Rede de Controle apresenta Programa Nacional de Prevenção à Corrupção

O Ministério Público do Maranhão, o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Corregedoria Geral da União (CGU), órgãos que integram a coordenadoria executiva da Rede de Controle da Gestão Pública Estadual, participaram, nesta segunda-feira, 17, de uma reunião virtual de alinhamento para o lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), que ocorrerá nesta quinta-feira, 20, em conjunto com as redes de todos os estados do país.

Segundo o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, o lançamento do programa é extremamente importante para prevenir a corrupção no país. “Nós, o Ministério Público, participamos da Rede ativamente com o maior interesse em coibir qualquer tipo de corrupção, a qualquer nível. Estaremos sempre unidos buscando uma vida melhor para todos”, asseverou.

Para a promotora de justiça, Nahyma Abas, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa (CAOp-ProAd), a reunião buscou ressaltar a necessidade de divulgação e sensibilização dos gestores municipais e estaduais para integrarem o programa. “É um trabalho preventivo que vai auxiliar gestores de todos os níveis a identificar vulnerabilidades às fraudes e corrupção nos órgãos públicos além de melhorar a governança, construindo mecanismos de integridade que os protejam em seus processos”, afirmou.

Participaram também da reunião o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, José Márcio Maia Alves; o diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça, Júlio César Guimarães, o promotor de justiça Marco Aurélio Batista Barros, além de servidores dos setores de Controle Interno do órgão. O procurador-geral do Estado, Rodrigo Mais, também participou da reunião;

O lançamento do Programa é aberto ao público, e a transmissão será no dia 20, às 10h, pelo canal do TCU no Youtube. As inscrições devem ser feitas no link https://cutt.ly/abFA2LO.

O PROGRAMA

Por meio de uma plataforma de autosserviço on-line contínua, o gestor terá a oportunidade de avaliar sua instituição, descobrindo previamente os pontos mais vulneráveis e suscetíveis a falhas. A partir desse diagnóstico, ele terá acesso a um plano de ação específico que apresentará sugestões e propostas adequadas às necessidades da sua entidade.

O Programa oferece, ainda, orientações, treinamentos, modelos e dispõe de parcerias com órgãos e entidades públicas e privadas para implantação dos mecanismos de controle à corrupção. O PNPC é considerado uma proposta inovadora adotada pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), com coordenação e execução pelas Redes de Controle nos Estados, patrocinada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Conta com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Grave acidente deixa três mortos e um ferido entre Penalva e Viana

Um grave acidente envolvendo duas motocicletas deixou três mortos e um ferido grave, na tarde deste domingo, entre as cidade de Viana e Penalva. Os mortos são da zona rural de Viana. Um deles pilotava uma motocicleta em alta velocidade, de Penalva para Viana, e colidiu contra outra moto, que seguia em sentido contrário.

O acidente ocorreu nas proximidades do povoado Ricoa, em Viana. Os três mortos foram identificados como Francisco, morador do povoado Mutirão; Jozimar Marques Lopes, conhecido como seu Jorge, morador do povoado Santa Luzia; e Joana, também residente no povoado Santa Luzia. A quarta vítima foi identificada como Ana Caroline, que deu entrada no Hospital Regional Dr. Antônio Hadade. Ela teve faturas graves na perna esquerda, rosto e escoriações pelo corpo.

Tambor de Crioula é revalidado como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) aprovou a revalidação do Tambor de Crioula do Maranhão como Patrimônio Cultural Imaterial brasileiro nesta semana. Conforme preconiza o decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000, marco legal que instituiu o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem o patrimônio cultural brasileiro, a cada dez anos o Iphan deve fazer a revalidação do título, como explica o professor, gestor da Casa de Tambor de Crioula e diretor de Patrimônio Cultural Imaterial do Maranhão, Neto de Azile.

“Essa revalidação é uma consulta processual, complexa, extensa aos detentores e aos fazedores, que avaliam se houve avanço no processo de salvaguarda e dão aceite para que o título se revalide”, detalha Azile.

Em 2007, a manifestação de matriz afro-brasileira foi registrada pelo Iphan no Livro das Formas de Expressão do Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

Casa do Tambor de Crioula e outros avanços na salvaguarda

A aprovação da revalidação foi expedida pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Iphan, formado por personalidades nacionais da cultura, entre eles, Luís Phelipe Andrès, professor universitário, escritor e engenheiro radicado no Maranhão que tem o trabalho dedicado a atividades no setor cultural.

Durante o processo de revalidação foi elaborado um dossiê que aponta avanços no processo de salvaguarda da cultura do Tambor de Criola no Maranhão. Além de oficinas e registros audiovisuais, figura entre as ações de salvaguarda a criação da Casa do Tambor de Crioula, centro de referência da manifestação.

Localizada em um espaço privilegiado no Centro Histórico de São Luis, a Casa do Tambor de Crioula conta com área de convivência, salas para realização de oficinas de dança e percussão, auditório e salão de exposição. O casarão que abriga a Casa – de propriedade do Governo do Maranhão – foi restaurado pelo Iphan e desde sua abertura é gerido pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma).

Com a revalidação, o Tambor de Crioula do Maranhão passa a ser reconhecido por mais uma década como Patrimônio Cultural Imaterial nacional. Para Neto de Azile, o título novamente conferido ao Tambor de Crioula confirma que a manifestação cultural “saiu do patamar da invisibilidade” e atualmente é um dos “principais ativos turísticos e culturais maranhenses”.

“É de fato um empoderamento, um fortalecimento da prática cultural tambor de crioula, a partir das ações implementadas pelo Governo do Maranhão. É o reconhecimento de uma prática que continua viva e forte”, ressalta Neto de Azile.

Azile avalia ainda, que o grandes vitoriosos com essa revalidação são os detentores da prática, ou seja, as coreiras, coreiros, mestras e mestres do Tambor de Crioula.

“[A revalidação] fortalece a cadeia produtiva do Tambor e, principalmente, eleva a autoestima e reconhece o papel desses detentores, que confundem a sua prática cultural com as suas próprias vidas”, pontuou o gestor.

Vacina contra Covid-19: veja quem pode ser vacinado em Pinheiro – MA

A campanha de vacinação contra a Covid-19 segue normalmente em Pinheiro. Novos públicos que podem tomar o imunizante foram divulgados pela Prefeitura Municipal de Pinheiro.

Públicos Alvos:

Profissionais da Educação de qualquer Idade que estão na ativa:
Pessoas com Doenças Pulmonares Crônicas (DPOC);
Cardiopatas;
Diabéticos;
Pessoas portadoras da Síndrome de Down;
Pessoas com Doenças Hepáticas Crônicas;
Portadores de Deficiencia Física Permanente;
Hipertensões de 40 anos ou mais;
Idosos a partir de 60 anos;

Local de vacinação: Escola Pedro do Lobato.
Horário: 8h às 12h – 14h às 17hs de Segunda a sexta-feira.

Documentos: é necessário apresentar um documento oficial com foto, comprovante de residência e um laudo médico ou relatório que comprove a comorbidade. Pessoas com síndrome de Down não precisam apresentar o laudo.

Profissionais de enfermagem fazem manifestação pela aprovação do piso salarial em Pinheiro

No inicio desta manhã de quarta-feira (12), diversos municípios da Baixada Maranhense resolveram realizar um ato de manifestação a favor do piso salarial e pelas 30 horas semanais.

A reivindicação é fruto do Projeto de Lei PL 2564/2020, Senado Federal; e PL 459/2015, na Camara dos Deputados. Que ganhou destaque nos últimos dias, principalmente em meio a pandemia, que evidenciou ainda mais a importância e urgência do tema para a categoria. A ação aconteceu no dia que se celebra o Dia Internacional da Enfermagem e foi organizado pela categoria, através do Fórum de Enfermagem e com total apoio do Conselho de Enfermagem do Maranhão.

Vários municípios da Baixada como Pinheiro, Cururupu, Santa Helena e tantos outros unidos com o único propósito, aprovação do Projeto de Lei e consequentemente a valorização da categoria. O projeto fixa o piso em R$ 7.315 para enfermeiros. As demais categorias terão piso proporcional a esse valor: 70% (R$ 5.120) para técnicos de enfermagem e 50% (R$ 3.657) para auxiliares de enfermagem e as parteiras.

Em Pinheiro, durante a manifestação ouve uma singela homenagem a Enfermeira Marlu Ribeiro, que veio a óbito por conta da Covid-19, ela era coordenadora de Enfermagem do Hospital Materno Infantil.

Três crianças morrem em incêndio enquanto dormiam, em Centro Novo do Maranhão

Na madrugada desta terça-feira (11), três crianças morreram carbonizadas após um incêndio dentro do quarto onde dormiam, em Centro Novo do Maranhão, a cerca de 265 km de São Luís.

As crianças foram identificadas como Sophia, Alice e Diogo, e tinham 3, 5 e 6 anos de idade. Segundo a polícia, a primeira hipótese é que uma pane elétrica teria iniciado o incêndio.

Os pais foram ouvidos e disseram que também estavam dormindo, que foram surpreendidos pelo incêndio e não conseguiram salvar as crianças. Ainda assim, a Polícia Civil investiga o caso e peritos de São Luís foram enviados ao local para analisar se foi morte acidental ou se o fogo foi criminoso.

O Corpo de Bombeiros mais próximo de Centro Novo do Maranhão é o de Santa Inês, a cerca de 150 quilômetros do local.

Louredir Lobato toma posse como Representante do Conselho Regional de Enfermagem Subseção – Pinheiro

Tomou posse nesta segunda-feira (10), em São Luis. O enfermeiro Louredir Lobato Cantanhede, como Representante do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão – (COREN), Subseção – Pinheiro triênio 2021/2023.

A solenidade aconteceu na sede do Conselho de Enfermagem e contou com a presença do Presidente do COREN do estado do Maranhão, Dr. José Carlos Costa Araújo Júnior. Que designou o Sr(a). Louredir Lobato para atuar como representante do COREN-MA no município de Pinheiro e municípios limítrofes.  O enfermeiro Louredir Lobato, será representante e responsável legal por toda categoria de Enfermagem, Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de enfermagem da baixada maranhense, ao todo serão 18 municípios.

 “Vamos trabalhar com ética, transparência e responsabilidade, com o objetivo de fortalecer a enfermagem da baixada”, afirmou Louredir Lobato.
Em seu primeiro ato como representante da Subseção – Pinheiro. Louredir, participou de uma reunião no gabinete do Senador Roberto Rocha onde o mesmo declarou apoiou total a aprovação do Projeto de Lei – PL 2564/2020 que regulamenta o Piso Salarial da Enfermagem e as 30 horas semanais.

Flávio Dino libera eventos a partir de segunda-feira e música ao vivo para o dia 15 de maio

O governador Flávio Dino (PCdoB), decidiu liberar a volta de realização de eventos com até 50 pessoas, a partir da próxima segunda-feira (10), assim como também música ao vivo em bares e restaurantes a partir do dia 15 de maio, assim como a extensão do horário de funcionamento dos estabelecimentos até às 23h. No dia 17 de maio, eventos com até 100 pessoas também vão poder ser realizados.

Os eventos liberados são aniversários, casamentos, batizados, palestras, eventos de negócios entre outros.

Flávio Dino decidiu manter as demais restrições. Comércio funcionando entre 9h e 17h, supermercados, academias, padarias e outros, funcionando com 50% da capacidade, assim como também a manutenção do afastamento dos grupos de riscos dos trabalhos no setor público e privado.

As medidas vão ser válidas até o dia 24 de maio, quando novas normas devem ser baixadas pelo Governo do Maranhão.

Teatros e cinemas ainda não estão liberados, mas que vão ser avaliados na próxima semana.

De acordo com Flávio Dino, ele está flexibilizando com responsabilidade.

FACSUR: Alunos do curso de Direito entregam cestas básicas a famílias da comunidade de Itapecuru em Guimarães

Na manhã desta quinta (6), mais de 40 famílias da comunidade do Itapecuru, no município de Guimarães, foram beneficiadas com a entrega de cestas básicas. A ação foi promovida pelos alunos da primeira turma do Curso de Direito da FACSUR – Faculdade Supremo Redentor em parceria com o Ministério Público de Guimarães. O evento foi realizado na sede da comunidade. A programação contou com roda de conversa para conscientização sobre o dia 18 de maio que foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

O projeto foi idealizado pelo professor e Promotor de Justiça, Dr. Frederico Bianchini, que esteve presente, para manifestar o lado solidário de cada aluno e conhecer de perto as comunidades da nossa região. Participaram da ação Fernanda Cardoso secretária de Assistência Social, Antonio Marcos secretário de Cultura e Saile Cruz Coordenadora do Curso de Direito da FACSUR.

São Luís poderá ver chuva de meteoros nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira (06), a Terra atravessa a parte mais densa da trilha de detritos deixada pelo Cometa Halley e, com isso, será possível observar em São Luís uma das melhores chuvas de meteoros do Hemisfério Sul, a Eta Aquáridas. Cada pequeno fragmento deixado pelo cometa, ao atravessar nossa atmosfera em alta velocidade, gera um meteoro, que é o fenômeno luminoso popularmente conhecido como “estrela cadente”.

Por São Luís estar próximo à linha do Equador, há mais chances de ver os meteoros. Especialistas dizem que, em condições ideais, poderá ser observado até 40 meteoros por hora.

Essa chuva ocorre todos os anos de 19 de abril a 28 de maio. Em 2021, o pico acontece na noite do dia 6 a na manhã de 7 de maio.

Para observar melhor, é necessário estar em um local afastado das luzes das grandes cidades. Essas luzes são prejudiciais porque ofuscam as estrelas e os meteoros mais tênues. O ideal é desligar o máximo de luzes ao redor antes de iniciar as observações.