Prefeitura de Santa Helena envia notícia-crime ao MP e Polícia Civil abre inquérito sobre passeata contra coronavírus

A Prefeitura de Santa Helena pediu ao Ministério Púbico uma investigação sobre uma passeata na cidade que protestou contra o novo coronavírus, causando aglomeração e queima de máscaras em pleno ‘lockdown’ no município. A notícia-crime já foi enviada ao MP e fala em “risco de saúde da população”.

“O ato praticado pelo noticiado contraria regras sanitárias e pode significar até crimes, tendo em vista que significa desobediência a leis, decretos e etc, colocando a saúde da população em risco”, disse a Prefeitura de Santa Helena em um dos trechos do documento.

O noticiado, chamado pela prefeitura de Santa Helena acima é Félix Antônio Ferreira, que se identifica como um líder religioso. A Polícia Civil abriu um inquérito sobre o caso.

“A prefeitura aguarda que de fato seja instaurado todos os inquéritos possíveis pelo crimes cometidos e possivelmente as realizações das sanções e punições referente a todos os protocolos de saúde para que fatos como esse não voltem a acontecer no nosso município, disse o secretário de saúde de Santa Helena, Fábio Silva Nascimento.

Segundo a Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão em boletim divulgado na noite dessa quarta-feira (3) Santa Helena tem 450 casos e Turilândia 187 do novo coronavírus. Ambas as cidades registraram óbito pela Covid-19 (um cada). O Maranhão tem 35.297 casos e 976 óbitos.

ENTENDA O CASO

Em pleno ‘lockdown’ municipal, uma passeata contra o novo coronavírus com centenas de pessoas foi realizada nesse domingo (31) entre os municípios vizinhos de Santa Helena-MA (que está com decreto em vigor de ‘lockdown’ – confinamento obrigatório) e Turilândia-MA, que fica a 160 km de São Luís-MA. Uma multidão se aglomerou pelas ruas das cidades, sem máscara e no final do protesto ainda fizeram uma cerimônia de queima de máscara, item obrigatório nas cidades e em todo estado do Maranhão por decreto.

Utilizando um carro de som, um homem convidou pessoas para participação, pediam que tirasse as máscaras e as queimassem. A multidão atravessou as duas cidades, alguns utilizando veículos e maioria em caminhada.

“Jesus não quer ver ninguém mascarado, Deus não se agrada de medrosos”, dizia um dos manifestantes.

Na oportunidade, a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Helena disse que não houve qualquer participação da prefeitura na manifestação e que nesse fim de semana o município entrou em ‘lockdown’ por meio de decreto. Afirmou que desde o início da pandemia vem seguindo todas as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde, sobretudo no que diz respeito as aglomerações de pessoas. Disse ainda que o jurídico da prefeitura de Santa Helena estuda como proceder em relação aos organizadores do que chamou de “triste evento”.

Entramos em contato com a Prefeitura de Turilândia e com o Governo do Estado do Maranhão, mas não obtivemos retorno.

Em nota, a Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Santa Helena disse que não teve participação e não está de acordo com a manifestação da forma como foi realizada, pois a mesma está indo contra todas as recomendações dos órgãos competentes de saúde, visto que coloca em risco a vida das pessoas, como, por exemplo, o não uso da máscara de proteção e aglomeração de pessoas. Ainda na nota, a Igreja Evangélica Assembleia de Deus diz que espera que as autoridades competentes tomem as devidas providências, pois “estamos cumprindo as decisões das mesmas e não compactuamos com o ato desregrado e desprovido de qualquer senso de responsabilidade humana e cristã”, publicou.

Moto é roubada do estacionamento do mix atacarejo em Pinheiro, e proprietário alega que a empresa está dificultando a liberação das imagens de monitoramento

A motocicleta XRE que estava sem placa, foi roubada por volta das 18:30 desta quarta-feira (03), no estacionamento do Mix Atacarejo em Pinheiro.

Segundo o proprietário do veiculo, foi solicitada as imagens do circuito interno para a gerência e a mesma falou que só iria liberar as imagens após o proprietário entrar com uma solicitação judicial.

Sendo que com as imagens seria mais rápido a identificação do autor do roubo, e assim seria mais fácil recuperar a motocicleta.

Para nossa redação, o proprietário disse que faz um apelo para que as imagens sejam liberadas e enviadas a polícia, o mais rápido possível pois a sua esperança de recuperar o veículo é muito grande, onde a motocicleta é o veículo que o mesmo utiliza no seu dia-a-dia para o seu trabalho.

Inscrições abertas para concurso com 106 vagas e salário até R$ 6 mil em Olinda Nova do Maranhão

A Prefeitura de Olinda Nova do Maranhão, a cerca de 250 km de São Luís, abriu inscrições para concurso público com 106 vagas e cadastro de reserva nos níveis fundamental, médio e superior.

As jornadas de trabalho para cada cargo variam de 20 a 40 horas semanais. Os salários variam entre R$ 1.045 e R$ 6 mil. O maior salário é para o cargo de médico.

As inscrições para o concurso podem ser realizadas até o dia 06 de julho, no site do Instituto Legatus. As inscrições custam R$ 80 para cargos de nível fundamental, R$ 92 para nível médio e R$ 120 para o superior.

Isenção da taxa

É possível conseguir a isenção completa do pagamento da inscrição. Para isso, o candidato precisa estar em família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) cuja renda familiar mensal per capita (por pessoa) seja inferior ou igual a meio salário mínimo.

Na prática, basta somar a renda mensal de cada familiar e dividir pelo número de pessoas na mesma família. O resultado precisa ser inferior ou igual a meio salário mínimo para conseguir a isenção.

Caso a renda esteja dentro do valor permitido, o candidato deverá ainda entrar no site isencoes.institutolegatus.com.br até o dia 5 de junho de 2020 e fazer os seguintes procedimentos:

  1. Informar seu número de CPF e selecionar a inscrição para a qual deseja solicitar isenção
  2. Preencher o formulário disponível, informando corretamente seu nome completo, Número de Identificação Social (NIS) atribuído pelo CadÚnico, data de nascimento, número do RG, data de expedição do RG, órgão expedidor do RG e nome da mãe
  3. Enviar, pelo sistema, em formato .pdf ou .jpg, cópia digitalizada e legível da Carteira de Trabalho (cópia da primeira página com os dados de identificação e cópia da página com a data de saída do emprego e da página subsequente em branco) ou declaração com fé pública por escrito, atestando estar desempregado
  4. Enviar, pelo sistema, em formato .pdf ou .jpg, cópia digitalizada e legível de documento de identificação, como carteira de identidade, passaporte, certificado de reservista; carteira de carteira de trabalho e carteira de habilitação (somente o modelo com foto).

Provas

De acordo com o Instituto Legatus, todas as provas devem ser realizadas no dia 27 de setembro de 2020. Para nível fundamental e superior, as provas deve acontecer durante a manhã. Já as provas para cargos de nível médio serão realizadas durante a tarde.

Por conta da pandemia do novo coronavírus, a data da prova poderá ser prorrogada caso sejam mantidas as restrições de circulação e aglomeração de pessoas. Para mais informações e o calendário completo, veja o edital.

Governo não descarta realizar o São João do Maranhão ainda em 2020

O governo do Maranhão ainda não descarta a possibilidade de realizar o São João do Maranhão ainda em 2020. Em entrevista ao G1 Maranhão, o secretário de Cultura, Anderson Lindoso, afirmou que o orçamento ainda existe e que a realização dos festejos pode acontecer após junho, a depender da conjuntura da Covid-19 no estado.

“Não descartamos o São João fora de época. Tudo depende da conjuntura. É uma expectativa. A prioridade agora é a saúde. Se não for possível, o orçamento pode ser usado para outras áreas culturais ou do governo”, disse o secretário.

O secretário também lamentou o cancelamento das festividades em junho e disse que haverão documentários nesse período.

“Bem triste o cancelamento porque é uma festa tradicional e vai muito além do arraial. Tem toda uma história. Vamos fazer concursos e documentários para movimentar esse período, sem deixar a possibilidade de fazer o São João fora de época”

Por fim, Anderson Lindoso disse que até mesmo as festas de fim de ano e o carnaval 2021 correm riscos de não acontecer, mas que já existe o planejamento para a realização. Na Bahia, especialistas já alertam para os risco de saúde durante aglomerações em possível Carnaval realizado em 2021.

“Planejamento é de um evento e depois se planeja o outro. Já fizemos o planejamento do Carnaval do ano que vem e Natal, mas não dá pra definir se vai acontecer ou não”, declarou o secretário.

Atualmente, o Maranhão possui 1.028 mortes pela Covid-19 38.174 casos confirmados e 12.741 curados da doença em 213 dos 217 municípios maranhenses.

O São João do Maranhão é marcado por diversas festividades, ritmos e sons, com destaque para o Bumba Meu Boi. Enraizado na cultura religiosa, o bumba meu boi envolve a devoção aos santos juninos São João, São Pedro e São Marçal, que mobilizam promessas e marcam datas comemorativas.

Considerado a mais importante manifestação da cultura popular do Maranhão, o ciclo festivo é dividido em ensaios, batismo do boi, as apresentações públicas ou brincadas, e a morte do boi. É vivenciado pelos brincantes ao longo de todo o ano.

VEJA! Assembleia Legislativa aprova estado de calamidade em mais 23 municípios Maranhenses.

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta terça-feira (2), mais 23 Projetos de Decretos Legislativos de calamidade pública em municípios. Os projetos foram solicitados pelos prefeitos das respectivas cidades, em decorrência do agravamento da pandemia do novo coronavírus.

Os municípios que tiveram os pedidos de calamidade pública aprovados foram: Alto Alegre do Maranhão, Axixá, Brejo, Buritirana, Coelho Neto, Duque Bacelar, Serrano, Itaipava do Grajaú, São Francisco, Santa Filomena, Peritoró, Maracaçumé, Porto Rico, São Roberto, João Lisboa, Turilândia, Santo Amaro, Nina Rodrigues, Satubinha, Imperatriz, Raposa, Morros, São Raimundo do Doca Bezerra.

Nos documentos encaminhados à Assembleia, os chefes do Executivo Municipal solicitaram o reconhecimento do estado de calamidade pública em seus municípios, devido à pandemia da Covid19, bem como ao aumento de casos de H1N1.

Com a aprovação dos decretos, as referidas Prefeituras poderão requisitar bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização. E nos termos do Art. 24, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, fica autorizada a dispensa de licitação para a aquisição de bens e serviços destinados ao enfrentamento da calamidade pública no município.

A dispensa de licitação a que se refere o inciso II do referido artigo é temporária e aplica-se apenas enquanto perdurar o estado de calamidade pública, conforme §1º do art. 4, da Lei Federal n.º 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

Também fica determinada a suspensão de todas as atividades dos órgãos públicos e entidades vinculadas ao Poder Executivo Municipal, de acordo com as datas previstas por cada Prefeitura.

A prestação de serviços públicos deverá ser avaliada continuamente pelos titulares dos órgãos públicos, ficando as Secretarias Municipais autorizadas a promover a suspensão temporária ou restrição de atendimentos externos e rodízio de servidores, bem como estabelecer normativas específicas, respeitando as peculiaridades de cada serviço e o risco envolvido em cada atendimento, mantendo-se as orientações de segurança individual, com as medidas emergenciais de higiene e assepsia, as escalas de horários para o cumprimento da jornada de trabalhos dos servidores, com vistas a garantir a eficiência e evitar prejuízos à população.

Laboratórios privados deverão notificar ao Lacen e SES casos suspeitos e confirmados de Covid-19 no Maranhão

O plenário aprovou, na 8ª Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta terça-feira (2), o Projeto de Lei 158/20, de autoria do deputado Zé Inácio Lula (PT), que obriga laboratórios da rede privada a notificarem ao Laboratório Central de Referência em Saúde Pública (Lacen) e à Secretaria de Estado da Saúde  (SES) em caso de suspeição ou confirmação de doenças infecciosas classificadas como endemias, epidemias ou pandemias, inclusive o novo coronavírus.

De acordo com o PL, será obrigatório o compartilhamento entre órgãos e entidades da administração pública federal, estadual e municipal dos dados essenciais à identificação de pessoas infectadas pela Covid-19.

O objetivo, segundo Zé Inácio, é permitir às autoridades de saúde monitorar as doenças infeciosas e programar ações que visem evitar o avanço da propagação, preservando vidas, diante de informações técnico-científicas e seguras.

“É uma forma de o governo poder planejar melhor suas ações de enfrentamento à Covid-19, tendo uma noção mais próxima da realidade de como a doença está se espalhando, de acordo com as informações obtidas. Consequententemente, as medidas tomadas serão mais acertadas e mais vidas serão salvas”, frisou o parlamentar.

Com teor semelhante, o Projeto de Lei 150/20, de autoria do deputado Wellington do Curso (PSDB), foi anexado à matéria, aprovada por unanimidade entre os parlamentares. O PL seguirá, agora, à sanção governamental.

Kristiano Simas

Wellington do Curso teve projeto com teor semelhante anexado à matéria aprovada

Wellington do Curso teve projeto com teor semelhante anexado à matéria aprovada

“Trata-se de uma medida necessária para manter sincronizados os dados sobre doenças infecciosas e, assim, impedir o avanço de endemias, epidemias e pandemias. A ausência de notificação às autoridades sanitárias ou a subnotificação poderá trazer prejuízos para o controle das doenças”, justificou Wellington.

Vale ressaltar que os casos de divulgação ou compartilhamento de dados que não sejam exclusivamente usados para a notificação obrigatória serão comunicados ao Ministério Público Estadual e à Polícia Civil para instauração de inquérito, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal 13.709/18).

No caso de descumprimento por parte das empresas ou instituições que realizam exames laboratoriais, o projeto prevê infração sanitária, acarretando ao infrator e seus representantes legais sanções previstas no Código de Saúde do Estado de Maranhão.

Ministério Público requer transparência de gastos com prevenção ao Covid-19 em Turiaçu-MA

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 28 de maio, Ação Civil Pública contra o Município de Turiaçu, requerendo, como pedido de tutela de urgência, a criação, no prazo de 72 horas, de uma aba específica no Portal da Transparência para que seja alimentada em tempo real com dados relacionados a ações e gastos públicos de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19). A manifestação ministerial foi formulada pelo promotor de justiça Thiago de Oliveira Costa Pires.

No espaço, devem ser discriminados os valores orçamentários e a execução de despesas, a exemplo de contratos administrativos de prestação e fornecimento de bens e serviços, nota de empenho, liquidação e pagamento, descrição do bem e/ou serviço, o quantitativo, o valor unitário e total da aquisição, a data da compra, além do nome do contratado e o número de sua inscrição na Receita Federal do Brasil (CNPJ).

Em caso de descumprimento, foi sugerido pagamento de multa diária, no valor de R$ 10 mil.

EMERGÊNCIA

O pedido é baseado na Lei Federal nº 13.979/2020, que “dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus responsável pelo surto de 2019”.

Dentre as medidas emergenciais adotadas, pode-se dar destaque criação de nova hipótese de dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública.

A referida Lei Federal prevê que a dispensa de licitação é temporária e deve ser aplicada apenas enquanto perdurar a emergência de saúde pública.

Dentre os requisitos legais exigidos está a disponibilização, em sítio eletrônico específico, dos dados detalhados de todas as contratações ou aquisições realizadas no período.

RECURSOS

De acordo com a Promotoria de Justiça de Turiaçu a administração municipal recebeu, nesse semestre, o montante de R$ 186.904.72 do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e, depois de ter sido acionada pelo MPMA, enviou uma lista de EPIs e medicamentos que seriam comprados. No entanto, não apresentou nenhuma comprovação dos gastos e nem mesmo deu transparência e publicidade a essas contratações ou aquisições.

Por isso, foi encaminhada Recomendação ao secretário municipal de Saúde, recebida em 16 de abril, para que disponibilizasse uma aba específica no Portal da Transparência, com informações sobre os gastos com o enfrentamento ao Covid-19. Em resposta, o secretário informou que providenciaria, o mais rápido possível, o espaço.

Em 26 de maio de 2020, o MPMA abriu procedimento administrativo, com o objetivo  de fiscalizar os valores recebidos do FNS, quando constatou que o Município vem descumprindo o princípio constitucional da publicidade e transparência e a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), devido à inexistência de uma aba específica para apresentar de forma discriminada os valores orçamentários e a execução de despesas relacionadas especificamente ao enfrentamento e mitigação da pandemia.

Eduardo Nicolau é nomeado como procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão

Eduardo Jorge Hiluy Nicolau foi nomeado pelo governador Flávio Dino, nesta segunda-feira, 1º, como o novo procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, para o biênio 2020/2022.

Atualmente, o procurador de justiça Eduardo Nicolau exerce o cargo de corregedor-geral do MPMA pela terceira vez. Na primeira, foi eleito para o biênio 2005/2007. Em 2017, exerceu o segundo mandato. Em 2019, foi reconduzido para o biênio que se encerra em 2021.

O futuro chefe do Ministério Público do Maranhão ingressou na instituição em 1980. Atuou como promotor de justiça nas comarcas de Cândido Mendes, Pinheiro, Viana, Imperatriz, Codó e Presidente Dutra, até chegar à capital.

Em 1992, foi promovido a procurador de justiça. Além de corregedor-geral do MPMA, Eduardo Nicolau exerceu o cargo de subprocurador-geral para Assuntos Jurídicos.

A solenidade de posse do futuro procurador-geral de justiça está marcada para o dia 15 de junho.

VEJA! Luciano Genésio recebeu quase R$ 5 milhões para o combate ao Coronavírus em Pinheiro.

Muitos recursos estão sendo destinados ao enfrentamento do novo coronavírus, por parte do Governo Federal aos Municípios e Estados.

O Blog Passando a Limpo, teve acesso com exclusividade de valores enviados a prefeitura municipal de Pinheiro.

Nesse período de pandemia, valores já foram depositados e mais recursos em fase de liberação. Vale lembra, que por conta do decreto de estado de emergência, as prefeituras não tem a obrigatoriedade de abrir licitação para despesas desses recursos.

Em Pinheiro, através de transferência Fundo a Fundo, para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, à prefeitura recebeu mais de R$ 4 milhões.

Valores esses devidamente depositados na conta da prefeitura e, a disposição do prefeito Luciano Genésio. Em parcelas; a primeira no valor R$ 190.122,36 no mês 03/20, à segunda no valor R$ 985.257,15 em 04/20. No mês maio foram creditados os valores de R$ 356.925,00 e R$ 2.900.000,00 para o combate a COVID-19.

Veja o detalhamento de recursos transferido:

SANTA HELENA! Religião precisa ser exemplo durante a pandemia e combater fanatismos, diz pesquisador

O episódio em que cerca de 300 pessoas, entre elas seguidores de uma denominação evangélica, fizeram uma manifestação contra as medidas de isolamento social em virtude da pandemia, incluindo a queima de máscaras de proteção, acendeu discussão sobre papel da religião no combate ao novo coronavírus. Na ocasião, os manifestantes, aglomerados, gritavam palavras de ordem em que diziam: “Jesus não quer ver ninguém mascarado, Deus não se agrada de medrosos”, dizia um dos manifestantes.

Segundo o pesquisador de religião e sociedade, Fernando Costa, a religião tem um papel importante durante a pandemia, inclusive o de combater o fanatismo. “Enquanto as pessoas estão com angústia, com medo do presente e com medo do futuro, a religião dá um sentido de vida. A religião defende, entre seus valores, a austeridade e o respeito à vida humana”, explicou.

“Por isso que, por meio da acolhida das pessoas, da ajuda aos governos, a religião precisa ser um exemplo nesse momento de pandemia. Combatendo, inclusive, o fanatismo, que acredito não ser da maioria das práticas religiosas. Por isso que os religiosos e a religião estão desempenhando um papel importantíssimo nesse momento. Através do exemplo, do bom senso, da acolhida e, acima de tudo, do respeito pelas pessoas”, completou Fernando.

O Ministério da Saúde passou a recomendar, no início de abril, uso de máscaras para diminuir o risco de contaminação pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2). Podem ser as de tecido, costuradas em casa, ou as descartáveis. Já as cirúrgicas, em falta nos hospitais, devem ficar restritas a médicos e profissionais de enfermagem.

O episódio ocorreu entre os municípios maranhenses de Santa Helena (que está com decreto em vigor de ‘lockdown’ – confinamento obrigatório) e Turilândia, que fica a 160 km de São Luís. A manifestação repercutiu de forma negativa em todo o estado. As prefeituras das duas cidades dizem não saber quem organizou a manifestação. Classificam o episódio como “muito triste”, além de “um desrespeito aos decretos de isolamento social”.

O que diz a Igreja Evangélica Assembleia de Deus

Em nota, a Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Santa Helena disse que não teve participação e não está de acordo com a manifestação da forma como foi realizada, pois a mesma está indo contra todas as recomendações dos órgãos competentes de saúde, visto que coloca em risco a vida das pessoas, como, por exemplo, o não uso da máscara de proteção e aglomeração de pessoas.

Ainda na nota, a Igreja Evangélica Assembleia de Deus diz que espera que as autoridades competentes tomem as devidas providências, pois “estamos cumprindo as decisões das mesmas e não compactuamos com o ato desregrado e desprovido de qualquer senso de responsabilidade humana e cristã”, publicou.

Prefeitura de Santa Helena lamenta

Procurada, a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Helena disse que não houve qualquer participação da prefeitura na manifestação e que nesse fim de semana o município entrou em ‘lockdown’ por meio de decreto.

Afirmou, ainda, que desde o início da pandemia vem seguindo todas as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde, sobretudo no que diz respeito as aglomerações de pessoas. Disse ainda que o jurídico da prefeitura de Santa Helena estuda como proceder em relação aos organizadores do que chamou de “triste evento”.