Advogado Criminalista, Dr Ribamar Ferreira recebe prêmio Marcas e Talentos 2020

Empresários e personalidades recebe o certificado do prêmio ‘Marcas e Talentos 2020’. O prêmio será ainda entregue pela Empresa Brasileira de Pesquisa e Publicidade.

O diretor comercial da EMBRAPP, Gilberto de Jesus, disse que o reconhecimento é do público e que os critérios utilizados para identificar os melhores é a relação com o mercado, a preferência do público e a qualidade dos serviços prestados.

Dr. Ribamar Ferreira, Advogado Criminalista Geral será premiado na categoria ˜Profissional Destaque˜, o renomado escritório do advogado conta com uma estrutura moderna e confortável além de ser excelência na execução de seus serviços em Pinheiro e toda região da Baixada Maranhense.

“Tudo começa com DEUS no comando, muito trabalho, responsabilidade e profissionalismo. Além do apoio incondicional da família Ribeiro e da Família Ferreira, apoio este que foram os principais fatores determinantes para o reconhecimento da sociedade pelos serviços por mim prestados de forma digna aos nossos jurisdicionados”. Disse Ribamar Ferreira em suas redes sociais.

Obrigado em primeiro lugar à Deus, aos familiares, aos amigos, conhecidos e a toda sociedade pelo reconhecimento. Obrigado a minha esposa querida, Bianca Kelly Ribeiro Machado Ferreira- BIANCA DO SOCIAL-, que muito me ajudou e ajuda nos momentos difíceis. Obrigado, também, especial a minha mãe MARIA SEVERA RIBEIRO, minha mae AFETIVA MARIA FAUSTINA FURTADO FERREIRA E ao meu Saudoso Pai JOSÉ GABRIEL FERREIRA que faz festa de alegria no Rei de Deus por mais está nossa Conquista! Vamos aguardar o dia da comemoração que será realizado pela produção da EMBRAPP. Acrescentou Dr. Ribamar Ferreira.

IFMA realizará Sorteio Público Eletrônico para ingresso aos cursos técnicos em 2021

O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) comunica que o processo seletivo para ingresso aos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio para o ano de 2021 será realizado por meio de Sorteio Público Eletrônico, em edital a ser publicado durante o mês de dezembro.

Tal decisão considera o momento de excepcionalidade, em função da Pandemia da COVID-19, e a necessidade de se buscar uma alternativa que garanta as oportunidades de acesso aos cursos técnicos e que se observe a preservação da saúde de candidatos, colaboradores e servidores, que se impõe de forma premente neste momento.

Nesse sentido, o IFMA, por meio do seu Colégio de Dirigentes, optou por utilizar como forma de acesso o Sorteio Público Eletrônico, processo já utilizado na Rede Federal por outros Institutos Federais de forma exitosa, com garantia de transparência, selecionando aleatoriamente os candidatos através de algoritmos e cálculos matemáticos, respeitando todos critérios legais de cota e ampla concorrência.

É importante destacar que, todas as possibilidades para execução do processo seletivo de ingresso em 2021 foram avaliadas operacionalmente e juridicamente de modo a garantir o tratamento isonômico e igualdade de condições entre os candidatos. Também foram consideradas as questões orçamentárias decorrentes de gastos com a aquisição de materiais necessários para prevenção da COVID-19, contratação de um número elevado de colaboradores para aplicação das provas e ampliação de espaços para a garantia de segurança sanitária, no caso de um seletivo presencial.

A instituição compreende ainda a necessidade de se ampliar a discussão sobre as formas e possibilidades de acesso aos cursos técnicos para o futuro com a sua Comunidade e a Sociedade, de forma geral, e informa que está trabalhando na estruturação do Fórum Institucional de Acesso Discente. Este Fórum garantirá a participação representativa de todos os campi, tendo como propósito construir uma Política de Acesso Discente ao IFMA que envolva não apenas a forma de acesso, mas que também amplie as perspectivas dos estudantes quanto à permanência e o êxito.

Ministério Público do Maranhão doa livros para a UEMA

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) realizou, na manhã desta segunda-feira, 23, a doação de 396 livros jurídicos à Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). As obras fazem parte de uma doação recebida pelo MPMA. Parte do acervo ficará à disposição de membros e servidores da instituição e parte foi doada e estará disponível para os alunos da Universidade.

A entrega dos volumes foi realizada pelo diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Joaquim Ribeiro de Souza Júnior; pela chefe de gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, Theresa Muniz de La Iglesia; pela coordenadora de Documentação e Biblioteca, Maria dos Remédios dos Santos e pelo o assessor do Procurador Geral de Justiça, Luiz Alberto Rodrigues.

Seap abre inscrições para seletivo com salário de R$ 3,2 mil em São Luís

Estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado em São Luís, para a contratação de servidores para o cargo de agente penitenciário feminino temporário. As vagas serão ocupadas em unidades penitenciárias da Região Metropolitana de São Luís.

As inscrições estarão abertas a partir das 8h dessa quinta-feira (19) e se estendem até às 23h59 do dia 10 de de dezembro, e deverão ser feitas, exclusivamente, pela internet, por meio do site oficial da secretaria estadual (www.seap.ma.gov.br).

Entre o requisitos de inscrição estão possuir diploma devidamente registrado de curso de graduação em qualquer área de formação, possuir carteira nacional de habilitação e ter idade mínima de dezoito anos completos.

A remuneração para os cargo é de R$ 3.283,56 pagos mensalmente, e já acrescidas as vantagens pecuniárias, permanentes e temporárias, estabelecidas por lei.

Leia o edital completo aqui.

INSCRIÇÕES ABERTAS! Bruno Mídia oferece curso de Design em Pinheiro – MA

No dia 14 de Dezembro, vai iniciar pela primeira vez em Pinheiro, curso de Design, com o Designer Bruno Mídia.

O curso de Design forma o profissional capacitado para desenvolver conceitos visuais para peças gráficas e materiais. Quando desenvolve um produto, se preocupa com forma, funcionalidade, estrutura e estética.

O Design está em tudo ao nosso redor: aplicativos, embalagens, logotipos, estampas de roupas, capas de livros e muito mais.

Neste curso, você irá aprender a usar arte e criatividade para criar peças com funcionalidade, além de ferramentas para montar seu portfólio e conquistar grandes projetos profissionais.

O curso vai ter a duração de dois meses, e as vagas são limitadas, “Uma área ainda muito a ser explorada, e pensando nisso resolvi realizar esse curso, espero no futuro próximo ver grandes profissionais em Pinheiro e região”. Disse Bruno Mídia.

Para mais informações (98) 98538-3958

Leonardo Sá mente ao prometer que não usaria fogos de artifício durante campanha em Pinheiro.

O candidato à prefeitura municipal de Pinheiro, Dr Leonardo Sá (PP), vem fazendo uma atrapalhando atras da outra.

Desta vez o candidato mentiu para a população ainda em plena campanha, um dos seus primeiros videos publicado nas redes sociais, ele prometeu que não usaria fogos de artificio em sua campanha. Para evitar transtorno a pessoas com deficiência auditiva e com os animais.

O problema que a promessa do candidato não durou 15 dias, em um ato politico do próprio candidato, a utilização dos fogos de artificio fora usado como podemos ver a seguir.

Diante dos fatos, Leonardo Sá cometeu crime eleitoral, ao prometer algo que não cumpriu?

Com a palavra a Justiça Eleitoral.

APICUM-AÇU – Suspenso concurso para a Prefeitura a pedido do MPMA

Atendendo orientação do Ministério Público do Maranhão, o Município de Apicum-Açu suspendeu temporariamente o concurso público para a Prefeitura. O procedimento acatou a Recomendação da Promotoria de Justiça da Comarca de Bacuri (da qual Apicum-Açu é termo judiciário), expedida no último dia 5, assinada pelo promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques.

Motivou a indicação de suspensão do certame o risco de contaminação pelo novo coronavírus (Covid-19) em todo o território nacional.

No documento do MPMA, foi destacado que, no ofício do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas – CNPTC nº 23/2020, remetido aos presidentes dos Tribunais, há a sugestão para que editem ato que recomende aos seus jurisdicionados a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos realizados neste período de pandemia em todo o território nacional, até o término do estado de calamidade pública estabelecido pela União.

A manifestação ministerial igualmente alertou que a violação às determinações do Poder Público para evitar a propagação do Covid-19 no Estado do Maranhão, pode configurar infrações enraizadas no Código Penal Brasileiro, assim como atos de Improbidade Administrativa, e que a Promotoria poderá representar aos órgãos competentes para apuração das responsabilidades.

DIREITO
No comunicado da Secretaria Municipal de Administração de Apicum-Açu foi informado que o direito de todos os candidatos inscritos está assegurado. Foi informado, ainda, que em data oportuna será publicado cronograma com nova data de aplicação das provas objetivas e demais etapas do certame.

ARARI – Candidatos à Prefeitura estão proibidos de utilizar carros de som de forma irregular

A pedido do Ministério Público Eleitoral, a Justiça determinou, em 3 de outubro, aos candidatos da coligação “Continuar para Avançar”, que concorrem à Prefeitura de Arari, que se abstenham da prática de atos de propaganda eleitoral irregular, a exemplo da utilização de carros de som fora das hipóteses previstas na Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral. Também estão proibidos de usar trio elétrico, salvo para sonorização de comício.

Em caso de descumprimento, os candidatos podem responder por crime de desobediência.

O requerimento ministerial foi assinado pela promotora de justiça eleitoral Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira. A decisão liminar foi proferida pelo juiz Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior.

Composta pelos partidos PTB, Republicanos, Solidariedade, PSD, PSDB e DEM, a coligação “Continuar para Avançar” tem como candidatos o atual prefeito Rui Fernandes Ribeiro Filho e Raimundo de Jesus Silva Sousa, conhecido como “El Shaday”, para vice-prefeito.

A representação sobre o uso irregular de carro de som para propaganda eleitoral foi protocolada no MPE pelo PSC.

Nos autos, o MPE juntou vídeos e fotos comprovando a utilização de três carros de som pela coligação de forma isolada e em locais diferentes do município, veiculando propaganda em favor dos representados, dois anunciando uma passeata para 24 de outubro e outro promovendo a divulgação de jingle de campanha. O uso de carros de som, desta forma, fere a legislação eleitoral.

No período, foi anunciado, ainda, um grande arrastão com o acompanhamento do trio Global, de grande estrutura e dimensão.

Na decisão, foi destacado que a circulação de carros de som para divulgação de propaganda só é permitida em caminhadas, passeatas, carreatas ou em reuniões e comícios. Além disso, é vedada a utilização de trios elétricos em campanhas eleitorais, exceto para a sonorização de comícios, conforme estabelece a Resolução nº 23.610/2019 do TSE.

ELEIÇÕES 2020! Até o dia 15 de novembro, candidato só pode ser preso em flagrante delito.

Desde o ultimo sábado (31), nenhum candidato pode ser detido ou preso, salvo em flagrante delito. A regra está prevista no parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Pela norma, postulantes aos cargos de vereadores ficam impedidos de serem presos nos 15 dias que antecedem o primeiro turno das eleições, que, neste ano, em razão da pandemia de Covid-19, será realizado no dia 15 de novembro.

Já o parágrafo 2º do dispositivo determina que, caso ocorra qualquer detenção nesse período, o preso deverá ser conduzido imediatamente à presença do juiz competente, que, se verificar qualquer ilegalidade na detenção, “a relaxará e promoverá a responsabilidade do coator”.

O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral ao prevenir que prisões sejam utilizadas como manobra para prejudicar um candidato por meio de constrangimento político ou o afastando de sua campanha.

No pleito deste ano, estão em disputa apenas os cargos de vereador e prefeito. Por se tratar de Eleições Municipais, os eleitores que estão no exterior não estão obrigados a votar.

Segundo turno

Caso ocorra segundo turno, no dia 29 de novembro, o candidato que concorrer não poderá ser preso ou detido a partir do dia 16 de novembro. Novamente, a única exceção é para prisões em flagrante delito.

Faltam 13 dias: eleitor tem até esta quinta (5) para solicitar a 2ª via do título

Termina nesta quinta-feira (5) o prazo para o eleitor solicitar a segunda via do título no cartório eleitoral da zona onde está cadastrado. A previsão consta do calendário das Eleições Municipais de 2020.

Para a emissão da segunda via do título, o eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não pode ter débitos pendentes – como multas por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais, como o de mesário – ou ainda ter recebido multas em razão da violação de dispositivos do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) e leis conexas.

Outros documentos

O título eleitoral não é o único documento que possibilita a participação nas eleições. O eleitor pode se apresentar à mesa de votação trazendo consigo qualquer documento oficial com foto, como a carteira de identidade ou a carteira de motorista.

O cidadão cuja inscrição eleitoral estiver em situação regular tem como alternativa ao título de papel a versão digital do documento, o e-Título, que pode ser obtido gratuitamente nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.

O e-Título serve como documento de identificação do eleitor caso ele já tenha feito o cadastramento biométrico. Isso porque a versão digital será baixada com foto, o que dispensa a apresentação de outro documento no momento do voto.

O aplicativo também informa o local de votação e, por meio de ferramentas de geolocalização, guia o usuário até sua seção eleitoral. Além disso, o app oferece serviços como a emissão de certidões de quitação eleitoral e negativa de crimes eleitorais.

O local de votação ainda pode ser conhecido no Portal do TSE, na seção Serviço ao eleitor > Local de votação, localizada no menu lateral direito da homepage do site. A consulta pode ser feita pelo nome do eleitor ou número do título, data de nascimento e nome da mãe.

TP/LC, DM