População realiza neste domingo (24) a segunda edição da união dos blocos em Palmeirândia.

Neste domingo (24), vai acontecer a união dos blocos de Palmeirândia ano II. Concentração a partir das 14:00hs em frente a câmara municipal com encerramento na praça santo antônio.

Tudo por conta das atrações Trairá de óculos, Mailson Vaqueiro, Dj Luidy e arrastão com dois trios elétrico, e  mais a carretinha de som da alvorada motos.

Venha  participar com sua família, com muita alegria e diversão em um dos melhores blocos do Maranhão.

Apoio 7 Eventos e realização o povo de Palmeirândia.

Após requerimento da OAB Pinheiro, prefeitura municipal realiza a limpeza da ” vala ” do gabião.

No ultimo dia 13 de fevereiro, a OAB de Pinheiro, encaminhou ao poder executivo um requerimento solicitando a limpeza da ” Vala ” do gabião, um local bastante conhecido pela população pinheirense.

Hoje o prefeito Luciano Genésio utilizando das redes sociais postou a limpeza sendo feita por funcionários da prefeitura e acatando assim o requerimento feito pelo presidente da OAB Pinheiro, Dr. Willian Ribeiro e do presidente da comissão de direito ambiental, Dr. Marlon Ribeiro.

A OAB Pinheiro, Parabenizou o prefeito municipal Luciano Genésio, que se sensibilizou com o pedido. Quem ganha é a população!

Sessão solene e exposição em homenagem aos 184 anos da Assembleia e Dia do Poder Legislativo

Uma sessão solene marcará, nesta segunda-feira (25), às 16 horas, a abertura das comemorações dos 184 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão, com a presença de representantes dos três Poderes. Na mesma data, será comemorado o Dia do Poder Legislativo. Ao término da solenidade, o presidente Othelino Neto (PCdoB) fará a abertura da Exposição “Memorial da Legislação Maranhense”.

De acordo com o diretor-geral da Mesa Diretora, Bráulio Martins, a programação da sessão solene vai enfatizar a importância do Legislativo Estadual Maranhense para a população. O advogado e ex-deputado estadual Sálvio Dino proferirá palestra sobre os 184 anos do Legislativo maranhense e a importância histórica das obras raras encontradas no acervo da Casa.

Além de representantes dos Poderes, também foram convidados historiadores, professores universitários do curso de História e integrantes de academias de letras.

Exposição

Logo após a sessão solene, será aberta, pelo presidente Othelino Neto, no Salão Nobre do Palácio Manuel Beckman, a exposição de 13 obras raras que compõem o Projeto “Memorial da Legislação Maranhense”.

O diretor administrativo da Assembleia Legislativa, Antino Noleto, e o diretor-geral da Casa, Valney Pereira, que coordenam a organização do evento, explicaram que o Projeto “Memorial da Legislação Maranhense” é uma prioridade da gestão do presidente Othelino Neto.

As 13 obras raras foram encontradas durante o processo de restauração de documentos manuscritos e impressos da Casa, iniciado em fevereiro do ano passado.

Valney Pereira destacou a importância da data e disse que o arquivo contém dados importantes e históricos a respeito do Maranhão, daí a necessidade de preservação, em formato digital, conforme determinação do presidente Othelino Neto.

Dentre as raridades, que datam de 1894 a 1953, foram descobertos registros de atas, expedientes, sessões extraordinárias, atividades parlamentares e leis estaduais relevantes. O material histórico já passou por limpeza, higienização, catalogação e se encontra em fase de digitalização. “Tivemos o cuidado de manter tudo 100% original, pois são peças que fazem parte da história do Maranhão”, explicou Antino Noleto.

Livros centenários

Das treze peças descobertas, a pesquisa detectou nove livros centenários, considerados raros, sendo dois com registros de leis estaduais, sete atas contendo informações de sessões ordinárias, extraordinárias e atividades parlamentares e mais quatro livros do Império, datados do século XIX.

O acervo mostrou um livro de leis estaduais, volume único, com 172 páginas escritas a mão, que traz a descrição de leis estaduais de 1889 a 1902. No mesmo livro, houve outra descoberta: o registro da Lei 294, de 15 de abril de 1901, que criou a primeira seção do Corpo de Bombeiros para extinção de incêndios na capital de São Luís.

O processo de restauração do arquivo revelou, ainda, obras valiosas, como o livro “Império do Brasil: leis e decretos”, de 1833, com 560 páginas; uma coleção de decisões do governo brasileiro da época, com o mesmo título, e outro livro do Império de 1854, que também guarda uma coletânea das decisões do governo.

A população poderá acessar os exemplares originais por intermédio de um link, que estará disponível a partir de março, no site www.al.ma.leg.br.

Candidato apoiado por Edílson da Alvorada Motos, Ariston Sousa, vai assumir mandato de deputado estadual

Após garantir mais de 31 mil votos e ficar na segunda suplência de deputado estadual, o vice-prefeito de Santa Rita, Ariston Sousa (Avante), vai assumir nos próximos dias, o mandato, após o anúncio do governador Flávio Dino (PCdoB) de que Márcio Honaiser (PDT) e Ana do Gás (PCdoB), vão ocupar cargo no executivo.

Ariston Sousa é formado em Economia e também cursou Ciências Imobiliárias, desenvolvendo forte atuação no ramo empresarial, atuando como membro do grupo executivo da Alvorada Motos. Atualmente ele está no segundo mandato de vice-prefeito na cidade de Santa Rita.

Aliado do prefeito Hilton Gonçalo, Ariston chega a Assembleia Legislativa como um representante legítimo da região Munim, assim como defenderá também de forma prioritária as bandeiras da população do sertão maranhense.

Ariston disputou sua primeira eleição em proporcional e mostrou sua força ao alcançar mais de 31 mil votos, agora mostrará seu trabalho no parlamento estadual.

SÃO JOÃO BATISTA – MPMA questiona constitucionalidade de lei municipal

O Ministério Público do Maranhão ingressou, em 6 de fevereiro, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei municipal n° 23/2018, do Município de São João Batista. A lei, que cria cargos comissionados na estrutura municipal, vai de encontro a determinações da Constituição Federal e da Constituição do Estado do Maranhão.

A lei municipal criou 393 cargos, somando-os aos 611 servidores públicos já existentes no município que tem pouco mais de 20 mil habitantes. O questionamento feito pelo Ministério Público baseia-se na quantidade excessiva de cargos criados e na falta de especificação das atribuições previstas para eles. Não estão sendo questionados os cargos de secretários municipais.

De acordo com a avaliação do MPMA, os cargos têm características essencialmente técnicas e voltadas para atividades de rotina, que devem ser preenchidos por concurso público. Entre eles estão os cargos de contador, tesoureiro, controlador-geral, supervisor e orientador pedagógico.

“A lei municipal n° 23/2018 criou, de forma totalmente desproporcional, 393 cargos de provimento em comissão para preencher a estrutura administrativa do Poder Executivo de São João Batista, não se preocupando em instituir nenhum cargo de provimento efetivo”, observa o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, que assinou a Ação.

O chefe do Ministério Público maranhense ressaltou que, além de violar a regra da obrigatoriedade do concurso público, a falta de especificação das atribuições deixa os servidores desprotegidos quanto à possibilidade de atuação em desvio de função.

O Ministério Público requereu a concessão de medida cautelar que suspenda a eficácia da lei municipal n° 23/2018. Ao final do processo, pede-se que seja declarada a inconstitucionalidade da norma, devendo o Município de São João Batista exonerar todos os servidores comissionados contratados com base nessa legislação.

Ministério Público discutirá situação de barragem no Rio Pericumã de Pinheiro-MA

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Pinheiro, instaurou um inquérito civil para acompanhar a situação da barragem existente no Rio Pericumã. O objetivo é apurar os danos socioambientais e as responsabilidades pelos problemas recentes na barragem, que causaram alagamentos na zona urbana do município.

Uma das primeiras medidas tomadas pelos promotores de justiça Frederico Bianchini Joviano dos Santos e Laura Amélia Barbosa, foi o agendamento de uma reunião para a próxima quinta-feira, 21, na qual será discutido o tema. Foram convidados o prefeito de Pinheiro, os secretários municipal e estadual de Meio Ambiente, a secretária municipal de Assistência Social, a Defesa Civil Estadual e representantes dos atingidos pelos problemas na barragem.

Os membros do Ministério Público também requisitaram que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) apresente cópias dos últimos relatórios de fiscalização da barragem do Rio Pericumã no prazo de 10 dias. A Sema também deverá informar sobre o cumprimento da Portaria n° 132/2017 da própria secretaria.

A portaria da Sema tem por base a Política Nacional de Segurança de Barragens e estabelece a periodicidade das fiscalizações, a qualificação dos responsáveis técnicos e o nível de detalhamento do Plano de Segurança de Barragem, das Inspeções de Segurança Regular e Especial, da Revisão Periódica de Segurança de Barragem e do Plano de Ação de Emergência.

À Sema e ao Município de Pinheiro foram solicitadas informações sobre as medidas emergenciais tomadas, em especial no que diz respeito ao amparo às famílias atingidas.

Deputados defendem política pública de proteção e defesa dos animais

Os deputados Duarte Júnior (PCdoB), Roberto Costa (MDB), Vinicius Louro (PR), Wendel Lages (PMN), César Pires (PV) e Dr. Yglésio (PDT) defenderam, na sessão desta quarta-feira (20), políticas públicas de proteção e defesa dos animais no Maranhão.

O primeiro a abordar o assunto foi o deputado Duarte Júnior. Ele invocou o direito dos animais, previsto no Artigo 225 da Constituição Federal de 1988. E anunciou ter protocolado na Assembleia Legislativa um projeto de lei que atualiza a legislação vigente, atribuindo uma multa maior àqueles que maltratam os animais, desrespeitando direito garantido pela Constituição.

“A nossa proposição prevê, também, que essas multas, essas sanções, sejam destinadas a fundos de proteção de defesa dos animais. Porque não basta multar, não basta sancionar, não basta elevar o valor da sanção se não pegarmos esses recursos e transformarmos em políticas públicas de proteção e defesa dos animais”, afirmou Duarte Júnior.

Ele informou que protocolou outro projeto de lei, que visa coibir a prática dos maus-tratos e coibir o abandono dos animais com instalação de câmeras de monitoramento.

O deputado Roberto Costa lembrou que, em 2014, foi responsável por uma legislação, a Lei 10.169, que teve redação alterada pela Lei 10.412. Ele disse que considera essa lei de extrema importância para garantir a maior visibilidade, maior respeito ao direito dos animais.

“Eu fico muito feliz por esta oportunidade de rediscutirmos a questão do Código de Defesa de Proteção Animal, o qual foi feito e elaborado por nós, na legislatura passada, com a participação das ONGs, das entidades de proteção em São Luís”, frisou Roberto Costa.

O deputado Vinicius Louro, por sua vez, chamou a atenção para o problema do abandono dos animais ao longo das rodovias que cortam o Maranhão. “No passado, preocupado com esta questão, nós procuramos os ativistas, os defensores dos animais, para que a gente pudesse até ajudar de forma financeira por meio das emendas, a montar uma estrutura de fiscalização. Porque esses animais nas rodovias também vêm causando muitos acidentes. E isto é de uma gravidade que nós não podemos ignorar”, declarou Vinicius Louro.

Em seu discurso, o deputado Wendell Lages solicitou ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública, a criação da Delegacia Eletrônica sobre crimes cometidos contra animais.

Segundo o parlamentar, ele chegou a dar entrada em uma Indicação para acelerar a apuração das denúncias e das averiguações dos crimes contra os animais, tais como: maus-tratos, tráfico, comércio, criadores clandestinos, abatedouros ilegais, empresas e laboratórios que fazem testes em animais, espancamento, abandono, atropelamento, negligência, envenenamento, bem como todo e qualquer fato previsto em lei e tipificado como crime.

Ao justificar a proposição, Wendell enfatizou que, com a criação desse órgão, ganhariam os animais e o meio ambiente, visto que os crimes de tortura, abandono e crueldade cometidos contra estes seres precisam ser investigados e punidos. Em seu discurso, Wendell relatou, ainda, que outros estados como São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Bahia já contam com unidades especializadas em proteger os animais.

O deputado César Pires lembrou que já recebeu em seu gabinete dirigentes do Conselho de Veterinária e da Sociedade Maranhense de Medicina Veterinária. E deles recebeu a informação de que “determinadas ONGs, que fazem castrações de animais, fazem sem assepsia, sem entendimento de qualidade anestésica, sem estarem preparados, porque só quem pode exercitar isso é médico veterinário e tem lei específica em relação a isso. E me alegavam também que determinados estados têm delegacia de proteção do animal já operando de ordem forte”, afirmou César Pires, manifestando apoio à criação no Maranhão de um órgão específico de proteção aos animais.

O deputado Dr. Yglésio também manifestou apoio às declarações dos parlamentares que abordaram o assunto. “É importante lembrar sempre: defesa animal não é apenas defesa de pet. A gente tem que realmente olhar para a causa animal como um todo, principalmente com relação ao equilíbrio do ser humano com outras formas de vida na Terra”, salientou Dr. Yglésio.

Motos roubadas são recuperadas pela Polícia Militar em São Vicente de Ferrér-MA

Nesta terça-feira (19), por volta das 14:40hs no povoado São Pedro em São Vicente de Ferrér a polícia militar recuperou duas motocicletas roubadas.

A guarnição foi informado que um suspeito havia chegado em sua residência em uma motocicleta possivelmente produto de roubo/furto.

Com autorização do CPU a guarnição deslocou-se até o local, onde o elemento que encontrava-se na porta da residência, ao ver a viatura embrenhando fuga, impossibilitando assim a sua captura.

Entretanto foi encontrado próximo a sua residência uma moto HONDA FAN ESI 150 vermelha 2012 de placa OIR 3536, fazendo buscas nas proximidades foi localizado a segunda moto HONDA TITAN 160 vermelha 2016 – PSR 7929. Após consulta no INFOSEG contatou-se que ambas motocicletas sou produtos de roubo/furto.

Diante dos fatos as referidas foram entregues na DP ( Delegacia de Polícia) local para as devidas providências.

 

 

 

OAB em Ação! Seccional de Pinheiro se reúne com autoridades em busca de melhorias coletivas para a população Pinheirense.

Neste segunda-feira (18), a OAB Pinheiro reuniu com representantes das instituições bancárias, polícia militar, corpo de bombeiros, CDL e guarda municipal, para debater sugestão de melhorias na segurança pública e no funcionamento dos bancos.

Alguns temas abordados como; sistema de monitoramento do município, criação do Conselho Municipal de Segurança Pública, sinalização de trânsito do município de Pinheiro, apresentação de lei a Câmara Municipal dispondo sobre o atendimento nas agências, implantação de terminais do banco 24hs, criação do calendário de pagamento de servidores do município por secretarias e funcionamento dos caixas eletrônicos aos finais de semana do Banco do Nordeste.

Reunião muito produtivo!
O presidente da subseção Dr Willian Ribeiro agradece a presença e colaboração de todos.

Veja o Vídeo. Pré-Carnaval de Pinheiro é marcado por briga de facções na praça do centenário.

A chuva não abalou a animação de quem foi neste domingo (17) ao Pré Carnaval de Pinheiro. O evento é o segundo realizado pela prefeitura municipal que transformou a praça do centenário, em um grande baile.

A Banda Miragem, que comanda o Pré, animou todos os foliões até a hora do concurso da ” Jennifer ” apresentado por João Moraes, mas a animação foi interrompida varias vezes por briga de facções que vem aterrorizando o município, como podemos ver neste vídeo.

O Prefeito Luciano Génesio que estava presente não gostou nada do que viu, ao se pronunciar,  rasgou o verbo ” Estamos passando por um momento difícil por causa da barragem do pericumã e mesmo assim estamos fazendo de tudo para realizar o melhor carnaval de Pinheiro, eu não vou aceitar bagunçarem a festa, principalmente briga de facções, eles que vão brigar pra puta que pariu ” disse Luciano Génesio.

No próximo domingo (24), está previsto o ultimo Pré-carnaval, e os foliões aguardam uma segurança maior por parte da prefeitura municipal.