem a oportunidade de dias melhores com mais um benefício para todos.

Por Flávio Rocha.

Decisão do Supremo vai libertar quase 5 mil presos em todo Brasil.

Depois de autorizar, em 2016, que réus condenados em segunda instância fossem presos, o STF (Supremo Tribunal Federal) reviu essa decisão no julgamento encerrado na noite desta quinta-feira (7). Por maioria simples (6 a 5, com o voto de desempate do presidente Dias Toffoli), a Corte afrontou a vontade da maioria esmagadora dos brasileiros e autorizou a libertação de 4.895 presos conforme balanço do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), dentre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O julgamento foi iniciado ainda no dia 17 de outubro e, além de Toffoli, também votaram pela revisão do entendimento de três anos atrás da Suprema Corte os ministros Marco Aurélio Mello (relator do caso), Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Foram votos vencidos os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Toffoli fundamentou seu voto no Artigo 283 do CPP (Código de Processo Penal), que, por proposição feita em 2001 pelo então presidente da República Fernando Henrique Cardoso e aprovada apenas em 2011 pelo Congresso Nacional, ganhou a seguinte redação: “Ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva”.

A aplicação da decisão não é automática. Caberá a cada juiz analisar, caso a caso, a situação processual dos presos que poderão ser beneficiados com a soltura. Se houver entendimento de que o preso é perigoso, por exemplo, ele pode ter a prisão preventiva decretada. No caso de Lula, a defesa já informou que entrará com pedido de libertação nesta sexta-feira (8).

De agora em diante, ninguém poderá ser preso para começar a cumprir pena até o julgamento de todos os recursos possíveis em processos criminais, incluindo, quando cabível, tribunais superiores (STJ, e STF). A exceção será nos casos de prisão preventiva.

 

OUTROS PAÍSES

Veja a seguir como são as normas de prisão em alguns países que costumam servir de referência para o Brasil:

Holanda – Assim como no Brasil, o réu só pode ser preso após esgotados todos os recursos. Porém, há apenas três instâncias e a Suprema Corte não é acionada com frequência.

França – A prisão é executada após segunda instância e também há somente três graus de jurisdição.

Portugal – A regra é similar à holandesa e brasileira: todo réu é inocente até o julgamento do último recurso. Mas também são três graus de jurisdição e apenas crimes considerados graves, com pena superior a oito anos, chegam à última instância.

Itália – Em geral, as prisões ocorrem após decisões de segundo grau.

Alemanha – Prisão pode ocorrer após segunda instância e, nos casos de crimes graves, os réus são julgados por um colegiado já no primeiro grau.

Inglaterra – A lei determina prisão logo após condenação em primeiro grau, salvo se o juiz decretar fiança para espera de recurso em liberdade.

Estados Unidos – A exemplo da Inglaterra, a primeira condenação já leva o réu à cadeia, embora haja possibilidade de fiança ou suspensão da pena.

Canadá – Também executa pena logo após condenação em primeiro grau, com raros casos de fiança.

Espanha – Prisão pode ocorrer após julgamento de primeira instância.

Argentina – Cumprimento da pena é logo após sentença de primeiro grau, salvo nos casos de mães com bebês ou mulheres

BOMBA! BOMBA! BOMBA! Presidente da Câmara de Vereadores de Pinheiro, Elizeu de TanTan vai gastar quase R$ 70 mil com papel Higiênico.

A câmara municipal de Pinheiro-MA homologou, em 25 de outubro, uma licitação para a compra de material expediente, higiene/limpeza, gêneros alimentícios, copa, cantina e descartáveis.

Sozinho, a distribuidora santa maria, de propriedade do empresário Antônio José Lisboa, deverá embolsar cerca de R$ 370 mil dos cofres da câmara. A empresa é localizada na cidade Santa Helena.

O parlamento pinheirense é comandado pelo vereador Elizeu de Tantan (PP).

De acordo com a discrição dos itens, R$ 92 mil serão gastos com material de expediente, R$ 166 mil com gêneros alimentícios, R$ 62 com higiene e limpeza, e R$ 49 com copa, cantina e descartáveis.

A homologação da licitação foi publicado nesta segunda-feira (4) no Diário Oficial do Maranhão (DOM).

Veja abaixo:

MAIS DINHEIRO! Pinheiro vai receber quase dois milhões de reais com o leilão do Pré-Sal

Veja um levantamento ainda extraoficial, feito a pedido de prefeitos maranhenses, com o rateio, por município, de verbas do megaleilão da cessão onerosa do pré-sal, realizado ontem (6) pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Assim como o Estado, as prefeituras também receberão menos do que se esperava agora, em virtude do fato de que apenas dois blocos foram leiloados agora – garantindo uma arrecadação de R$ 69,96 bilhões, contra uma previsão inicial de R$ 106,5 bilhões.

São Luís, por exemplo, capital do estado, receberia R$ 58,4 milhões na previsão inicial (veja aqui), mas, agora, ficará com R$ 28,6 milhões.

Em Imperatriz, o valor caiu de uma previsão de R$ 10,4 milhões para um apurado de R$ 5,1 milhões.

A expectativa de prefeitos é que o leilão dos outros dois blocos do pré-sal ocorra ainda em 2020, para que seja garantida a totalidade dos recursos previstos.

Veja abaixo a lista completa (clique nas imagens para ampliar).

Leonardo Sá solicita construção de uma Praça da Juventude em Pinheiro

Para proporcionar a população pinheirense acesso ao lazer, com toda estrutura e conforto que merecem, o deputado estadual, Dr. Leonardo Sá, solicitou a secretária extraordinária da juventude (Seejuv), Tatiana de Jesus P. Ferreira, a construção de uma Praça da Juventude no município de Pinheiro-MA, através da Indicação n. 1381/2019.

Estas praças fazem parte do Plano Juventude Viva, que tem como objetivo à redução das vulnerabilidades da juventude, por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte do Maranhão.

“Nossos jovens precisam de atividades esportivas e recreativas, mas precisam de locais apropriados e seguros para o lazer. E Pinheiro merece ser contemplada com este projeto belíssimo que é o Plano Juventude Viva”, esclareceu o deputado.

Este importante projeto consiste na implantação de praças com quadra poliesportiva, playground, academia ao ar livre e área de convivência comunitária, sendo uma realização da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv), em parceria com a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel).

Ascom-Deputado Estadual Dr. Leonardo Sá.

BOMBA! Por incompetência de Luciano Genésio, Portaria Nº 2.573, de 30 de Setembro de 2019 SAMU de Pinheiro pode fechar as portas.

Com exclusividade o Blog Passando a Limpo teve acesso a uma portaria da união publicada em setembro de 2019, aonde suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de habilitação da Central de Regulação das Urgências e Unidades móveis pertencentes ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 do Município de Pinheiro.

Além da suspensão dos recursos o prefeito Luciano Genésio (PP), fica determinada a devolução do recurso de custeio repassado a partir da competência janeiro de 2019.

Dezenas de denuncias o Blog recebe diariamente do caos que o SAMU vem passando e agora vem a comprovação desse desmando, considerando que não foram atendidos os requisitos exigidos na Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que se enquadram no art. 932, o que permite que o Ministério da Saúde suspenda o repasse.

Veja a portaria na integra.

PORTARIA Nº 2.573, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019

Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de habilitação da Central de Regulação das Urgências e Unidades móveis pertencentes ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 do Município de Pinheiro (MA) e solicita devolução de recurso.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições, que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando a Portaria nº 814/GM/MS, de 25 de abril de 2012, que habilita a Central de Regulação e o Município de Pinheiro (MA) a receber Unidades de Suporte Básico e Avançado, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da Central Regional de Pinheiro (MA) e autoriza a transferência de custeio ao Município;

Considerando o Capítulo I, da Portaria de Consolidação nº 3/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS;

Considerando o Capítulo II, Título VIII da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre o Financiamento da Rede de Atenção Às Urgências e Emergências;

Considerando que não foram atendidos os requisitos exigidos na Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que se enquadram no art. 932, o que permite que o Ministério da Saúde suspenda o repasse do incentivo de custeio mensal destinado às Unidades Móveis do Componente (SAMU 192) e/ou à sua respectiva Central de Regulação das Urgências (SAMU 192);

Considerando a Portaria nº 3.500/GM/MS, de 26 de outubro de 2018, que suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal da Central de Regulação das Urgências, Unidade de Suporte Avançado (USA) e Unidades de Suporte Básico (USB), pertencentes ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Pinheiro (MA);

Considerando a Portaria nº 208/GM/MS, de 11 de fevereiro de 2019, que restabelece a transferência mensal de recursos financeiros para o custeio parcial de Unidades Móveis do Município de Pinheiro (MA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes a Central de Regulação das Urgências de Pinheiro (Municipal), a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar -MAC, do Estado do Maranhão e Município de Pinheiros; e

Considerando a Nota Técnica nº 139-SEI/2019, da Coordenação-Geral de Urgência/CGURG/DAHU/SAES/MS, constante do Processo NUP-SEI nº 25000.417376/2017-37, resolve:

Art. 1º Fica suspenso o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de habilitação da Central de Regulação das Urgências e Unidades móveis pertencentes ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Pinheiro (MA), conforme Anexo a esta Portaria.

Parágrafo único. Os valores que constam do Anexo, foram especificados e atualizados conforme incisos I a VIII do art. 923 da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre incentivos financeiros de custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e sua Central de Regulação das Urgências.

Art. 2º Fica determinada a devolução do recurso de custeio repassado a partir da competência janeiro de 2019.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Segue o link da portaria.

http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-2.573-de-30-de-setembro-de-2019-219115720