Ana Paula busca alternativas para diminuir superlotação na rede pública de saúde em Pinheiro

A vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato (PDT), recebeu, junto com o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), a visita do presidente da Câmara Municipal, vereador Elizeu do Tantan, para discutir alternativas para diminuir a superlotação na rede pública de saúde, devido à pandemia do coronavírus, que tem se agravado , não só na cidade , mas em grande parte da região da Baixada Maranhense nos últimos dias.

“O número de casos ainda cresce entre os pinheirenses, por isso estamos buscando meios para tentar desafogar o Hospital Antenor Abreu e o Macrorregional, que atende também pacientes de cidades vizinhas. Agradeço ao presidente Othelino pela articulação com o Governo do Estado para melhorar essa situação na nossa cidade. Juntos vamos trabalhar e somar forças em prol de Pinheiro”, destacou a vice-prefeita.

O chefe do Legislativo ressaltou a importância de reforçar as parcerias para que mais benefício cheguem em Pinheiro. “Já entramos em contato com o secretário estadual de Saúde para as primeiras providências em relação ao agravamento da pandemia no município, que é o polo na região. Importante sempre reforçarmos as parcerias para melhorarmos a vida da população pinheirense”, disse.

O presidente da Câmara Municipal, Elizeu Abreu, agradeceu o apoio. “Trouxemos a demanda e o presidente prontamente nos atendeu, já deixando o Governo do Estado a par da situação da COVID-19 em Pinheiro. Agradeço à nossa vice Ana Paula por mediar esse encontro e ao presidente Othelino por buscar uma solução rápida”, enfatizou o vereador.

Pavimentação asfáltica

Ainda na reunião, Othelino anunciou a liberação de emenda parlamentar, no valor de R$ 1 milhão, para a pavimentação de mais ruas na cidade. “Já na próxima semana começaremos a implantação de mais asfalto, graças a essa emenda de minha autoria, que atende à solicitação do prefeito Luciano Genésio e da vice Ana Paula. Seguimos reforçando as parcerias para melhorar a vida da população de pinheirense”, informou.

Othelino promulga lei que garante auxílio emergencial a bares, restaurantes, lanchonetes e ao setor cultural

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou a Lei nº 11.426, de 30 de março de 2021, oriunda da Medida Provisória 341/21, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de auxílio emergencial aos estabelecimentos comerciais do setor de bares, restaurantes, lanchonetes e à área cultural.

Segundo Othelino, o setor de bares e restaurantes foi um dos mais atingidos pelas restrições necessárias ao enfrentamento da pandemia do coronavírus.

“O auxílio dará um fôlego aos proprietários desses estabelecimentos comerciais, contribuindo para a manutenção dos postos de trabalho, assim como aos profissionais da cultura, que também tiveram que parar as atividades em razão das normas sanitárias”, afirmou o chefe do Legislativo.

Compensação 

O auxílio emergencial é uma compensação aos reflexos das medidas restritivas necessárias à contenção e prevenção da Covid-19. De acordo com o texto da Lei, os estabelecimentos comerciais cuja atividade principal possua Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) de bares, restaurantes e lanchonetes terão direito ao auxílio no valor de R$ 1.000,00, pago em cota única.

Já os trabalhadores da cultura, anteriormente selecionados por meio das ações emergenciais (renda emergencial e editais da Secretaria de Estado da Cultura – SECMA) previstas na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), terão direito a auxílio no valor de R$ 600,00, também pago em cota única.

Em reunião na SES, Othelino discute reforma do Hospital Municipal de São Vicente Férrer

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), reuniu-se, nesta segunda-feira (12), com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, para discutir a reforma do Hospital Municipal de São Vicente Férrer, uma das principais demandas da cidade. No encontro, o parlamentar esteve acompanhado do prefeito do município, Adriano Freitas (DEM).

Na reunião, o chefe do Legislativo e o prefeito Adriano expuseram a importância da reforma da unidade de saúde para o município, localizado na Baixada Maranhense.

Othelino Neto informou, ainda, que o governador Flávio Dino já autorizou a execução da obra em mais uma parceria do Governo do Estado com os municípios.

“A reforma do Hospital Municipal é uma das principais demandas da cidade. Tratei do assunto com o governador Flávio Dino e, hoje, viemos conversar sobre os detalhes da obra com o secretário Carlos Lula. Certamente, é mais um benefício para São Vicente Férrer, que contará com um hospital estruturado para melhor atender à população”, enfatizou o parlamentar.

O secretário Carlos Lula afirmou que, agora, serão feitos os encaminhamentos para que a reforma seja iniciada o mais breve possível. “Mais uma vez, o Governo do Estado faz parcerias com os municípios para melhorar a vida da população. Agora, vamos reformar o Hospital Municipal de São Vicente Férrer, uma obra já autorizada pelo governador Flávio Dino e que, em breve, começaremos a reforma”, garantiu.

Benefícios 

O prefeito Adriano agradeceu o apoio do deputado Othelino para a concretização do pleito. Segundo ele, o parlamentar sempre trabalhou para garantir benefícios à população vicentina. Agradeceu também ao Governo do Estado por ter atendido à solicitação.

“Como representante da população, agradeço ao presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto, ao secretário Carlos Lula e ao governador Flávio Dino, que vai viabilizar esse projeto tão importante para o nosso município. Fico muito feliz de ver esse pleito sendo atendido, pois é uma luta desde o início do nosso mandato, que conquistamos agora para benefício da população de São Vicente Férrer”, declarou.

Othelino antecipa primeira parcela do 13º salário dos servidores da Assembleia para 13 de abril

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), ao final da sessão plenária remota desta terça-feira (6), anunciou a antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores da Casa para a próxima terça-feira, 13 de abril.

A medida visa colaborar no enfrentamento das dificuldades econômicas e financeiras no Maranhão, geradas pela pandemia da Covid-19.
Othelino Neto esclareceu que deliberou pela antecipação do 13º aos servidores da Assembleia, como uma forma de colaborar nesse momento em que muitas famílias enfrentam dificuldades devido às adversidades econômicas decorrentes da pandemia do novo coronavírus.

“Muitos perderam familiares, outros perderam amigos. Nós antecipamos o 13º como uma forma de auxiliar nesse momento difícil e, claro, fazer circular mais dinheiro na cidade, para que possamos diminuir um pouco as dificuldades econômicas que o Estado todo vem enfrentando, especialmente das atividades mais atingidas”, explicou o parlamentar

O presidente do Parlamento Estadual informou, ainda, que é opcional ao servidor da Assembleia Legislativa receber ou não a antecipação da metade do 13º. “Caso não queira, deve se dirigir à Diretoria de Recursos Humanos da Casa e informar que prefere receber no mês de dezembro”, concluiu.

Othelino e Flávio Dino discutem ações para reforçar combate à pandemia no Maranhão

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), reuniu-se, nesta quinta-feira (1º), com o governador Flávio Dino (PCdoB) para tratar sobre projetos de lei do Poder Executivo que tramitam no Parlamento Estadual, em especial aqueles voltados para o combate à Covid-19. O encontro, ocorrido no Palácio dos Leões, contou também com a participação do secretário estadual de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry.

Na reunião, Othelino afirmou que tem acompanhado de perto a liderança do governador Flávio Dino no combate à pandemia no Estado. O chefe do Legislativo disse, ainda, que o Parlamento tem feito a sua parte, somando esforços na aprovação de matérias importantes para amenizar os impactos socioeconômicos causados pela pandemia.

“Temos trabalhado, conjuntamente, nesse momento difícil que atravessamos, seja na luta para a ampliação de leitos de enfermaria e de UTI como, também, na mobilização para que todos nós cooperemos visando à superação dessa crise provocada pela pandemia. Ainda que muito preocupados com os números, temos a convicção de que vamos vencer a luta contra o coronavírus”, ressaltou o parlamentar.

Auxílios emergenciais

O governador Flávio Dino destacou que a Assembleia tem feito um importante trabalho na discussão e aprovação, com a maior celeridade possível, das várias iniciativas do Poder Executivo para o enfrentamento da Covid-19 no Maranhão.

“Temos alguns projetos que são prioridades nesse momento, como os que dispõem sobre os auxílios, que devem viabilizar, por exemplo, que tenhamos o auxílio combustível para os taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos, além de medidas de apoio aos setores de eventos, cultura e turismo. Esse entendimento e harmonia entre o Executivo e o Legislativo é decisivo para que nós possamos concretizar os vários projetos que temos feito, que são fundamentais para o combate ao coronavírus”, declarou o governador.

Os chefes dos dois Poderes também trataram sobre a ampliação de leitos hospitalares na região da Baixada Maranhense e no Litoral Ocidental, além da execução de projetos de infraestrutura nos municípios.

Othelino e Carlos Lula anunciam inclusão de agentes de Segurança Pública nos grupos prioritários da vacinação

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), reuniu-se, nesta quinta-feira (1º), com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, para tratar sobre o panorama geral da pandemia da Covid-19 no Maranhão. Na ocasião, o titular da SES comunicou ao parlamentar sobre a inclusão dos agentes de Segurança Pública nos grupos prioritários da vacinação, tema que vem sendo amplamente debatido na Assembleia com a tramitação de um projeto de lei, de autoria do deputado Rildo Amaral (Solidariedade), neste sentido.

“Esse assunto foi provocado na Assembleia, discutido em duas sessões. E, hoje, tive a excelente notícia, anunciada pelo secretário Carlos Lula, de que conseguiu aprovar esta iniciativa em âmbito nacional e que vai implantar no Maranhão a priorização da imunização dos agentes de Segurança Pública”, frisou Othelino Neto.

Durante a reunião, eles conversaram ainda sobre as estratégias de ampliação de leitos de enfermaria e UTI em São Luís e as ações de combate ao coronavírus na Baixada Maranhense.

O chefe do Legislativo destacou que a inauguração do novo Hospital de Campanha de São Luís, que passa a receber pacientes a partir desta quinta-feira, vai ampliar o atendimento e ajudar no tratamento daqueles que precisarem de internação, dando um reforço para desafogar a rede hospitalar pública e privada, que já carece de leitos, principalmente, de UTI.

Baixada Maranhense

Othelino também falou sobre a situação da pandemia na Baixada Maranhense, que vem registrando um aumento do número de casos da doença. “Na região, estão funcionando para atendimento de pacientes com Covid-19 tanto o Hospital de Viana, como o Hospital Macrorregional de Pinheiro, onde houve, inclusive, aumento de leitos de UTI. Conversamos sobre a possibilidade de novas ampliações para atender à demanda local”, afirmou.

O secretário Carlos Lula agradeceu o apoio da Assembleia Legislativa e do presidente Othelino que, segundo ele, tem sido um grande parceiro no combate à Covid-19 no Estado.

“Agradecemos aos deputados e às sugestões que nos trazem, pois são eles que estão no dia a dia com os prefeitos e ouvindo as demandas da sociedade. Esse diálogo é importante para que a gente consiga ter bons resultados, como temos conseguido até agora”, declarou o secretário.

Assembleia aprova MP que reduz alíquota de ICMS nas operações e prestações de bens e serviços procedentes de outros estados

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, na sessão remota desta terça-feira (30), a Medida Provisória 342/2021, que altera a Lei 7.799, de 19 de dezembro de 2002, reduzindo a alíquota do ICMS nas operações e prestações de bens e serviços procedentes de outros estados.

A MP dá nova redação aos incisos IX e XIII do caput do artigo 13 dessa lei, que dispõem sobre critérios de cobrança de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações e prestações que destinem bens e serviços ao consumidor final (contribuinte ou não), localizado em outro estado.

Adequação à julgado do STF

A medida atende a uma necessidade de adequação da legislação tributária estadual à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar o Recurso Extraordinário 1.287.019 e considerar a invalidade de cobrança em operação interestadual envolvendo mercadoria destinada a consumidor não contribuinte do diferencial da alíquota do ICMS, por considerar que a aplicação da Emenda Constitucional 87/2015 pressupõe a edição de Lei Complementar regulamentadora, que disponha normas gerais sobre a matéria.

Justificativa

Na Mensagem Governamental de encaminhamento da proposição à Assembleia, o governador Flávio Dino (PCdoB) afirma que a relevância da matéria reside na necessidade de aperfeiçoar a atuação administrativa para concretização do princípio da eficiência, disposto no art. 37, caput da Constituição da República e, por sua vez, que a urgência decorre do princípio da supremacia do interesse público, que demanda velocidade na realização de mudanças, visando ao melhor funcionamento da máquina administrativa.

Othelino destaca aprovação do auxílio emergencial a restaurantes, bares e ao setor cultural

Após a sessão desta terça-feira (30), o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), concedeu entrevista e destacou os projetos aprovados, entre eles a Medida Provisória 341/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de auxílio emergencial aos estabelecimentos comerciais do setor de bares, restaurantes, lanchonetes e à área cultural. A matéria foi aprovada pelo Plenário da Casa, em sessão remota realizada nesta terça-feira (30). A MP segue agora para promulgação.

Othelino pontuou que o setor de bares e restaurantes foi um dos mais atingidos pelas restrições necessárias ao enfrentamento da pandemia do coronavírus. Por isso, segundo o parlamentar, a concessão do auxílio no valor de R$ 1.000,00, pago em cota única, dará um fôlego aos proprietários desses estabelecimentos comerciais, com a finalidade de contribuir para a manutenção dos postos de trabalho durante o período de suspensão do funcionamento, em virtude das normas sanitárias.

“Sendo assim, o Governo do Estado baixou uma Medida Provisória estabelecendo o auxílio emergencial para esses setores e a Assembleia, hoje, converteu essa MP em lei, dando a garantia de que aqueles que se habilitaram poderão receber o benefício”, afirmou Othelino.

Já os trabalhadores da cultura, anteriormente selecionados por meio das ações emergenciais (auxílio emergencial e editais da Secretaria de Estado da Cultura – SECMA) previstas na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), terão direito a auxílio no valor de R$ 600,00, também pago em cota única.

Na Mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino justifica a urgência da matéria frente à necessidade de se adotar, com a maior brevidade possível, mais uma medida capaz de contribuir para o enfrentamento dos reflexos da pandemia da Covid-19 nos setores econômico e social do Estado.

Outras matérias 

Foi aprovada, também, a Medida Provisória 342/21, que reduz o ICMS de alguns produtos utilizados no combate à pandemia da Covid-19. E, ainda,  o PL 050/2021, de autoria do deputado Dr. Yglésio (PROS), que dispõe sobre a aplicação de sanção administrativa à pessoa que se sobrepuser na ordem definida para os grupos prioritários, estabelecidos pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19.

Outro projeto aprovado foi o de número 263/2020, de autoria da deputada Daniella Tema (DEM), que obriga as farmácias a exporem um cartaz da campanha ‘Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica no Maranhão’.

Ainda na sessão desta terça-feira, foi aprovado o PL 332/2020, de autoria do deputado Rafael Leitoa (PDT), que dispõe sobre o funcionamento de academias de musculação e demais estabelecimentos de condicionamento físico, iniciação e prática esportiva, de ensino de esportes e de recreação esportiva.

Othelino diz que trabalhará por unidade no grupo e defende pesquisas para escolha do candidato a governador

O presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB) afirmou que pode disputar o cargo de deputado federal ou compor uma chapa majoritária em 2022. Ele disse ainda que o governador Flávio Dino terá seu total apoio em qualquer cargo que for disputar e defendeu a realização de pesquisas para a escolha do sucessor de Dino.

“O governador Flávio Dino é o líder do nosso campo político. E se ele caminha para decidir ser candidato a senador, ele terá o meu apoio e o apoio do nosso grupo político. E diante dessa provável decisão do governador, de momento, de ser candidato ao Senado, eu vou reavaliar, eu posso ser candidato a deputado estadual novamente, posso ser candidato a deputado federal, posso compor alguma chapa majoritária, tem tempo ainda para que discutamos esse assunto”, afirmou Othelino à TV Mirante.

Em relação aos nomes colocados para o governo, Othelino disse que será um agente da construção da unidade. “Nós entendemos que esse projeto está tendo êxito, sendo bom para o Maranhão, por isso é justo que tenha uma continuidade”, assinalou.

Quanto ao nome que será escolhido para sucedê-lo, seja o senador Weverton Rocha, o vice-governador Carlos Brandão ou outro, Othelino defende como critério a realização de pesquisas.

“Deve ser pesquisas qualitativas e quantitativas, além da agregação política em termo de força eleitoral, partidos…. As escolhas têm que levar sempre em consideração o que a população está sinalizando”, pontuou.

Por John Cutrim

Nota de Alerta!

Alerto aos colegas parlamentares, amigos e familiares que, nesta segunda-feira (15), um número com DDD 61 entrou em contato com pessoas próximas, passando-se por alguém da minha assessoria, possivelmente, com o intuito de clonar contas de Whatsapp.

Na conversa, o golpista convida a pessoa a participar de uma live com um número restrito de amigos e seguidores. Em seguida, pede o número do código que, supostamente, chegará ao e-mail para confirmação da presença.

Reitero que ninguém da minha equipe de assessores possui celular com DDD 61 e que também não liga solicitando dados pessoais ou número de códigos de quem quer que seja.

Portanto, fica o alerta para qualquer tentativa deste tipo.

Deputado Othelino Neto
Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão