CONVITE: Convidamos toda sociedade para assinarem a solicitação para criação da Clínica Escola ou Centro de Reabilitação para autista na cidade de Pinheiro-Ma.

CONVITE:
Convidamos todas as pessoas da cidade de Pinheiro: Professores, diretores de escolas, coordenadores, psicopedagogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, médicos, familiares, amigos e simpatizantes dos autistas e da causa para assinarem a solicitação para criação da Clínica Escola ou Centro de Reabilitação para autista na cidade de Pinheiro-Ma.

Local Lanchonete café da manhã (ao lado da ótica marcele)

Horário: das 07:00 as 21:00h

Dia: 24/04 (quarta-feira) até o dia 25/04 (quinta-feira) somente de quarta a quinta a folha estará disponível para receber as assinaturas.

Levar o CPF, importante que todos assinem para termos forças para conseguir o objetivo que será benéfico para todos!

Presidente do Gedema Ana Paula Lobato doa cestas básicas a moradores de municípios atingidos pelas cheias

Moradores dos municípios de Santa Helena e Presidente Sarney receberam, nesta quarta-feira (24), cestas básicas doadas pelo Grupo de Esposas dos Deputados do Maranhão (Gedema), como parte das ações do programa Gedema Solidário, beneficiando famílias que se encontram desalojadas em decorrência das fortes chuvas na Baixada Maranhense.

Segundo a presidente do Gedema, Ana Paula Lobato, a ação é apenas uma das obrigações do Grupo de Esposas dos Deputados neste momento difícil pelo qual passam moradores de várias cidades maranhenses. “O Gedema Solidário sensibilizou-se com os problemas acarretados pelos alagamentos e nós resolvemos começar a distribuição das cestas básicas e trazer nosso carinho e solidariedade. A população pode contar com a nossa ajuda e com a ajuda do deputado Othelino Neto, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão”, disse Ana Paula, acrescentando que as ações chegarão também a outros municípios castigados pelas cheias.

Defesa Civil agradece

A coordenadora da Defesa Civil de Santa Helena, Célia Silva, disse que todas as doações são bem-vindas, já que a Defesa Civil não tem como arcar com todas as despesas. “Agradecemos ao Gedema e ao deputado Othelino Neto, que estão sempre presentes e ajudando a nossa população”.

Para a pescadora Laura Costa, abrigada em uma escola do município, as doações fazem muita diferença na vida das mais de 1800 famílias que passam pela mesma situação. “Eu perdi quase tudo e é muito importante a gente saber que tem gente boa querendo ajudar”, agradeceu.

Presidente Sarney

Moradores do distrito de Três Furos, em Presidente Sarney, onde pelo menos 130 famílias estão desalojadas, também receberam cestas básicas. A dona de casa Nalva Ribeiro ficou feliz por ter sido uma das contempladas. “É muito bom receber essa ajuda neste momento tão difícil para nós”, disse.

A prefeita de Presidente Sarney, Valéria Castro, reconheceu a importância da ação. “Nós agradecemos o apoio do Gedema, na pessoa da presidente Ana Paula Lobato, neste momento delicado para muitas famílias do distrito de Três Furos. Agradeço também ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto, que sempre está presente, ajudando a população da nossa cidade”.

Carteira de Identidade do Maranhão de cara nova.

Foi lançado, nesta segunda-feira (22), o novo modelo de Carteira de Identidade do Maranhão, o RG+. A criação do documento foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa, em fevereiro deste ano, fruto de um projeto de lei de autoria do deputado Zé Gentil (PRB) e coautoria do deputado Duarte Jr. (PCdoB). Deputados estaduais participaram do lançamento, que aconteceu na unidade do VIVA no Shopping da Ilha, com a emissão das primeiras vias do novo documento. Durante o evento, também ocorreu a assinatura de Termo de Contratação da Central de Libras, que prestará atendimento nas unidades do VIVA/PROCON.

Baseada na Lei Estadual 10.996/2019, a nova Carteira de Identidade permitirá a inclusão de outros documentos, como CNH; título de eleitor; carteira de trabalho; registro profissional (OAB, CRM, etc.); identidade de contribuinte do IR; certificado militar; NIS/PIS/PASEP; certidão de nascimento (resumo de comarca, cartório, livro, folha e nº do registro); tipo sanguíneo; informação sobre condições especiais de saúde (alergias, etc.) e, também, declaração de doador (a) de órgãos.

“Agora, por meio do RG+ e dessa lei estadual, todos os documentos estarão reunidos em apenas um documento. Ou seja, carteira de trabalho, carteira de motorista, tipo sanguíneo, informação sobre algum tipo de deficiência, PIS/PASEP, tudo em um único documento. Além de desburocratizar, também tem uma questão de sustentabilidade, com menos resíduos sólidos, menos papel no meio ambiente e, também, acesso a direitos de uma forma mais eficiente”, ressaltou o deputado Duarte Jr., destacando que, apesar de ser fruto de uma lei estadual, o documento vale em todo o território nacional.

As deputadas Mical Damasceno (PTB) e Daniella Tema (DEM), que também participaram do lançamento do RG+, ressaltaram que o novo documento vem para desburocratizar e facilitar a vida dos cidadãos maranhenses. “Parabenizo a iniciativa dos deputados Zé Gentil e Duarte Jr., assim como dos demais colegas deputados, que aprovaram, por unanimidade, esse importante projeto, e do nosso governador Flávio Dino, por ter sancionado em um espaço tão curto de tempo, o que mostra a grandiosidade desse documento único em nosso estado”, disse Daniella Tema.

Karen Barros, presidente do PROCON/MA, pontuou que a emissão do novo RG é opcional, ou seja, a carteira de identidade tradicional continua válida. Ela explicou, ainda, que os demais documentos ainda precisam ser retirados nos seus órgãos de origem, mas a reunião desses documentos poderá ser feita na nova Carteira de Identidade.

“O cidadão não precisa mais andar com a CNH, ou com seu PIS, que é um documento extenso, ou mesmo com a sua carteira profissional ou cartão do SUS. Ou seja, todos esses documentos serão inseridos no novo RG. A ideia é que seja feita essa reunião para facilitar a vida do cidadão”, disse.

Central de Libras

Na ocasião, também foi assinado o Termo de Contratação da Central de Libras, com a Associação de Surdos do Maranhão (Asma), que prestará atendimento nas unidades do VIVA/PROCON. “Agora, a pessoa surda poderá acionar o serviço da Central de Libras, em qualquer unidade do PROCON, e isso vai garantir acessibilidade e mais direitos. Assinamos o contrato hoje com a Asma e, a partir do próximo mês, estará em pleno funcionamento”, garantiu Francisco Gonçalves, secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular.

“É um passo importante, que vai garantir acessibilidade em Libras em todas as unidades do VIVA no Maranhão. Também vamos ceder essa estrutura da Central para eventos do Governo do Estado”, completou Karen Barros.

Projeto do Vereador Guto, Berimbau Educando beneficiam mais de 150 crianças e jovens em Pinheiro-MA.

A capoeira é uma expressão cultural brasileira que compreende os componentes arte-marcial, esporte, cultura popular, dança e música. É difundida de modo oral e gestual, nas ruas e nas academias, bem como das relações de sociabilidade e familiaridade construídas entre mestres e discípulos.

Partindo desse principio o Vereador Guto realizou uma atividade bem bacana com a gurizada do Projeto Berimbau Educando, com  Rodas de capoeira, entrega de chocolates e um bate-papo com o Pr Luciano Melo sobre o real sentido da Páscoa.

O projeto Berimbau Educando consiste em utilizar a capoeira como ferramenta na formação de crianças e jovens entre 08 e 16 anos, as aulas são gratuitas, mas os alunos tem que ter um bom rendimento escolar e disciplina.

Hoje o projeto atende mais de 150 crianças e jovens distribuídos em 05 turmas, largo da Igreja Santa Rita, largo da Igreja Santa Luzia, APA, salão paroquial da Igreja São José e sede da Associação Comunitária da Quinta da Boa Vista.

O projeto foi idealizado e é custeado pelo próprio vereador, que também é professor de Capoeira, e conta com o apoio de seus alunos Maicon, Caolho e Caveira a frente das turmas.

Fernando Furtado participa de reunião sobre a situação da barragem do Rio Pericumã

Representando a Federação dos Pescadores do Maranhão, o ex-deputado Fernando Furtado participou no último dia 25 de março, de uma reunião com representantes do Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão,  Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Defensoria Pública da União (DPU), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e demais representantes de movimentos de pescadores e de povoados interessados, para tratar da situação da barragem do Rio Pericumã, mantida pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), em Pinheiro (MA).

Durante a reunião, os representantes dos povoados ribeirinhos  expuseram que a barragem está com o funcionamento comprometido, em razão do rompimento do cabo de uma das comportas, além de problemas de vazamentos decorrentes das fortes chuvas na região. Essa situação originou o alagamento de várias localidades, obrigando os moradores a saírem das suas residências, com prejuízos às moradias e às atividades de agricultura e pesca. Há, ainda, o temor de que aconteça uma ruptura completa das estruturas, o que ocasionaria maiores prejuízos quanto ao alagamento, à entrada de água salobra nos rios da região e prejudicaria a perenidade das fontes hídricas locais.

 Para os moradores, essa omissão do poder público causa uma grande incerteza em relação a possíveis soluções para o problema.

Diante das falas dos representantes, o MPF determinou a abertura de procedimento para a apuração do problema destacado, quanto à responsabilidade do DNOCS, órgão responsável pela barragem, mas que não compareceu em uma audiência pública realizada em Pinheiro para discutir as condições da mesmas, e demais entes públicos com competência para a manutenção da barragem ou solução do problema.

A DPU afirmou a possibilidade de atuação em favor dos prejudicados e ressaltou a gravidade do problema. Frisou a possibilidade de adoção das providências cabíveis de sua atribuição, para corrigir o problema. A Comissão de Direitos Humanos da OAB explicou o histórico da situação e das tentativas já realizadas para solucionar o problema, sem que fosse apresentada pelo Poder Público uma solução para a situação. Disse ainda que irá se prontificar a continuar o acompanhamento do caso e a adotar as medidas necessárias.

De acordo com o MPF, que recebeu os documentos da OAB/MA sobre o caso e realizou levantamento de informações, existem ações judiciais em face do DNOCS e do estado do Maranhão, em relação às barragens do rio Flores, em Joselândia, e do rio Bacanga, em São Luís, com o seu estado de tramitação, ressaltando-se a demora dos requeridos em cumprir as decisões judiciais.

Por fim, o MPF determinou a expedição de ofícios ao DNOCS, à Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão (Crea-MA), à Defesa Civil do Maranhão, à Prefeitura de Pinheiro e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), com o objetivo de obter informações sobre as providências que já foram e devem ser adotadas para solucionar o problema.

Do Blog de Herasmo Leite.

O corpo de Robert Lobato está previsto para chegar em São Luís às 2 horas da manhã desta terça-feira.

Familiares e amigos aguardam a chegada do corpo do blogueiro maranhense, Robert Lobato. Ele foi vítima de afogamento na tarde deste domingo (24) em um riacho no Distrito Federal. O corpo de Robert Lobato está previsto para chegar na capital às 2 horas da manhã desta terça-feira. O velório deve acontecer na Pax União, no Canto da Fabril.

Robert Lobato, desde 2008, assinava o blog que leva seu nome. Pai de dois meninos, um de 13 e outro de 15 anos, o blogueiro que era formado em Administração deixou também uma esposa e muitos amigos inconsoláveis. Entre eles, o senador Roberto Rocha, que lamentou a perda do amigo e articulista político através das redes sociais.

Por meio de nota a Assembleia Legislativa do Maranhão ressaltou o trabalho feito pelo blogueiro que escrevia sobre o cenário político e se solidarizou com os familiares. A Câmara de Vereadores de São Luís lamentou a fatalidade. Na nota assinada pelo presidente da Casa, o vereador Osmar Filho, a atuação de Robert na cobertura política na capital também foi lembrada.

Segundo testemunhas, Robert Lobato se afogou ao tentar atravessar um riacho a nado em Santa Maria, no Distrito Federal. O blogueiro chegou a ser socorrido pelo Corpo de Bombeiros, mas não resistiu. O corpo dele foi liberado pelo Instituto Médico Legal (IML) na tarde desta segunda-feira (25)

OAB em Ação! Seccional de Pinheiro se reúne com autoridades em busca de melhorias coletivas para a população Pinheirense.

Neste segunda-feira (18), a OAB Pinheiro reuniu com representantes das instituições bancárias, polícia militar, corpo de bombeiros, CDL e guarda municipal, para debater sugestão de melhorias na segurança pública e no funcionamento dos bancos.

Alguns temas abordados como; sistema de monitoramento do município, criação do Conselho Municipal de Segurança Pública, sinalização de trânsito do município de Pinheiro, apresentação de lei a Câmara Municipal dispondo sobre o atendimento nas agências, implantação de terminais do banco 24hs, criação do calendário de pagamento de servidores do município por secretarias e funcionamento dos caixas eletrônicos aos finais de semana do Banco do Nordeste.

Reunião muito produtivo!
O presidente da subseção Dr Willian Ribeiro agradece a presença e colaboração de todos.

Ministério Público recomenda recolhimento de animais das ruas do Município de Cedral-MA.

 Devido ao grande número de animais soltos nas áreas urbanas do município de Cedral, o Ministério Público do Maranhão expediu uma Recomendação, em 6 de fevereiro, à Prefeitura para que promova campanhas educativas, objetivando conscientizar a população dos malefícios e riscos da criação e circulação de animais soltos nas ruas da cidade.

Também foi recomendado o recolhimento dos animais soltos para um local adequado, com aplicação de multa ao dono. Caso o animal não seja retirado pelo proprietário, no prazo de 48 horas, o Município deve leiloá-lo.

Os secretários de Saúde e de Obras e Serviços e o chefe da Vigilância Sanitária foram orientados a providenciarem uma equipe de agentes para realizar as vistorias nas ruas da cidade. As inspeções devem começar no prazo de 10 dias.

As providências tomadas devem ser comprovadas junto à Promotoria de Justiça de Cedral no prazo de 60 dias, sob pena de configurar ato de improbidade administrativa, em caso de descumprimento.

De acordo com o promotor de justiça Thiago de Oliveira Costa Pires, autor da Recomendação, o abandono de animais nas ruas viola o Código de Posturas de Cedral, cujo artigo 65 estabelece: “É expressamente proibido a permanência de animais nas vias públicas”, bem como o artigo 66 prevê: “Os animais encontrados nas ruas, praças, estradas ou vias públicas serão recolhidos ao depósito da municipalidade”.

POLÍCIAS

Pelo mesmo motivo o Ministério Público do Maranhão expediu Recomendação, na mesma data, às polícias Civil e Militar para que identifiquem e orientem e, em caso de reincidência, prendam em flagrante delito os proprietários de animais que os deixem soltos pelas áreas urbanas de Cedral, sobretudo no povoado Outeiro.

Redação: CCOM-MPMA

OAB PINHEIRO – Preocupada com os impactos ambientais causados pelo rompimento dos cabos da barragem do Pericumã, oficiou a SEMMA.

OAB Pinheiro, preocupada com os impactos ambientais causados pelo rompimento dos cabos da barragem do Pericumã, oficiou a SEMMA (Secretaria de Meio Ambiente) do município de Pinheiro, através da comissão de direito ambiental, requisitando a limpeza e manutenção da vala do gabião, tendo em visita as péssimas condições que a mesma apresenta atualmente, colocando em risco os moradores que residem nas proximidades.

Atenciosamente,
Willian Ribeiro.
Presidente da subseção OAB Pinheiro

Cabo de comporta rompe na barragem do rio Pericumã e bairros são inundados

Rompeu no fim da manhã desta segunda-feira (11) o cabo de uma das três comportas do rio Pericumã na cidade de Pinheiro, Baixada Maranhense. Pela tarde, o prefeito Luciano Genésio (PP) e o secretário de infraestrutura estiveram no local para avaliar a situação da barragem, inaugurada em 1982, e informou que o local carece de manutenção feita com apoio do Governo Federal.

Também anunciou após visita que a gestão já está providenciando a compra dos cabos para a manutenção da barragem. Os reparos devem acontecer em até dois dias, já que o material será adquirido em São Paulo.

De acordo com informações de populares, foram inundados os bairros Matriz, Campinho, Floresta e Dondona Soares. Em um vídeo gravado em um bar localizado às margens do rio, é possível ver a água avançando para a área do restaurante. Por telefone ao jornalismo da TV Difusora, uma funcionária do bar informou que “nunca tinha visto algo do tipo” no local. Não chove neste momento na cidade, mas a população teme que a situação piore e o nível da água provoque mais estragos.

Segundo relatos de ribeirinhos, a obra enfrenta problemas estruturais pela falta de manutenção; como corrosão e danos nas comportas. A Barragem do rio Pericumã possibilita o abastecimento de pescado para os municípios de Pinheiro, Palmeirândia, Peri-Mirim e Pedro do Rosário. Além disso, viabiliza a irrigação da agricultura familiar e ajuda a reduzir enchentes e controlar a vazão da água nos períodos chuvoso e de estiagem.

Ao jornalismo da TV Difusora o major Azevedo, comandante do Corpo de Bombeiros em Pinheiro, informou que uma vistoria será realizada nesta terça-feira (12) na barragem. Após essa visita, deve ser solicitado apoio da Defesa Civil Estadual.