SÃO LUÍS – MPMA debate procedimentos para evitar bloqueio de benefícios de idosos

Com o objetivo de traçar estratégias conjuntas para evitar novos casos de bloqueios de benefícios e pensões de idosos, devido à impossibilidade deles irem às agências bancárias, o Ministério Público do Maranhão promoveu uma reunião, na manhã da última sexta-feira, 9, com integrantes da Rede de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (Renadi) e um representante do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

A reunião foi presidida pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, com a participação do promotor de justiça de Defesa do Idoso de São Luís, José Augusto Cutrim Gomes e do chefe do Serviço de Benefícios do INSS de São Luís, Francisco Portela.

Também participaram do encontro a coordenadora estadual de Promoção da Política do Idoso da Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular e presidente do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos de São Luís, Débora Jatahy; o presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso, Glécio Silva; a asssistente social e coordenadora do Centro de Prevenção à Violência da Pessoa Idosa da Defensoria Pública Estadual, Isabel Lopizic; a coordenadora do Fórum das Entidades de Defesa do Idoso (Femad), Adalgisa Drumond; e a servidora da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso, Mariana Rezende.

“O grande número de idosos acamados ou com dificuldade de locomoção que são segurados pelo INSS e têm seus benefícios suspensos por não poderem ir a uma agência bancária fazer a prova de vida é um problema que precisa ser resolvido. Por uma questão de justiça e de respeito, precisamos ter um olhar de humanidade para esse segmento”, afirmou Eduardo Nicolau.

O chefe do MPMA indicou como alternativa que os agentes de saúde e servidores dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) possam colaborar nesse procedimento, ou seja, atestem que o idoso segurado está vivo e essa comunicação seja aceita pelo INSS.

Na avaliação de Francisco Portela, o debate entre as instituições foi positivo. “O diálogo institucional entre os agentes responsáveis pela atenção ao idoso é necessário. Precisamos ter uma visão mais sensível para o tema”.

O titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso destacou que a maior preocupação é com as pessoas que recebem o benefício e não têm condições físicas ou mentais de fazer a prova de vida. “A ideia é criar um projeto-piloto, com novos procedimentos, evitando que nenhum idoso acamado passe pela humilhação de se deslocar a uma agência bancária”, destacou Augusto Cutrim.

Uma nova reunião será realizada com o superintendente do INSS no Maranhão a fim de apresentar a proposta do MPMA para os idosos que não podem se dirigir às agências bancárias.

Redação e fotos: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)

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