Vamos reduzir de novo os impostos para pequenas empresas, diz Flávio Dino em encontro na Fiema.

O governador e candidato à reeleição Flávio Dino confirmou nesta terça-feira (4) que as novas propostas para 2019 em diante incluem a redução da carga tributária para micro e pequenas empresas no Maranhão. Ele participou do Encontro Empresarial com os Candidatos a Governador, organizado pela Fiema (Federação das Indústrias do Estado do Maranhão).

Flávio lembrou que as micro e pequenas empresas correspondem a 90% do total no Maranhão. Em 2015, o governador já havia diminuído os impostos das empresas do Simples, que é um regime tributário para os pequenos empreendedores.

“Fizemos em 2015 e vamos fazer de novo em 2019, reduzindo o diferencial de alíquotas de operações interestaduais.”

Ele lembrou que, quando assumiu, as alíquotas de ICMS cobradas das pequenas empresas estavam sem mudança havia anos, prejudicando os negócios.

“Em 2015, fizemos aprovar a lei estadual que reduziu essas alíquotas. Vamos rever essa tabela para reduzir ainda mais, criando inclusive faixas de isenção para as empresas optantes do Simples. Muitas dessas empresas só mantiveram as portas abertas por causa da lei de 2015. Vamos reduzir, grosso modo, para a metade as alíquotas e percentuais das micro e pequenas empresas”.

“Trocamos uma política tributária que beneficiava 100 empresas por uma que beneficia 100 mil empresas. Essa é uma diferença substantiva. Nós governamos para todos”, acrescentou.

Transparência

Flávio também ressaltou que “agimos com transparência, com a separação dos interesses públicos e privados. Nenhum dos presentes pode dizer que um parente meu se ocupou de negócios privados para concorrer com as empresas maranhenses”.

“Parece uma obviedade, mas é uma novidade essa separação de interesses públicos e privados. Não há porta giratória no nosso governo. Dialogamos sempre com o setor privado, mas não concorremos com o setor privado. Interesses familiares e particulares não se sobrepõem na relação com os empresários”, afirmou.

Turismo

Ele disse que será dada ainda mais ênfase ao crescimento do turismo. “Vivemos o melhor momento do turismo no Maranhão”, afirmou, dando exemplos como a nova estrada para Santo Amaro, a valorização do Centro Histórico e a melhoria de acesso da Rota das Emoções.

Menos burocracia

O governador ressaltou ainda o papel do programa Empresa Fácil para o ambiente de negócios do Maranhão. Na gestão atual, 100% dos municípios do Estado aderiram à Rede Sim, que facilita a vida dos empresários.

“Apesar da crise devastadora, temos uma trajetória ascendente da abertura de novos negócios, que levavam 90 dias para ser registrados e hoje em cinco ou seis horas estão registrados, por conta da Rede Sim e do programa Empresa Fácil. Estamos em 2018 quebrando recordes de abertura de empresas. Já temos 20.151 empresas abertas em 2018.

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