ABSURDO! População do povoado Bom Viver realiza rifa beneficente para compra de uma bomba D’Água do poço artesiano.

Até aonde vai os desmandos da gestão Luciano Genésio(PP), o básico não feito e a população sofre muito com o caos administrativo que Pinheiro vem passando.

Na região do Bom Viver, a comunidade vive sem água potável de qualidade, a bomba do poço artesiano queimou e desde então a falta de de água é constante.

Diante dessa situação a população sentiu-se na obrigação de comprar com recursos próprio a bomba e resolveram realizar uma rifa beneficente de um ventilador. A cartela custa R$ 5,00 e todo o dinheiro arrecadado será destinado para aquisição da tão sonhada bomba D’Água.

O valor da bomba é, em media R$ 900,00 valor esse que a prefeitura de Pinheiro não tem e esse recurso já foi até prometido por outros políticos mas até agora nada.

Decisão do Supremo vai libertar quase 5 mil presos em todo Brasil.

Depois de autorizar, em 2016, que réus condenados em segunda instância fossem presos, o STF (Supremo Tribunal Federal) reviu essa decisão no julgamento encerrado na noite desta quinta-feira (7). Por maioria simples (6 a 5, com o voto de desempate do presidente Dias Toffoli), a Corte afrontou a vontade da maioria esmagadora dos brasileiros e autorizou a libertação de 4.895 presos conforme balanço do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), dentre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O julgamento foi iniciado ainda no dia 17 de outubro e, além de Toffoli, também votaram pela revisão do entendimento de três anos atrás da Suprema Corte os ministros Marco Aurélio Mello (relator do caso), Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Foram votos vencidos os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Toffoli fundamentou seu voto no Artigo 283 do CPP (Código de Processo Penal), que, por proposição feita em 2001 pelo então presidente da República Fernando Henrique Cardoso e aprovada apenas em 2011 pelo Congresso Nacional, ganhou a seguinte redação: “Ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva”.

A aplicação da decisão não é automática. Caberá a cada juiz analisar, caso a caso, a situação processual dos presos que poderão ser beneficiados com a soltura. Se houver entendimento de que o preso é perigoso, por exemplo, ele pode ter a prisão preventiva decretada. No caso de Lula, a defesa já informou que entrará com pedido de libertação nesta sexta-feira (8).

De agora em diante, ninguém poderá ser preso para começar a cumprir pena até o julgamento de todos os recursos possíveis em processos criminais, incluindo, quando cabível, tribunais superiores (STJ, e STF). A exceção será nos casos de prisão preventiva.

 

OUTROS PAÍSES

Veja a seguir como são as normas de prisão em alguns países que costumam servir de referência para o Brasil:

Holanda – Assim como no Brasil, o réu só pode ser preso após esgotados todos os recursos. Porém, há apenas três instâncias e a Suprema Corte não é acionada com frequência.

França – A prisão é executada após segunda instância e também há somente três graus de jurisdição.

Portugal – A regra é similar à holandesa e brasileira: todo réu é inocente até o julgamento do último recurso. Mas também são três graus de jurisdição e apenas crimes considerados graves, com pena superior a oito anos, chegam à última instância.

Itália – Em geral, as prisões ocorrem após decisões de segundo grau.

Alemanha – Prisão pode ocorrer após segunda instância e, nos casos de crimes graves, os réus são julgados por um colegiado já no primeiro grau.

Inglaterra – A lei determina prisão logo após condenação em primeiro grau, salvo se o juiz decretar fiança para espera de recurso em liberdade.

Estados Unidos – A exemplo da Inglaterra, a primeira condenação já leva o réu à cadeia, embora haja possibilidade de fiança ou suspensão da pena.

Canadá – Também executa pena logo após condenação em primeiro grau, com raros casos de fiança.

Espanha – Prisão pode ocorrer após julgamento de primeira instância.

Argentina – Cumprimento da pena é logo após sentença de primeiro grau, salvo nos casos de mães com bebês ou mulheres

Conheça os municípios que podem deixar de existir no Maranhão

Dos 217 municípios do Maranhão, pelo menos quatro que possuem menos de cinco mil habitantes podem “deixar de existir” com as mudanças no pacto federativo enviadas ontem (5), pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao Congresso. As mudanças fazem parte de uma das três Propostas de Emenda Constitucional (PECs).

Levando em consideração o número mínimo de habitantes proposto no pacto, Nova Iorque (4.683 habitantes), São Pedro dos Crentes (4.668 habitantes), São Félix de Balsas (4.585 habitantes) e Junco do Maranhão (3.432 habitantes) seriam incorporados a municípios vizinhos e deixariam de existir. Além da quantidade de habitantes, a iniciativa incorpora as cidades que apresentam arrecadação própria inferior a 10% da receita total.

A medida também pretende restringir a fundação de novos municípios. Até o momento, o Ministério da Economia não apresentou uma estimativa de quantas cidades podem “deixar de existir”.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem 1.254 municípios com menos de 5.000 habitantes. Isso equivale a 22,5% do total de 5.570 municípios brasileiros (incluindo o Distrito Federal). A extinção dos municípios que tivessem dentro desses requisitos aconteceria a partir de 2026, caso a PEC do Pacto Federativo seja aprovada. Atualmente, o Brasil tem 5.570 municípios.

BOMBA! Por incompetência de Luciano Genésio, Portaria Nº 2.573, de 30 de Setembro de 2019 SAMU de Pinheiro pode fechar as portas.

Com exclusividade o Blog Passando a Limpo teve acesso a uma portaria da união publicada em setembro de 2019, aonde suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de habilitação da Central de Regulação das Urgências e Unidades móveis pertencentes ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 do Município de Pinheiro.

Além da suspensão dos recursos o prefeito Luciano Genésio (PP), fica determinada a devolução do recurso de custeio repassado a partir da competência janeiro de 2019.

Dezenas de denuncias o Blog recebe diariamente do caos que o SAMU vem passando e agora vem a comprovação desse desmando, considerando que não foram atendidos os requisitos exigidos na Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que se enquadram no art. 932, o que permite que o Ministério da Saúde suspenda o repasse.

Veja a portaria na integra.

PORTARIA Nº 2.573, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019

Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de habilitação da Central de Regulação das Urgências e Unidades móveis pertencentes ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 do Município de Pinheiro (MA) e solicita devolução de recurso.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições, que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando a Portaria nº 814/GM/MS, de 25 de abril de 2012, que habilita a Central de Regulação e o Município de Pinheiro (MA) a receber Unidades de Suporte Básico e Avançado, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da Central Regional de Pinheiro (MA) e autoriza a transferência de custeio ao Município;

Considerando o Capítulo I, da Portaria de Consolidação nº 3/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS;

Considerando o Capítulo II, Título VIII da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre o Financiamento da Rede de Atenção Às Urgências e Emergências;

Considerando que não foram atendidos os requisitos exigidos na Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que se enquadram no art. 932, o que permite que o Ministério da Saúde suspenda o repasse do incentivo de custeio mensal destinado às Unidades Móveis do Componente (SAMU 192) e/ou à sua respectiva Central de Regulação das Urgências (SAMU 192);

Considerando a Portaria nº 3.500/GM/MS, de 26 de outubro de 2018, que suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal da Central de Regulação das Urgências, Unidade de Suporte Avançado (USA) e Unidades de Suporte Básico (USB), pertencentes ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Pinheiro (MA);

Considerando a Portaria nº 208/GM/MS, de 11 de fevereiro de 2019, que restabelece a transferência mensal de recursos financeiros para o custeio parcial de Unidades Móveis do Município de Pinheiro (MA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes a Central de Regulação das Urgências de Pinheiro (Municipal), a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar -MAC, do Estado do Maranhão e Município de Pinheiros; e

Considerando a Nota Técnica nº 139-SEI/2019, da Coordenação-Geral de Urgência/CGURG/DAHU/SAES/MS, constante do Processo NUP-SEI nº 25000.417376/2017-37, resolve:

Art. 1º Fica suspenso o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de habilitação da Central de Regulação das Urgências e Unidades móveis pertencentes ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Pinheiro (MA), conforme Anexo a esta Portaria.

Parágrafo único. Os valores que constam do Anexo, foram especificados e atualizados conforme incisos I a VIII do art. 923 da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre incentivos financeiros de custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e sua Central de Regulação das Urgências.

Art. 2º Fica determinada a devolução do recurso de custeio repassado a partir da competência janeiro de 2019.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Segue o link da portaria.

http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-2.573-de-30-de-setembro-de-2019-219115720

Moradores interditam rua Palmeiro Martins para cobrar melhorias, em Pinheiro-MA

Moradores da rua Palmeiro Martins revoltados com a situação da mesma que a mais de três anos não recebe investimentos da infraestrutura, resolverem interditar na manhã desta sexta-feira(04).

O campo que fica no final da rua está sendo entulhado e com isso o fluxo de caçambas carregadas de entulhos passando pela rua danificou mais ainda o que já é ruim

É muito comum nessa época do ano os campos receberem entulhos que muitas das vezes é serviço realizados por empresários da cidade, querendo se apropriar de algo que não é deles, tudo isso claro com consentimento da prefeitura municipal. Órgão que deveria banir essa pratica, tem autonomia para isso.

A rede de esgoto que passa pela rua, sem manutenção em alguns trechos, crateras se formaram e os moradores convivem lado a lado com esse perigo.

Rua danificada, esgoto a céu aberto, cano de água quebrado e campo sendo entulhado esses são os problemas vivenciados todos os dias pelos moradores da Palmeiro Martins.

Vereador Beto de Ribão cobra recuperação das ruas do bairro São Francisco e em frente ao Mix Mateus.

O vereador Beto de Ribão, fazendo uso de suas atribuições, apresentou uma indicação Nº 207/2019, solicitando ao secretario de Infraestrutura, João Batista Segundo, para que proceda à medida de interesse público, com a recuperação da Av em frente ao Mateus, como demais ruas do bairro São Francisco.Com a construção do prédio do supermercado Mateus, foi necessário que a empresa construtora dessa obra danificasse a avenida em frente ao mesmo, como algumas ruas do bairro São Francisco, para drenagem da água desse estabelecimento.

Porém com as chuvas torrenciais do inverno passado não foi possível restaurá-las, justamente nesse período.

Uma reunião entre a casa legislativa e o engenheiro da empresa o senhor Pablo, com sua participação de tratar dessa questão, devido as diversas reclamações da população. Na oportunidade ficou acertado o comprometimento da parte do Mix Mateus como da prefeitura para recuperar todo o trecho danificado, só quando as chuvas cessassem.

Passados alguns meses e até agora nada foi feito. O vereador Beto, foi procurado por vários moradores que relataram a situação.

“O que nós queremos é apenas as nossas ruas do jeitinho que era, quando esse Mateus veio para cá, não ta certo trazer um beneficio e prejudicar outro por causa disso”. Disse uma moradora.

Veja o Vídeo! Suspeita de desvio de combustível pelo motorista da prefeitura de Pinheiro no povoado Santa Sofia.

A prefeitura de Pinheiro vem claramente demostrando não ter controle de nada, um governo desgovernado pelo prefeito Luciano Genésio. Tudo indica que combustível esteja sendo desviado para outros fins.

O caso veio à tona nesta quinta-feira(26), quando o motorista foi flagrado em uma maquina (Motoniveladora), provavelmente a serviço da prefeitura municipal para trabalhos de terraplanagem fazendo a venda irregular do combustível para terceiros.

Tudo foi registrado por uma moradora do povoado Santa Sofia, região do Gama. Na denuncia feita pelo whatsapp é relatado que após a comercialização do combustível o motorista não faz nada e vai embora.

Com a palavra o poder público municipal?

Veja o Vídeo! Sem fiscalização do Corpo de Bombeiros caminhão afunda Rio Pericumã

Na manhã deste domingo (22), um caminhão de propriedade do senhor Juvenal da distribuidora de bebidas, afundou no Rio Pericumã nas proximidades da comporta, quando tentava atravessar para o lado que dá acesso à região do Gama.

A balsa que fazia o transporte do caminhão não teria suportado o peso e acabou naufragando, o caminhão que estava carregado de cerveja e afundou.

O proprietário precisou acionar um caminhão munck, para retirar o veículo do rio, não houve feridos no acidente.

O acidente mostra claramente o perigo que as pessoas estão passando ao fazer a travessia, ao que parece sem um pingo de segurança.

Veja o vídeo gravado por uma pessoa que estava no local do acidente:

Novo diretor do Ciretran, Rivelino Campos assume com objetivo de aprimorar os serviços à população

O novo diretor-geral da 8ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), de Pinheiro, Rivelino Campos, tomou posse, nesta segunda-feira (09), com a missão de aprimorar os serviços prestados à população pinheirense.

“Inicio meu mandato com a missão de aperfeiçoar ainda mais todos os serviços, buscando ótima qualidade de atendimento aos nossos cidadãos. Eficiência, agilidade, e a qualidade dos serviços será a direção que seguiremos”, completa Rivelino.

O novo diretor foi apresentando pelo Diretor Operacional David Ximenes e em seguida iniciou reuniões com as equipes e coordenadorias para uma avaliação do cenário atual e planejamento de próximas etapas.

Conheça o novo diretor:

Rivelino Campos é Pinheirense, tem 29 anos, é formado em direito, filho do Ex Vereador Nesio Ferreira.

O blog Passando a Limpo trouxe com exclusividade na semana passada da troca de diretor do Ciretran de Pinheiro.

 

Rivelino Campos, filho do Ex vereador Nesio deverá assumir a direção da 8ª Ciretran de Pinheiro.

VERGONHA: Funcionários do supermercado Matheus de Pinheiro- MA fazem denúncia de trabalho escravo e quebra de contrato/ Mostram as provas

Funcionários dos supermercados Matheus de Pinheiro- MA, procuraram este blog pra denunciar o que consideram quebra de contrato.

“Nos fomos contratados pra trabalhar de 6 a 14 dias por mês, mas não é isso que tá acontecendo, só três dias a quatros dias que trabalhamos por mês.

O salário, e apenas 380 reais mensal. Sem vale transporte, sem vale alimentação.

“A gente não tem Vale alimentação só os funcionários de São Luis que tem direto a Vale alimentação” relata “funcionário”.

” E somos obrigados a trabalhar só nos domingos, e eles não pagam 100% o domingo eles pagam como um dia normal”, diz funcionária.

“As vezes somos ameaçados de ser mandados embora sem direito nenhum, assim diz nosso gerente”.

“Fazemos a denúncia no sentido de encontrar amparo e justiça”.

Publicado por Petrus.News.blog