Deputados destacam importância do ‘Assembleia em Ação’ para aproximação do Parlamento com a sociedade

Deputados estaduais presentes à quinta edição do ‘Assembleia em Ação’ destacaram a importância do retorno do programa itinerante do Parlamento Estadual para garantir a eficiência da atuação parlamentar e promover a troca de experiências entre a Casa do Povo e as diversas regiões do Maranhão. O evento aconteceu, nesta sexta-feira (22), em Santa Inês, reunindo prefeitos, vereadores e representantes da sociedade civil da região do Vale do Pindaré.

O deputado Wellington do Curso (PSDB) disse que o ‘Assembleia em Ação’ contribui para a construção de um mandato mais popular e participativo. “Essa retomada é muito gratificante para todos nós, porque nos oportuniza uma maior aproximação com a população. E esse contato é muito importante para o Parlamento”, afirmou.

O deputado Dr. Yglésio (PROS) falou sobre a melhoria da atuação parlamentar com os encontros itinerantes. “Quando temos uma Assembleia que cumpre o seu papel de uma forma cada vez mais eficiente, quem ganha é a população”, disse.

Também presente ao evento, o deputado Ricardo Rios (PDT) destacou a iniciativa como um ato que dá voz aos representantes das mais diversas regiões do Maranhão. “É um evento importante para mostrarmos à população e à classe política as nossas atividades parlamentares e, também, estarmos mais próximos da sociedade”, completou o parlamentar.

No mesmo sentido, a deputada Betel Gomes (PRTB) falou que o programa promove a interação do Parlamento não só com as Câmaras Municipais, mas, também, com a população em geral. “Isso é fundamental para conversarmos sobre temáticas importantes aos maranhenses”, destacou.

O deputado Duarte Júnior (Republicanos) pontuou que essa proximidade é fundamental para que as demandas apresentadas pela população aos vereadores, que são de competência do Legislativo Estadual, possam alcançar um resultado efetivo. “Por isso, o programa ‘Assembleia em Ação’ busca fazer com que a população de todo o Maranhão possa se sentir representada e os seus direitos garantidos”, completou.

Para o deputado Roberto Costa (MDB), a Assembleia é o grande simbolismo do Poder Legislativo no Maranhão. “E essa troca de conhecimentos e experiências é fundamental para continuarmos contribuindo com o desenvolvimento do nosso estado”, frisou.

Presidente do TCE se reúne com governador do Estado em visita institucional

Representantes das 20 entidades signatárias realizaram hoje, na Escola de Contas do TCE (Escex), sua primeira reunião de trabalho, que deu início à construção de um plano de ação que deverá ser posto em prática no início do próximo ano. O governador destacou a existência de um Projeto Estadual de Resíduos Sólidos, que deverá ser recuperado como contribuição no processo de elaboração do Plano.

Durante o encontro foram destacadas ainda outras parcerias já firmadas entre a administração estadual e o TCE, a exemplo das Secretarias da Fazenda (Sefaz), Trabalho, SEMA e Escola de Governo, esta última voltada para a promoção de curso sobre a nova Lei de Licitações destinado às administrações municipais, por meio da Escola Superior de Controle Externo – Escex.

Ao final do encontro, o presidente do TCE e o governador do Estado reforçaram a necessidade de reforçar os vínculos de cooperação entre governo e órgão de controle, tendo como ponto de convergência a efetividade das políticas públicas e o aperfeiçoamento da gestão. “Do ponto de vista administrativo, o governador também foi bastante sensível aos pleitos apresentados pelo TCE, o que deverá contribuir de forma expressiva para o bom andamento das atividades do órgão”, informou Washington de Oliveira.

Othelino lamenta morte de subtenente Israel Silva e pede celeridade na investigação do caso

Na sessão plenária desta terça-feira (19), o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), lamentou a morte do subtenente da Polícia Militar, Israel Silva, que exercia suas funções no Gabinete Militar do Parlamento Estadual. O Plenário da Casa também fez um minuto de silêncio em homenagem ao militar, a pedido do deputado Neto Evangelista (DEM).

Othelino Neto cobrou celeridade na elucidação do caso, a fim de que sejam encontrados e punidos os responsáveis pelo assassinato do subtenente Israel Silva, 51 anos, ocorrido no último sábado (16).

O parlamentar afirmou que telefonou imediatamente ao secretário Jefferson Portela, assim que foi informado do ocorrido pelo coronel Jinkings, chefe do Gabinete Militar da Assembleia.

“Reforcei, ontem, o pedido à Secretaria de Segurança Pública para que faça os esforços necessários e com a urgência que o caso requer para encontrar os dois assassinos e, também, descobrir as circunstâncias do fato, se foi realmente latrocínio, para que possa colocar esses dois elementos fora do convívio social, tanto pela vida que se perdeu, como também pelo exemplo que este episódio deve dar ao Estado”, disse Othelino Neto.

O subtenente Israel Silva exercia suas funções no Gabinete Militar da Assembleia Legislativa como Auxiliar do Oficial de Serviço de 24 horas.

Na sessão, os deputados Neto Evangelista (DEM), Dr. Yglésio (PROS) e Rildo Amaral (Solidariedade) também lamentaram o ocorrido.

Jovem que cantava nos ônibus para pagar a faculdade se forma em medicina no Maranhão

A manhã desta segunda-feira (18), Dia do Médico, representou a concretização de um sonho para um jovem, que é exemplo de perseverança e superação de barreiras sociais e econômicas para atingir os objetivos de vida.

É o caso de JoelMistokles Luis da Silva de Macedo Vale, de 33 anos, mais conhecido como ‘Joel Mistokles’, morador do bairro São Bernardo, periferia de São Luís, e que agora pode ser chamado de médico, seu grande sonho.

A conquista veio após sete anos anos de luta que envolve o desafio de dar sustento à esposa e filhos, a falta de recursos para pagar a faculdade, e ainda levar e esperança às pessoas por meio da música, dentro dos ônibus da capital maranhense.

Sempre tive o sonho de ser médico e lutei por esse sonho com a ferramenta que eu tenho, que é a música. Nunca foi fácil. Eu e minha esposa sempre tivemos dificuldade, tínhamos nosso filho para cuidar… mas eu não desisti. Quando finalmente passei para medicina, eu já cantava nos ônibus. Então vendia o CD nos coletivos, o material que eu tinha às vezes, cabo, carregador, película de celular… porque quando a gente tem um sonho, luta com o que tem”
— Joel Mistokles, o cantor dos ônibus

Sonho realizado no Dia do Médico

A cerimônia de colação de grau nesta segunda contou com a presença de amigos, familiares, professores e alunos que acompanharam as batalhas que Joel travou durante o curso. O aluno foi um dos mais aplaudidos e reverenciados.

“Eu sei de sua história. Eu sei de tudo o que você passou para estar aqui hoje. E eu te reverencio em nome de todos os que estão aqui presente para mostrar que sonhar não é proibido. E eu te parabenizo, Doutor”, declarou a professora e enfermeira Cianna, coordenadora da colação dos alunos de medicina.

1,5 MILHÃO: Dois apostadores dividem prêmio da loteria em São Luís e Maracaçumé

Dois apostadores do Maranhão vão dividir o prêmio da Lotofácil com apostadores de mais três estados do Brasil, que acertaram os 15 números da aposta do sorteio que foi realizado na última sexta-feira (15).

Desta vez, as apostas vencedoras no Maranhão saíram da capital São Luís e outra do município de Maracaçumé, que fica na região do Gurupi. Os dois apostadores do Maranhão vão dividir um prêmio no valor de R$ 1,5 milhão com os três apostadores

As outras apostas foram feitas nos estados de Minas Gerais, São Paulo e Piauí. Cada um vai receber mais de R$ 275 mil. As dezenas premiadas foram 02, 05, 06, 09, 10, 11,12, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22 e 23.

Justiça determina indisponibilidade de bens de ex-prefeita do MA e leiloeiro

Em resposta ao pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, em 15 de outubro, a indisponibilidade dos bens dos envolvidos na alienação irregular de uma picape Toyota Hilux, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Arame. Também foi determinada a busca e apreensão do veículo.

A decisão proferida pela juíza Selecina Locatelli atende à Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa ajuizada, em 7 de outubro, pelo promotor de justiça que responde temporariamente pela comarca, Felipe Augusto Rotondo.

Com a decisão, também devem ser bloqueados os bens da ex-prefeita Jully Hally Menezes e do proprietário da PH Leilões, Pedro Hypólito Lobo. O novo proprietário do veículo, Raimundo José Silva, deverá, ainda, ter seus bens bloqueados.

SEM AVALIAÇÃO

A Ação deferida foi baseada na denúncia de um ex-vereador de Arame, relatando ilegalidade na alienação do veículo, que não foi autorizada pela Câmara Municipal.

No sistema do Departamento de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), Raimundo Silva figura como proprietário da Hilux desde o dia 16 de setembro de 2020.

O ex-vereador também relatou o desaparecimento de uma pá carregadeira. Foram apresentadas, ainda, a nota de aquisição da picape por R$ 174 mil e a lista de proprietários do veículo, chamada de cadeia dominial.

O MPMA pediu que a PH Leilões apresentasse toda a documentação ao Edital de Leilão nº 005/2018, que teria ocorrido em 20 de junho de 2020 e resultado na transferência do veículo. Também foi solicitada a apresentação de eventuais contratos assinados, publicações de editais, documentos dos compradores dos bens leiloados e atas, entre outros itens referentes ao leilão.

Segundo a Procuradoria-Geral do Município (PGM), a Lei Municipal nº 29/2018 teria autorizado o leilão de 15 itens, mas outros teriam sido leiloados sem autorização legal. Entre estes itens estavam a picape, uma pá carregadeira e um chassi de caminhão.

Depois de sancionada, a lei teve seu anexo modificado com a inclusão de outros seis itens, cujo leilão também não foi autorizado pelo Poder Legislativo. Além disso, a lei não foi transcrita no Livro de Leis da Câmara de Vereadores.

A PGM também apresentou a cópia da vistoria realizada em 4 de setembro de 2020 no veículo; a nota de venda no leilão, em referência ao Edital 05/2020, assinada por Pedro Hypolito Lobo; a cópia do Edital do leilão 005/2018, referindo-se a 21 itens leiloados e a cópia da Lei Municipal 29/2018, que dispõe sobre alienação de 15 itens.

A Câmara Municipal comunicou que havia aprovado a lei municipal tratando de leilão de 15 veículos.

O MPMA requisitou à PH Leilões toda a documentação referente ao leilão de 20 de junho de 2020, mas não houve resposta.

BENEFICIÁRIOS

“Não restam dúvidas quanto ao cometimento de atos de improbidade administrativa por parte de Jully Hally Alves de Menezes, ex-prefeita de Arame, que teria realizado a alienação do veículo marca Toyota, modelo Hilux sem que se observassem formalidades legais, uma vez que não foi autorizada, por lei, para tal ato administrativo”, enfatiza o promotor de justiça.

Ainda de acordo com o MPMA, tanto Pedro Hypólito de Lobo e Raimundo José Silva, contribuíram para a ilegalidade, porque foram os beneficiários diretos da alienação irregular.

Para o promotor de justiça, o prejuízo ao erário municipal é demonstrado pela venda da picape por valor muito abaixo do valor de mercado. Além disso, também não houve avaliação correta antes do leilão.

“O procedimento do leilão, sem avaliação prévia, causou prejuízo à municipalidade na ordem de R$ 89.299,00, o que vale dizer que o valor pelo qual o veículo foi arrematado corresponde a menos de 20% do valor real do bem”, destaca Felipe Rotondo.

Deputada Thaiza Hortegal participou do Aniversário do Círculo de Oração da Igreja do povoado Bom viver em Pinheiro

A Igreja Assembléia de Deus do povoado Bom viver, comemorou mais um Aniversário do Circulo de Oração do povoado. O Grupo de oração é formado pelas mulheres da congregação que reúne centenas de pessoas.

O vereador Herasmo leite também foi recebido pela congregação. O círculo de oração tem o propósito de buscar através da oração, a presença de Deus e levar mensagens do amor e esperança a todos.

Linda festa em comemoração ao aniversário do Círculo de Oração da Igreja do Bom Viver, em Pinheiro, onde estive acompanhada do vereador herasmo leite , podendo rever, acima de tudo, irmãs na fé de longa data, que me acompanham em oração e tem intercedido por nós, Obrigada, Senhor, Que a Sua mão poderosa permaneça sobre esta comunidade”. Destacou a Deputado Thaíza Hortegal.

TCE pode multar 51 câmaras municipais por deixarem de informar órgão sobre sua estrutura e funcionamento

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio de sua Secretaria de Fiscalização, já abriu os procedimentos relativos à aplicação de penalidades às 51 câmaras municipais que não responderam ao questionário aplicado pelo órgão sobre a estrutura e funcionamento dos legislativos municipais.

São eles: Água Doce do Maranhão, Amapá do Maranhão, Bacuri, Barão de Grajaú, Belágua, Bequimão, Bernardo do Mearim, Bom Jardim, Buriti, Buritirana, Cachoeira Grande, Cajapió, Cajari, Centro Novo do Maranhão, Formosa da Serra Negra, Governador Edison Lobão, Guimarães, Jatobá, Lagoa Grande do Maranhão, Lajeado Novo, Luís Domingues, Magalhães de Almeida, Marajá do Sena, Matinha, Matões do Norte, Milagres do Maranhão, Mirador, Nova Iorque, Olho d’Água das Cunhãs, Olinda Nova do Maranhão, Passagem Franca, Peritoró, Poção de Pedras, Presidente Médici, Primeira Cruz, Santa Quitéria do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, São Domingos do Maranhão, São João Batista, São João dos Patos, São Raimundo das Mangabeiras, São Roberto, Satubinha, Senador La Rocque, Sítio Novo, Sucupira do Norte, Timon, Turiaçu, Tutóia e Vargem Grande.

A corte de contas encerrou, no final do mês passado, a primeira etapa do levantamento, passando agora à etapa da análise dos dados e consolidação do relatório final. O objetivo é conhecer as comissões existentes nas câmaras assim como sua atuação no planejamento do município.

Além das que estão inadimplentes com o questionário, 21 câmaras respondentes deixaram de encaminhar as planilhas com os dados cadastrais dos vereadores: Alto Alegre do Maranhão, Bacurituba, Barreirinhas, Benedito Leite, Cândido Mendes, Carutapera, Central do Maranhão, Estreito Godofredo Viana, Imperatriz Jenipapo dos Vieiras, Lima Campos, Miranda do Norte, Mirinzal, Pastos Bons, Pinheiro, Santa Rita, São Raimundo do Doca Bezerra, Sucupira do Riachão, Urbano Santos e Vitória do Mearim

Uma vez que é obrigatório o fornecimento das informações ao TCE, os responsáveis pelas câmaras inadimplentes ficam sujeitos à aplicação de sanções administrativas previstas em lei e ao pagamento de multa de R$ 2mil.

O levantamento ainda está em análise, no entanto, chamou atenção o fato de que, dos 166 respondentes, 128 afirmaram regulamentar os prazos do processo orçamentário em suas leis orgânicas, e apenas 74 câmaras municipais informaram possuir comissão mista de orçamento. Quanto a participação popular, 116 câmaras informaram realizar audiências públicas e 95 informaram realizar levantamento das necessidades da população para subsidiar a apreciação e aprovação das peças orçamentarias.

Depois de concluída, a análise do questionário passará por um procedimento de validação. Os resultados obtidos no Levantamento subsidiarão as ações do TCE/MA em relação a normativos, orientações e capacitações das Câmaras Municipais.

Considerando o cronograma para encerramento da ação, as câmaras inadimplentes poderão regularizar sua situação até a próxima sexta-feira (22/10). Ao término desse prazo, serão autuados os processos de multa, conforme determina a IN TCE/MA nº 69/21.

Dúvidas poderão ser sanadas por meio dos WhatsApp corporativos: 2016-6131 e 2016-6174.

Falsa a notícia de que um deputado foi flagrado fazendo sexo na orla de São Luís

Viralizou nas redes sociais uma notícia de que um deputado estadual do Estado do Maranhão teria sido flagrado por agentes da Blitz Urbana fazendo sexo oral dentro de um veículo na orla de São Luís.

Ainda de acordo com os relatos, teria sido apreendido a quantia de R$ 3mil, vários cartões de crédito, 4 cigarros de maconha e 1 vibrador de quase 22 cm de comprimento.

O Blog Passando a Limpo foi procurado por diversos leitores para saber se a informação era verdadeira. Diante da repercussão, a reportagem procurou as autoridades para saber sobre o fato e constatou que se tratava de uma Fake News, ou seja, uma notícia falsa.

Presidente do COSEMS/MA, Fred Lobato participou do Dia D da Campanha de Multivacinação

Neste sábado (16), o Presidente do COSEMS/MA, Fred Lobato participou do Dia D da Campanha de Multivacinação, realizado no Parque do Bom Menino.

O evento em alusão a Campanha Nacional de Multivacinação, tem como objetivo conscientizar o público sobre a importância de manter a caderneta de vacinação atualizada de crianças e adolescentes menores de 15 anos (14 anos 11 meses e 29 dias).

Participaram do encontro o Ministro de Saúde, Marcelo Queiroga; prefeito do município de São Luís, Eduardo Braide; o Secretário Municipal de Saúde, Joel Nunes; o Secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros; o Secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Parente e o superintendente estadual da saúde do Maranhão, Antônio Banhos Neto .