Encerrado seminário virtual sobre governança

Atividade foi realizada conjuntamente pelo CNMP, MPMA e MPSC

Agradecendo as autoridades que participaram da organização e todos os espectadores dos painéis apresentados, o procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, Eduardo Nicolau, encerrou, na manhã desta sexta-feira, 24, o seminário virtual “Governança, transparência e controles internos municipais”. O encontro foi promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em parceria com os Ministérios Públicos do Maranhão e de Santa Catarina. Toda a programação foi transmitida pelo canal da Escola Superior do MPMA (ESMP) no YouTube.

“Agradeço a todos que acompanharam presencialmente e pela rede mundial de computadores o seminário apresentado. Agradeço ainda ao Conselho Nacional do Ministério Público pela realização desta atividade tão importante para os Ministérios Públicos do Maranhão e de Santa Catarina. O Ministério Público é uma instituição que preza pela seriedade e pela aplicação correta dos recursos públicos”, declarou o chefe do MPMA.

Palavras de agradecimento também foram ditas pelo procurador-geral do MPSC, Fernando Comin. “Quero reconhecer o cuidado dos envolvidos nesse grande evento. Nesses dois dias de intensa programação, mostramos o quanto podemos fazer pela administração pública brasileira, pelos gestores do nosso país e pelos nossos colegas”, declarou.

O conselheiro do CNMP, Silvio Amorim, ressaltou a importância do trabalho em parceria e da união de esforços para o fortalecimento da instituição e conquista dos melhores resultados. “O Ministério Público faz parte do sistema do Estado brasileiro e precisa conversar com outros órgãos. É uma instituição que trabalha diuturnamente e possui práticas positivas que precisam ser difundidas e propagadas”, comentou.

O secretário-geral do CNMP, Jaime de Cássio Miranda, agradeceu a realização do encontro em nome do Conselho, e entregou uma placa, contendo uma homenagem ao chefe do MPMA por ter sediado e ajudado a organizar o webinário. “O reconhecimento, o respeito e a gratidão da Comissão de Controle Administrativo Financeiro ao procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, Eduardo Nicolau, pela cordialidade e profissionalismo demonstrado ao Conselho”, afirmou, revelando o agradecimento contido na placa.

Igualmente se pronunciou o presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão, Gilberto Câmara França Júnior. “É com muita honra que a Ampem se faz presente no encerramento desta atividade que discutiu questões pertinentes à administração pública dos municípios brasileiros, como transparência, eficiência e controle interno”. disse.

Também compuseram a mesa de encerramento os promotores de justiça Samuel Dal-Farra Naspolini (MPSC), Lauro Freitas Júnior (MPPA), Karla Adriana Farias Vieira (MPMA), Nahyma Ribeiro Abas (MPMA) e Frederico Bianchinni (MPMA).

PAINEL

Antes da solenidade de encerramento, foi apresentado o painel com o tema “Aprimoramento da Governança”, com as participações dos promotores de justiça Frederico Bianchinni (MPMA); Flavia Mallmann (MPRS); Isabelita Garcia Gomes Neto Rosas e Beatriz Azevedo (MPRN). Como debatedor, atuou o promotor de justiça Daniel de Sá Rodrigues (MPMG).

Em sua apresentação, o promotor de justiça Frederico Bianchinni explicou o conceito de governança; a instituição da prática pelo Decreto 9.203/2017; os três pilares do instrumento: liderança, estratégia e controle; e as vantagens: a redução da possibilidade de fraudes, desvios e corrupção. “Governança pública é o conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão com vistas a condução de políticas públicas e a prestação de serviços de interesse da sociedade”, .

Também destacou a importância da participação popular para a implementação da governança. “Na governança, o cidadão é visto como parceiro”, completou.

A promotora de justiça Flavia Mallmann (MPRS) discorreu sobre a experiência da regulamentação da Lei Anticorrupção nos municípios do Rio Grande do Sul por meio da atuação do Ministério Público.

Já as promotoras de justiça do MPRN Isabelita Garcia Gomes Neto Rosas e Beatriz Azevedo abordaram três projetos instituídos pelo Ministério Público no Rio Grande do Norte relativos aos princípios da governança: Laboratório de orçamento e políticas públicas, Sistema Confúcio e Licitação transparente.

Além de Frederico Bianchinni, compuseram a mesa de abertura da atividade a diretora da ESMP Karla Adriana Farias Vieira, o conselheiro Silvio Amorim e o secretário-geral do Conselho Nacional do Ministério Público, Jaime de Cássio Miranda.

Redação: CCOM-MPMA

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