BEQUIMÃO – MPMA recomenda controle da qualidade da água potável do Município

Em razão de diversas irregularidades no sistema de abastecimento de água do Município de Bequimão, o Ministério Público do Maranhão expediu, em 11 de junho, Recomendação ao prefeito e ao secretário Municipal de Saúde para a adoção, no prazo de 90 dias, de várias providências com o objetivo de solucionar os problemas. A manifestação ministerial foi assinada pela promotora de justiça Raquel Madeira Reis.

Entre as medidas recomendadas estão: exercer a vigilância e inspecionar o controle da qualidade da água para consumo humano distribuída na cidade e as práticas operacionais adotadas no sistema; manter articulação com as entidades de regulação quando detectadas falhas na qualidade dos serviços de abastecimento e garantir informações à população sobre a qualidade da água e os riscos à saúde associados.

Outras providências indicadas são: encaminhar ao responsável pelo sistema informações sobre surtos e problemas de saúde relacionados à qualidade da água; promover a limpeza dos locais de captação de água e na estação de tratamento de água, bem como das etapas de reservação e de distribuição; melhorar a estrutura da estação; contratar profissional químico e realizar a desinfecção no sistema de abastecimento de água

No prazo de 30 dias, a Promotoria de Justiça da Comarca de Bequimão deve ser informada sobre as providências adotadas. Em caso de descumprimento, o MPMA poderá adotar medidas administrativas e ações judiciais cabíveis.

A Recomendação foi motivada por um relatório de inspeção da Vigilância Sanitária Estadual que constatou, entre outras irregularidades, a precariedade interna da Estação de Tratamento de Esgoto; erros na aplicação de produtos químicos (não existe responsável técnico pela elaboração do tratamento da água); processo de captação inadequado; presença de coliformes fecais e de partículas de areia fina, argila e micro-organismos na água.

Camara Municipal de Pinheiro! Elizeu de TanTan vai gastar R$ 50.400,00 com aluguel de carro.

O Presidente da Câmara Municipal de Pinheiro-Ma, Elizeu de TanTan (PP), vai desembolsar o valor de R$ 50.400,00 (Cinquenta Mil e Quatrocentos Reais), para o aluguel de um veículo modelo Pick-up, sem condutor, para atender as necessidades da casa legislativa.

O contrato tem um ano de validade com inicio 22/05 e termino em 22/05 de 2020, contrato firmado com o senhor Antonio José Lisboa Eireli-ME, CNPJ nº 18.565.098/0001-90. Fazendo uma matemática e dividindo por 12 meses o aluguel sairá aos cofres públicos no valor R$ 4.200,00 reais.

Mais um gasto para casa legislativa em meio a uma crise financeira que o município vem passando. Sem contar na imagem negativa dos vereadores perante a sociedade depois que os dez aliados do prefeito tiveram a coragem de aprovar um aumento absurdo e imoral da CIP (Contribuição da Iluminação Pública), em alguns casos chegando á 300% de aumento.

 

 

Desconto de 85% das multas e juros do ICMS termina no dia 28

O Governo do Maranhão oferece até o dia 28 de junho, aos contribuintes que possuem débitos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), 85% de desconto nas multas e juros, para pagamento em cota única.

O desconto faz parte do Programa de Pagamento e Parcelamento de Débitos Fiscais, estabelecido por meio da Medida Provisória 292/2019, direcionado aos contribuintes com débitos fiscais gerados até 31 de agosto de 2018.

Desde o anúncio do Programa do Governo do Maranhão, mais de 2 mil contribuintes já aproveitaram o benefício para se regularizar junto à Secretaria de Fazenda, resultando na regularização de mais de R$ 50 milhões de débitos fiscais.

O secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro, alertou que se trata de oportunidade única que foi conquistada pelo Estado do Maranhão no âmbito do Conselho Fazendário (Confaz), que não possui disposição para aprovar normas futuras desta natureza, objetivando permitir a regularização de débitos do contribuinte em momento de crise econômica nacional.

Os débitos de multa por descumprimento de obrigações acessórias (entrega de declarações e arquivos) terão redução de 60% do seu valor original, desde que pagos em parcela única até 31 de julho de 2019.

Proprietário de animal solto é condenado e deverá ressarcir danos causados a população.

Um animal foi abatido, o mesmo vagava solto, causando prejuízos a população. Sem saber quem era o dono do animal, não restou outra alternativa que não fosse o abatimento e a distribuição da carne para famílias carentes de Bequimão-MA.

Depois do ocorrido, o dono do animal apareceu e processou o responsável pelo abatimento, alegando que ele terei cometido um crime. O requerido só não esperava que ele seria responsável e condenado pela criação de animais soltos.

Como se sabe, a responsabilidade dos animais, tem como dos danos por eles causados e guarda destes é imputada ao dono ou detentor.

Assim, os responsáveis pelos animais é que devem tomar as cautelas necessárias para evitar que os mesmos não invadam e destruam plantações e/ou fiquem vagando pelas ruas, como é comum na região.

De mais a mais, não há falar em costumes da região de criarem seus animais soltos, visto que estes, por si só, não são capazes de eximir os donos de animais da responsabilidade de mantê-los em local apropriado.

Diante desses argumentos a Turma Recursal de Pinheiro, Acórdão em sessão ordinária de julgamento por unanimidade a Indenização por danos matérias, morte de animal, animal sendo criado solto. Ausência de cuidado do proprietário e ao pagamento das custas processuais em virtude da gratuidade de justiça e honorários advocatícios fixados em 20% sobre o valor da causa.

Acórdão composto pelo relator Dr Douglas Lima da Guia, Dr. Celso Serafim ( Membro Titular) e Dra. Tereza Cristina Palhares Nina ( Presidente).

Hamburgueria, hotel e fábrica de vidros vencem Prêmio Banco do Nordeste da MPE no Maranhão

São Luís, 14 de junho de 2019 – “Tenho a convicção de que conseguimos crescer cinco anos em um com a união da nossa determinação de empreender e o financiamento do Banco do Nordeste”. Foi com esse depoimento que o empresário Felipe Oliveira reconheceu o desenvolvimento do seu empreendimento, o Bulldog Burguer, após obter recursos com o BNB. A empresa, gerida em parceria com o sócio Hamilton Macau, foi a vencedora do Prêmio Banco do Nordeste da Micro e Pequena Empresa 2019, na categoria Comércio.

A iniciativa da instituição em conceder o Prêmio MPE tem a finalidade de reconhecer e divulgar os casos de sucesso de empresas financiadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), e premia, ainda, as categorias de Indústria e Serviços.

Premiados

O Bulldog Burguer iniciou suas atividades em 2010, em São Luís, mas foi em 2016 que o negócio deslanchou, após conseguir condições financeiras para investir na padronização, modernização e ampliação dos negócios. Hoje a rede de lanchonetes emprega 100 funcionários diretamente, possui maquinário de ponta, com capacidade de produzir 2 mil hambúrgueres por hora, e já modelou o negócio como franquia, possuindo  três franqueados em atividades.

Na categoria Indústria, a empresa premiada foi a Vitralux, indústria de vidros da cidade de Açailândia, gerida pelo empreendedor Djalma Sousa Chaves. Com forte investimento em inovação e tecnologia no maquinário, o negócio de 10 anos de existência tornou-se referência na região, expandindo para outros cinco Estados do Nordeste. “Receber este reconhecimento do Banco do Nordeste é um privilégio, principalmente porque sei que só conseguimos chegar na estrutura que tempos hoje graças a esse parceiro, que acreditou no nosso negócio e na nossa vontade de empreender. Hoje geramos muitos empregos e apoiamos muitos pequenos empreendimentos comerciais que revendem nossos produtos”, afirmou Djalma.

Na categoria Serviços, o prêmio foi para a Baluarte Empreendimentos Turísticos, que atua no setor hoteleiro e de passeios em Tutóia, sob gestão dos turismólogos Patrick Pereira e Renata Tavares. Destacando-se na cidade pela infraestrutura que oferece aos turistas, a Baluarte preza pela preservação ambiental e uso consciente dos recursos naturais, utilizando 100% de energia solar no empreendimento. “O financiamento nos permitiu fortalecer a nossa marca de empreendimento sustentável. Com a instalação das placas solares, passamos a ter energia limpa e reduzimos nossos custos, ampliando nossa capacidade de reinvestimento. Então, ficamos felizes de ter essas oportunidades e o reconhecimento do Banco do Nordeste à nossa empresa”, destacou Patrick.

Para selecionar os vencedores, uma comissão técnica de representações empresariais consideram critérios como inovações empregadas no negócio, competitividade, adoção de práticas que visam à redução do impacto ambiental, número de empregos gerados e evolução das receitas após o financiamento. Esta é a quinta edição do Prêmio, que agracia empresas instaladas em toda a área de atuação do Banco do Nordeste.

“Com o Prêmio, o Banco do Nordeste tem demonstrado para a sociedade como o segmento das micro e pequenas empresas é relevante para a economia, especialmente na geração de empregos. Por isso, temos nos reinventado como banco de desenvolvimento, a fim de contribuir cada vez mais para o desenvolvimento das MPEs”, explicou o superintendente estadual do Maranhão, Hailton Fortes.

Durante a cerimônia, foram apresentadas, ainda, as linhas de crédito exclusivas para as MPEs oferecidas pela instituição financeira, com foco na aquisição de placas de geração de energia solar, equipamentos e máquinas para modernização, além de implantação e expansão dos empreendimentos.

Participaram da solenidade de premiação o diretor de Negócios do BNB, Rosendo Junior, o superintendente de Negócios com Varejo, Luiz Sérgio Farias, a vice-presidente da Associação Comercial do Maranhão, Edna Montenegro, o vice-presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio/MA), Antonio de Sousa Freitas, o superintendente da Fecomércio, Max de Medeiros, além de representantes de entidades empresarias, parceiros institucionais e clientes do Banco do Nordeste.

Em toda a área de atuação do Banco do Nordeste , centenas de clientes foram indicados pelas diversas agências da instituição para concorrerem ao Prêmio Banco do Nordeste da Micro e Pequena Empresa 2019. Ao todo, serão premiados 33 clientes, três por Estado do Nordeste, além do norte de Minas Gerais e Espírito Santo.

HOSPITAL REGIONAL DR. JACKSON LAGO (MA) INICIA PROJETO DE MUSICOTERAPIA

Os pacientes internados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional da Baixada Maranhense Dr. Jackson Lago, na cidade de Pinheiro (MA), foram acolhidos com o talento de dois jovens músicos do município, integrantes da banda Pegada Quente. A iniciativa integra o projeto de musicoterapia da unidade de saúde gerenciada pelo Instituto Acqua em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde e tem o intuito de proporcionar um momento de descontração e relaxamento aos internos, acompanhantes e profissionais de saúde.

“Proporcionar acolhimento e humanização é uma prática adotada pela gestão do Acqua nas unidades de saúde e, assim como já acontece em outros hospitais, iniciamos o projeto de musicoterapia com a intenção de promover a atividade semanalmente”, explicou Thiago Matos, coordenador de enfermagem do Hospital Regional da Baixada Maranhense.

No repertório, canções dos gêneros MPB, sertanejo e gospel foram a trilha sonora da primeira atividade do projeto, com a participação dos cantores Styfanni Trancoso e Samuel Martins. A apresentação empolgou alguns acompanhantes da UTI que também fizeram coro para as vozes dos jovens músicos.

O foco no acolhimento e atendimento humanizado é uma das metas das unidades de saúde gerenciadas pelo Acqua. No Maranhão, projetos de musicoterapia são realizados também no Hospital Dr. Carlos Macieira, na capital maranhense, e no Hospital Macrorregional Tomás Martins, em Santa Inês.

707 apenados são beneficiados com a saída temporária do Dia das Mães

No total, 707  apenados foram beneficiados com a saída temporária do Dia das Mães deste ano e devem deixar o Complexo Penitenciário de Pedrinhas na manhã desta quarta-feira (8). O Poder Judiciário acabou reduzindo a quantidade de presidiários em relação ao número de beneficiados com a saída temporária de Semana Santa, quando 738 foram atendidos.

Segundo a direção da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), apenas 659 deixaram o presídio no dia 17 do mês passado, mas 31 não retornaram. A portaria que concedeu a saída temporária do Dia das Mães deste ano foi assinada pelo juiz da 1ª Vara de Execuções Penais (VEP), Márcio Brandão.

Na saída temporária do Dia das Mães do ano passado, a Justiça beneficiou 617 apenados de Pedrinhas, mas, 29 não voltaram no período estabelecido pelo Poder Judiciário.

Os internos, que foram agraciados, estão proibidos de saírem do estado, devem recolher-se às suas residências até as 20h; não podem ingerir bebidas alcoólicas, portar armas ou frequentar festas, bares e similares. Caso não retornem período determinado pelo Poder Judiciário são considerados foragidos e retornam para o regime fechado.

Solidariedade! Repórter fotográfico Denis Gomes pede ajuda para cirurgia da sua mãe.

Após passar por exames, a idosa de 74 anos, Maria dos Aflitos Gomes da Silva, mãe do repórter  fotográfico Denis Gomes, foi constatada com uma Hemorragia Vítrea Recente no olho esquerdo e catarata no direito, precisará fazer urgentemente uma cirurgia.

A retinopatia diabética é a causa mais frequente de cegueira na população ativa nos países desenvolvidos. O exame oftalmológico de rotina, com a identificação precoce da retinopatia diabética, podem detectar anormalidades em estágios primários, o que possibilita o tratamento ainda na fase inicial do problema, o uso adequado da fotocoagulação e a utilização da terapia antiangiogênica pode reduzir o número de pacientes com hemorragia vítrea ou descolamento tracional da retina.

Infelizmente, em vários pacientes, a retinopatia progride mesmo com as melhores condutas tomadas pelo paciente e pelo oftalmologista, embora vários olhos podem se beneficiar com o tratamento cirúrgico.

Diante desse quadro clinico, a mãe do nosso amigo de imprensa necessita realizar urgentemente uma cirurgia vítreo-retiniana, um procedimento caro, impossibilitando assim o custeio total por razões da situação financeira familiar.

Denis Gomes que está em Teresina com a Mãe, vem a público pedi ajuda a todos os amigos, conhecidos, em especial aos políticos desta cidade, Denis sempre trabalhou com lideranças, deputados e vereadores, ultimamente trabalha com o prefeito municipal de Pinheiro, Luciano Genésio. A ajuda pode ser feita através da sua conta bancaria, Agencia 0566-5 conta corrente 38384-8 banco do Brasil, Denis Gomes da Silva. Lembrando sempre que o valor é por sua conta, o importante é ajudar.

O que queremos mesmo é ver Dona Maria dos Aflitos, poder olhar todos os dias para o céu, e descobrir que em meio a tantos problemas, existe sim um motivo para sorrir. Deus.

Ágape, Açaí Club e Psiu prestam solidariedade às vítimas das enchentes em Turilândia e Santa Helena.

Desde 2018 o Projeto Ágape atua em Pinheiro e região com um trabalho cultural e educacional que visa prestar assistência física e psicológica, com uma educação infantil, distribuição de material escolar, roupas, cestas básicas, entre outros. Nesse período já auxiliamos dezenas de famílias.

Ágape proporciona auxílio e apoio aos indivíduos e suas respectivas famílias. Nossos eventos sem fins lucrativo, busca apenas gerar alegria, comunhão e relacionamentos saudáveis. Acreditamos que a educação é a base de uma sociedade justa e desenvolvida. Por isso, nossa principal razão de existir é para que as crianças tenham um bom rendimento escolar e aprendam os ensinamentos da palavra do Senhor JESUS CRISTO.

Nada é realizado sozinho e pensando nisso o projeto Ágape em parceria com a Psiu e Açaí Club proporcionaram dias de muita alegria e amor de Deus á famílias que sofreram com as enchentes do Rio Turiaçu em Santa Helena e Turilândia.

Foram dois finais de semana voltados para as famílias de Santa Helena e Turilândia, com distribuição de 730 fardos de água na primeira oportunidade. Neste ultimo sábado ( 04 ), alimentos, um total de 58 cestas básica entregues á famílias desabrigadas.

Nenhuma pessoa é forte o suficiente para nunca precisar de ajuda. Na vida por vezes aparecem situações inesperadas, enfrentamos obstáculos difíceis e batalhas duras.

” É muito importante reconhecer que precisamos de ajuda. Mas isso não é suficiente. Devemos pedir ajuda para quem pode solucionar o nosso problema. E ninguém pode nos auxiliar como o Deus Todo-poderoso, que criou todo o universo.Nunca esqueça não existe nenhum problema que Deus não possa resolver. Ele lhe ama, nunca lhe abandona e quer lhe ajudar a sair dessa situação difícil “.  ( Ágape )

Neto Pinheirense Vice-Presidente projeto ágape

” Gostaria de agradecer a todos os voluntários que nos ajudaram e abraçaram a causa daquelas famílias em Santa Helena e Turilândia que foram atingidas pelas enchentes. Fica aqui meu sentimento de gratidão a todos e minha felicidade de poder contar com uma equipe tão unida e dedicada. Saiba que sem vocês nada do que fizemos seria possível. Obrigado a todos, que Deus abençoe a vida de cada um de vocês ” . Disse Neto Pinheirense Vice-Presidente projeto ágape

Pinheiro ficará de fora dos jogos escolares maranhenses ( JEMs), segundo a própria secretaria de esportes do município.

Os municípios que irão participar dos JEMs 2019 poderão entregar até o dia 17 de abril o caderno de encargos para sediar a regional. Após a realização dos seus jogos municipais deverão inscrever seus alunos atletas via sistema oficial.

A ficha deverá ser entregue no momento da realização das regionais, carimbada pelo diretor da escola, assinada, acompanhada de foto e documento oficial de identidade.

Todas as escolas que irão disputar o JEMs também deverão fazer sua inscrição respeitando as datas que constam no calendário. As fichas deverão estar assinadas e carimbadas pelo diretor da escola. Esta será a única ficha aceita para inscrição e deverá ser entregue com foto e documento de identidade dos atletas.

O município de Pinheiro ficará de fora dos jogos deste ano, o titular do Blog em uma conversa com o secretario de esporte municipal, Filemon Guterres ” Faremos apenas o JEPS em Setembro ” ( Jogos escolares pinheirense ).

A prefeitura que investiu tanto no PAC ( Pinheiro Atlético Club ), não vem dando a mesma importância as crianças e jovens em relação ao JEMs. Deixando claro que o foco não era a valorização do esporte e sim uma alto promoção caso o PAC fosse campeão Maranhense de Futebol.

Prefeitura Municipal de Pinheiro construindo uma NOVA HISTORIA.