HOSPITAL REGIONAL DR. JACKSON LAGO (MA) INICIA PROJETO DE MUSICOTERAPIA

Os pacientes internados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional da Baixada Maranhense Dr. Jackson Lago, na cidade de Pinheiro (MA), foram acolhidos com o talento de dois jovens músicos do município, integrantes da banda Pegada Quente. A iniciativa integra o projeto de musicoterapia da unidade de saúde gerenciada pelo Instituto Acqua em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde e tem o intuito de proporcionar um momento de descontração e relaxamento aos internos, acompanhantes e profissionais de saúde.

“Proporcionar acolhimento e humanização é uma prática adotada pela gestão do Acqua nas unidades de saúde e, assim como já acontece em outros hospitais, iniciamos o projeto de musicoterapia com a intenção de promover a atividade semanalmente”, explicou Thiago Matos, coordenador de enfermagem do Hospital Regional da Baixada Maranhense.

No repertório, canções dos gêneros MPB, sertanejo e gospel foram a trilha sonora da primeira atividade do projeto, com a participação dos cantores Styfanni Trancoso e Samuel Martins. A apresentação empolgou alguns acompanhantes da UTI que também fizeram coro para as vozes dos jovens músicos.

O foco no acolhimento e atendimento humanizado é uma das metas das unidades de saúde gerenciadas pelo Acqua. No Maranhão, projetos de musicoterapia são realizados também no Hospital Dr. Carlos Macieira, na capital maranhense, e no Hospital Macrorregional Tomás Martins, em Santa Inês.

Deputado Dr. Leonardo Sá leva Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia para vistoriar a Barragem do Rio Pericumã em Pinheiro

Ontem (21), a Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Maranhão, composta pelos deputados Dr. Leonardo Sá (PP), Felipe dos Pneus (PRTB), Mical Damasceno (PTB) e Zé Inácio Lula (PT), visitaram o município de Pinheiro para averiguação da atual situação da Barragem do Rio Pericumã.

Pela manhã os deputados participaram de uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores, onde discutiram os danos da barragem, que há anos não são solucionados. Após a audiência os deputados foram de lancha pelo Rio Pericumã até a Barragem, onde fizeram a vistoria juntamente com Vereador de Pinheiro João Moraes (PSB), o coordenador da Defesa Civil, capitão Cláudio Roberto Rodrigues, e o presidente do Conselho Regional de Engenharia do Maranhão (CREA/MA), Berilo Macedo.

O próximo passo será a entrega do relatório da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e da Comissão de Obras e Serviços Públicos ao Ministro da Integração Nacional, Gustavo Canuto.

Para o deputado Dr. Leonardo Sá a atual situação da barragem é preocupante.

“A realidade a qual nos deparamos na Barragem do Rio Pericumã é preocupante, o descaso é assustador, a Barragem está em completo abandono e oferece um grande risco, tanto aos moradores que vão a barragem voluntariamente fazer algum serviço, quanto a população de Pinheiro. Precisamos urgentemente da intervenção de todos os órgãos competentes para trabalharmos imediatamente na reforma da Barragem”,  relatou Leonardo Sá.

Operação cumpre mandados de prisão e busca e apreensão contra tráfico de drogas em Bacuri-Ma

No iniciou desta quinta-feira (16), a 3º companhia de Bacuri que pertence ao 25º BPM realizou uma mega operação de busca e apreensão com mandado de prisão, apreensão de arma de fogo e tráfico de drogas.

A Polícia Civil e a Força Tarefa com as Guarnições do 25º BPM deslocaram-se até a cidade de Bacuri com intuito de cumprir mandados judicias de busca e apreensão. Nas residências dos suspeitos de comporem uma quadrilha de assaltantes que são acusados de constantes roubos na curva da morte, ( Local bastante conhecido pela região).

Todo o grupo da Polícia com exito realizou a prisão dos suspeitos, Rosiel Pinto Oliveira ( Vulgo Porcão), Josivaldo Mafra de Sousa ( Vulgo Bibico) e Derivan dos Santos Ferreira ( Vulgo Balotelli ).

Foi aprendido com eles uma arma de fogo e uma porção de drogas, dois celulares e R$ 15,00 em especie, sendo assim feito o flagrante diante disso os mesmo foram conduzidos á delegacia de Bacuri.

Os três foram entregues sem lesões corporais para as devidas providências..

Ex-prefeito de Serrano do Maranhão é condenado a ressarcir danos

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve a condenação do ex-prefeito do município de Serrano do Maranhão, Leocádio Rodrigues, determinando o ressarcimento de dano causado enquanto exerceu o cargo, no valor de R$ 418.466,33; perda da função pública, caso exerça; suspensão dos direitos políticos pelo período de cinco anos; multa correspondente a dez vezes a remuneração mensal que recebia à época dos fatos e proibição de contratar com o poder público por cinco anos. A condenação foi nos mesmos termos da sentença do Juízo da Comarca de Cururupu.

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) ajuizou a ação em 1º grau sob a alegação de que o ex-prefeito, no exercício financeiro de 2008, praticou os seguintes atos de improbidade administrativa: ausência de procedimentos licitatórios no montante de R$ 534.910,00 para contratação de medicamentos, material hospitalar e serviços de terceiros; ausência de comprovante de despesa, no valor de R$ 418.466,33.

O ex-prefeito alegou não ter sido evidenciada nos autos qualquer ação apta a causar dano ao erário ou qualquer conduta que importasse em violação aos princípios da administração. Pediu redução da multa aplicada e que fosse afastada a sanção de suspensão dos direitos políticos.

O relator, desembargador Marcelino Everton, verificou nos autos que as contas foram apresentadas ao Tribunal de Contas do Estado, porém julgadas irregulares, por terem sido apresentadas despesas sem o devido processo licitatório e ausência de comprovante de despesas.

O desembargador entendeu que a sentença não merecia reforma e que não houve exorbitância no valor da multa em dez vezes a remuneração mensal que recebia no cargo, já que o limite máximo para a reprimenda é de até cem vezes aquele patamar.

Os desembargadores Paulo Velten e Jaime Ferreira de Araujo também negaram provimento ao recurso do ex-prefeito.

29 presos não retornaram às unidades prisionais após saída temporária

De acordo com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), 29 presos não retornaram às unidades prisionais após a saída temporária de Dia das Mãe no Maranhão. O balanço foi divulgado nesta quarta-feira (15), ao todo, a Justiça concedeu o benefício a 707 presos do regime semiaberto.

Na última quarta-feira (8), os internos foram liberados e deveriam retornar aos estabelecimentos prisionais até às 18h de terça-feira (14). Os que não retornaram são considerado foragido da Justiça.

SÃO JOÃO BATISTA – MPMA recomenda anulação de procedimento licitatório

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) encaminhou, em 26 de abril, ao prefeito de São João Batista, João Cândido Dominici; à procuradora-geral do Município, Ghirlayne Vitoriano, e a pregoeira Talyta Santos, Recomendação requerendo a anulação imediata do Pregão Presencial nº 18/2019, no valor de R$ R$ 3.618.120,00, realizado, em abril deste ano, pela prefeitura para contratação de 600 servidores terceirizados para o Município.

O documento foi formulado promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo.

ENTENDA O CASO

Em 2017, no primeiro dia do exercício do mandato, o prefeito João Cândido Dominici exonerou todos os funcionários contratados e encaminhou um projeto de lei para contratação de mais de 600 agentes de portaria, auxiliares administrativos e funcionários de serviços gerais.

A lei foi aprovada, mas um questionamento judicial do MPMA levou o Tribunal de Justiça a declarar a inconstitucionalidade desta, em função da ausência de requisitos para a contratação de funcionários de maneira temporária.

Mesmo assim, a prefeitura realizou o pregão, resultando na assinatura de novo contrato, no valor de R$ 2.245.097,76, com a empresa Gerenciar Limpeza e Apoio Administrativo Ltda-EPP. Com o fim da vigência do contrato, a prefeitura iniciou um novo procedimento licitatório com o mesmo objeto.

INVESTIGAÇÕES

A Promotoria de Justiça de São João Batista encaminhou ofício solicitando a cópia integral do procedimento licitatório. Em resposta, a pregoeira oficial do Município, Talyta Santos, limitou-se a enviar cópias do edital e do termo de referência.

A Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça constatou ilegalidades como a inexistência de estudo técnico sobre a quantidade de servidores a serem contratados e a falta de estabelecimento de valores mensais referentes aos funcionários, que, segundo o pregão, seriam pagos por hora de trabalho.

SUPERFATURAMENTO

Na visão do MPMA, para contratar tais cargos, a unidade de medida não pode ser “por hora de trabalho”, mas sim, “por empregado”. Ainda para o MPMA, o valor cobrado pela empresa vencedora por funcionário (R$ 2.800) indica superfaturamento, dados os cargos a serem contratados.

Em São João Batista, os prestadores de serviços da prefeitura costumam receber menos de um salário mínimo, não recebem férias, 13º salário e, às vezes, passam meses sem receber suas remunerações.

“Permitir a contratação de empresa com indícios de irregularidades somente perpetuará esse descaso com a população além de trazer sérios prejuízos financeiros aos cofres públicos municipais, prejudicando ainda mais os serviços públicos”, esclarece o promotor Felipe Rotondo.

No documento, o MPMA também solicita o envio, em 10 dias úteis, de toda a documentação referente ao procedimento licitatório.

Caso a Recomendação não seja atendida, o Ministério Público tomará medidas judiciais cabíveis.

BOLETIM INFORMATIVO! Deputado Dr. Leonardo Sá é afastado das funções para ser submetido a procedimento cirúrgico.

A assessoria de comunicação do deputado estadual Dr. Leonardo Sá, vem através desta nota informar aos seus amigos, seguidores e toda população Maranhense, o afastamento temporário do mesmo das  suas funções legislativas, por motivo de saúde.

 

Na manhã de ontem (14), o deputado sentiu fortes dores abdominais, foi  encaminhado ao hospital, onde foi detectado através de exames um quadro inflamatório no apêndice, sendo necessário passar por uma apendicectomia, cirurgia para a retirada do apêndice.

 

A cirurgia será realizada hoje (15), as 10:00 horas. O deputado encontra-se em repouso na emergência do hospital aguardando o horário para a preparação cirúrgica, no momento sente algumas dores mas permanece tranquilo.

 

Após a cirurgia divulgaremos o boletim médico com as informações clínicas do estado de saúde do deputado Dr. Leonardo Sá, e o período de afastamento para recuperação.

 

 

Att, Sâmya Lourena Ferreira

Assessora de comunicação/deputado Dr. Leonardo Sá

 

DENUNCIA! Ministério do Trabalho de Pinheiro segue fechado pelo décimo quinto dia.

O Ministério do Trabalho em Pinheiro segue fechado desde o dia 30 de Abril, deixando assim dezenas de trabalhadores(as), em situações complicadas. A previsão de retorno dos serviços, informações oferecidas pelos únicos funcionários, um segurança e uma auxiliar de limpeza em para agosto deste ano.

Quem precisar dos serviços oferecidos pelo Ministério terá que se descolar até o município de Santa Inés, uma distância de 180 km. O tempo estimado do percurso da viagem entre as duas cidades é de aproximadamente 2 h 47 min.

Outro destino no qual os trabalhadores podem procurar para resolver os seus problemas é a capital do estado em São Luís.

O fechamento temporário ocorreu depois que o responsável pela pasta deu entrada a uma licença para tratar da sua saúde, com isso o ministério do trabalho em Pinheiro, que já não funcionava em sua plenitude, sem placas de localização como podemos ver nas fotos, deixa de prestar uma série de serviços aos cidadãos, além de precarizar a fiscalização de irregularidades trabalhistas e a produção de informações sobre o mercado de trabalho pinheirense.

Outro serviço importante prestado pelo órgão é o registro profissional, documento concedido a determinadas categorias regulamentadas por leis federais. Dentre esses grupos, estão jornalistas, publicitários, arquivistas, artistas, sociólogos e secretários.

Além desses serviços, o trabalhador pode requerer o seguro-desemprego, benefício concedido ao trabalhador demitido sem justa causa, se candidatar a postos de trabalho e participar de cursos de qualificação por intermédio do Sistema Nacional de Emprego (Sine).

Além da gestão do seguro-desemprego, a pasta também é responsável por uma série de benefícios ao trabalhador, como o abono salarial do PIS/Pasep e fiscalização a respeito dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por parte dos patrões.

 

 

Othelino Neto assume o Governo do Estado essa semana.

O presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, assume o Governo do Maranhão nessa quinta-feira(16), permanecendo no cargo até sexta. Othelino chega ao Palácio dos Leões por meio de um gesto politico do vice-governador Carlos Brandão, que anunciou, hoje, 14, ao presidente da Alema que se licenciara para tratar de interesses particulares, sem remuneração na quinta e na sexta-feira.

A licença ocorre em meio ao período em que Brandão estaria no exercício da interinidade do governo, em razão da viagem do governador Flávio Dino para participar, como palestrante, na London School of Economics and Political Science, no Brasil Forum UK 2019. No evento, Dino falará sobre Segurança Pública e as diversas experiencias exitosas de seu primeiro mandato, em um dos setores considerados mais ardilosos de uma gestão estadual.

Péssimas condições das estradas prejudicam moradores da região do Gama em Pinheiro-MA

As dificuldades de acesso é grande pelos moradores da região do Gama, comunidade de Pinheiro.

A principal estrada que liga toda região ao centro do município tem deixado a população indignada com tamanho descaso.

Sofrimento e um verdadeiro desafio é encarado todos os dias e parece não ter fim, ninguém do poder público tem respondido as reivindicações dos moradores. Até velhos conhecidos da politica como vereadores andam sumidos com medo das constantes cobranças.

Nesta terça-feira(14), a situação complicou com as fortes chuvas o que já era ruim ficou ainda pior, ônibus que fazem o transportes dos moradores ficaram sem condições de trafegabilidade, alguns estão parados em meio a tanta lama.