Alema e TCE firmam parceria para veiculação de programa na grade da TV Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), e o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Nonato Lago, assinaram, nesta segunda-feira (8), o Termo de Cooperação Técnica para a veiculação do programa “TCE em Pauta” na grade da TV Assembleia. O objetivo é levar aos telespectadores informações sobre o trabalho desenvolvido pelo órgão. Participaram também da assinatura o diretor de Comunicação da Alema, Edwin Jinkings, e o coordenador de Comunicação do TCE, Fernando Abreu.

“Agora, os telespectadores acompanharão aquilo que é produzido no Tribunal de Contas, cuja função constitucional é fazer o controle externo, ou seja, controlar a boa aplicação do recurso público, e lá se produz muito. É importante que a sociedade conheça de perto aquilo que é feito pelo Tribunal de Contas”, afirmou o presidente da Alema, ressaltando que a relação harmônica entre as instituições permite o enriquecimento da grade da TV Assembleia, que, por sua vez, presta, cada vez mais, serviços à sociedade.

“É uma estratégia nossa estabelecer uma relação mais harmônica possível com os outros poderes. Nós temos a TV Assembleia e a nossa estrutura de Comunicação e, quanto mais pudermos permitir que essas instituições falem por meio da nossa estrutura, melhor para a sociedade”, completou Othelino Neto.

Visita

Logo após a assinatura do termo, o presidente do Tribunal de Contas conheceu as dependências do Complexo de Comunicação e a estrutura da TV. “O Tribunal de Contas assinala um teto na sua vida institucional. Essa parceria é da maior importância, porque a sociedade precisa saber das ações do Tribunal de Contas e, quanto mais mecanismos de transmitir essas ações, melhor”, assinalou o conselheiro Nonato Lago.

O programa será exibido semanalmente, com duração de 10 a 15 minutos, enfocando assuntos de relevância para o controle externo estadual. Segundo o diretor de Comunicação da Alema, a Assembleia Legislativa cumpre seu papel social, primando pela harmonia entre os demais poderes e estabelecendo parcerias, a exemplo das que foram firmadas com o Ministério Público e o Tribunal de Justiça do Maranhão, que já possuem programas na grade da TV Assembleia.

“Damos mais um passo importante, abrindo espaço na nossa grade para um programa do Tribunal de Contas do Estado, o programa TCE em Pauta, que será veiculado aos sábados. Já estamos na parte das tratativas e, hoje, foi assinado o Termo de Cooperação Técnica pelos presidentes Othelino Neto e Nonato Lago. Agora é a parte de preparar os pilotos dos programas para, em breve, iniciarmos mais essa novidade na TV Assembleia”, afirmou Edwin Jinkings.

O coordenador de Comunicação do TCE, Fernando Abreu, disse que a parceria amplia as possibilidades de diálogo com a sociedade. “Que, hoje, é uma prioridade não apenas do Tribunal de Contas, mas um esforço do sistema Tribunal de Contas como um todo, em nível nacional. Todos, por sua vez, e em rede, estão buscando ampliar esses canais de diálogo e interação social”, disse.

O deputado Vinicius Louro (PR) acompanhou a assinatura do Termo de Cooperação entre as instituições. “Parabenizo Othelino Neto e Nonato Lago por essa frutífera parceria e, também, o diretor Edwin Jinkings, por essa grande gestão na TV Assembleia, que melhorou bastante”

A convite do HRO, Othelino Neto participa do lançamento oficial da Campanha Abril Marrom

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta segunda-feira (1º), no São Luís Shopping, do lançamento da Campanha Abril Marrom, uma iniciativa do HRO Hospital de Referência Oftalmológica. O parlamentar é autor da Lei 10.998/19, que oficializou, no Maranhão, o mês de combate e prevenção à cegueira e outras doenças visuais.

O objetivo da lei é estimular, anualmente, visitas periódicas ao oftalmologista e exames preventivos. A mobilização de entidades médicas, centros hospitalares e governos federal, estadual e municipal, assim como a divulgação de dados e informações acerca do problema também estão entre as finalidades.

Para Othelino, a informação pode ajudar a evitar muitos casos, daí a importância da campanha. “O sentido de criar o Mês Marrom é justamente para que tenhamos este tempo para disseminar informações, onde profissionais da área de oftalmologia e os próprios órgãos públicos, não só os que atuam na rede privada, falem de prevenção”, acentuou.

O oftalmologista Drº Wener Cella garantiu que, a partir deste ano, com a aprovação da Lei do Abril Marrom, as campanhas irão se intensificar ainda mais na capital. “2019 é o marco inicial. Agora, todos os anos as diversas instituições farão ações para alertar a população. Esse mês, por exemplo, passaremos a ter campanhas itinerantes. Todo fim de semana estaremos num shopping da capital fazendo teste de visão, medindo a pressão ocular e tirando as dúvidas sobre os casos de cegueira mais comuns”, destacou.

Além dos shoppings centers, as ações serão estendidas para escolas, empresas parceiras do projeto e em outros pontos estratégicos, onde profissionais do HRO ministrarão palestras e atenderão, gratuitamente, a diversos públicos, em especial os considerados de riscos, ou seja, jovens acima de 25 anos, diabéticos e idosos a partir de 60 anos.

Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), mais de um milhão de brasileiros são afetados pela cegueira, que tem como principais causas a catarata, a retinopatia diabética e o glaucoma.

Othelino Neto será anfitrião de encontro que reunirá presidentes de Assembleias Legislativas do Nordeste

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), será o anfitrião do 3º Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste, evento que acontecerá nesta sexta-feira (29), às 10h, no Plenário Nagib Haickel.

“Reforma da Previdência ”  “Consórcio dos Estados do Nordeste” e “Segurança Pública” estão entre os temas a serem debatidos na abertura, todos de interesse do Poder Legislativo e da população.

“No caso do Consórcio dos Estados do Nordeste, a efetivação depende da aprovação dos Parlamentos de cada estado nordestino. Daí a importância de debatermos o assunto em conjunto. Na conversa sobre Reforma, tentaremos evitar que segmentos importantes passem a deixar de ter direitos essenciais”, explicou o presidente Othelino Neto.

Na Sala das Comissões, “Pacto Federativo” será o tema central da reunião de trabalho, assim como as propostas de fortalecimento dos órgãos regionais de desenvolvimento. Ao término, os nove representantes estaduais assinarão, no Salão Nobre, a Carta São Luís, com propostas e encaminhamentos de interesse da região Nordeste e do Poder Legislativo. “Os temas também deverão interessar aos senadores e deputados federais componentes da bancada nordestina em Brasília”, lembrou Othelino Neto.

Outras edições

O primeiro Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste aconteceu no Ceará, onde a temática principal foi a criação do Colegiado Nordestino, que congrega os dirigentes dos Legislativos estaduais.

No segundo Encontro, sediado na Bahia, foram eleitos os integrantes do “ParlaNordeste” e criada a “Frente Parlamentar pela Revitalização do Rio São Francisco e a Não Privatização da Companhia Hidroelétrica do São Francisco”.

Programação
10h – Abertura (Plenário Nagib Haickel)
11h – Reunião de Trabalho (Sala das Comissões)
12h – Assinatura da Carta São Luís (Salão Nobre)

Othelino Neto recebe visita do presidente da Associação dos Magistrados

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta segunda-feira (25), a visita institucional do presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Angelo Santos.

Durante o encontro, eles conversaram sobre projetos do Judiciário que tramitam na Casa e reforçaram a importância de manter o canal de diálogo entre a AMMA e o Parlamento Estadual. Participou também da conversa o diretor-geral da Mesa Diretora, Bráulio Martins.

Othelino Neto destacou a satisfação em receber o presidente da Associação dos Magistrados, tendo em vista que tiveram a oportunidade de discutir iniciativas de interesse do Judiciário e do Legislativo.

“É sempre um prazer recebê-lo. Que possamos manter um diálogo permanente em prol da sociedade maranhense”, disse Othelino.

Angelo Santos pontuou que, nos anos anteriores, a AMMA esteve inúmeras vezes na Assembleia discutindo projetos ligados ao Poder Judiciário. “O que rendeu muitos frutos, principalmente para o povo do Maranhão”.

O magistrado observou que é de fundamental importância manter o diálogo institucional entre os poderes Judiciário, Legislativo e Executivo.

Por fim, os dois presidentes hipotecaram solidariedade e apoio mútuo das duas instituições a todas as ações que tenham por objetivo melhorar tanto o Judiciário quanto o Legislativo maranhense.

Assembleia dá mais um passo para a modernização e implanta sistema de gerenciamento eletrônico de documentos

A Assembleia Legislativa lançou, nesta terça-feira (12), o novo sistema de gerenciamento eletrônico de documentos – o InovaLegis. A ferramenta permite o trâmite totalmente eletrônico de processos e documentos entre os setores administrativos da Casa.

Na solenidade de lançamento, o presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PCdoB), fez a assinatura digital do primeiro processo eletrônico por meio do InovaLegis, dando início à utilização do sistema pelo Parlamento Estadual.

Participaram do evento diretores e servidores do Legislativo, que, a partir de agora, farão uso do sistema nas suas rotinas de trabalho. O deputado Wendell Lages (PMN) também esteve presente na apresentação. Entre os benefícios do InovaLegis estão economia com uso de papel, automatização dos fluxos processuais, compartilhamento do ambiente de trabalho em tempo real, além de transparência, segurança, celeridade e economicidade.

“Esse é mais um passo que nós damos, no sentido de modernizar os procedimentos da Assembleia Legislativa. Por isso, fizemos questão de ter esse momento de apresentação, para que entendamos como funciona o sistema e a importância dele, não só no que diz respeito à agilidade dos processos, mas como outros aspectos, a exemplo da economia de papel e o valor que isso tem no quesito ambiental”, destacou o presidente.

Othelino Neto afirmou, ainda, que a Assembleia passa a ser um exemplo para as outras instituições da sociedade. “Nesse sentido, inauguramos oficialmente esse sistema, assim como outros virão, para modernizar, dar celeridade, transparência e fazer com que a nossa Assembleia Legislativa se adeque a um novo momento e às novas tecnologias”, assinalou.

“É um momento de satisfação para toda a equipe, que se envolveu nesse projeto. O presidente Othelino, quando assumiu, uma das suas principais premissas foi a modernização da Casa. Demos o primeiro passo com a implantação do pregão eletrônico, colocando a Assembleia em um patamar de tecnologia na área de licitações. Estamos finalizando um trabalho longo, árduo, mas muito prazeroso”, ressaltou Antino Noleto, diretor administrativo da Alema.

A etapa inicial de carga de dados já foi finalizada e boa parte dos servidores já foram treinados para utilizar o sistema. Eles também contarão com todo o suporte técnico após a implantação. Segundo Paulo Marcelus Castro Silva, diretor de Tecnologia da Informação da Alema, o sistema é totalmente implantado no centro de processamento de dados da Casa, contando, assim, com todo o suporte para garantir a segurança das informações.

“É um sistema, como o nome já diz, inovador, através de uma empresa contratada, que fez a idealização e que já está trabalhando conosco há algum tempo, fazendo o trabalho de treinamento dos funcionários e implantação do sistema. É importante ressaltar que o sistema é totalmente implantado no Data Center da Assembleia Legislativa, com total segurança dos nossos sistemas de antivírus, firewall e pode ser acessado tanto no sistema de intranet da Alema, quanto nos sistemas web, através da internet”, explicou.

“O objetivo não é só criar automação na Casa, mas mudar rotinas. É preciso que todos nós estejamos engajados nesse processo de mudança. A área Legislativa, que será o segundo momento, já está em fase final e vamos disponibilizar à sociedade, em tempo real, todo o processo legislativo”, completou Braúlio Martins, diretor-geral da Mesa Diretora.

Othelino Neto reúne-se com juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta sexta-feira (8), o juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos. Durante o encontro, eles conversaram sobre pautas de interesse da população maranhense, como a realização do concurso público da Alema, políticas de proteção ao meio ambiente, entre outros temas. Participou também da conversa o procurador-geral da Casa, Tarcísio Araújo.

Othelino agradeceu a visita do magistrado e destacou que o Legislativo e o Judiciário têm assuntos importantes a tratar, prezando sempre pela relação harmônica entre os poderes e em prol da população maranhense. Ele pontuou que, dentre esses assuntos importantes, a temática do meio ambiente chama a sua atenção por ter militado, por alguns anos, na área.

“Nós temos assuntos importantes a tratar, desde o concurso público, onde o nosso procurador, Tarcísio Araújo, vai reunir na Vara de Interesses Difusos para que possamos viabilizar a sua realização, a outros temas importantes, como o meio ambiente que, para mim, particularmente, é uma área em que já militei por alguns anos. Tratamos de assuntos como o Parque Estadual do Bacanga, discutimos um pouco sobre a importante aplicação do Fundo de Interesses Difusos, que tem viabilizado projetos importantes como esse do Parque do Rangedor. Assuntos importantes para o Maranhão e, a partir desse diálogo, certamente a população ganha muito com essa relação harmônica entre os poderes”, afirmou.

O juiz Douglas de Melo Martins também classificou o encontro como bastante produtivo, uma vez que foram discutidas as possibilidades de apresentação de projetos de lei que resultem em mais proteção ao meio ambiente, além do funcionamento e eficiência do Estado.

“A nossa Constituição é o que nos conduz e ela estabelece que os poderes precisam ter uma relação harmônica. Tratamos de assuntos importantes e o que predominou foi meio ambiente, como a proteção do Parque do Bacanga, fomento às cooperativas de catadores, geração de empregos com sustentabilidade, atividades que podem ser alteradas ou eventuais projetos de lei, que resultem em mais proteção do meio ambiente”, completou.

O titular da Vara de Interesses Difusos afirmou, ainda, que foram adiantadas as tratativas em relação à realização do concurso público na Assembleia Legislativa e em outros órgãos. “Avançamos na discussão desse assunto com o presidente, que designou o procurador para que tome todas as providências para a futura audiência na Vara de Interesses Difusos, que tratará desse assunto, e determinou que seja resolvido da melhor maneira possível”, finalizo

Othelino Neto é eleito, por unanimidade, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) foi eleito, na manhã desta sexta-feira (1º), presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, para o biênio 2019-2020 (19º Legislatura). Ele cumprirá o segundo mandato à frente do Legislativo Estadual. A eleição aconteceu no Plenário Nagib Haickel, logo após a solenidade de posse dos 42 deputados.

Othelino integrava a chapa “Igualdade e Democracia”, composta, também, pelos deputados Glalbert Cutrim (1º vice-presidente), Detinha (2ª vice-presidente), Dra. Thaíza Hortegal (3ª vice-presidente), Roberto Costa (4º vice-presidente), Andreia Rezende (1ª secretária), Cleide Coutinho (2ª secretária), Pará Figueiredo (3º secretário) e Daniella Tema (4º secretário).

O deputado comunista, formado em Economia e Jornalismo, tem pós-graduação em Marketing Político e começou cedo na militância. Os primeiros passos na política foram dados ainda na juventude, na Universidade Federal do Maranhão, onde ele foi dirigente acadêmico do curso de Jornalismo.

Em 2010, Othelino Neto candidatou-se a deputado estadual pelo Partido Popular Socialista (PPS), obtendo 29.701 votos e permanecendo na suplência. No entanto, assumiria o cargo em 2012, definitivamente.

Na eleição de 2014, ele foi eleito pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) com 30.196 votos. Na composição da Mesa-Diretora, foi escolhido entre os colegas de parlamento como 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa. Mais tarde, com o falecimento do deputado Humberto Coutinho, então presidente do Legislativo Estadual, passaria a ocupar o cargo de presidente. A solenidade de posse aconteceu em 4 de janeiro de 2018.

Nas últimas eleições, em outubro de 2018, Othelino Neto foi candidato pelo PCdoB e obteve 60.386 votos, totalizando 1,86% dos votos válidos e sendo o quinto candidato mais votado do Maranhão.

Governador Flávio Dino prestigia sessão de posse dos deputados eleitos para 19ª Legislatura

O governador Flávio Dino (PCdoB) prestigiou a sessão preparatória da Assembleia Legislativa do Maranhão realizada, na manhã desta sexta-feira (1º), que deu posse aos 42 deputados eleitos, nas eleições de 2018, para a Legislatura de 2019 a 2022.  O deputado Rigo Teles (PV) presidiu a sessão, por ser o parlamentar com maior número de mandatos, auxiliado pelos deputados Vinicius Louro (PR) e Daniela Tema (DEM).

Em sua fala, o governador parabenizou os 42 deputados eleitos no pleito de 2018, desejou sucesso a todos e disse que, a partir do momento da posse, todos os parlamentares são iguais, uma vez que representam o povo maranhense. “Este é um momento especial. Desejo sucesso tanto aos que apoiam, quanto os que fazem oposição ao nosso governo. A partir de hoje, vocês são guardiães do voto popular”, ressaltou.

“O Parlamento é uma instituição milenar e, particularmente, no Estado do Maranhão, tem uma história secular e representa o coração e o pulmão da democracia. Desde os gregos, com Aristóteles, e seguido com os romanos, que o Parlamento representa a vontade soberana do povo. Por isso, que essa solenidade se reveste de um momento especial, por representar aquilo que é mais importante na democracia, a vontade soberana do povo expressada no Parlamento”, lembrou o governador.

Flávio Dino estendeu os votos de sucesso à bancada federal do Maranhão, que toma posse hoje em Brasília, na Câmara e no Senado. “Desejo aos nossos deputados federais e nossos dois senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS) sucesso no desempenho de seus mandatos e que possam ajudar o Estado do Maranhão a ser melhor para todos”.

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, e o presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), desembargador Cleones Carvalho Cunha,  também compuseram a mesa dos trabalhos da sessão preparatória de posse dos deputados

Othelino Neto participa da entrega de ônibus escolares aos municípios de Alcântara e Tasso Fragoso

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta terça-feira (29), da cerimônia de entrega de ônibus escolares a 11 municípios maranhenses. Ao lado do governador Flávio Dino, o parlamentar entregou as chaves dos veículos aos prefeitos Anderson Wilker, de Alcântara, e Roberth Coelho, do município de Tasso Fragoso.

“Hoje, em especial, estive participando com o prefeito Roberth, de Tasso Fragoso, que já tinha demandado isso e temos a satisfação de participar da entrega, assim como o prefeito Anderson, de Alcântara. Enfim, é um momento onde o Governo do Estado, de forma concreta, colabora com a educação dos municípios”, disse Othelino Neto, destacando a importância dos equipamentos para garantir o acesso à educação nos municípios.

Os novos transportes escolares devem beneficiar 566 estudantes de Tasso Fragoso e 372 do município de Alcântara.  Com essa nova etapa, somam-se 102 novos ônibus e duas lanchas escolares entregues para o transporte de estudantes em diversas regiões do estado. A ação integra o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (PEATE), que visa assegurar mais dignidade, conforto e segurança para o deslocamento de estudantes da rede pública estadual de ensino, residentes na zona rural.

“Esse ônibus vai nos ajudar em três rotas, dando conforto e dignidade no transporte das nossas crianças”, afirmou o prefeito Roberth Coelho, ressaltando que o veículo deverá suprir uma deficiência existente no município, que possui 22 rotas de transporte escolar.

Já o prefeito Anderson Wilker pontuou que 70% da população de Alcântara é da zona rural e, por isso, o novo ônibus escolar vai contribuir para a melhoria da qualidade do transporte desses estudantes. “Temos 43 rotas e, com a chegada desse ônibus, vamos amenizar três rotas da terceirizada, o que traz uma diminuição nos custos mensais do transporte escolar e, sem dúvida, um ônibus novo, com mais segurança e conforto para os nossos alunos”, frisou.

O prefeito de Alcântara também agradeceu o apoio do deputado Othelino Neto nas demandas do município. “O deputado tem ajudado muito para a construção dessa Alcântara que a gente tanto sonha e tanto trabalha para melhorar. Então, só tenho a agradecer ao deputado Othelino, ao deputado Márcio Jerry e ao governador Flávio Dino, pelo olhar especial que têm com o nosso município”, completou.

Também foram contemplados os municípios de Bacuri, Godofredo Viana, Lago Verde, São José dos Basílios, Governador Edson Lobão, Alto Parnaíba, Feira Nova, São Vicente Ferrer e Caxias. Os novos transportes escolares, que foram adquiridos com recursos do Tesouro Estadual, são equipados com assentos reservados e cintos de segurança de quatro pontos. Os veículos possuem acessibilidade e transportam 44 passageiros sentados, além de possibilitar mais segurança para quem tem qualquer tipo de dificuldade de locomoção.

Othelino Neto, eleições na Assembleia e a experiência comunista maranhense.

Othelino Neto (PCdoB), foi eleito para seu terceiro mandato seguido como deputado estadual e ao que tudo indica deve ser reconduzido ao cargo de presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão sem candidatura de oposição.

Identificado e engajado com o projeto de mudança proposto polos comunistas maranhenses, Othelino filou-se ao PCdoB a convite do governador Flávio Dino. “Umas das coisas que mais nos aproxima é que temos uma visão de mundo pelo mesmo campo, o de esquerda. Ao mesmo tempo em que temos essa relação política estreita, compreendemos que é preciso ter uma relação de independência entre os poderes”, afirma o deputado em entrevista exclusiva ao jornal O Imparcial.

Jornalista e economista, Othelino é considera por muitos como um dos mais atuantes do Legislativo. “A sociedade maranhense soube compreender e reconhecer esse momento de transformação que passa o estado. Apesar de todo esse momento de crise financeira e política que vem passando o Brasil, o Maranhão está equilibrado, e isso é importante para todos, que o estado não quebre como quebraram importantes como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul”, afirma.

Confira a entrevista exclusiva:

Perspectivas futuras

O povo pode esperar muito trabalho pelo Maranhão. A Assembleia tem dado respostas rápidas e cumprindo bem seu papel de legislar, não só com leis de iniciativa própria, mas com projetos de lei vindo do judiciário e do executivo. Temos feito também discussões políticas importantes aqui, o Maranhão tem sido discutido. E como estabelece o regime democrático, prevalece a vontade da maioria. A Assembleia nesses quatro anos vai continuar com essa postura, cumprindo suas prerrogativas: legislar, fiscalizar o executivo, e fazer uma discussão ampla e irrestrita da nossa política maranhense e nacional.

Eleições na Assembleia

Caso no dia 1º de fevereiro os deputados confirmem minha recondução ao cargo de presidente da casa, o sentido principal será esse: manter a postura de independência do poder legislativo e harmônica com outros poderes. Existe um equívoco de alguns seguimentos da sociedade de achar que os poderes devem viver em conflito, mas quando isso acontece (o conflito) é ruim para o estado democrático de direito.

O Maranhão dá um bom exemplo para o Brasil onde as instituições conseguem se relacionar de forma respeitosa, mas cada um cumprindo com suas prerrogativas. Existe um diálogo produtivo do legislativo com o executivo, do legislativo com o judiciário, do judiciário com o executivo, e isso sem perda de atribuições e mantendo o equilíbrio que é necessário. Por que, quando um dos poderes se sobrepõe aos outros esse desiquilíbrio fere o estado democrático de direito, e na falta de diálogo entre os poderes quem sente primeiro é a sociedade.

Ampla vitória do campo político de esquerda no Maranhão

A sociedade maranhense soube compreender e reconhecer esse momento de transformação que passa o estado. Apesar de todo esse momento de crise financeira e política que vem passando o Brasil, o Maranhão está equilibrado, e isso é importante para todos, que o estado não quebre como quebraram importantes como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Aqui no Maranhão conseguimos manter essa estabilidade. Os três poderes vem cumprindo suas tarefas, pagando os funcionários em dia, e no caso do executivo conseguindo suprir os serviços essenciais à população. Então, acho que o reconhecimento da sociedade foi que deu ao nosso campo político essa ampla vitória em 2018. Elegemos 32 deputados estaduais, 12 federais, dois senadores, a reeleição do governador no primeiro turno. É um reconhecimento do trabalho que vem sendo feito por este grupo político que vem fazendo o Maranhão melhorar.

A experiência comunista maranhense

É razão de muito orgulho pertencer aos quadros do PCdoB, um partido que tem uma história dedicada as lutas populares e as boas causas dos brasileiros. Eu, que tenho uma formação à esquerda, me sinto muito à vontade no PCdoB. Nós somos os comunistas do Brasil, e aqui no Maranhão mostramos o quanto essa experiência está sendo exitosa no sentido de promover a melhoria da qualidade de vida da população, de valorizar programas sociais que alcançam os seguimentos que mais precisam, e de ir corrigir distorções que ainda prevalecem, mas que estão sendo corrigidas, onde um segmento da sociedade tem muito e outro, que é segmento muito maior, não tem quase nada.

Alguns, por preconceito, ficam tentando desqualificar a experiência comunista do Brasil.  Boa parte daquilo que foi escrito por Marx e Lênin ainda vale hoje. Mas, o que se aplicou nas primeiras revoluções, na Revolução Russa, que foi a primeira e a mais importante de todas, é claro que não pode ser aplicado da mesma forma em 2019. O mundo se transformou e as experiências concretas vão fazendo com que ajustes sejam feitos nos modelos. Nós somos o Partido Comunista do Brasil, nós temos uma formação política consolidada, mas vivemos em um país cujo modo de produção capitalista. Então, as nossas normas e leis são de um país capitalista e assim nós nos adequamos, embora em nenhum momento pensamos em abrir das convicções que são essenciais da nossa “fé”, que é, principalmente, a construção de um país mais justo e igualitário.

Inspirações dos comunistas maranhenses

Nesse modelo tem muita coisa nova, mas existem programas importantes que desenvolvemos analisando experiências de outros lugares. Por exemplo, observamos em Pernambuco, ainda sob o comando do saudoso Eduardo Campos, o projeto Cidadão do Mundo e os IEMAs (Instituto de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão), que não são exatamente iguais, mas vimos lá e achamos uma boa e aplicamos aqui. Alguns aspectos do sistema de educação pública do Ceará, que em alguns municípios tem sido referência no Brasil, e nesse aspecto podemos citar Sobral, que tem um dos melhores índices na área educacional do país.

Mas temos também experiências que podem servir para o Brasil, e eu destacaria o projeto Escola Digna, que tem uma marca muito forte. Primeiro pelo aspecto de resgate da autoestima do professor, dos responsáveis pelo aluno e do próprio estudante, que por falta de opção estudava em uma escola sem as mínimas condições, muitas vezes de taipa, sem carteira ou banheiro, enfim… E, essa transformação, onde o estado substituiu a escola antiga por uma nova é uma marca muito forte, não só pelo aspecto subjetivo de resgate da autoestima, como pelo aspecto objetivo, que estimula a criança a estudar. Isso vai ter resultados concretos na melhoria da qualidade de vida do maranhense a médio e longo prazo, e talvez esse seja o nosso legado principal. Não é uma obra que tem “caráter eleitoral” mais forte, mas é a que vai marcar definitivamente o compromisso dos comunistas com o futuro do Maranhão.

Composição com vários partidos

Nós somos comunistas, mas, sobretudo, democratas. E entendemos que um estado como o Maranhão, com todas suas necessidades e carências, precisa dessa junção de forças, e nós não temos a pretensão nem a arrogância de achar que só nosso credo é o que vale, é a verdade absoluta. Então, nós temos condições de dialogar com partidos e políticos que tem formações ideológicas diferentes, mas que tem o mesmo propósito, que é o de transformar o Maranhão em um estado mais justo. Então, aqui nós temos a capacidade de discutir e ter uma aliança forte com partidos que não militam no mesmo campo político que o nosso. Na base de apoio do PCdoB do Maranhão nós temos o DEM, o Solidariedade, PP e PTB. Do PT, passando pelos partidos do “centrão”, chegando até em alguns de direita, vários compõem a nossa base e respeitam o nosso programa.

Consenso na união dos partidos

O programa de governo para os próximos quatro anos apresentado a sociedade foi amplamente discutido. Eu acredito que o essencial numa aliança tão heterogênea é estabelecer qual o caminho a ser trilhado: cada um dá sua colaboração, mas respeitando aquilo que é o essencial deste comando político atual, no caso Flávio Dino e o PCdoB.

Como exemplo podemos citar a própria Assembleia do Maranhão, onde nós não fizemos um trabalho para fazer do PCdoB um partido hegemônico. Aqui a representação dos partidos fruto das eleições de 2018 mostra como tratamos os aliados de força democrática e respeitosa.

O PCdoB é o partido do governador e historicamente foi assim: o partido do governador sempre fazia a maior bancada com uma diferença numérica muito grande para os outros partidos. Objetivamente falando, enquanto elegemos seis o PDT elegeu sete, o DEM colocou cinco, o PR fez três, e vários partidos com dois ou apenas um. Temos uma presença partidária muito forte na Assembleia, e diferente do que muitos defende, não é ruim, o problema nosso não está na quantidade de partidos, a pluralidade é necessária e faz parte de uma boa Assembleia.

Como deputados federais de outros campos políticos podem ajudar o Maranhão

Os deputados federais como um todo tem emendas individuais e de bancada que podem ajudar muito o estado. Mas, podem também ser interlocutores do estado do Maranhão junto ao governo federal. E, neste quesito, um aspecto mais importante já que é público e notório que o governador Flávio Dino faz oposição ao presidente Jair Bolsonaro, mas isso não quer dizer que não precisa e que não vai existir um diálogo institucional entre o governo do Maranhão e da República, até porque isso é obrigação dos dois, e a diferença política permanece, mas o que diz respeito aos interesses do povo se faz necessário o diálogo, tanto que é nosso vice-governador Carlos Brandão teve agenda com ministros, Dino também, e nossa expectativa é que no aspecto institucional haja um diálogo permanente com o governo federal.

Diálogos com os comunistas maranhenses

Esta semana tivemos uma reunião com a bancada de deputados estaduais do PCdoB, e o com Márcio Jerry, e tratamos de assuntos diversos. A posição da bancada do PCdoB em relação a composição da mesa diretora já foi tomada faz algum tempo. Tratamos também sobre ações políticas e planos para o próximo mandato, combinamos de convidar os prefeitos para articular nossas definições políticas; estes foram os temas.

Mas, aqui na Assembleia, tenho feito rodadas de conversas com todos os deputados. Essa lógica do diálogo permanente com todos os políticos, sejam da base governista ou da oposição, acontece o ano todo, até porque quem preside o poder legislativo preside todos os deputados, independentemente de sua opção política, ideológica ou partidária.

Relação com Flávio Dino

Umas das coisas que mais nos aproxima é que temos uma visão de mundo pelo mesmo campo, o de esquerda. Ao mesmo tempo em que temos essa relação política estreita, compreendemos que é preciso ter uma relação entre os poderes de independência, e isso é uma coisa que é muito forte, porque não é o fato de sermos aliados e termos uma relação pessoal muito boa que confundamos aquilo que diz respeito aos nosso papeis enquanto comandantes de poderes diferentes.

Claro que é razão de alegria ver o Flavio Dino governar o Maranhão e pra mim de liderar o poder legislativo, mas nem a nossa relação política nem a de amizade que nós temos um com o outro faz com que nós deixemos de compreender a função de cada um, e o poder legislativo exerce na sua plenitude a suas prerrogativas, não só de legislar como de fiscalizar. Alguém pode dizer que “o poder legislativo não briga com o executivo?”, mas o objetivo não é brigar, é manter uma relação harmônica e respeitosa. Em alguns momentos podemos ter divergências, que são legítimas, mas sempre mantendo o respeito institucional. Não é admissível quando um poder diverge do outro fora daquilo que estabelece a constituição. Isso é ruim para todos, para a sociedade, e nisso, eu insisto, o Maranhão é um exemplo para o Brasil, cada qual andando no seu devido espaço, cumprindo com suas obrigações constitucionais, e não tentando invadir o espaço do outro.

De O Imparcial